Parabéns À Baixa do Porto ;-)

(Publicado n"A Baixa do Porto" em 29-03-05)

Caro Tiago Fernandes

E caros amigos
É com grande satisfação que leio a vontade fazer o balanço do primeiro ano d"A Baixa do Porto" e, sobretudo, de estudar qual o passo seguinte para tentar que as decisões (e consequentes acções) sobre a Nossa Cidade sejam tomadas de forma mais transparente, mais séria e, acima de tudo, mais ajustada à conciliação dos diferentes interesses geralmente envolvidos.
É minha convicção, já diversas vezes aqui expressa, que uma grande parte do problema se prende com o próprio funcionamento do nosso sistema político, que acrescenta a cada situação em concreto mais um factor, que, em meu entender, não deveria fazer parte da análise, o INTERESSE PARTIDÁRIO.
Explico:
Cada situação concreta, seja ela "A requalificação da Av. da Boavista"/"Linha Laranja do Metro", seja o "Túnel de Ceuta", seja a "Requalificação da Av. dos Aliados", seja outro qualquer exemplo concreto, para além de ser analisado com base nas suas vertentes de mobilidade, trânsito, ambiental, patrimonial, financeira, arquitectónica, etc., é, ainda, avaliado quanto à forma pela qual as decisões quanto à sua implementação, custeio, "paternidade", "timings", etc. irá afectar, positiva ou negativamente, os interesses das diversas formações partidárias, estejam elas no poder ou na oposição.
Suponho que já se tornou claro, para a maioria de nós, que estas considerações quanto ao INTERESSE PARTIDÁRIO, se sobrepõe, na maioria dos casos, à generalidade dos outros factores em análise, ou seja:
Na maioria das situações as decisões quanto aos projectos e soluções na Nossa Cidade, são tomadas com base, fundamentalmente, no INTERESSE PARTIDÁRIO e não no resultado da conciliação ideal (ou possível) entre os diferentes factores (ou interesses) envolvidos.
Isto tem levado, inclusivamente, a que se continue a assistir ao lamentável espectáculo de projectos inacabados e alterados ou destruídos por um executivo não estar de acordo com as orientações do anterior, com o consequente esbanjamento de recursos, obras que se eternizam, etc.,)
Ora eu entendo que o INTERESSE PARTIDÁRIO é um factor que não deveria, nunca, fazer parte deste tipo de análises (e penso que, neste aspecto, será possível encontrar algum consenso).
Qual será então o caminho a seguir caso se pretenda alterar esta situação?
Penso que "A Baixa do Porto" foi (é) um excelente primeiro passo.
No seu formato de "Blog" aberto permite que a informação chegue aos cidadãos interessados, permite que sejam expostas as mais diversas opiniões pelos interessados, conseguiu assim chamar a atenção dos meios de comunicação tradicionais e, também por essa via, interessar mais cidadãos nos assuntos que afectam a sua cidade e levá-los a discutir e, fundamental, a exigir.
Conseguiu também alertar os poderes instituídos (mesmo os que "não lêem Blogs") para que a impunidade com que tem actuado estará a ser ameaçada por uma nova atitude dos cidadãos, mais informada, mais atenta e mais "irreverente".
Penso também que este formato apresenta algumas limitações que derivam fundamentalmente de assentarem exclusivamente no esforço de uma só pessoa, aqui a minha homenagem ao Sr. Tiago Fernandes, com a, inerente, escassez de meios financeiros e temporais.
As principais limitações que verifico tem a ver com a não possibilidade de organização e arquivo das discussões por assunto, tornando difícil o seu acompanhamento, assim como a, compreensível, demora na inserção de contribuições e a sua, eventual, censura prévia.
Assim sou de opinião que se deveria evoluir para o formato de "fórum" que permitiria ultrapassar as limitações referidas.
Esta opção poderia incluir uma muito eficaz ordenação dos temas, com entrada múltipla por especialidade (trânsito, habitação, desporto, ambiente, cultura, etc.) e por freguesia(s).
Permitiria a publicação directa das contribuições de cada membro, sendo a sua moderação posterior efectuada por moderadores voluntários.
Permitiria a inclusão de áreas temáticas diversificadas (havendo até lugar a temáticas partidárias), encaminhando os utilizadores para as suas áreas de interesse.
Permitiria a realização fácil de sondagens de opinião entre os membros/utilizadores.
Acima de tudo penso que permitiria, se devidamente estruturada, atingir dois objectivos fundamentais:
A criação de uma base de membros/utilizadores com dimensão significativa (penso ser possível ambicionar alguns milhares)
Com base nesse universo alargado de membros/utilizadores estabelecer-se, de pleno direito, como um instrumento de "pressão" sobre os poderes (autárquicos e outros) e ainda criar serviços (publicitários e não só) que gerassem as receitas necessárias à sua sustentabilidade e ao desenvolvimento de acções.
Naturalmente que não é fácil, em poucas linhas, descrever o tipo de "fórum" que proponho, mas estou disponível para aprofundar esta discussão caso haja interesse.
Quanto à forma de actuação proposta pelo Sr. Tiago Fernandes para se vir a atingir, no fundo, um "Estado de Direito", estou, globalmente, de acordo.
É urgente encontrar os meios que permitam acabar com esta situação em que os "poderes" decidem e actuam com absoluto desprezo pelas normas aplicáveis aos "comuns mortais", sem sentirem a obrigação de informar ou justificar as suas decisões ou os seus actos, com um sentimento de absoluta impunidade institucional e pessoal, entendendo que, apenas no final do seu mandato deverão ser "julgados" e, mesmo aí, esse julgamento será apenas político ou seja, sem consequências pessoais de maior.
Mais, convencionou-se que uma "cura de oposição" equivale a uma "himenoplastia" (ou um acto de contrição e penitência, para os mais devotos), pelo que todas as "malfeitorias" praticadas num mandato anterior, já anteriormente "castigado nas urnas" não deve ser relevante para escolhas futuras…..
É assim necessário criar uma cultura de responsabilidade que permita penalizar adequadamente todos aqueles que sejam responsáveis por decisões ou actos que lesem o "bem público".
Mas é também necessário prevenir, evitando que esses actos sejam praticados, quando o seu conhecimento é público em tempo oportuno, ou limitando os seus danos, conseguindo a sua interrupção o mais cedo possível, quando já iniciados, com a necessária reposição dos bens lesados e punição dos responsáveis.
Assim as prioridades, seriam EVITAR, LIMITAR e RESPONSABILIZAR.
Para isso será necessário obter INFORMAÇÃO, nos moldes preconizados pelo Sr. Tiago Fernandes, divulgar e discutir essa informação, neste Blog, na comunicação social ou no "fórum" que propus.
DECIDIR onde, quando e como actuar, de forma mais ou menos "democrática".
Obter os MEIOS FINANCEIROS que sustentem a ACÇÃO.
AGIR.

PS. Não tendo informação completa sobre este assunto, penso que o assunto do "Túnel do Marquês" é um excelente exemplo das consequências de não ter sido possível (?) EVITAR ou LIMITAR os danos, da forma que expus anteriormente.
Infelizmente não será também possível, com certeza, RESPONSABILIZAR os autores do "crime", pelo que, no final, restarão apenas os prejuízos imensos para todos os afectados pelo arrastar das obras e a ideia, popular, da "culpa" do único cidadão com RAZÃO e CORAGEM para afrontar o poder.

Melhores Cumprimentos
António Moreira