Friday, July 29, 2005
Túnel de Ceuta:
Nada como ter estado presente na “sessão de esclarecimento”, promovida pela CMP, no debate, promovido pela OA, acompanhar tudo o que se tem dito e escrito sobre este assunto, para reforçar uma suspeição, há muito consolidada.
Os “políticos” (pelo menos os actuais) decidem a sua forma de actuação com base em dois princípios, um deles aceite, sem discussão, por “toda” a sociedade:
Em “democracia” a maioria dos eleitores decide os resultados das eleições.
Um outro, operacional, e não formulado:
A maioria dos eleitores é intelectualmente inepta.
(naturalmente procurei aqui reformular o meu original “são burros”)
Mais uma vez, os responsáveis pela CMP, vem comprovar essa minha suspeição.
No mesmo texto escrevem o seguinte:
“Em 1996, Fernando Gomes apresenta o projecto para o Túnel de Ceuta com entrada prevista para a Praça Filipe de Lencastre e saída junto ao Instituto de Medicina Legal, do lado direito do Jardim do Carregal. Apesar do IPPAR ter chumbado expressamente essa proposta, motivado pelo facto de estar muito próximo do hospital e do jardim,…”…..“Em 2000, Nuno Cardoso transfere a boca de saída do Túnel para um local ainda mais próximo daquela unidade hospitalar, contrariando ainda mais o IPPAR…..”
Não temos qualquer evidência desta afirmação, negada, aliás, pelo IPPAR.…….
“No parecer emitido e enviado à autarquia, o IPPAR sugere duas hipóteses: ou o recuo para a zona do Hospital, contradizendo-se a si próprio relativamente ao despacho anterior ou o prolongamento para o início da Rua de Júlio Dinis. A CMP recorreu então para IPPAR nacional, que apresenta uma nova versão, desta feita junto à porta da Reitoria, precisamente no local onde a rua é mais estreita…”
Já foi afirmado pelo IPPAR que “o recuo para a zona do hospital” não contraria qualquer despacho anterior, mas a CMP continua a insistir nesta mentira
A CMP teima em esconder a sugestão de prolongamento para antes do cruzamento (os tais 90 metros) referindo apenas a versão com saída junto à reitoria (os tais 180 metros)……..
“Finalmente, durante um recente debate realizado no Museu Soares dos Reis subordinado ao tema «À minha porta, não», o Presidente do IPPAR avança com a sugestão de a boca do Túnel ser construída no início da Rua D. Manuel II, mas no eixo da via, configurando assim a mesma proposta apresentada pelo actual Executivo autárquico e chumbada pelo IPPAR…..”
Todos os presentes puderam constatar que o Presidente do IPPAR se limitou a mostrar as diversas alternativas que estiveram em estudo, e as várias sugestões apresentadas pelo IPPAR, para demonstrar a falta de verdade das afirmações da CMP, de que, ao projecto de prolongamento da CMP, o IPPAR apenas teria apresentado uma alternativa (a tal com saída à porta da reitoria), tendo inclusivamente referido que “esta era a pior das alternativas”
Finalmente, neste texto refere-se:
“O encontro, que decorreu no Centro Português de Fotografia, no Porto, contou, igualmente, com a presença do Presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), João Belo Rodeia, que evidenciou uma maior abertura ao diálogo.“
Penso ter ficado claro, até a quem apenas tenha assistido ao debate promovido pela OA, de que lado estava a falta de abertura ao diálogo.
Em conclusão
Não sei em que vai acabar este romance...
Calculo que termine com uma solução “coxa”, de compromisso, que permita a ambas as partes “salvar a face”.
Os “eleitos” vão continuar, impunemente, a não cumprir com as obrigações que impõe aos eleitores.
Os custos financeiros das suas “trapalhadas” vão continuar a ser suportados por todos nós, continuando a aceitar-se alegremente a irresponsabilidade dos “eleitos”.
As trapalhadas vão continuar em velocidade de cruzeiro.
A mentira vai continuar a ser a principal ferramenta política.
A tal “maioria dos eleitores” vai continuar a dar razão aos “políticos” para continuarem a actuar com base nos dois princípios enunciados no início.
Aspectos positivos (que também os há)
A descoberta terrível da realidade, no que respeita ao nível dos “eleitos” por quem (ainda?) cria.
Mais vozes se vão ouvindo a falar da reinvenção da democracia.
Haja esperança
António Moreira
Afinal…
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 17.03.05)
Afinal quem foi, apenas, ao debate de ontem, promovido pela Ordem dos Arquitectos, na esperança de ficar devidamente esclarecido quanto ao problema do “Túnel de Ceuta”, viu a sua esperança defraudada.
Afinal quem foi, apenas, ao debate de ontem, teve, unicamente, a oportunidade de ouvir as explicações de alguns técnicos responsáveis por algumas das soluções anteriores, a posição do presidente do IPPAR, a opinião do responsável por uma associação de direito privado e, para defender as posições da CMP, apenas um dos engenheiros responsáveis pela empresa privada que elaborou o projecto.
Afinal assim não era possível que a posição defendida pela CMP fosse claramente explicada e realçadas as suas virtualidades, por quem estava mais habilitado a fazê-lo, pelo que o resultado deste debate traria, necessariamente, apenas uma visão parcial do problema.
Afinal, para se ficar completamente esclarecido, era necessário ter assistido aos dois eventos.
Ao debate promovido pela OA, amplamente divulgado, e para o qual tinham sido convidadas todas as partes, com o claro propósito de criar apenas confusão, e à “Sessão de Esclarecimento”, divulgada na véspera, por SMS, a militantes do PSD, que se destinava apenas a esclarecer quanto às, correctas, posições da CMP.
Assim, como já calculava que, no debate da OA, não fosse dada a justa oportunidade ao Sr. Presidente da CMP (ou a quem ele delegasse) para explicar clara e convenientemente as virtualidades do “seu” projecto, optei por assistir também à “Sessão de esclarecimento” de forma a ficar devidamente elucidado.
Assim fiquei, nessa sessão, a saber:
Que a necessidade da criação de uma segunda saída do túnel e do seu prolongamento até à Rua D. Manuel II, tinha sido motivada pelo facto do responsável do IPPAR Porto ter chumbado a saída junto à ala poente do Hospital de Santo António, para além das claras melhorias no trânsito que iria proporcionar.
Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do responsável do IPPAR Porto de que o IPPAR nunca tinha chumbado essa solução.
Assim fiquei, nessa sessão, a saber:
Que o IPPAR, pelo facto de não ter aceite uma proposta da CMP, tinha a obrigação de apresentar uma proposta alternativa.
Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que não existia essa obrigação, por parte do IPPAR, mas sim que competia à CMP apresentar proposta alternativa que tivesse condições de ser aceite pelo IPPAR.
Assim fiquei, nessa sessão, a saber:
Que o IPPAR estaria a tentar impor, como ÚNICA alternativa uma solução com saída da boca do túnel após o cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro, que implicava a diminuição de uma faixa de rodagem.
Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, apesar de não ser essa a sua obrigação, se tinha disponibilizado a colaborar com a CMP na procura de outras soluções, disponibilizando-se até a aceitar o prolongamento do Túnel, não insistindo na alternativa exclusiva do seu recuo até à posição inicialmente projectada, e apresentando até três alternativas de solução.
Assim fiquei, nessa sessão, a saber:
Que o IPPAR, estaria a tentar impor apenas por objectivos politico/partidários uma posição contrária a este executivo camarário e à cidade, não tendo o “bom senso” de dialogar com a CMP na procura das melhores soluções.
Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, sempre estiveram abertos ao diálogo, de que não aceitava qualquer insinuação de objectivos politico/partidários e que se mantinha aberto ao diálogo e análise de todas as alternativas.
Naturalmente que o facto de, apesar de convidado, o Sr. Presidente da Câmara, ter decidido não comparecer a este debate, poderá ser aproveitado por alguns para considerar essa “ Ausência lamentável de representantes da Câmara (e em particular de Rui Rio), apesar de terem sido convidados. Desrespeito pela cidade, na minha opinião. Ou consciência pesada. Mas a autarquia não se coibiu de mandar abrir o túnel para uma pequena manifestação uns minutos antes de começar o debate…”Ou mesmo para comentar que: Bastaria ter ido ao debate ontem, ao qual a Câmara recusou ir, para perceber que será fácil e rápido encontrar uma solução desde que ambas as partes estejam dispostas a conversar. Apesar dos seus defeitos todos, o IPPAR ontem apareceu; a Câmara não."
Pura “falácia”, meu caro Tiago, mas explico:
Quantos de nós, caso tivéssemos a estatura moral do Sr. Presidente da Câmara, depois de afirmar na comunicação social que os “actuais responsáveis do IPPAR, eram «burocratas de fraca qualidade» e tivéssemos de “ lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto que esta administração do IPPAR demonstrou” e ainda que lamentávamos “profundamente que se tenha nomeado gente desta para um cargo de elevada responsabilidade. Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar” enquanto íamos reunindo com os mesmos responsáveis em “clima de grande cordialidade e consonância”
Nos sujeitaríamos depois a participar num debate público com tal gente?
Assim, claramente, não deve ser assacada a responsabilidade pelo menor esclarecimento à falta do Sr. Presidente da Câmara, ou restante vereação, mas sim à OA que não soube prever esta situação, e insistiu em convidar o presidente do IPPAR e o seu representante no Porto, prejudicando assim, fatalmente, a discussão.
Quem, na realidade, pretendia ser esclarecido, tinha a natural obrigação de ser possuidor de um dos tais telemóveis com direito a SMS, que garantem o direito à informação das actividades relevantes para a nossa Cidade, em vez de se limitarem a procurar a informação na comunicação social ou no site da CMP.
Num tom mais sério:
Da presença nos dois eventos fiquei convencido que a solução mais razoável para um problema que deve ter uma solução célere, mas equilibrada seria:
Interromper o túnel, na posição onde estava, previamente prevista a sua saída, ou seja junto à ala oeste do Hospital de S. António. (fazendo aí as duas saídas em vez de apenas uma).
Tapando, naturalmente, o buraco entretanto acrescentado e refazendo o piso.
Isto permitiria a conclusão rápida (e com menores custos desta obra) acabando com os problemas causados aos moradores por estas obras infindáveis, não condicionando, de forma alguma, eventuais prolongamentos futuros.
Repensar toda esta situação, envolvendo naturalmente eventuais alterações ao trânsito (como, tão acertadamente o Sr. Tiago Fernandes lembrou).
Que todo o processo a desenvolver no futuro fosse feito de forma aberta, ou seja com informação pública suficiente (e verdadeira).
Que todos os intervenientes tivessem um comportamento adulto.
Cumprimentos
António Moreira
Lido n"A Baixa do Porto"
Este meu comentário até pode nem acrescentar muito, mas vou fazê-lo na mesma.
Não acho que seja necessária qualquer justificação para publicar este"post" do Sr. Pulido Valente.
Acho sim que devia ser colocado em posição de destaque e ser de leitura obrigatória para todos, antes de emitirem qualquer opinião.
É, na verdade, essencial perceber como funcionam os botões (alavancas ou pedais) e também, de uma vez por todas, que: "DEVE" não chega, se deve "TEM QUE".
Obrigado aos Srs Pulido Valente e Tiago Fernandes.
António Moreira
Sessão de Esclarecimento da CMP
Tive conhecimento, por um amigo, militante do PSD, da realização de uma “Sessão de Esclarecimento” sobre o “Túnel de Ceuta”, promovida pela CMP e convocada por SMS, a realizar na Biblioteca Almeida Garrett, no dia anterior ao debate, promovido pela Ordem dos Arquitectos, a realizar no auditório do MNSR.
Fui ao site da CMP, procurar informação, sobre esta sessão, e não encontrei nada, temendo que fosse engano, liguei para a CMP, para a Linha Directa de Informação: +351.22.2097005, o cavalheiro que me atendeu não sabia de nada e passou-me para a “imprensa”, fui então atendido por uma senhora que…. também não sabia de nada, pediu o meu contacto e disse que “ia perguntar ao “pelouro” e, depois, ligava a informar……
Continuo a aguardar.
Entretanto liguei para a Biblioteca Almeida Garrett, onde a senhora que me atendeu, prontamente me confirmou a realização da dita sessão promovida pela CMP.
Assim que o Inter marcou o terceiro golo, lavei os dentes, vesti-me e fui então para a Biblioteca.
Cheguei cerca das 22 horas, pelo que não assisti ao início da sessão.
Decorria uma apresentação em “PowerPoint” com a qual, dois engenheiros (?), suponho que os responsáveis pelo projecto, apresentavam as suas virtualidades em confronto com a solução proposta (?) pelo IPPAR.
(abro aqui uma nota para dizer que também ainda não percebi lá muito bem esta teoria de que “quem chumba uma proposta tem que apresentar uma alternativa”, mas vou experimentar esta teoria na próxima vez que algum polícia me impeça de estacionar num local proibido)
Fiquei a saber que a solução da CMP permitia a manutenção das quatro faixas de rodagem e ainda permitia o alargamento do passeio de 2 para cinco metros, enquanto que a solução proposta (?) pelo IPPAR obrigava à eliminação de uma faixa de rodagem e os passeios mantinham-se estreitinhos ou ainda mingavam (!).
Não posso dizer, na verdade, que tenha compreendido lá muito bem como é que a mesma causa dava resultados tão diferentes numa e na outra situação, mas como os senhores eram engenheiros, a coisa devia estar certa……
Estranhei o facto de, durante a sua apresentação, os referidos engenheiros, a maior parte das vezes se esquecerem de dizer que “ a solução da câmara será muito melhor” dizendo, em vez disso “ a solução da câmara seria muito melhor”, mas enfim.
Após essa apresentação, um dos senhores que estava na mesa, deduzo que seria algum vereador da CMP, dado que se apresentava bem vestido e bem penteado, com “look” muito “jovem empresário”, fez o historial de todos os males causados à Cidade pelos anteriores presidentes de câmara, bem como pelo malfadado IPPAR.
Apesar disso, explicou, todo esta alteração ao projecto foi realizada em diálogo cordial e ambiente de extrema consonância com o IPPAR :-O
Seguiu-se então um espaço destinado a perguntas da audiência.
A audiência
Bem a audiência parecia ser constituída por pessoas que recebem SMS do PSD nos seus telemóveis, talvez alguns amigos, alguns senhores “presidentes da junta”, alguns comerciantes da zona e uma tal Dona Laura (que eu já vi na televisão) e suponho que é presidenta da associação dos lojistas cá do burgo.
Diversos participantes, que se identificaram como tripeiros de gema e comerciantes da zona expressaram, em tom de veemente indignação, o que pensavam “dessa gente do IPPAR” e que era exactamente o oposto do que sentiam pelo “nosso presidente” que tão corajosamente tem tentado pôr um fim à sua miserável situação, não se coibindo de garantir que “O túnel há-de ir para a frente, se não for a bem vai a mal”.
Outros, mais poéticos, enalteceram as virtudes do “Homem do Porto”, levaram-nos a fazer uma visita ao magnífico património da nossa cidade e descreveram todas as aleivosias que, contra este, sempre o IPPAR praticou.
Um ou outro “presidente da junta” lá foi dando uma ajuda, explicando quais eram as questões que tinham que ser colocados, amanhã (hoje) a esses senhores do IPPAR e que, fariam questão, de ser eles mesmo a formulá-las.
A tal dona Laura, também disse qualquer coisa, que não percebi muito bem, mas acho que tinha a ver com as qualidades morais e humanas de quem defende a solução da CMP em contraponto com a total falta das mesmas dos que, eventualmente, ousem ter dúvidas.
Todas estas intervenções foram ovacionadas pela plateia como verdadeiros golos na baliza do Inter.
Mas, apesar de todos os esclarecimentos prestados pelos senhores engenheiros, pela mesa (pelo tal senhor da mesa ;-) e pelos tais senhores presidentes da junta na audiência, ainda tinha que sobrar um paspalho que, afinal, tinha uma dúvida!
E, não lhe passando pela cabeça duvidar da bondade da alteração do projecto ou dos métodos da CMP, só não compreendia por que é que, afinal, com um projecto tão bom, ainda por cima desenvolvido em cordial diálogo e consonância com o IPPAR, ainda assim tenham resolvido não pedir o necessário parecer prévio e, em vez disso, avançaram com uma obra ilegal, sujeitando-se agora a um embargo e ocasionando esta trapalhada toda.
Dado ter sido esta a única dúvida formulada e, após terem cessado os cordiais comentários da plateia relativos às qualidades morais do dito paspalho e, naturalmente, de toda a família, o tal senhor da mesa, pacientemente tornou a desfiar o rol de todos os males causados à Cidade pelos anteriores presidentes de câmara, bem como pelo malfadado IPPAR.
Após uma segunda ronda de “questões”, em tudo semelhante à primeira, na qual apenas foram um pouco mais veementes no que respeita à caracterização de quem possa por um minuto duvidar de que lado está a razão, e na qual o mesmo paspalho, se viu obrigado a confessar que, afinal, ainda não tinha percebido a razão para não ter sido pedido o tal parecerzito, o senhor da mesa, ainda mais pacientemente, lá tornou a explicar todas as maldades praticadas por um tal Gomes um Cardoso e, naturalmente o tal IPPAR.
Como entretanto a noite já ia avançada, sim, já eram 23.15, o tal senhor resolveu acabar com a sessão, não sem agradecer a presença de todos, relembrar que amanhã (hoje) “é que tudo vai estar em jogo” (fiquei a saber) e pedir às pessoas para pegarem nas folhinhas que tinham à saída onde tudo estava explicado, nomeadamente a refutação, ponto a ponto, do tal parecer negativo do IPPAR.
O paspalho confessa que saiu tão esclarecido quanto entrou, esperando que no dia seguinte (hoje) a sua dúvida venha a ser, finalmente, respondida.
Um abraço
António Moreira
Tudo está bem
(Monday, March 14, 2005)
Folgo em verificar que, afinal, estamos todos de acordo, quanto aos factos.
Apesar de ainda acrescentar algumas opiniões adicionais, parece que, afinal, o Sr. F. Rocha Antunes, no fundamental, está de acordo com os sete factos que enumerei como factos.
Discordando apenas quanto ao facto (que tenho que reconhecer, meramente opinião) de a actuação do presidente da CMP ser dolosa (o que pressupõe intenção) ou, eventualmente, apenas negligente.
Não irei, naturalmente, responder com opiniões a opiniões, como gostaria, mas que serviria apenas para prolongar esta “never ending story”
Uma nota.
Continuarei a comentar aqui(n"A Baixa do Porto"), quando me pareça que os meus comentários contribuam de alguma forma e o Sr. Tiago Fernandes assim o considere também.
Os meus comentários serão reproduzidos no “meu” blog, juntamente com outros, que o Sr. Tiago Fernandes entenda que deve “censurar”, ou que eu entenda como tão “censuráveis” que nem me atreva a submete-los à sua veia censora :-)
Uma outra nota à nota do Sr. (Arquitecto?) Pedro Aroso.
O facto de ter uma licenciatura em engenharia não é nada de que me orgulhe, mas cada um tem que carregar a sua cruz, eu carrego a minha (não a escondendo mas preferindo que passe despercebida), o Sr. Tiago Fernandes lá carregará a sua, com maior ou menor sofrimento, mas, tem-me parecido, sem ostentar o seu martírio.
Apesar de conhecer a sua formação académica, bem como a de outros, tenho, desde o início dos meus comentários neste espaço, tido o cuidado de me referir a todos os participantes apenas por Sr. …..
Peço desculpa se eventualmente terei ofendido alguém com esta forma de tratamento.
Um abraço
António Moreira
SMS recebido
"Amanhã, 15/03, 21h30, na Biblioteca Almeida Garret, Sessão de Esclarecimento da CM Porto sobre Túnel de Ceuta, Participe, Divulgue"
Pesquisei no site da CMP mas não encontrei qualquer divulgação deste evento........
Lembro a anterior "Newsletter" da Ordem dos Arquitectos, conforme divulgado n"A Baixa do Porto" Aqui
"À MINHA PORTA, NÃO!"
16.MAR Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, Porto
A Ordem dos Arquitectos do Norte reúne os intervenientes no debate sobre o Túnel de Ceuta.
Durante as últimas semanas, na comunicação social, e perante o avanço das obras no terreno, as diferentes partes interessadas, expressaram publicamente as suas reservas ao(s) projecto(s).
Sendo esta uma intervenção no espaço público, no desenho da cidade, constitui matéria própria da arquitectura, e a OA tem procurado acompanhar o processo.
A 20 de Janeiro a Ordem dos Arquitectos solicitou informação ao IPPAR e ao GOP-EM relativa à nova proposta para esta infra-estrutura, antes de se pronunciar publicamente.
O desconhecimento efectivo sobre a natureza dos projectos, quer a nível arquitectónico, quer a nível de objectivos de mobilidade, faz com que muitas das observações expressas publicamente assentem em preconceitos ou especulações.
Tendo apenas recebido informação da parte do IPPAR, a Ordem dos Arquitectos propõe agora um debate público para a apresentação dos projectos e perspectivas dos vários intervenientes, que torne consciente os argumentos arquitectónicos da discussão, que até agora se tem centrado principalmente sobre argumentos económicos ou rodoviários.
O debate terá início pelas 21H30, no auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, e será moderado pela presidente da Ordem dos Arquitectos, a Arqª Helena Roseta."
É caso para dizer "não há fome que não traga fartura" ou será que eu não estou a ver alguma coisa?
Cumprimentos
António Moreira
"Apologia"
Meu caro F. Rocha Antunes
Começando pelo fim….
Cito:
“(como era mais claro se todos nos identificássemos voluntariamente…para além do nome, evidentemente)”
Para além do meu nome, em termos de identificação voluntária, seria talvez suficiente referir que "não sou promotor imobiliário" , mas, já no meu primeiro comentário n“A Baixa do Porto” me identifiquei como licenciado em Engenharia Mecânica (caso seja a este tipo de identificação que se refere).
Posso acrescentar que desempenho a minha actividade profissional numa empresa privada, sem qualquer ligação a assuntos camarários, urbanísticos, imobiliários ou que tais.
Também em termos partidários suponho já ter deixado claras as minhas posições, abstencionista militante, há mais de 20 anos, profundamente descrente neste sistema “partidocrático” ao qual a maioria se resignou a entender que se limitava a democracia.(como era mais claro se todos, seguindo o exemplo do Sr. Tiago Fernandes, identificassem voluntariamente este aspecto….)
Espero assim ter satisfeito a sua curiosidade.
Quanto a opiniões
Qualquer um de nós pode ter opiniões formadas quanto à actuação deste ou daquele agente que “agem em nosso nome” seja ele o IPPAR ou a CMP, bem como quanto às razões que motivam esta ou aquela tomada de posição deste ou daquele agente e ainda quanto ao peso relativo dos factores em questão na análise de uma situação como esta do Túnel.
Essas opiniões, quer queira quer não, tem o mesmo valor, independentemente da “identificação” de quem as formula.
Agora quanto aos factos:
É ou não verdade que a legalidade deva ser respeitada por todos e, primeiro, por quem tem particulares responsabilidades, até de exemplo, como, neste caso, a Câmara Municipal do Porto?
É ou não verdade que a legislação impõe que qualquer obra a efectuar na "área de protecção" de imóveis classificados de interesse público, como é o caso do Museu Nacional de Soares dos Reis, deve ser precedida de parecer favorável por parte do IPPAR?
É ou não verdade que a CMP decidiu alterar o projecto do Túnel, que encontrou quando assumiu o "poder", mantendo a saída junto ao H.S.António e acrescentando uma outra saída junto ao MNSR?
É ou não verdade que a CMP iniciou as obras desta sua alteração, sem ter solicitado previamente, o parecer do IPPAR, conforme sabia que era sua obrigação ?
É ou não verdade estarmos assim perante uma OBRA ILEGAL?
É ou não verdade que não deve permitido o início de qualquer OBRA ILEGAL e que, caso esse início se verifique, essa situação deve ser corrigida com a máxima rapidez de forma a limitar os danos causados ao bem público?
É ou não verdade que o facto de o presidente da CMP saber que estava a efectuar uma OBRA ILEGAL, classifica esta actuação como dolosa e não apenas negligente?
É ou não verdade que deve ser punida a actuação dolosa de qualquer agente da administração pública?
Gostaria apenas de ver respondidas estas questões, de forma clara, dado que muito tempo e espaço tem sido gasto em “considerandos sobre considerandos”, podendo até parecer que se procura fugir à discussão dos factos.
Já agora sugiro que procurem as semelhanças com a actuação desta mesma gente no que respeita à Av. da Boavista.
António Moreira
Cidadão do Porto
"Maus caminhos ou Atalhos ?"
A ser verdade, o que espero, apenas peca, em minha opinião, por tardia.
Acho que o “bom senso” determina que a legalidade deva ser respeitada por todos e, primeiro, por quem tem particulares responsabilidades, até de exemplo, como, neste caso, a Câmara Municipal do Porto.
A ser verdade que a legislação impõe que qualquer obra a efectuar na “área de protecção” de imóveis classificados de interesse público, como é o caso do Museu Nacional de Soares dos Reis, deve ser precedida de parecer favorável por parte do IPPAR, estamos perante uma OBRA ILEGAL.
Acho que o “bom senso” implica, em termos de salvaguarda do interesse público, que não seja permitido o início de qualquer OBRA ILEGAL e que, caso esse início se verifique, essa situação seja corrigida com a máxima rapidez de forma a limitar os danos causados ao bem público.
Acho que o mesmo “bom senso” deveria ainda implicar que sejam identificados e sancionados os responsáveis por este tipo de ilegalidades e serem os mesmos responsabilizados pelas consequências dos seus actos, decisões ou omissões.
Defender o contrário é, em minha opinião, defender a impunidade dos responsáveis pela “coisa pública” e contribuir activamente para negar as bases de qualquer Estado de Direito.
Tudo o resto que se possa dizer a este respeito, serve, a meu ver, apenas para alimentar a campanha de intoxicação da opinião pública que o Sr. Presidente da Câmara do Porto tem levado a efeito.
Acho lamentável que se permita a utilização de um espaço como “A Baixa do Porto” para fazer a apologia de OBRAS ILEGAIS.
António Moreira
No site da CMP
"O Presidente da CMP, Rui Rio, congratulou-se com o despacho, que classificou de «corajoso», do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Martins, em homologar a reformulação da candidatura proposta pela autarquia ao financiamento do Túnel de Ceuta, em nome «das manifestas razões de interesse público na conclusão desta obra que há muito se arrasta».
Embora a questão esteja assim resolvida no que se refere ao financiamento da obra, o IPPAR pode, no entanto, requerer o seu embargo, face à decisão da Ministra da Cultura em devolver o assunto àquele Instituto para reapreciação.
Com esta posição, Maria João Busttorf nem deferiu positivamente o recurso apresentado pela CMP, nem ratificou este último chumbo do IPPAR.
Rui Rio fez questão de louvar o empenhamento colocado pelo Primeiro-Ministro ainda em funções na resolução deste diferendo - com o qual manteve permanentes contactos nas últimas horas, assim como com o Ministro das Cidades - e de «agradecer publicamente» ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional «o serviço prestado à cidade do Porto».
Em contraponto, não poupou críticas ao comportamento dos actuais responsáveis do IPPAR, que qualificou de «burocratas de fraca qualidade».
«Tenho de lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto que esta administração do IPPAR demonstrou, a qual foi nomeada pelo Governo a cujo maior partido eu próprio pertenço. Lamento profundamente que se tenha nomeado gente desta para um cargo de elevada responsabilidade.
Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar e podem ainda criar, se assim o entenderem, um problema de grande dimensão à cidade do Porto», verberou o autarca, considerando não ser, por isso, «ética e politicamente correcto empurrar a questão para o próximo Executivo»."(Detalhe de minha responsabilidade)
Face a isto que mais se pode dizer se não:
Lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto, e não só, que esta administração da CMP (assim como o Governo em boa hora despedido) tem demonstrado, a qual foi , em má hora, eleita por uma maioria (relativa) de eleitores desta Cidade a que pertenço.
Lamento profundamente que se tenha eleito gente desta para um cargo de elevada responsabilidade.
Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar e podem ainda continuar a criar, se assim os deixarem, muitos mais problemas de grandes dimensões à cidade do Porto
AM
"A moderação"
Caro Tiago
Naturalmente que aceito a sua decisão enquanto moderador (e mais do que isso criador e autor) deste espaço.
No entanto, mais uma vez, neste caso, sinceramente não compreendi esse critério.
Lamento ainda ter que lhe referir que, quando descobri este "Blog" o mesmo me pareceu, de início, um espaço aberto a opiniões, no qual o papel do "moderador" fosse apenas o de zelar pelo cumprimento das mais elementares regras de educação e convivência civilizada, podendo naturalmente exercer o seu critério no sentido de orientar as discussões, sem, no entanto que esse critério fosse afectado pela posição do "moderador" relativamente a qualquer dos assuntos em debate, no particular, ou pelas suas posições (políticas ou outras) num sentido mais geral.
Entendia há muito, que fazia falta um espaço como este, na nossa cidade e na nossa sociedade, se bem que seja mais adepto do formato de "fórum" (por mais prático) do que de Blog".
Verificando os comentários que, no seu legítimo critério entende que "acrescentam valor" à discussão e assim entende publicar e confrontando-os com outros (apenas conheço os meus, naturalmente) que no seu, mais uma vez legítimo critério entende que "não acrescentam valor" à discussão, decidindo assim não os publicar, custa-me ter chegado à conclusão que estava enganado, e que esse espaço, livre, de debate ainda não exista.
Naturalmente que nada tenho a obstar ao direito de exercer o seu critério no seu espaço, apenas não estou de acordo com ele, não guardo nisso qualquer mágoa ou ressentimento, muito menos relativamente a si, e continuo a entender que é muito positiva a existência de um espaço como "A Baixa do Porto", apenas lamento que não seja este ainda o "tal espaço de debate livre e aberto" que eu sinto que ainda falta, por isso me retiro.
Não tendo a pretensão a nada mais do que "ladrar no deserto" tomei a decisão de criar o meu próprio espaço provotar onde, entretanto, coligi as minhas intervenções n"A Baixa do Porto", incluindo as que não foram publicadas, onde só eu escrevo, onde só o meu critério se aplica e onde, naturalmente, só eu leio.
Muito obrigado pela atenção demonstrada
Muito obrigado pelo trabalho desenvolvido no seu "Blog" do qual irei continuar a ser leitor assíduo.
Um abraço sem reservas
António Moreira
o ET e a atenção
(Não publicado n"A Baixa do Porto" em 11.03.05)
Tenho seguido, com agrado, os diversos comentários sobre o "post" do Sr. Alexandre Burmester sobre o ET.
No entanto, eu, que sou apenas "consumidor" de projectos de arquitectura, focei a minha atenção na parte final do texto transcrito, nomeadamente:
Palavras para quê ?
Já agora um concelho.....Sigam o exemplo da Cãmara Municipal do Porto
Avancem com os V/ projectos sem esperar pelos pareceres, licenças ou autorizações devidos.
Caso alguém, nomeadamente a CMP, se arrogue o direito de tentar repor a legalidade, venham para os jornais e praça pública bradar:
"Todos estes funcionários da CMP são pagos com dinheiros dos nossos impostos.
A Cidade, para avançar, não pode ter gente deste género a trabalhar!!!"
Alimentem a revolta dos comerciantes da zona.
Apelem ao "bom senso"
Vão ver que pega.
Citando "É disto que meu povo gosta" :D
Cumprimentos
António Moreira
"Deputados Municipais"
Sobre o comentário do Sr. F. Rocha Antunes, com o título supra, gostaria apenas de tecer duas pequenas considerações, não quanto ao assunto em si, que ainda não analisei em pormenor, mas sim quanto ao pressuposto que, infelizmente, de tão repetido quase se tornou numa verdade absoluta que tende a ser aceite acriticamente:
Por mais que se repita, à exaustão, este erro continua a ser só e apenas isso UM ERRO.
Na verdade
Independentemente de quem detém o capital, gestão é gestão e as regras são exactamente as mesmas, independentemente de os capitais serem públicos (de todos nós) ou privados.
O que é um facto, isso sim, é que a generalidade dos responsáveis máximos das empresas públicas e de outras instituições de capitais públicos são nomeados pelos detentores do poder político, obedecendo apenas a critérios partidários, que os restantes responsáveis de grau intermédio, são então escolhidos por esses responsáveis máximos utilizando os mesmos critérios partidários, quando não familiares (alguém quer contar o número de responsáveis intermédios com o apelido "Horta e Costa" admitidos nos últimos anos na PT?).
Naturalmente que os Partidos mais responsáveis pela propagação desse erro (estou a evitar utilizar o termo "falácia") são tão ou mais responsáveis nesta situação que os outros, poder é poder.
O problema não está nos capitais serem públicos ou privados mas sim na seriedade daqueles que, por via desta "democracia" se apossaram do poder.
Uma última nota, não pondo em causa os seus conhecimentos museológicos, por acaso tem conhecimento do volume de capitais públicos (isso mesmo de todos nós) injectados anualmente na Fundação de Serralves e de qual o orçamento total de TODOS os Museus Nacionais?
Talvez fosse interessante comparar esses valores antes de entrar em outras comparações.
Melhores cumprimentos
António Moreira
Srª Cristina Santos
Peço desculpa se lhe fiz entender que, ao referir a salvaguarda do Museu Nacional de Soares dos Reis, no que respeita ao edifício, às suas colecções e à sua actividade, estava a trazer outra posição à discussão.
Eu estava convencido que esta discussão tinha tido origem precisamente neste facto e que, por isso, nada de novo estava a acrescentar.
Eu estava convencido que esta discussão tinha tido origem no facto de a Direcção Regional do IPPAR, ter emitido um parecer negativo à, mais recente, alteração ao projecto do túnel, pelo facto de a nova saída projectada se vir a situar na área de protecção do Museu Nacional deSoares dos Reis.
Eu estava convencido que esta discussão tinha reacendido, novamente, pelo facto de a CMP, ter discordado desse parecer, apresentando recurso da mesma à Direcção Nacional do IPPAR.
Que esta discussão continue por, agora, a CMP não concordar com a decisão do recurso apresentado e, agora, tentar recorrer à tutela política
Quando apelei a que,"aqueles que, em minha opinião tão ligeiramente, tem exprimido legítimas dúvidas quanto aos "impactos negativos" sobre o Museu, as suas colecções e a sua actividade, que visitem o Museu, dialoguem com os seus Técnicos e, então, talvez possam elaborar uma opinião mais fundada quanto aos diferentes valores agora em conflito (Património,Mobilidade, Fundos) e quais as prioridades a privilegiar."
Estava a pedir que as pessoas procurassem, junto dos Técnicos superiores dessa instituição (e não naturalmente dos funcionários administrativos ou de guardaria) aperceber-se, por si, de quais os valores que, realmente, estão em causa e não apenas a alinhar na cortina de fumo que a CMP tem procurado lançar de forma a criar uma certa "opinião pública"
Infelizmente, pelos vistos, o Sr. Matteo Tiepolo esteve lá perto e não entrou :(
Não sou a pessoa mais indicada, longe disso, para aqui discorrer quanto ao valor patrimonial do edifício, das colecções à responsabilidade do MNSR nem quanto à importância da sua actividade.
Muito menos para, tecnicamente, elaborar quanto à forma pela qual esses valores seriam comprometidos pela solução proposta.
A mau ver, quer o parecer do IPPAR, quer, sobretudo o parecer do Conselho Consultivo, também divulgado, são suficientemente esclarecedores e, claramente, superiores a toda a fundamentação em contrário que, por parte da CMP, tem vindo a ser divulgada ao público (a meu ver apenas generalidades inconsistentes e diatribes).
Embora não concordando com muitas das posições apresentadas por diversos intervenientes neste espaço, estas são claramente melhor elaboradas e superiormente fundamentadas, que todas as posições oficiais da CMP.
Quanto às dúvidas que ainda subsistam, posso apenas renovar o apelo, visitem o Museu.
E, já agora, antes de comprar o móvel novo, pense onde o vai colocar, pense no que vai fazer aos móveis antigos, etc., etc,.
Em resumo
PENSE ANTES !
Melhores cumprimentos
António Moreira
"Sr. Armando Peixoto"
Peço desculpa se o tom que utilizei no meu comentário anterior foi algo "áspero".
Estamos então de acordo em que a salvaguarda do património é interesse público, aliás a salvaguarda do património é (deve ser) apenas interesse público.
Pena é que, por parte da generalidade dos Cidadãos, se entenda que é apenas de interesse de algumas "elites" e que, por isso, tenda a desvalorizar a sua salvaguarda, nomeadamente quando, como agora, esta colide com outros interesses mais imediatos.
As responsabilidades por este estado de coisas são diversas e repartidas, não sendo agora ocasião para as discutir.
Naturalmente que, se a legislação obriga a que a realização de qualquer tipo de obras nas áreas consideradas "de protecção", tem que ser precedidas de parecer positivo por parte do IPPAR, é por se entender que, nesses casos, o "bom senso" obriga a que se procure a melhor forma de conciliar os interesses do "dono da obra" com os (superiores?) interesses da defesa do património.
Era assim obrigação da CMP, quando decidiu que, mais uma vez o projecto devia ser alterado, neste caso empurrando a sua saída para a área de protecção do MNSR, solicitar, previamente o parecer do IPPAR para que, longe destas polémicas públicas, pudesse ter sido, em cooperação encontrada a melhor solução.
A CMP não cumpriu a sua obrigação e resolveu avançar com a obra, ao arrepio da lei, e, consequentemente, sem salvaguardar a melhor gestão dos dinheiros públicos.
Terá sido por distracção, por desconhecimento da lei, ou por desprezo por ela que a CMP procedeu desta forma?
Não sabemos, mas parece uma forma original de actuar com "bom senso".
É obrigação do IPPAR emitir parecer sobre o impacto de obras a efectuar nas suas "áreas de protecção", quando esse parecer é solicitado pelo "dono da obra" ou, quando esse parecer não seja solicitado, e tenha conhecimento dos factos, por via directa ou por denúncia.
Acusa-se o IPPAR de ter dado o parecer tarde e a más horas, não se acusa a CMP de não o ter solicitado previamente, conforme era sua obrigação legal, estranho este critério….
O IPPAR cumpriu a sua obrigação (eventualmente algo tarde) e, provavelmente apenas após denúncia.
Cumpriu a sua obrigação no entanto e é isso o que se exige a quem é pago com o Dinheiro dos Nossos Impostos.
Os responsáveis pela CMP, também pagos com o Dinheiro dos Nossos Impostos, não cumpriram a sua obrigação, e isto é um facto.
Da mesma forma que relativamente, por exemplo, ao caso da Av. da Boavista, onde se iniciaram as obras sem esperar pelo parecer quanto à necessidade de estudo de impacto ambiental (nem sequer pelo resultado do mesmo, entretanto apressadamente pedido), a CMP faz tábua rasa das suas obrigações legais, pretende colocar tudo e todos perante factos consumados e confia que a capacidade de actuação populista do seu presidente (contando para isso inclusivamente com a vergonhosa colaboração do representante do PCP) permita criar na opinião pública o clima favorável à imposição das suas vontades.
São estes os factos que não devem ser escamoteados, quando se pretende desviar a discussão, agora, para a compatibilização entre os diferentes interesses em conflito.
Não devemos esquecer que essa discussão deveria ter sido feita anteriormente, era obrigação legal da CMP, que assim se fizesse, era, em minha opinião, do mais elementar "bom senso" que assim tivesse sido feito.
Entrando na discussão quanto ao peso e preponderância dos diversos interesses, aí, "cada cabeça sua sentença", pelo que nada me admira que a maioria das opiniões seja levada a valorizar os tais interesses imediatos relacionados com o trânsito (fundamentalmente o trânsito de viaturas particulares) e a arrelia provocada pelas obras infindáveis, em detrimento da tal salvaguarda do património que, já vimos, diz tão pouco a tantos.
Valha-nos, de vez em quando, haver um IPPAR para nos lembrar que, apesar dos políticos que temos, ainda estamos num Estado de Direito.
Melhores Cumprimentos
António Moreira
"Salvaguarda..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)
Meu caro Sr. Armando Peixoto
Não me surpreende, infelizmente, que venha colocar a questão como uma dicotomia entre "salvaguarda do património e salvaguarda do interesse público" e declare não saber se "o IPPAR tem de ter em conta este segundo parâmetro, nos seus estatutos, ou se apenas se limita a defender o primeiro."
Infelizmente o Sr. Armando Peixoto não é o único a considerar que a salvaguarda do património não é do interesse público, aparentemente outras pessoas, com grandes responsabilidades na defesa do interesse público, comungam da mesma opinião.
Não, Sr. Armando Peixoto, a questão não está colocada entre a salvaguarda do património e salvaguarda do interesse público, a questão trata exclusivamente da salvaguarda do interesse público !!!!
Podem existir dúvidas e essas sim devem ser discutidas, sobre qual a melhor forma de salvaguardar o interesse público, pesando os diversos interesses em conflito:
A salvaguarda do Património construído
A salvaguarda das Colecções à responsabilidade do Museu
A salvaguarda das condições para que o Museu cumpra as suas atribuições
A melhor forma de resolver situações locais de trânsito
A garantia de um acesso rápido e eficaz a um Hospital (que devia estar noutro local)
A eventual análise de soluções de transportes públicos eficazes.
Os, legítimos, interesses dos comerciantes e de outras actividades locais.
A, legítima, preocupação com a eficaz gestão de recursos financeiros (infelizmente descurada na Boavista)
A preocupação com a imagem resultante do resultado final de "um braço de ferro"
Etc.Etc.
Melhores cumprimentos
Antonio Moreira
"Participação Cívica"
Meu caro Sr. Tiago Fernandes :-)
Peço imensa desculpa por ter entendido mal algum dos seus anteriores comentários e fico extremamente satisfeito que não veja "qualquer problema em que se discutam aqui as formas de participação cívica.
Já o temos aliás feito.
"O que não me parece adequado é que se faça aqui debate partidário."
Conforme já referi em anteriores comentários parece-me que a discussão que é, cada vez mais, fundamental fazer é, precisamente, a discussão das formas possíveis de "participação cívica".
Todas as discussões de problemas específicos aqui feitas tem servido para realçar a minha convicção dessa necessidade.
Permito-me, então, chamar a atenção novamente para um dos meus comentários anteriores sobre este assunto e pedir, a alguns participantes que, entretanto, também manifestaram preocupações do mesmo sentido, que façam chegar sugestões, para que se possa, eventualmente começar a pensar em meios.
Prometo que, brevemente, procurarei expor, de forma básica, o meio que me parece mais adequado (forum na internet).
Quanto a debate partidário neste espaço, estou plenamente de acordo que não seja permitido.
O que não pode é ser entendido que críticas a decisões ou á forma de actuação de Instituições, as quais estão, necessáriamente, ocupadas por "gente dos partidos", se trata de "debate partidário".
No que me diz respeito, enquanto abstencionista militante há mais de 20 anos, nada me podia preocupar menos que a cor do partido do Sr. Presidente da Cãmara X ou da Junta de Freguesia Y, tenha a mesma "consideração" por todos.
Um abraço
António Moreira
"As obras ..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)
Requalificação, Metro ou Corridas?
Aproveitei a hora do almoço para percorrer o último lanço da Av. da Boavista, para verificar o avanço das obras.
Tal como esperava, as obras avançam a bom ritmo, encontrando-se já na primeira parte do lado do mar a, anterior, faixa central, completamente substituída por uma faixa asfaltada na íntegra, unindo com asfalto as duas faixas de rodagem originais.
Caso ainda subsistissem algumas dúvidas quanto à intenção desta obra, seria de colocar as seguintes questões:
Estas obras são efectivamente para, conforme anunciado, efectuar a requalificação da Av.º da Boavista de acordo com o projecto apresentado, da autoria dos tais arquitectos "de griffe"?
Ou será que estas obras se destinam APENAS a permitir a realização das tais corridinhas do Sr. Presidente da CMP?
No projecto de requalificação não estava prevista a separação física entre as três faixas?
Será que primeiro se asfalta e depois se abre para colocar os separadores? (não sou engenheiro civil)
Será que a largura exigida pela entidade federativa que supervisiona o tipo de corridas estará de acordo com a largura prevista no projecto de requalificação?
Será que vamos pagar agora estas obras para a adaptação com vista ás corridas e, posteriormente, iremos pagar as verdadeiras obras de requalificação? (se, e só se, a linha laranja for aprovada).
Será que esta situação, a verificar-se, é legal?
Será que não estamos perante um embuste?
Será que o Sr. Presidente da CMP nos anda a dizer a verdade?
Peço, por favor, a quem tenha formação ou conhecimentos mais adequados a tirar isto a limpo que, quando possível, se desloque ao local e contribua para o esclarecimento.
Um abraço
António Moreira
"O Abaixo-Assinado..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)
Conforme referi em comentário anterior, assinei o "abaixo-assinado"apesar de não estar 100% de acordo com o seu teor e, muito menos, com a sua eficácia.
Postas estas ressalvas, o ver, subentendido, que as assinaturas poderão ter sido (pouco ?) inferiores a um milhar, ultrapassa largamente as minhas expectativas.
Quase (?) um milhar de assinaturas, numa cidade de 400 mil habitantes, sobre um tema que, pouco ou nada diz à generalidade dos cidadãos (e outro tema fosse, diferente do futebol, quintas ou telenovelas…) não pode ser considerado mau.
Caso o abaixo-assinado fosse em sentido contrário e, com a mesma força de divulgação, estou certo que o resultado seria semelhante.
Extrair daí conclusões, a favor desta ou daquela tese, parece-me, que me desculpe o Sr. Pedro Aroso, completamente especulativo.
Que devem ser extraídas conclusões devem, mas não quanto à bondade ou aceitação do projecto.
Devem ser extraídas conclusões quanto à capacidade de iniciativa não enquadrada partidariamente, parabéns e agradecimentos ao promotor da iniciativa, Dr. António Macedo Pinto.
Devem ser extraídas conclusões quanto ao facto de ter havido quase (?) mil pessoas que, fora de qualquer enquadramento partidário, se informaram, formaram a sua opinião e se deram ao trabalho de agir civicamente, assinando o documento.
Devem, finalmente, ser extraídas conclusões quanto à eficácia do método utilizado e de quais os meios mais adequados para fazer com que as decisões que afectam profundamente, permanentemente e, quase irreversivelmente, a Cidade, sejam amplamente discutidas, debatidas e decididas, evitando-se que continuem a ser tomadas apenas ao sabor de, eventuais, interesses políticos ou partidários, de situações conjunturais ou do capricho de pessoas, bem ou mal intencionadas, que, por esta ou aquela circunstância, se encontram, fugazmente, à frente dos destinos da Cidade.
Claramente isto remeter-nos-ia, novamente, para a discussão, sobre as formas mais adequadas de se exercer o direito de "participação cívica"que, de pleno direito (mas com muita pena minha ), o Sr. Tiago Fernandes entende não ser este o local.
Resta-nos esperar por melhores dias
Um abraço
António Moreira
"O Túnel, ..."
"... e o Presidente da CMP"
O Túnel
Felizmente a Direcção Nacional do IPPAR não cedeu às pressões e bravatas do presidente da CMP.
Felizmente a Direcção do IPPAR decidiu cumprir com a sua missão de defesa e salvaguarda do Património.
Se o senhor Presidente da CM do PORTO, assim como a maioria dos Cidadãos desta cidade do PORTO, tem, ao longo dos anos e mais uma vez, demonstrado o maior desconhecimento, desinteresse e desprezo pelo seu Património, neste caso o segundo mais importante Museu Nacional, bem hajam então "os Senhores de Lisboa", por terem demonstrado o tal "bom senso" que o Presidente da CMP apregoa aos quatro ventos mas que significa apenas e tão só "o seu senso".
Apelo àqueles que, em minha opinião tão ligeiramente, tem exprimido legítimas dúvidas quanto aos "impactos negativos" sobre o Museu, as suas colecções e a sua actividade, que visitem o Museu, dialoguem com os seus Técnicos e, então, talvez possam elaborar uma opinião mais fundada quanto aos diferentes valores agora em conflito (Património, Mobilidade, Fundos) e quais as prioridades a privilegiar.
O Presidente da CMP
(Que me perdoe o Sr. Tiago Fernandes mas vou falar da "instituição" Presidente da Câmara Municipal do Porto e não da "pessoa" Rui Rio)
A actuação do Sr. Presidente da CMP, nos últimos tempos, a propósito de diversos temas e, atingindo o paroxismo, neste caso do"Túnel de Ceuta", tem vindo, em minha opinião, a ser arrogante, prepotente e grosseira.
Este tipo de actuação e a consequente associação desta imagem à nossa Cidade terá que, rapidamente, ser atalhada sob risco de o Porto passar a ser visto como uma qualquer outra Madeira, ou Marco de Canavezes.
Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP continue a apontar "objectivos políticos" na decisão do Ippar do Porto.
Quem é o Sr. Presidente da CMP para acusar seja quem for de "objectivos políticos" como base para as suas decisões?
Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP "analise, agora, que a posição da direcção nacional se deve "a constrangimentos de carácter corporativo, de não querer contrariar o Ippar do Porto".
Quem é o Sr. Presidente da CMP para classificar as decisões do presidente do IPPAR de constrangimentos desta ou daquela ordem, quando essas decisões não lhe convém?
Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP acuse o presidente do instituto (IPPAR) de falta de "bom senso".
"Percebi que o presidente do Ippar mudou. Deu-me indicações de ia resolver o problema, mas, em vez de ter bom senso, resolveu ficar a meio do caminho".
Quem é o Sr. Presidente da CMP para definir o que apenas o seu "senso" é "bom senso"?
Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP culmine com esta pérola da mais elementar grosseria "Todos estes funcionários do Ippar são pagos com dinheiros dos nossos impostos. O País, para avançar, não pode ter gente deste género a trabalhar".
Com que dinheiro é pago o Sr. Presidente da CMP?
Quem é o Sr. Presidente da CMP para opinar qual é o género de "gente a trabalhar" que o País precisa para avançar?
E, já agora, quem é o Sr. Presidente da CMP para nos indicar qual o caminho para "O País avançar"?
Que superior legitimidade entende ter o Sr. Presidente da CMP para entender que "nenhuma outra hipótese que não a da autarquia seja viável" e que "Caso o recurso não seja aceite pela ministra da Cultura, "a obra volta a parar""???
Que me desculpem os que, eventualmente "gostem disto", mas, a meu ver "Isto" é que tem que parar.
Melhores cumprimentos
António Moreira
O Túnel e não só"
Deixando o assunto do Metro de lado (por hoje :-) ), gostaria de fazer algumas considerações quanto ao assunto do Túnel e, não só.
Quanto ao Túnel
Esta situação é por demais complicada dado que, a meu ver, tem origem em dois erros anteriores graves, se não mesmo gravíssimos.
Primeiro erro, GRAVÍSSIMO, a ampliação do Hospital de S. António.
Era por demais evidente que a ampliação do Hospital, considerando a sua localização, iria ser fonte de gravíssimos problemas, quer no que respeita ao trânsito em geral, quer, fundamentalmente, no que respeita a Saúde Pública, por ser praticamente impossível o acesso de ambulâncias ou outro tipo de viaturas em caso de urgência.
Qualquer pessoa que habite ou trabalhe na rua D. Manuel II (e naturalmente noutras), poderá atestar a raiva e o desespero sentido diariamente, várias vezes ao dia, mesmo muito antes das obras para o túnel, ao verificar (sofrendo) a forma desesperada como as ambulâncias (ou outras viaturas em emergência) tentam, por todos os meios chegar à urgência tentando ganhar os minutos que podem ser a diferença entre a vida e a morte.
Este erro gravíssimo, pelo qual os responsáveis deveriam ter sido severamente sancionados, é a meu ver, a maior causa, para a situação agora presente.
Segundo erro, grave, o Túnel.
Haveria real necessidade nesta obra?
Em minha opinião não.
Em minha opinião era, claramente, prioritário resolver o problema do Hospital, quer repensando a sua utilização como Hospital de retaguarda, sem urgências (construindo outro Hospital Geral na periferia), quer criando uma forma de acesso rápida e exclusiva (túnel?) para ambulâncias ou outras viaturas em emergência.
O facto é que o túnel foi iniciado, o facto é que o seu projecto inicial foi sendo alterado e, as obras foram avançando sem ter havido o cuidado devido, por parte da CMP, em pedir o necessário parecer doIPPAR, como era sua obrigação, nem ter havido o cuidado, por parte do IPPAR, de actuar em devido tempo, como era também sua obrigação.
Parece que o IPPAR apenas actuou após ser pressionado, dado até então ser mais fácil "olhar para o lado", sendo, por isso ridícula a nova teoria das "forças do bloqueio" por parte do actual presidente da CMP.
Este assunto também nos poderia, se calhar deveria, levar a questionar quanto ao desprezo e desinteresse a que a Cidade, os Cidadãos e os responsáveis autárquicos, tem votado o Museu Nacional de Soares dos Reis (em claro contraponto com o que se verifica relativamente ao Museu de Arte Moderna em Serralves), mas isso ficará como sugestão para quem queira aflorar esse tema……
Quanto à CMP
O Sr. presidente da CMP deveria ter cumprido a sua obrigação de pedir o parecer do IPPAR, ANTES de avançar com a alteração ao projecto e o desbarato do NOSSO dinheirinho, que parece tanta falta lhe fazer!!!!!, mas está visto que este senhor é mais adepto da política de factos consumados (não, não vou tornar a comentar, hoje, o Metro e as "corridinhas") e, quando não lhe fazem as vontades o senhor AMUA, mas quanto a isto o "mau feitio" do Sr. Alexandre Burmester :-), já discorreu de forma clara, pelo que não me irei alongar……
Resta-me uma consolação, em jeito de "pensamento da semana":
Lembremo-nos quando estamos mal, que existem outros ainda pior...LIVRA :-D
Um abraço
António Moreira
"O Metro na Boavista..."
"... contra ataca :-)"
É com especial prazer que leio a recente sequência de intervenções, defendendo as virtualidades do projecto do Metro na Av. da Boavista, a tal linha "laranja" (a cor está, com certeza, bem escolhida).
É, com muito menos prazer que vejo, pela mão do PS, a intervenção dos "nossos representantes eleitos", do lado daqueles que, como eu, manifestaram objecções a este projecto, e, acima de tudo, à forma pela qual os outros "nossos representantes eleitos" nos estavam a tentar "enfiar este projecto pela goela abaixo".
Parece que afinal a forma de actuação, legitimamente, advogada por diversos contribuintes deste "forum", nomeadamente do seu "moderador"* , terá surtido efeito, se bem que, conforme eu receava, um efeito algo diferente do pretendido.
É, com prazer que vejo esta sequência de intervenções a favor da linha laranja (da tal "maioria silenciosa"), pois isso poderá significar que, talvez por via dos resultados das recentes eleições, o que já parecia um facto consumado, poderá estar em vias de se transformar num facto "interrupto" :-D
É com muito menos prazer que vejo a intervenção dos "nossos representantes eleitos", pois tal veio, claramente, transformar uma discussão de Cidadãos em busca das melhores soluções (técnicas e não só) para um dos problemas da sua Cidade, para uma causa que se perfila agora numa luta "direita-esquerda", correndo-se o grave risco de, a partir de agora, muitos tenderem a moldar as suas opiniões para aquilo que eu já referi como "o lado para onde lhes fuja a chinela".
Como não sou técnico especializado em mobilidade, transportes, urbanismo ou outra qualquer especialidade relevante para uma contribuição mais avalizada a esta discussão, mas apenas um simples Cidadão, ainda por cima muito beneficiado particularmente por essa "linha laranja" com uma estação quase à minha porta (Fonte da Moura), apenas posso acrescentar o seguinte:
Estou 100% de acordo com a implementação da Linha do Metro na Av.ª da Boavista (ou de qualquer outro tipo de transporte público de passageiros eficiente) desde que:
Tal não implique o derrube de quase 500 árvores.
Tal não implique a construção de um segundo viaduto sobre o Parque da Cidade.
Tal não implique a construção de um qualquer terminal intermodal no Parque da Cidade.
Tal não implique, directa ou indirectamente a destruição do Estádio do Inatel e da zona verde adjacente.
Tal não implique a expulsão dos autocarros para as faixas laterais, infernizando, ainda mais, o trânsito de automóveis particulares e destruindo completamente a vantagem dos autocarros enquanto transporte público.
Tal não implique a "invenção" de novos trajectos alternativos para o trânsito automóvel (privado e público), em detrimento de áreas residenciais.
Tal não seja apenas justificado como remendo para eventuais erros de projecto anteriores.
Tal não seja apenas uma forma encapotada de pagar eventuais indemnizações seja a quem for.
Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de cumprir promessas eleitorais demagógicas (requalificação da Av. da Boavista).
Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de financiar uma campanha eleitoral (ou capricho), deixando a dívida para pagar ao próximo executivo (As corridinhas do Sr. Presidente).
Como deixei claro, Srs. Defensores da "linha Laranja", eu até estou 100% de acordo, mas……
*Uma pequena nota final – Gostaria de chamar a atenção de que o Sr. Tiago Fernandes se trata, não apenas de um "moderador", conforme acontece em "fóruns" de outro tipo, mas sim, e fundamentalmente, do criador e responsável pela manutenção de algo absolutamente invulgar, um "Blogue" aberto a todos os que desejem contribuir com a sua opinião, mas, naturalmente, sujeito a algumas regras (basicamente de boa educação) as quais, também naturalmente, são impostas, de direito, pelo "dono" deste espaço.
Um abraço
António Moreira
"Sr. Pedro Nery"
Tenho acompanhado a discussão sobre os "bairros sociais" sem ter ainda efectuado qualquer intervenção sobre este tema, por não estar minimamente habilitado a discorrer sobre este assunto.
Para além disso o elevado nível científico de (algumas) contribuições de outros participantes deste "forum" tornava irrelevante qualquer mero "palpite" da minha parte.
A sua contribuição, todavia, veio, a meu ver, posicionar esta discussão no seu devido lugar.
Antes de tudo e, acima de tudo, estamos a falar de PESSOAS !!!
Em meu nome pessoal, o meu muito obrigado pela sua contribuição :-)
Um abraço
António Moreira
"Soyons Réalistes..."
Sr. Pedro Burmester
Claro que a "pichagem" que referi foi traduzida da original do Maio de 68, num dos raros exemplos em que se copiou o que de bom se faz lá fora, obrigado pela clarificação, :-)
Pegando no assunto e trazendo-o para a discussão sobre as novas formas de "participação cívica", que alguns procuram, enquanto que outros acham utópicas e irrealizáveis, acho que quer o Maio de 68, quer o nosso (imediato pós) 25 de Abril, são dois exemplos (talvez extremos) da utilidade de se procurar a "Utopia".
Em ambos os casos o "elástico" terá, talvez, sido esticado em demasia....
Em ambos os casos o "elástico" não partiu, mas também não recuou ao seu estado anterior....
Recuou sim, mas uma parte do que "esticou" manteve-se e, hoje, ninguém aceitaria menos.
É isso que, a meu ver, se torna novamente necessário, se bem que agora um novo tipo de revolução, no contexto tecnológico.
Explorar ao limite as actuais possibilidades de informação e comunicação.
Exigir a sua utilização como forma de participação, discussão, decisão.
Conseguir, talvez, algo de intermédio.
Em mais uma tradução livre
"O caminho faz-se caminhando..." :-)
Um abraço
Antonio Moreira
"Sejamos Realistas..."
Exijamos o impossível!
Não sei se ainda alguém se lembra do que foi, na minha romântica forma de ver, a mais lúcida das "pichagens" do imediato pós 25 de Abril.
Eu recordei-a, de imediato ao ler o comentário do Sr. Tiago Fernandes, ao meu último "post".
Tem toda a razão caro Tiago, devemos procurar "...resolver os problemas de hoje com recurso aos meios que hoje estão disponíveis e que têm força legal, sabendo que o óptimo é inimigo do bom..."
Mas também devemos prevenir os problemas de amanhã, criando os meios para que, quando os nossos filhos, ou netos, forem adultos, não verifiquem que os problemas, já identificados, há décadas, pelos seus pais ou avós, continuam por resolver e os tais "meios com força legal" para que esses problemas possam ser, adequadamente, resolvidos, continuam por criar.
Fecho agora os olhos e imagino a minha filha, daqui a 20 ou 30 anos, na altura de mais umas eleições tendo que escolher entre o PS ou o PSD………
Peço a todos os pais (actuais ou potenciais) que façam um minuto de recolhimento e imaginem o mesmo
Acho que a nossa responsabilidade é mais do que evidente.
Nota final.
Quanto à eficácia do método "descomplicado" de "…resolver os problemas de hoje com recurso aos meios que hoje estão disponíveis e que têm força legal, sabendo que o óptimo é inimigo do bom……"
O que se passa na Av. da Boavista, desde a semana passada, e o que ainda estará para vir, são o exemplo claro dessa eficácia e, para mim, a demonstração cabal, de que outras formas de exercer a cidadania tem que ser procuradas.
Já agora termino com outra citação esta mais moderna e tecnocrática
"Think Global, Act Local".
Um abraço
António Moreira
"Participação Cívica..."
"... - Como ?"
O rumo que a discussão tem tomado agrada-me sobremaneira.
Concordando com parte (ou o total) de alguns "posts", discordando de parte (ou do total) de outros, o que é um facto é que me parece que existe um ponto comum à generalidade das intervenções, e que é:
O actual sistema democrático está doente (muito doente).
Vem depois então as divergências, quer quanto ao diagnóstico (funciona mal porquê? A culpa é dos eleitos ou dos eleitores?), quer quanto aos meios de cura (mudar radicalmente o sistema, procurar mudar os partidos por dentro, ou outras soluções?).
Normalmente, considerando a introdução deste "post", eu agora introduziria a minha opinião, dizendo quais as razões pelas quais o sistema falhou, e quais os remédios que me pareceriam óbvios para esta situação.
Mas, isso implicaria que eu tivesse uma opinião 100% formada, quer quanto ao diagnóstico, quer quanto à cura.
Nesta altura parece-me muito mais importante verificar que existe a consciência de que "O sistema está doente" e de que é necessário fazer algo para o curar.
Parece-me também extremamente importante verificar que existem novas "ferramentas" que permitiram que, sem nos conhecermos previamente, sem nos conhecermos fisicamente, estejamos a discutir causas comuns e a procurar formas de resolver problemas que nos afectam enquanto Cidadãos (enquanto Cidadãos desta Cidade, no caso deste fórum, mas também como Cidadãos deste País, e até quem sabe…..)
Esta minha intervenção tem apenas como objectivo referir que estou a acompanhar, com o máximo interesse, o rumo que a discussão está a tomar.
Não irei, por agora, opinar muito a fundo, quanto a algumas das sugestões já avançadas, excepto para referir estes pontos:
Entendo que estas novas ferramentas abrem possibilidades de participação cívica impensáveis há muito poucos anos, pelo que as diversas possibilidades da sua utilização (ao menos ao nível da discussão teórica) devem ser exploradas a fundo.
Entendo que a simples criação de algum tipo de associação/movimento/partido ou seja o que for, nos moldes tradicionais será ineficaz, pelas razões já amplamente apontadas por diversos intervenientes, razões aliás que, a meu ver, fazem com que entenda também que….
Qualquer tipo de tentativa de influenciar a mudança de sistema "por dentro" ou seja procurando reformar ou refundar, os partidos (ou apenas o partido para que "nos puxe a chinela") é, a meu ver, da maior ingenuidade (que me perdoe o Sr. Tiago Fernandes).
Entendo assim que não se trata da "reinvenção da roda", mas sim, claramente, da invenção de algo que supra as deficiências da "roda", nos aspectos em que esta se tem demonstrado ineficaz, substituindo-a ou complementando-a, conforme se venha a entender desejável.
Nota final: (após leitura do último "post" do Sr. António Lopes Dias)
Apenas para referir que me revejo e subscrevo, na íntegra, nas opiniões, nomeadamente no que respeita a "demagogias (1 e 2)", no que tem escrito o Sr. Alexandre Burmester, espero que de forma alguma "sejam as últimas"
Cumprimentos
António Moreira
Saturday, July 23, 2005
Palhaçadas
Sr. Francisco Rocha Antunes(Promotor imobiliário)
Já não é a primeira vez que o Sr. Francisco Rocha Antunes, Promotor imobiliário, se arroga o direito de comentar o estilo com que eu, ou outra qualquer pessoa, exprime, n"A Baixa do Porto", as suas opiniões.
Também não é a primeira vez que se arroga o direito de classificar aquilo que eu (ou outros) ali escrevam como "guerrilha partidária".
Naturalmente que tal é um direito que lhe assiste, desde que o Tiago assim o entenda, da mesma forma que eu, ou qualquer outra pessoa, tem o direito de se exprimir utilizando as figuras de estilo que entenda, desde que, naturalmente, o Tiago também assim o entenda.
Curiosamente porém, os melindres do Sr. Francisco Rocha Antunes, Promotor imobiliário, apenas se verificam quando são postas em causa as posições do actual presidente da câmara ou dos que o suportam, mas enfim, estará também no seu direito, sujeitando-se, como qualquer um, às interpretações que daí possam ser feitas.
Mais curiosamente ainda, tal acontece quando a evidência dos factos relatados é de tal ordem que, na impossibilidade de refutar a evidência dos mesmos, prefere lançar poeira sobre o estilo, de forma a procurar para aí desviar as atenções.
É uma estratégia inteligente, mas já por demais utilizada por outros de maior tarimba, por isso aqui não pega, meu caro senhor.
Desta vez, pelos vistos, o senhor ofendeu-se por eu ter inferido que, no "circo" da política (que não o "circo" da fórmula1), "um qualquer Jardim, Valentim, Ferreira Torres ou até Rui Rio" me mereciam a classificação de "palhaços".
Provavelmente terá razão, e repetindo a graça que tantos já usaram, daqui o meu pedido de desculpa aos verdadeiros PALHAÇOS, profissionais honestos que ganham a vida com o fruto do seu trabalho.
Talvez o Sr. Francisco Rocha Antunes, Promotor imobiliário, preferisse, e com razão, que, em vez de palhaços, eu tivesse classificado os referidos senhores de "trapezistas", "contorcionistas"ou "malabaristas", outras dignas profissões "circenses" às quais teria também que apresentar as minhas desculpas se as equiparasse a tais senhores.
Não irei também usar a bela imagem, já usada n"A Baixa" por um meu homónimo (que muito considero e gostaria um dia de ver na CMP), e compará-los a uma qualquer alimária, pois os pobres bichos, esses, é que não tem qualquer responsabilidade nos nossos disparates.
Assim passe muito bem e, se ficou ofendido, por si, ou pela consideração que lhe merecem os tais senhores, digo-lhe como vai sendo moda:
Habitue-se.
Cumprimentos
António Moreira
Tuesday, July 12, 2005
60 Mil Contos ou 120 mil contos?
Não foi muito comentada (que eu visse) nem em Blogs nem na comunicação social, a informação, prestada por um interveniente na recente Reunião Pública “Em Defesa dos Aliados”, de que a operação de rodar 180º a estátua do D. Pedro, custaria a módica quantia de 60 Mil Contos!!! (assim mesmo contos à moda antiga)
Parece-me muito dinheiro, pelo que muito gostaria de ver alguém a confirmar ou desmentir esta informação.
No entanto, nem que fossem “apenas” 6 Mil, ainda me parecia caro.
Mas, por enquanto, vamos lá elaborar com base nos tais 60 Mil Contos, pois parece-me que a situação carece de análise, por simbólica
Começo então por questionar:
Alguém acha que vale a pena gastar 60 Mil Contos para virar a estátua para o Norte?
Alguém acha que é uma prioridade para a Cidade gastar 60 Mil Contos a virar a estátua para o Norte?
Alguém acha que é por causa de permitir um melhor enquadramento ao acesso à estação do Metro que se vai gastar 60 Mil Contos a virar a estátua para o Norte?
Alguém acha que é a altura correcta, dada a necessidade de conter a despesa pública, para gastar 60 Mil Contos a virar a estátua para o Norte?
Mas, admitamos como provável que não serão consideradas as objecções dos “profissionais do contra”, e lá se gastam os tais 60 Mil Contos e se vira a estátua para o Norte.
É provável que, passado algum tempo, apareça alguém que, por considerações históricas ou estéticas, entenda que, afinal, se deve voltar a virar a estátua para o Sul.
Dependendo do seu poder, de persuasão ou outro, pode ser até que a ideia tenha pernas para andar.
E, considerando os antecedentes históricos, até me parece um cenário muito plausível.
Então, seguindo este raciocínio, é provável que, dentro de algum tempo, se esteja a ponderar a despesa de mais 60 Mil Contos (actualizados) para se tornar a virar a estátua para Sul.
Então é provável que, em vez de 60 Mil Contos, estejamos na realidade a falar de um valor previsto de 120 Mil Contos, para virar a estátua para Norte e, passado algum tempo, tornar a virá-la para Sul.
Por isso cá vai a minha proposta:
FAÇA-SE TUDO DE UMA VEZ
Ou seja, aproveitando a presença dos equipamentos e dos operários, se rode a estátua para 180º, para Norte e, logo de seguida, aproveitando as sinergias, se rode outros 180º, ficando assim, definitivamente a estátua virada para Sul.
Estou convencido que, se bem negociada, esta solução permitiria poupar um valor significativo, à CMP, ao Metro do Porto ou sei lá, a quem vai pagar esta operação, e que, em vez de 120 Mil Contos, se poderia fazer o serviço por apenas 100 Mil Contos ou até menos, com a vantagem de se causar um menor transtorno ao trânsito de viaturas e peões, dada a operação, no seu total, ser realizada de uma só vez.
Obviamente que, apesar de menores, continuaria a haver lugar a honorários de valor significativo, e até, quem sabe, talvez ainda dê para umas prendazinhas, pelo que, nem projectistas nem decisores sairiam muito penalizados.
Esta minha proposta parte do pressuposto que o tal valor de 60 Mil Contos para dar “meia volta” à estátua é o correcto (novamente solicito confirmação ou desmentido) e, tem apenas como objectivo, permitir alguma poupança de recursos ao erário público (?) e de transtornos à população.
Naturalmente admito que possam haver outras ideias que, quem sabe, produzam o mesmo efeito final com custos ainda inferiores.
São sempre bem vindas.
Melhores cumprimentos
António Moreira
Sr. Tiago Azevedo Fernandes
Nota de TAF: Caro António Moreira
- Um parecer do IPPAR só tem valor legal quando diz respeito a um projecto concreto entregue por um requerente. A definição de "projecto" está na lei e não é algo vago, integrado num plano geral. Eu não conheço nenhum projecto do túnel, nos termos legais, entregue ao IPPAR. O IPPAR não o mostrou, nem a CMP, nem ninguém que eu saiba.
- Onde é que está a legislação que isenta a Porto 2001 do parecer do IPPAR? Pode-me pf. indicar concretamente? Isso é uma novidade para mim e julgo que para quase toda a gente, se assim for. Se assim fosse, qual a razão até de o IPPAR insistir em que o projecto já tem parecer, se ele nem sequer era necessário?
- Se acha que a democracia não é o sistema adequado e preferia outro mais ao seu gosto, problema seu. ;-)
A seguir segue a resposta que enviei para "A Baixa do Porto" mas que, no uso do seu legítimo direito, o Sr. Tiago Azevedo Fernades, entendeu NÃO PUBLICAR:
_________________________________________________
Afinal o que é que não percebeu?
Apesar do tempo decorrido desde que colocou, novamente, estas suas questões, irei então tentar, mais uma vez, esclarecer as suas dúvidas, esperando que as mesmas fiquem assim devidamente clarificadas , se não, procurando indicar-lhe a forma mais adequada de obter esclarecimentos adicionais.
Admito que alguns, habituados a raciocinar de uma forma "diferente" da minha, possam entender estes esclarecimentos como uma "defesa intransigente do IPPAR".
Estão redondamente enganados, apenas defendo intransigentemente VALORES (como a Verdade, a Seriedade, a Honestidade, etc.) e, por consequência, oponho-me, também intransigentemente, aos seus opostos.
Por razões de eficácia não irei seguir, na resposta, a mesma ordem em que colocou as perguntas:
"Nota de TAF: Caro António Moreira
Um parecer do IPPAR só tem valor legal quando diz respeito a um projecto concreto entregue por um requerente. A definição de "projecto" está na lei e não é algo vago, integrado num plano geral. Eu não conheço nenhum projecto do túnel, nos termos legais, entregue ao IPPAR. O IPPAR não o mostrou, nem a CMP, nem ninguém que eu saiba.- Onde é que está a legislação que isenta a Porto 2001 do parecer do IPPAR? Pode-me pf. indicar concretamente? Isso é uma novidade para mim e julgo que para quase toda a gente, se assim for. Se assim fosse, qual a razão até de o IPPAR insistir em que o projecto já tem parecer, se ele nem sequer era necessário? "
Fiquei, sinceramente, convencido que, antes de ter publicado o meu "post", o Tiago teria ficado suficientemente esclarecido, pelos vistos estava enganado.
Vou então, tentar explicar novamente:
Como sabe não sou jurista nem estou, de qualquer forma habilitado a discutir, em termos jurídicos e legais estes assuntos.
Para isso existem juristas e tribunais e, como sabemos, estes tem sido chamados a decidir e tem decidido da forma que também sabe, ou seja considerando improcedentes as posições da CMP sobre este assunto, considerando a CMP responsável por todos os prejuízos causados por esta situação e até, eventualmente, considerando próxima da "má-fé" a litigância da CMP.
(Há dúvidas até aqui?)
Eu limito-me a formar a minha opinião de acordo com as informações de que vou dispondo e, sobre elas fazer o meu juízo e, quando me é permitido, exprimi-lo.
O que João Rodeia afirmou, CLARAMENTE, à Comissão Parlamentar do Poder Local e que EU VI, foi de que a Sociedade Porto 2001 disponha de um estatuto especial que além de outras excepções, dispensava a necessidade de parecer prévio do IPPAR e que esse estatuto lhe era conferido por legislação específica.
Mais referiu que, por exemplo, a EXPO98, teria gozado do mesmo estatuto.
Dado que, nem o presidente da referida comissão parlamentar, nem qualquer dos deputados dos diversos partidos, questionou ou pôs em dúvida essa afirmação de João Rodeia, só posso partir do princípio que a mesma seja correcta.
Aqui das duas uma, ou não acredita no que EU estou a afirmar que vi , ou não acredita na informação dada por João Rodeia à comissão parlamentar, acreditando assim que ele mentiu (o que é muito grave) e, ainda por cima, acredita na incompetência e falta de zelo dos deputados da nação que compõe a referida comissão.
Apesar disso, referiu João Rodeia, a Porto2001 solicitou a colaboração e o apoio do IPPAR, atitude que deve, a meu ver, ser salientada pela positiva.
Foi assim que foram apresentados para apreciação pelo IPPAR diversos projectos, pela Porto2001, embora a lei a tal não obrigasse sendo outros desenvolvidos em colaboração Porto2001/IPPAR.
No que se refere ao tal arranjo da zona do "Jardim do Carregal" ( incluindo a saída do túnel) foi o projecto da Porto2001 apresentado ao IPPAR, para apreciação e "aprovado" sem qualquer reparo.
Naturalmente, dado não estar a Porto2001 obrigada à obtenção de parecer prévio e vinculativo, por parte do IPPAR (como, face ao que escrevi acima, acredito) o referido "parecer", comunicado por carta, não teria necessariamente que cumprir os mesmos formalismos (se calhar até nenhuns) que seriam necessários caso fosse uma obrigação legal, sendo assim normalíssimo, a meu ver, que, na tal carta, fosse apenas referida a concordância genérica com o projecto apresentado.
Lamento, sinceramente, que não tivesse (ou venha a ter) a oportunidade de ver a gravação das audições que referi, pelo menos as que vi de Rui Rio e João Rodeia.
Não sei se a AR disponibiliza as transcrições dessas audições, mas estou convencido que, se estiver realmente interessado em esclarecer as suas dúvidas, poderá pedi-las aos senhores deputados que o representam, ficando assim a saber se EU ESTOU, OU NÃO, A MENTIR.
Não tenho também, naturalmente, conhecimento de "Onde é que está a legislação que isenta a Porto 2001 do parecer do IPPAR? " mas estou convencido que, se estiver realmente interessado em esclarecer as suas dúvidas, poderá pedi-la ao IPPAR, que, conforme salienta tantas vezes, terá a obrigação de o esclarecer, ou, poderá pedi-la aos senhores deputados que o representam (e que não colocaram essa dúvida ao presidente do IPPAR) cuja obrigação de o esclarecer é, a meu ver, ainda maior.
"Não percebi o que é que a tal notícia do Comércio diz de errado, afinal."
Ainda NÃO ?
"Se acha que a democracia não é o sistema adequado e preferia outro mais ao seu gosto, problema seu. ;-)"
A este tipo de "provocação" já estou mais do que cansado de responder, assim como estou mais do que cansado de ouvir chamar "democracia" a este sistema político pelo qual se rege a nossa sociedade.
Admito, quanto muito, que seja "uma forma" de democracia, mas "uma forma" muito imperfeita.
Agora se o Tiago acha tanto a seu gosto esta forma de "democracia" que lhe garante a eleição dos Jardins, Valentins, Isaltinos e Avelinos (se não quer que inclua os Rios), que lhe faça um bom proveito. ;-)
António Moreira
"Respondendo à vez (3)"
Thursday, June 23, 2005
Palhaçadas
Sr. Francisco Rocha Antunes
(Promotor imobiliário)
Já não é a primeira vez que o Sr. Francisco Rocha Antunes, Promotor imobiliário, se arroga o direito de comentar o estilo com que eu, ou outra qualquer pessoa, exprime, n"A Baixa do Porto", as suas opiniões.
Também não é a primeira vez que se arroga o direito de classificar aquilo que eu (ou outros) ali escrevam como "guerrilha partidária".
Naturalmente que tal é um direito que lhe assiste, desde que o Tiago assim o entenda, da mesma forma que eu, ou qualquer outra pessoa, tem o direito de se exprimir utilizando as figuras de estilo que entenda, desde que, naturalmente, o Tiago também assim o entenda.
Curiosamente porém, os melindres do Sr. Francisco Rocha Antunes, Promotor imobiliário, apenas se verificam quando são postas em causa as posições do actual presidente da câmara ou dos que o suportam, mas enfim, estará também no seu direito, sujeitando-se, como qualquer um,
às interpretações que daí possam ser feitas.
Mais curiosamente ainda, tal acontece quando a evidência dos factos relatados é de tal ordem que, na impossibilidade de refutar a evidência dos mesmos, prefere lançar poeira sobre o estilo, de forma a procurar para aí desviar as atenções.
É uma estratégia inteligente, mas já por demais utilizada por outros de maior tarimba, por isso aqui não pega, meu caro senhor.
Desta vez, pelos vistos, o senhor ofendeu-se por eu ter inferido que, no "circo" da política (que não o "circo" da fórmula1), "um qualquer Jardim, Valentim, Ferreira Torres ou até Rui Rio" me mereciam a classificação de "palhaços".
Provavelmente terá razão, e repetindo a graça que tantos já usaram, daqui o meu pedido de desculpa aos verdadeiros PALHAÇOS, profissionais honestos que ganham a vida com o fruto do seu trabalho.
Talvez o Sr. Francisco Rocha Antunes, Promotor imobiliário, preferisse, e com razão, que, em vez de palhaços, eu tivesse classificado os referidos senhores de "trapezistas", "contorcionistas"
ou "malabaristas", outras dignas profissões "circenses" às quais teria também que apresentar as minhas desculpas se as equiparasse a tais senhores.
Não irei também usar a bela imagem, já usada n"A Baixa" por um meu homónimo (que muito considero e gostaria um dia de ver na CMP), e compará-los a uma qualquer alimária, pois os pobres bichos, esses, é que não tem qualquer responsabilidade nos nossos disparates.
Assim passe muito bem e, se ficou ofendido, por si, ou pela consideração que lhe merecem os tais senhores, digo-lhe como vai sendo moda:
Habitue-se.
Cumprimentos
António Moreira