Friday, July 29, 2005

"Consegue-se enganar..."

"... alguns..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 12-04-05")

Meus Caros

Muito gostaria de ter já escrito anteriormente o último comentário sobre este, lamentável, assunto, se tal significasse que o mesmo tinha já ficado, bem ou mal, resolvido.
A mais recente "jogada" do presidente da CMP, demonstrando, mais uma vez, estar dispostos a tudo para evitar uma "derrota" ou mesmo um "empate" leva-me a voltar, novamente, a este tema.

O comentário do nosso amigo Francisco Rocha Antunes também ajudou e, apesar de correr o risco de vir também a ser incluído na "repartição de culpas" com que procura adiar a (para mim) evidência de um único e verdadeiro responsável por todo este episódio, leva-me a mais algumas considerações:

Diz FRA que "Não se percebe como a CMP avança com uma obra dentro de uma área de protecção legal sem ter aprovação antes, como a Lei exige a todos.".

Eu acho que se percebe, eu não tenho qualquer dúvida de que tal se deve à convicção de que o poderia fazer com a mesma impunidade com que tem avançado com outros assuntos (lembro só dois, poderão acrescentar muitos mais, "requalificação"/Linha do Metro/corridas na Av. da Boavista, "requalificação" da Av. dos Aliados sem discussão pública nem concurso).

Mas FRA diz também "Não se percebe como é que o IPPAR vai agora desencantar uma aprovação à saída anterior no pacote de aprovações da Porto 2001. No mínimo, faltam as justificações para aprovar a obra junto do Monumento Nacional HGSA. Ou agora passaram a haver autorizações em pacote? È que é um precedente interessante, mas aposto que, como sempre, só funcionará se servir para defender a posição do próprio IPPAR, não do património que deve defender."

Aqui já sou eu que não percebo o FRA, a notícia do JN citada é, para mim, esclarecedora, e a posição do IPPAR, quanto ao processo mais do que clara e correcta (cito o JN)

"O director regional do instituto, Lino Tavares, lembra que houve muitas reuniões para debater os vários projectos, que integravam o plano geral. "Há uma primeira abordagem a esse documento, com um texto em que se fizeram comentários ao que seria necessário minimizar. Na sequência desse trabalho, é dado um parecer global a todas as intervenções", explicou o director, lembrando que, em meados do ano 2000, foi aprovado o relatório preliminar das escavações arqueológicas nos locais de entrada e de saída do túnel, ou seja, na Praça de Filipa de Lencastre e no Carregal."

Não percebo o facto do FRA relevar "autorizações em pacote", o que me parece perfeitamente justificável e, até, positivo, e não relevar a demonstração de que ERA MENTIRA a afirmação da CMP, tantas vezes repetida, de que não existia autorização do IPPAR para essa saída (critérios).

Agora indo ao que eu não percebo:

O que eu não percebo, é que um executivo autárquico, que assumiu funções na sequência das eleições de Dezembro de 2001, tendo encontrado "uma obra completamente estagnada e no mais completo abandono. Sem financiamento! Sem projecto! Com a entrada e saída do túnel já escavadas….." (site da CMP), tenha demorado tanto tempo para descobrir esta solução brilhante "A nova solução foi apresentada ao IPPAR, em Novembro de 2004" (atenção ao torcer da verdade deveria estar escrito:… apenas após o IPPAR ter tomado conhecimento da mesma, por denúncia e a ter "chumbado) fazendo com que a sua conclusão apenas fosse possível tão perto das próximas eleições autárquicas!
O que eu também não percebo, na actuação de um político que tomávamos por inteligente, é que não tivesse sido capaz de conseguir as, necessárias, aprovações, ou a decisão política (que exige agora), nos três anos e tal em que o Governo tinha a mesma composição partidária da CMP, apesar de sempre ter alegado que as objecções do IPPAR obedeciam a objectivos políticos!
O que eu não percebo é que, para culminar as trapalhadas, tenham dito que a "terceira hipótese, que consiste em empurrar a saída do Túnel para depois da Rua Adolfo Casais Monteiro, à porta da Reitoria da Universidade do Porto (mais cerca de 190 metros). ...Custaria mais cerca de 2,5 milhões de euros......A obra demoraria mais 11 meses." enquanto que a "última proposta do IPPAR o prolongamento do Túnel de Ceuta até ao início da Rua Adolfo Casais Monteiro, ..... a obra custaria mais 3,5 a quatro milhões de euros e, por outro, arrastar-se-ia por mais 15 a 18 meses"

Mas acima de tudo, o que eu não percebo é porque é que os moradores e comerciantes afectados não são capazes de se organizar (para que serve afinal a dona Laura?) e, em tribunal, exigir a devida indemnização pelos inúmeros prejuízos causados por esta situação.
Ninguém tem dúvidas que esta situação ultrapassa largamente o que é aceitável, ocasionou (e vai continuar a ocasionar) prejuízos que podem e devem ser contabilizados e dos quais existem responsáveis.
Naturalmente que deveriam accionar a CMP e o IPPAR, caberia então aos tribunais decidir quanto ao montante das indemnizações e à repartição (?) das responsabilidades.
De que é que estão à espera?
Será que alguém tem receio?
Isto é que eu não percebo!

Voltando ao aspecto pedagógico:
Ao longo dos anos que Rui Rio foi passando na penumbra, foi conseguindo criar a ilusão de que era um político diferente, um político inteligente, um político sério.
A sua, inevitável, exposição à luz veio revelar a realidade.

"Consegue-se enganar alguns durante muito tempo, consegue-se enganar muitos durante algum tempo, mas ainda está para nascer o primeiro que consiga enganar todos durante todo o tempo..."

Cumprimentos
António Moreira

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