Alinhamentos na Gestão da Cidade

(Versão integral do resumo publicado n"A Baixa do Porto" em 07-04-2005)

Foi com muita atenção que li o comentário do Sr. Alexandre Burmester com o título "Alinhamentos...na Gestão da cidade".
Estou de acordo quanto ao facto de a referida aproximação feita a Rui Moreira, por parte de Francisco Assis, poder ser analisada de, pelo menos, duas perspectivas, mas, apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".
Não conheço o Sr. Rui Moreira, o seu posicionamento político, ou as suas posições quanto à gestão da nossa cidade, apenas sei, pela comunicação social, que tem vindo a ser referido como um nome possível de vir a encabeçar uma eventual candidatura, independente de partidos,à CMP.
Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.
Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.
Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.
Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.
Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.
Aqui, no entanto, já discordo de algumas considerações do Sr.Alexandre Burmester.
Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.
Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo, evitando-se o triste espectáculo desta putativa "coligação"PSD/PP/PCP.
No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".
Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que oExecutivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".
Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".
Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.

Resumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.
No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.

Entendo que as listas candidatas ao Executivo tem a obrigação de apresentar propostas concretas:
Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente daCâmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.
Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.
Caso eleitos têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumprir o seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.
Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.
Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.
Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também obvias melhorias ao funcionamento da democracia a nível nacional.

Termino citando o Sr. Alexandre Burmester, no que subscrevo, sem reservas:
"De uma forma ou de outra trazer para a gestão da cidade vozes independentes dos partidos, só poderá ter sentido se estas foram mesmo independentes, não estando amarradas a interesses e estruturas, e consigam congregar à sua volta pessoas ou entidades que queiram e tragam mais valias à gestão do espaço urbano e da região. No presente momento e nesta condição o Rui Moreira representa sem dúvida uma opção.Numa coligação com independentes antes da discussão pública das Autárquicas, poder-se-á estar a perder a oportunidade de intervenção da sociedade civil, de trazer à praça pública estas vozes que não se revêem nos partidos. Corre-se o risco de tornar o "independente" numa acção de propaganda e vir a ser mais uma sombra de intenções e em mais uma forma cinzenta de partidarismo.Senhores independentes não se rendam às estruturas partidárias na sede de alcançar o poder, não é o poder que deve estar em causa, mas sim a forma de o gerir. Sejam independentes sempre e até ao fim."

Melhores Cumprimentos
António Moreira