Friday, July 29, 2005

As ilegalidades nos SMAS

Fui confrontado, por um senhor João F Coelho, n”A Baixa do Porto”, num “post” com o título

“As ilegalidades nos SMAS”

“Segundo o Comércio do Porto foi arquivada a queixa por ilegalidades nos SMAS.
Este assunto não mereceu grande importância aqui n'A Baixa mas como o Sr. António Moreira se referiu a ele mais do que uma vez, e sempre no sentido de realçar o comportamento exemplar de quem fez as denúncias, seria bom ficar aqui o registo que, afinal, foram as declarações prestadas num segundo depoimento do próprio ex-administrador da empresa que terão estado na origem do arquivamento do processo.
Comportamento exemplar, Sr. António Moreira?
Cumprimentos.João F Coelho”


Agradecendo e retribuindo os cumprimentos, relembro o que escrevi, a este propósito em 04 de Julho:

“Denúncia nos SMAS…….
Não sei se o Sr. Eng. Rangel é militante ou simpatizante do PS, o que li é que quanto a factos e actuações, que lhe pareceram menos correctos, nos SMAS, apresentou as suas suspeitas (fundadas ou não) à Polícia Judiciária a qual terá entendido que deveriam ser investigadas.
Quem fez esta denúncia não se escondeu no anonimato, como é habitual, mas assumiu a responsabilidade pela denúncia, assim como o ónus do "odioso" por ter "chibado" os seus pares, o que, numa sociedade com as características da nossa, é "obra".
Ora eu pensava que esse comportamento, que a mim parece exemplar em termos de cidadania, seria elogiado aqui n"A Baixa", pelos vistos estava enganado….”


O que diz então a notícia do Comércio:
“Ministério Público arquivou queixa de Artur Rangel sobre ilegalidades nos SMASO Ministério Público (MP) arquivou a queixa apresentada por Artur Rangel, denunciando alegadas pressões da Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) sobre os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto, por causa do túnel de Ceuta.
De acordo com fonte da Polícia Judiciária (PJ), na origem do arquivamento estarão, entre outros factores, as declarações num segundo depoimento prestado pelo próprio Rangel já no âmbito do processo de inquérito…….……"Recebi uma carta do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), informando-me, como denunciante, de que o processo foi arquivado por decisão do juiz", esclareceu ontem Artur Rangel, em declarações ao COMÉRCIO. "Uma coisa são os factos, que são reais, e que considerei anormais, outra coisa é o enquadramento legal...Entenderam que os factos não indiciavam a prática de crime", observou Rangel, advertindo, no entanto, que não se arrepende de ter participado as supostas ilegalidades às autoridades."Deve-se fazer uso da Justiça em situações de prática incorrecta... Mas aceito o andamento normal da Justiça", acrescenta o ex-administrador dos SMAS, assegurando não se arrepender de ter feito a denúncia."Faria as vezes que fosse preciso".

Na posse destes novos dados e, face às questões colocadas pelo senhor João F Coelho, que, pelos vistos, confunde ética com lei, o que, na nossa sociedade, vai sendo cada vez mais habitual, cumpre-me esclarecer o seguinte:

Ainda não sei se o Sr. Eng. Rangel é militante ou simpatizante do PS, o que li é que quanto a factos e actuações, que lhe pareceram menos correctos, nos SMAS, apresentou as suas suspeitas (fundadas ou não) à Polícia Judiciária a qual terá entendido que deveriam ser investigadas.
Quem fez esta denúncia não se escondeu no anonimato, como é habitual, mas assumiu a responsabilidade pela denúncia, assim como o ónus do "odioso" por ter "chibado" os seus pares, o que, numa sociedade com as características da nossa, é "obra".
Ora eu pensava que esse comportamento, que a mim parece exemplar em termos de cidadania, seria elogiado n"A Baixa do Porto", pelos vistos estava enganado….

Melhores cumprimentos
António Moreira

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