"Apologia"

(Publicado n"A Baixa do Porto" em 14.03.05)

Meu caro F. Rocha Antunes

Começando pelo fim….
Cito:
“(como era mais claro se todos nos identificássemos voluntariamente…para além do nome, evidentemente)”
Para além do meu nome, em termos de identificação voluntária, seria talvez suficiente referir que "não sou promotor imobiliário" , mas, já no meu primeiro comentário n“A Baixa do Porto” me identifiquei como licenciado em Engenharia Mecânica (caso seja a este tipo de identificação que se refere).
Posso acrescentar que desempenho a minha actividade profissional numa empresa privada, sem qualquer ligação a assuntos camarários, urbanísticos, imobiliários ou que tais.
Também em termos partidários suponho já ter deixado claras as minhas posições, abstencionista militante, há mais de 20 anos, profundamente descrente neste sistema “partidocrático” ao qual a maioria se resignou a entender que se limitava a democracia.(como era mais claro se todos, seguindo o exemplo do Sr. Tiago Fernandes, identificassem voluntariamente este aspecto….)
Espero assim ter satisfeito a sua curiosidade.
Quanto a opiniões
Qualquer um de nós pode ter opiniões formadas quanto à actuação deste ou daquele agente que “agem em nosso nome” seja ele o IPPAR ou a CMP, bem como quanto às razões que motivam esta ou aquela tomada de posição deste ou daquele agente e ainda quanto ao peso relativo dos factores em questão na análise de uma situação como esta do Túnel.
Essas opiniões, quer queira quer não, tem o mesmo valor, independentemente da “identificação” de quem as formula.

Agora quanto aos factos:

É ou não verdade que a legalidade deva ser respeitada por todos e, primeiro, por quem tem particulares responsabilidades, até de exemplo, como, neste caso, a Câmara Municipal do Porto?
É ou não verdade que a legislação impõe que qualquer obra a efectuar na "área de protecção" de imóveis classificados de interesse público, como é o caso do Museu Nacional de Soares dos Reis, deve ser precedida de parecer favorável por parte do IPPAR?
É ou não verdade que a CMP decidiu alterar o projecto do Túnel, que encontrou quando assumiu o "poder", mantendo a saída junto ao H.S.António e acrescentando uma outra saída junto ao MNSR?
É ou não verdade que a CMP iniciou as obras desta sua alteração, sem ter solicitado previamente, o parecer do IPPAR, conforme sabia que era sua obrigação ?
É ou não verdade estarmos assim perante uma OBRA ILEGAL?
É ou não verdade que não deve permitido o início de qualquer OBRA ILEGAL e que, caso esse início se verifique, essa situação deve ser corrigida com a máxima rapidez de forma a limitar os danos causados ao bem público?
É ou não verdade que o facto de o presidente da CMP saber que estava a efectuar uma OBRA ILEGAL, classifica esta actuação como dolosa e não apenas negligente?
É ou não verdade que deve ser punida a actuação dolosa de qualquer agente da administração pública?

Gostaria apenas de ver respondidas estas questões, de forma clara, dado que muito tempo e espaço tem sido gasto em “considerandos sobre considerandos”, podendo até parecer que se procura fugir à discussão dos factos.
Já agora sugiro que procurem as semelhanças com a actuação desta mesma gente no que respeita à Av. da Boavista.

António Moreira
Cidadão do Porto