"Respondendo à vez (3)"

(Publicado n"A Baixa do Porto" em 07-07-05)

Caro Tiago
Deixei, propositadamente, para o fim este ponto:

"2) As demissões: parece-me que isto e isto é claro e razoavelmente consensual. Ou não? Lembro que agora finalmente todas as partes reconheceram que não cumpriram a Lei.
Devia haver consequências para TODOS."
Não, meu caro Tiago, aqui é que bate o ponto.
Não é claro nem é consensual, nem é também verdade (que eu saiba) que "agora finalmente todas as partes reconheceram que não cumpriram a Lei"
Mas esclareço:
Por um mero e feliz acaso, ontem, cerca das 22.30, aterrei no canal ARtv e deparei com a transmissão da gravação da audição, na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território , a Rui Rio, sobre o caso do prolongamento do Túnel de Ceuta, que decorreu no passado dia 28 de Junho e que terá estado na origem da tal notícia do Comércio, que terá dado, aqui e noutros "blogs", origem a esta onda de indignações e pedidos de demissões.
Infelizmente não apanhei a audição da Ministra da Cultura, estando já, na altura, a decorrer a intervenção de abertura (acho eu) do presidente da CMP.
Então, dizia eu, deparei com a imagem do Dr. Rui Rio que descrevia, de forma acalorada e pitoresca, com todos os pormenores cénicos, a intervenção do presidente do IPPAR, João Rodeia, no debate promovido pela OA no MNSR ("à minha porta não"), bem como a, consequente, reacção acalorada dos indignados portuenses!!!!!!!
Mudo de espanto (vocês sabem bem porquê), fiquei colado a esse canal até cerca das 2 horas da manhã de hoje.Assisti ao resto do "número" apresentado pelo Dr. Rui Rio, às perguntas colocadas por diversos dos deputados da nação que compunham a referida comissão e às "respostas" do senhor presidente da CMP.
Do que assisti (e espero que outros daqui tenham assistido) apenas posso referir que não tiro, nem uma vírgula, e ainda reforço, todos os qualificativos que tenho usado, quanto às qualidades políticas, humanas, éticas e morais desse senhor que, actualmente (e, se calhar por muito mais tempo :() desempenha as funções de presidente da Câmara Municipal do Porto.
Uma vergonha para cidade mas, principalmente, uma vergonha para quem o elegeu.
Seguidamente assisti à audição do presidente do IPPAR, Arq. João Rodeia.
Na linha do verificado quando do, referido, debate no MNSR, João Rodeia foi sério, claro e objectivo, apresentando uma postura digna, em claro contraste com a postura arrogante e achincalhadora, evidenciada pelo presidente da CMP.
A sua intervenção de abertura foi suficientemente abrangente e esclarecedora, pelo que poucas foram as perguntas que, no final, foram colocadas pelos deputados, e, a essas poucas, soube responder com clareza.
Deixou clara a forma como foi aprovado expressamente (e não apenas tacitamente) o conjunto de soluções apresentadas pela sociedade Porto 2001 para o "jardim do Carregal" e que incluíam, naturalmente, a saída do Túnel na localização actual, desmontando a teoria agora "badalada" da "Deferimento da saída do túnel junto ao hospital ignora... o túnel ".
Deixou claro que a Sociedade Porto 2001 disponha de um estatuto especial que dispensava a necessidade de parecer prévio do IPPAR, entre outras obrigações (assim como se passou, por exemplo, com a EXPO98), que lhe era conferido por legislação específica, e não pelo IPPAR, conforme vi escrito num comentário publicado aqui n"A Baixa", mas que, apesar disso, houve sempre uma colaboração estreita entre essa Sociedade Porto2001 e o IPPAR, tendo sido possível corrigir muitas das situações com as quais o IPPAR não estava de acordo, ou seja uma situação exactamente simétrica daquela que a actual CMP e os seus apoiantes, tem tentado passar.
Curioso ainda foi ver salientar, por João Rodeia (que, relembre-se, não estava no IPPAR à data dos factos), que o projecto apresentado, pela Porto2001, para a zona do "Jardim do Carregal" (o tal que incluía esta saída do túnel) ter sido o único que não mereceu qualquer reparo ou pedido de alteração da parte do IPPAR, tendo sido "aprovado" na exacta forma em que foi apresentado.
Seguidamente iria ser efectuada a audição ao presidente do GOP mas, dado o avanço da noite, não pude continuar a assistir.
Resumindo, com base numa notícia do "Comércio do Porto", assinada por Ana Cristina Gomes, e que é (em meu entender), UMA VERGONHA (que me perdoe o Rogério Gomes), foram publicados os mais diversos comentários, neste e noutros "blogs", que vão da simples "gracinha" à maior vociferação indignada e consequentes pedidos de demissão a "torto e a direito".
Ou seja continua-se a bater na tecla da "repartição de culpas" (apesar de já por duas vezes os tribunais terem deixado claro onde estão as responsabilidades), aceitando-se, primeiro, que são de igual importância as falhas (que também as há) do IPPAR e as culpas, muitíssimo graves, da CMP, e, seguidamente, vá de desancar o IPPAR, a pretexto de pretensamente serem intocáveis, por não serem eleitos, desviando-se assim (intencionalmente ou não) a atenção dos reais culpados, neste caso clara e (quase) exclusivamente o Presidente da CMP, com a desculpa que o seu julgamento será (bem ou mal) feito nas próximas eleições.
Isto até poderá estar muito bem para quem acredita nas virtualidades do nosso sistema "democrático", mas, para quem está farto de ver os soberanos eleitores a eleger Jardins, Valentins, Isaltinos e Avelinos, (e, já agora, Ruis) convenhamos que é fraco consolo.
Quem tenha quaisquer dúvidas quanto ao que acima afirmo poderá e deverá solicitar à Assembleia da República a transcrição das audições da referida Comissão Parlamentar (ou mesmo a cedência do vídeo).
Não tenho dúvidas que, seja quem for, que tenha visto, ou venha a ver, a gravação das audições que referi, não poderá senão partilhar a mesma indignação que eu senti.
Não posso terminar sem salientar o que me pareceu o baixíssimo nível de preparação (e não só) evidenciado pelos deputados da nação constituintes da referida comissão, que, acredito, não será muito diferente da geral, pelo que apenas me resta apenas uma satisfação, independentemente dos seus partidos (ou outros que fossem), nenhum destes deputados me representa.
(gostaria que outros "independentes" pudessem afirmar o mesmo)

Cumprimentos
António Moreira