Friday, July 29, 2005

As ilegalidades nos SMAS

Fui confrontado, por um senhor João F Coelho, n”A Baixa do Porto”, num “post” com o título

“As ilegalidades nos SMAS”

“Segundo o Comércio do Porto foi arquivada a queixa por ilegalidades nos SMAS.
Este assunto não mereceu grande importância aqui n'A Baixa mas como o Sr. António Moreira se referiu a ele mais do que uma vez, e sempre no sentido de realçar o comportamento exemplar de quem fez as denúncias, seria bom ficar aqui o registo que, afinal, foram as declarações prestadas num segundo depoimento do próprio ex-administrador da empresa que terão estado na origem do arquivamento do processo.
Comportamento exemplar, Sr. António Moreira?
Cumprimentos.João F Coelho”


Agradecendo e retribuindo os cumprimentos, relembro o que escrevi, a este propósito em 04 de Julho:

“Denúncia nos SMAS…….
Não sei se o Sr. Eng. Rangel é militante ou simpatizante do PS, o que li é que quanto a factos e actuações, que lhe pareceram menos correctos, nos SMAS, apresentou as suas suspeitas (fundadas ou não) à Polícia Judiciária a qual terá entendido que deveriam ser investigadas.
Quem fez esta denúncia não se escondeu no anonimato, como é habitual, mas assumiu a responsabilidade pela denúncia, assim como o ónus do "odioso" por ter "chibado" os seus pares, o que, numa sociedade com as características da nossa, é "obra".
Ora eu pensava que esse comportamento, que a mim parece exemplar em termos de cidadania, seria elogiado aqui n"A Baixa", pelos vistos estava enganado….”


O que diz então a notícia do Comércio:
“Ministério Público arquivou queixa de Artur Rangel sobre ilegalidades nos SMASO Ministério Público (MP) arquivou a queixa apresentada por Artur Rangel, denunciando alegadas pressões da Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) sobre os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto, por causa do túnel de Ceuta.
De acordo com fonte da Polícia Judiciária (PJ), na origem do arquivamento estarão, entre outros factores, as declarações num segundo depoimento prestado pelo próprio Rangel já no âmbito do processo de inquérito…….……"Recebi uma carta do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), informando-me, como denunciante, de que o processo foi arquivado por decisão do juiz", esclareceu ontem Artur Rangel, em declarações ao COMÉRCIO. "Uma coisa são os factos, que são reais, e que considerei anormais, outra coisa é o enquadramento legal...Entenderam que os factos não indiciavam a prática de crime", observou Rangel, advertindo, no entanto, que não se arrepende de ter participado as supostas ilegalidades às autoridades."Deve-se fazer uso da Justiça em situações de prática incorrecta... Mas aceito o andamento normal da Justiça", acrescenta o ex-administrador dos SMAS, assegurando não se arrepender de ter feito a denúncia."Faria as vezes que fosse preciso".

Na posse destes novos dados e, face às questões colocadas pelo senhor João F Coelho, que, pelos vistos, confunde ética com lei, o que, na nossa sociedade, vai sendo cada vez mais habitual, cumpre-me esclarecer o seguinte:

Ainda não sei se o Sr. Eng. Rangel é militante ou simpatizante do PS, o que li é que quanto a factos e actuações, que lhe pareceram menos correctos, nos SMAS, apresentou as suas suspeitas (fundadas ou não) à Polícia Judiciária a qual terá entendido que deveriam ser investigadas.
Quem fez esta denúncia não se escondeu no anonimato, como é habitual, mas assumiu a responsabilidade pela denúncia, assim como o ónus do "odioso" por ter "chibado" os seus pares, o que, numa sociedade com as características da nossa, é "obra".
Ora eu pensava que esse comportamento, que a mim parece exemplar em termos de cidadania, seria elogiado n"A Baixa do Porto", pelos vistos estava enganado….

Melhores cumprimentos
António Moreira

60 Mil Contos ou 120 mil contos?

Ou, “como poupar umas massas”

Não foi muito comentada (que eu visse) nem em Blogs nem na comunicação social, a informação, prestada por um interveniente na recente Reunião Pública “Em Defesa dos Aliados”, de que a operação de rodar 180º a estátua do D. Pedro, custaria a módica quantia de 60 Mil Contos!!! (assim mesmo contos à moda antiga)

Parece-me muito dinheiro, pelo que muito gostaria de ver alguém a confirmar ou desmentir esta informação.
No entanto, nem que fossem “apenas” 6 Mil, ainda me parecia caro.
Mas, por enquanto, vamos lá elaborar com base nos tais 60 Mil Contos, pois parece-me que a situação carece de análise, por simbólica.

Começo então por questionar:
Alguém acha que vale a pena gastar 60 Mil Contos para virar a estátua para o Norte?
Alguém acha que é uma prioridade para a Cidade gastar 60 Mil Contos a virar a estátua para o Norte?
Alguém acha que é por causa de permitir um melhor enquadramento ao acesso à estação do Metro que se vai gastar 60 Mil Contos a virar a estátua para o Norte?
Alguém acha que é a altura correcta, dada a necessidade de conter a despesa pública, para gastar 60 Mil Contos a virar a estátua para o Norte?
Mas, admitamos como provável que não serão consideradas as objecções dos “profissionais do contra”, e lá se gastam os tais 60 Mil Contos e se vira a estátua para o Norte.
É provável que, passado algum tempo, apareça alguém que, por considerações históricas ou estéticas, entenda que, afinal, se deve voltar a virar a estátua para o Sul.
Dependendo do seu poder, de persuasão ou outro, pode ser até que a ideia tenha pernas para andar.E, considerando os antecedentes históricos, até me parece um cenário muito plausível.Então, seguindo este raciocínio, é provável que, dentro de algum tempo, se esteja a ponderar a despesa de mais 60 Mil Contos (actualizados) para se tornar a virar a estátua para Sul.
Então é provável que, em vez de 60 Mil Contos, estejamos na realidade a falar de um valor previsto de 120 Mil Contos, para virar a estátua para Norte e, passado algum tempo, tornar a virá-la para Sul.

Por isso cá vai a minha proposta:

FAÇA-SE TUDO DE UMA VEZ

Ou seja, aproveitando a presença dos equipamentos e dos operários, se rode a estátua 180º para Norte e, logo de seguida, aproveitando as sinergias, se rode outros 180º, ficando assim, definitivamente a estátua virada para Sul.

Estou convencido que, se bem negociada, esta solução permitiria poupar um valor significativo, à CMP, ao Metro do Porto ou sei lá, a quem vai pagar esta operação, e que, em vez de 120 Mil Contos, se poderia fazer o serviço por apenas 100 Mil Contos ou até menos, com a vantagem de se causar um menor transtorno ao trânsito de viaturas e peões, dada a operação, no seu total, ser realizada de uma só vez.

Obviamente que, apesar de menores, continuaria a haver lugar a honorários de valor significativo, e até, quem sabe, talvez ainda dê para umas prendazinhas, pelo que, nem projectistas nem decisores sairiam muito penalizados.

Esta minha proposta parte do pressuposto que o tal valor de 60 Mil Contos para dar “meia volta” à estátua é o correcto (novamente solicito confirmação ou desmentido) e, tem apenas como objectivo, permitir alguma poupança de recursos ao erário público (?) e de transtornos à população.

Naturalmente admito que possam haver outras ideias que, quem sabe, produzam o mesmo efeito final com custos ainda inferiores.
São sempre bem vindas.

Melhores cumprimentos
António Moreira

Sr. Tiago Azevedo Fernandes

Com a publicação do "post" reproduzido abaixo
"Respondendo á vez (3)", o Sr. Tiago Azevedo Fernandes entendeu, e muito bem, colocar-me PUBLICAMENTE as seguintes questões:

Nota de TAF: Caro António Moreira
Não percebi o que é que
a tal notícia do Comércio diz de errado, afinal.
Um parecer do IPPAR só tem valor legal quando diz respeito a um projecto concreto entregue por um requerente. A definição de "projecto" está na lei e não é algo vago, integrado num plano geral. Eu não conheço nenhum projecto do túnel, nos termos legais, entregue ao IPPAR. O IPPAR não o mostrou, nem a CMP, nem ninguém que eu saiba.
Onde é que está a legislação que isenta a Porto 2001 do parecer do IPPAR? Pode-me pf. indicar concretamente? Isso é uma novidade para mim e julgo que para quase toda a gente, se assim for. Se assim fosse, qual a razão até de o IPPAR insistir em que o projecto já tem parecer, se ele nem sequer era necessário?
Se acha que a democracia não é o sistema adequado e preferia outro mais ao seu gosto, problema seu. ;-)

A seguir segue a resposta que enviei para "A Baixa do Porto" mas que, no uso do seu legítimo direito, o Sr. Tiago Azevedo Fernades, entendeu NÃO PUBLICAR:
_________________________________________________
Afinal o que é que não percebeu?

Apesar do tempo decorrido desde que colocou, novamente, estas suas questões, irei então tentar, mais uma vez, esclarecer as suas dúvidas, esperando que as mesmas fiquem assim devidamente clarificadas , se não, procurando indicar-lhe a forma mais adequada de obter esclarecimentos adicionais.
Admito que alguns, habituados a raciocinar de uma forma "diferente" da minha, possam entender estes esclarecimentos como uma "defesa intransigente do IPPAR".
Estão redondamente enganados, apenas defendo intransigentemente VALORES (como a Verdade, a Seriedade, a Honestidade, etc.) e, por consequência, oponho-me, também intransigentemente, aos seus opostos.

Por razões de eficácia não irei seguir, na resposta, a mesma ordem em que colocou as perguntas:

"Nota de TAF: Caro António Moreira
Um parecer do IPPAR só tem valor legal quando diz respeito a um projecto concreto entregue por um requerente. A definição de "projecto" está na lei e não é algo vago, integrado num plano geral. Eu não conheço nenhum projecto do túnel, nos termos legais, entregue ao IPPAR. O IPPAR não o mostrou, nem a CMP, nem ninguém que eu saiba.
Onde é que está a legislação que isenta a Porto 2001 do parecer do IPPAR? Pode-me pf. indicar concretamente? Isso é uma novidade para mim e julgo que para quase toda a gente, se assim for. Se assim fosse, qual a razão até de o IPPAR insistir em que o projecto já tem parecer, se ele nem sequer era necessário? "


Como bem sabe, antes de publicar o meu "post" em questão, o Tiago colocou-me, privadamente, estas mesmas questões e, apesar de estar convencido que o texto do meu "post" era suficientemente claro, tentei, também por e-mail privado, esclarecer as suas dúvidas.
Fiquei, sinceramente, convencido que, antes de ter publicado o meu "post", o Tiago teria ficado suficientemente esclarecido, pelos vistos estava enganado.
Vou então, tentar explicar novamente:
Como sabe não sou jurista nem estou, de qualquer forma habilitado a discutir, em termos jurídicos e legais estes assuntos.
Para isso existem juristas e tribunais e, como sabemos, estes tem sido chamados a decidir e tem decidido da forma que também sabe, ou seja considerando improcedentes as posições da CMP sobre este assunto, considerando a CMP responsável por todos os prejuízos causados por esta situação e até, eventualmente, considerando próxima da "má-fé" a litigância da CMP.
(Há dúvidas até aqui?)
Eu limito-me a formar a minha opinião de acordo com as informações de que vou dispondo e, sobre elas fazer o meu juízo e, quando me é permitido, exprimi-lo.
O que João Rodeia afirmou, CLARAMENTE, à Comissão Parlamentar do Poder Local e que EU VI, foi de que a Sociedade Porto 2001 disponha de um estatuto especial que além de outras excepções, dispensava a necessidade de parecer prévio do IPPAR e que esse estatuto lhe era conferido por legislação específica.
Mais referiu que, por exemplo, a EXPO98, teria gozado do mesmo estatuto.
Dado que, nem o presidente da referida comissão parlamentar, nem qualquer dos deputados dos diversos partidos, questionou ou pôs em dúvida essa afirmação de João Rodeia, só posso partir do princípio que a mesma seja correcta.
Aqui das duas uma, ou não acredita no que EU estou a afirmar que vi , ou não acredita na informação dada por João Rodeia à comissão parlamentar, acreditando assim que ele mentiu (o que é muito grave) e, ainda por cima, acredita na incompetência e falta de zelo dos deputados da nação que compõe a referida comissão.
Apesar disso, referiu João Rodeia, a Porto2001 solicitou a colaboração e o apoio do IPPAR, atitude que deve, a meu ver, ser salientada pela positiva.
Foi assim que foram apresentados para apreciação pelo IPPAR diversos projectos, pela Porto2001, embora a lei a tal não obrigasse sendo outros desenvolvidos em colaboração Porto2001/IPPAR.
No que se refere ao tal arranjo da zona do "Jardim do Carregal" ( incluindo a saída do túnel) foi o projecto da Porto2001 apresentado ao IPPAR, para apreciação e "aprovado" sem qualquer reparo.
Naturalmente, dado não estar a Porto2001 obrigada à obtenção de parecer prévio e vinculativo, por parte do IPPAR (como, face ao que escrevi acima, acredito) o referido "parecer", comunicado por carta, não teria necessariamente que cumprir os mesmos formalismos (se calhar até nenhuns) que seriam necessários caso fosse uma obrigação legal, sendo assim normalíssimo, a meu ver, que, na tal carta, fosse apenas referida a concordância genérica com o projecto apresentado.

Lamento, sinceramente, que não tivesse (ou venha a ter) a oportunidade de ver a gravação das audições que referi, pelo menos as que vi de Rui Rio e João Rodeia.
Não sei se a AR disponibiliza as transcrições dessas audições, mas estou convencido que, se estiver realmente interessado em esclarecer as suas dúvidas, poderá pedi-las aos senhores deputados que o representam, ficando assim a saber se EU ESTOU, OU NÃO, A MENTIR.
Não tenho também, naturalmente, conhecimento de "Onde é que está a legislação que isenta a Porto 2001 do parecer do IPPAR? " mas estou convencido que, se estiver realmente interessado em esclarecer as suas dúvidas, poderá pedi-la ao IPPAR, que, conforme salienta tantas vezes, terá a obrigação de o esclarecer, ou, poderá pedi-la aos senhores deputados que o representam (e que não colocaram essa dúvida ao presidente do IPPAR) cuja obrigação de o esclarecer é, a meu ver, ainda maior.

"Não percebi o que é que a tal notícia do Comércio diz de errado, afinal."
Ainda NÃO ?

"Se acha que a democracia não é o sistema adequado e preferia outro mais ao seu gosto, problema seu. ;-)"
A este tipo de "provocação" já estou mais do que cansado de responder, assim como estou mais do que cansado de ouvir chamar "democracia" a este sistema político pelo qual se rege a nossa sociedade.
Admito, quanto muito, que seja "uma forma" de democracia, mas "uma forma" muito imperfeita.
Agora se o Tiago acha tanto a seu gosto esta forma de "democracia" que lhe garante a eleição dos Jardins, Valentins, Isaltinos e Avelinos (se não quer que inclua os Rios), que lhe faça um bom proveito. ;-)

António Moreira

"Respondendo à vez (3)"

(Publicado n"A Baixa do Porto" em 07-07-05)

Caro Tiago
Deixei, propositadamente, para o fim este ponto:

"2) As demissões: parece-me que isto e isto é claro e razoavelmente consensual. Ou não? Lembro que agora finalmente todas as partes reconheceram que não cumpriram a Lei.
Devia haver consequências para TODOS."
Não, meu caro Tiago, aqui é que bate o ponto.
Não é claro nem é consensual, nem é também verdade (que eu saiba) que "agora finalmente todas as partes reconheceram que não cumpriram a Lei"
Mas esclareço:
Por um mero e feliz acaso, ontem, cerca das 22.30, aterrei no canal ARtv e deparei com a transmissão da gravação da audição, na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território , a Rui Rio, sobre o caso do prolongamento do Túnel de Ceuta, que decorreu no passado dia 28 de Junho e que terá estado na origem da tal notícia do Comércio, que terá dado, aqui e noutros "blogs", origem a esta onda de indignações e pedidos de demissões.
Infelizmente não apanhei a audição da Ministra da Cultura, estando já, na altura, a decorrer a intervenção de abertura (acho eu) do presidente da CMP.
Então, dizia eu, deparei com a imagem do Dr. Rui Rio que descrevia, de forma acalorada e pitoresca, com todos os pormenores cénicos, a intervenção do presidente do IPPAR, João Rodeia, no debate promovido pela OA no MNSR ("à minha porta não"), bem como a, consequente, reacção acalorada dos indignados portuenses!!!!!!!
Mudo de espanto (vocês sabem bem porquê), fiquei colado a esse canal até cerca das 2 horas da manhã de hoje.Assisti ao resto do "número" apresentado pelo Dr. Rui Rio, às perguntas colocadas por diversos dos deputados da nação que compunham a referida comissão e às "respostas" do senhor presidente da CMP.
Do que assisti (e espero que outros daqui tenham assistido) apenas posso referir que não tiro, nem uma vírgula, e ainda reforço, todos os qualificativos que tenho usado, quanto às qualidades políticas, humanas, éticas e morais desse senhor que, actualmente (e, se calhar por muito mais tempo :() desempenha as funções de presidente da Câmara Municipal do Porto.
Uma vergonha para cidade mas, principalmente, uma vergonha para quem o elegeu.
Seguidamente assisti à audição do presidente do IPPAR, Arq. João Rodeia.
Na linha do verificado quando do, referido, debate no MNSR, João Rodeia foi sério, claro e objectivo, apresentando uma postura digna, em claro contraste com a postura arrogante e achincalhadora, evidenciada pelo presidente da CMP.
A sua intervenção de abertura foi suficientemente abrangente e esclarecedora, pelo que poucas foram as perguntas que, no final, foram colocadas pelos deputados, e, a essas poucas, soube responder com clareza.
Deixou clara a forma como foi aprovado expressamente (e não apenas tacitamente) o conjunto de soluções apresentadas pela sociedade Porto 2001 para o "jardim do Carregal" e que incluíam, naturalmente, a saída do Túnel na localização actual, desmontando a teoria agora "badalada" da "Deferimento da saída do túnel junto ao hospital ignora... o túnel ".
Deixou claro que a Sociedade Porto 2001 disponha de um estatuto especial que dispensava a necessidade de parecer prévio do IPPAR, entre outras obrigações (assim como se passou, por exemplo, com a EXPO98), que lhe era conferido por legislação específica, e não pelo IPPAR, conforme vi escrito num comentário publicado aqui n"A Baixa", mas que, apesar disso, houve sempre uma colaboração estreita entre essa Sociedade Porto2001 e o IPPAR, tendo sido possível corrigir muitas das situações com as quais o IPPAR não estava de acordo, ou seja uma situação exactamente simétrica daquela que a actual CMP e os seus apoiantes, tem tentado passar.
Curioso ainda foi ver salientar, por João Rodeia (que, relembre-se, não estava no IPPAR à data dos factos), que o projecto apresentado, pela Porto2001, para a zona do "Jardim do Carregal" (o tal que incluía esta saída do túnel) ter sido o único que não mereceu qualquer reparo ou pedido de alteração da parte do IPPAR, tendo sido "aprovado" na exacta forma em que foi apresentado.
Seguidamente iria ser efectuada a audição ao presidente do GOP mas, dado o avanço da noite, não pude continuar a assistir.
Resumindo, com base numa notícia do "Comércio do Porto", assinada por Ana Cristina Gomes, e que é (em meu entender), UMA VERGONHA (que me perdoe o Rogério Gomes), foram publicados os mais diversos comentários, neste e noutros "blogs", que vão da simples "gracinha" à maior vociferação indignada e consequentes pedidos de demissão a "torto e a direito".
Ou seja continua-se a bater na tecla da "repartição de culpas" (apesar de já por duas vezes os tribunais terem deixado claro onde estão as responsabilidades), aceitando-se, primeiro, que são de igual importância as falhas (que também as há) do IPPAR e as culpas, muitíssimo graves, da CMP, e, seguidamente, vá de desancar o IPPAR, a pretexto de pretensamente serem intocáveis, por não serem eleitos, desviando-se assim (intencionalmente ou não) a atenção dos reais culpados, neste caso clara e (quase) exclusivamente o Presidente da CMP, com a desculpa que o seu julgamento será (bem ou mal) feito nas próximas eleições.
Isto até poderá estar muito bem para quem acredita nas virtualidades do nosso sistema "democrático", mas, para quem está farto de ver os soberanos eleitores a eleger Jardins, Valentins, Isaltinos e Avelinos, (e, já agora, Ruis) convenhamos que é fraco consolo.
Quem tenha quaisquer dúvidas quanto ao que acima afirmo poderá e deverá solicitar à Assembleia da República a transcrição das audições da referida Comissão Parlamentar (ou mesmo a cedência do vídeo).
Não tenho dúvidas que, seja quem for, que tenha visto, ou venha a ver, a gravação das audições que referi, não poderá senão partilhar a mesma indignação que eu senti.
Não posso terminar sem salientar o que me pareceu o baixíssimo nível de preparação (e não só) evidenciado pelos deputados da nação constituintes da referida comissão, que, acredito, não será muito diferente da geral, pelo que apenas me resta apenas uma satisfação, independentemente dos seus partidos (ou outros que fossem), nenhum destes deputados me representa.
(gostaria que outros "independentes" pudessem afirmar o mesmo)

Cumprimentos
António Moreira

"Respondendo à Vez (2)"

Caro Tiago

1) "Eléctrico" vs. "metro":
Penso que a análise da largura dos trilhos e das composições, fundamentalmente quando é isso que determina a sua inserção na cidade*, e, por maioria de razão, no canal central da Av. da Boavista que temos vindo a discutir, não pode, nem deve, ser neglicenciada.
(* e não a forma como coabite com o restante trânsito o que se decide, simplesmente, por via administrativa).
Como essa foi, e está novamente a ser, a estratégia da MP e da CMP para tentar desvalorizar (e ridicularizar) a alternativa "eléctrico rápido", alinhar nesse "coro" resulta, objectivamente, no reforço da posição da MP e CMP para a "Linha da Boavista"

3) "... Os problemas internos dos SMAS são isso mesmo: problemas internos dos SMAS…."
Claramente estamos perante situações que ultrapassam o mero estatuto de problemas internos dos SMAS, sendo, isso sim, extremamente reveladores da forma como é feita política na nossa cidade (e que bom seria se fosse apenas na nossa) e da forma como as forças políticas usam e abusam das empresas e serviços públicos, para os seus jogos mesquinhos.
Estou, naturalmente, de acordo, que o Tiago não possa comentar tudo o que se passa na cidade e, como ele, também espero que "Se forem caso de polícia, a polícia que os trate…"
(Continua, com o ponto 2 ...se me deixarem)

Cumprimentos
António Moreira

Respondendo à Vez (1)"

Cara Cristina Santos

Não pude responder-lhe mais cedo, mas, felizmente, as questões por si colocadas foram já esclarecidas, de forma soberba, pelo seu homónimo Raul Santos, pelo que me vou limitar a mais algumas considerações sobre o tema:
Não é indiferente, muito menos preferível, pagar "em géneros" em vez de pagar "a dinheiro", Primeiro porque o valor dos géneros utilizados para efectuar essa substituição (sejam terrenos ou direitos de construção, p. ex.) é "manipulável" e, por isso sujeito a instrumentalizações ou, pelo menos a interpretações.
Segundo porque, ao contrário do carácter "abstracto" do "dinheiro", os géneros assumem, na maioria dos casos, um carácter bem concreto e, por vezes, extremamente condicionador se não insubstituível, como é, claramente, este caso ao utilizar como moeda de troca o terreno que estava destinado à construção do Conservatório de Música.
O que nos leva ao segundo, e mais importante, aspecto.
O projecto "Casa da Música" não contemplava apenas a construção de um novo edifício que, pela sua qualidade arquitectónica, se transformasse num novo "ex-libris" da cidade e que, ao mesmo tempo, desempenhasse as funções de "casa de espectáculos".
Era, para além disso e fundamentalmente um projecto CULTURAL na área da Música com objectivos concretos e bem definidos (e que pena não vir aí o Pedro Burmester ajudar-me…)Ora é esse projecto, de que fazia parte, naturalmente, a construção do Conservatório de Música junto à Casa da Música, que Rui Rio, com esta maravilhosa "solução", compromete ainda mais e, se calhar, de forma definitiva.
Cara Cristina a cidade não é, não pode ser, apenas uma coutada para interesses imobiliários nem uma montra do que melhor se faz em arquitectura, a cidade é acima de tudo VIDA, a vida de PESSOAS, pessoas que nascem e morrem, mas se sucedem, havendo contudo uma constante ligação entre as pessoas que se sucedem e entre estas e o espaço que vão sucessivamente ocupando, essa ligação é que é CULTURA.

Cumprimentos
António Moreira

"Lido no site do..."

"..., perdão da CMP"

"Construção no terreno das traseiras da Casa da Música: mais um problema solucionado"
O resumo desta notícia, que, estrategicamente, passa despercebido no texto, é este:
"A solução agora encontrada implicou a cedência do terreno à ADICAIS, por parte da autarquia, no qual chegou a estar prevista a construção do Conservatório."
Ou seja, para impedir a construção de um "mamarracho" ao pé da Casa da Música, em vez de pagar uma "pipa de massa" (NOSSA) à ADICAIS, o que seria péssima propaganda eleitoral (independentemente das culpas e sua repartição), o Sr. Dr. Rui Rio, prefere pagar "em géneros", ou seja, oferece à ADICAIS um outro terreno (NOSSO) cujo valor será, pelo menos, equivalente ao da indemnização a que a empresa teria direito, comprometendo assim a construção do Conservatório que esteve prevista para o referido espaço (num processo também ele muito pouco claro).
Resumindo, em vez de pagar em dinheiro (que parecia mal) Rui Rio pretende pagar mais mas "em géneros" e transformar tal facto em propaganda eleitoral, apresentando-o como uma vitória e "mais um problema finalmente resolvido".Naturalmente que "conta com o «bom senso» da Oposição para, em sede de Executivo, viabilizar a proposta" e, estou convencido, o vereador Rui Sá, não hesitará em demonstrar o necessário "bom senso", principalmente numa altura em que "cá se fazem, cá se pagam".
Estou curioso para ver, por um lado, o comportamento dos vereadores do PS (atenção aos telemóveis) por outro os comentários dos habituais comentadores (cada vez mais :-)) independentes nest"A Baixa do Porto"

PS:
Algumas dúvidas e pequenas questões (sem cinismo):

Eléctricos rápidos vs Metro:
Penso ter já lido (aqui ?) que, para além da diferença de circular em canal dedicado ou não, haveria também diferença na "via" e, consequentemente, na largura (45 cm ?) das composições?
Estarei enganado? (a diferença representaria cerca de 450 árvores não sacrificadas).

Parecer "esquece" o Túnel:
Então agora deram em "bater em latas" e exigir demissões, como se tivessem descoberto recentemente que o parecer do IPPAR não referia a saída do túnel mas sim (e bem) ao pacote de soluções de mobilidade para esta zona, conforme aliás, já discutimos aqui em 13-04-05 e que, agora, fingimos (?) ter esquecido?
Lembro algo que escrevi então:
"…Apresenta o FRA uma cópia de um parecer do IPPAR, solicitado pela CMP, ao tempo de Fernando Gomes, no qual o IPPAR entende ser de considerar uma solução alternativa à saída do túnel, na qual as ilhargas do HNSA deveriam, tanto quanto possível, ser libertadas de quaisquer situação de vizinhança de estruturas viárias de grande circulação.
Esse parecer inicial, já conhecido, refere-se naturalmente à primeira alternativa de saída (próximo da Morgue) e foi já esclarecido que a solução seguinte, com saída próximo das consultas externas (e não da urgência como se tem tentado fazer passar) foi acompanhada pelo IPPAR, não tendo merecido qualquer parecer negativo do IPPAR e fazendo parte do pacote de soluções de mobilidade, proposta para a área e que recebeu aprovação do IPPAR."


Denúncia nos SMAS
Não sei se o Sr. Eng. Rangel é militante ou simpatizante do PS, o que li é que quanto a factos e actuações, que lhe pareceram menos correctos, nos SMAS, apresentou as suas suspeitas (fundadas ou não) à Polícia Judiciária a qual terá entendido que deveriam ser investigadas.
Quem fez esta denúncia não se escondeu no anonimato, como é habitual, mas assumiu a responsabilidade pela denúncia, assim como o ónus do "odioso" por ter "chibado" os seus pares, o que, numa sociedade com as características da nossa, é "obra".
Ora eu pensava que esse comportamento, que a mim parece exemplar em termos de cidadania, seria elogiado aqui n"A Baixa", pelos vistos estava enganado….
Mas mais assuntos haveria a analisar, nomeadamente quanto aos critérios relativos às mentiras e omissões vindas de Fernando Gomes e/ou Rui Rio e, mesmo nestas, quanto ao tema a que respeitam (Metro, Túnel, Aliados, etc.)

Será que algo está a mudar por aqui?
Será que ainda vai mudar mais com o aproximar de eleições?
Sinceramente espero que não.
Para isso espero que (seguindo o exemplo do Sede) alguém avance rapidamente com um PeSeDe...

Cumprimentos
António Moreira

"Sr. Daniel Rodrigues"

Ao contrário do que se refere a outro comentário ao meu comentário, nada tenho a obstar à sua discordância relativamente ao que aqui escrevi.
Limitamo-nos a não estar de acordo, o que é normal e, até, desejável por permitir a troca de opiniões e pontos de vista, de forma educada.
Para que não restem dúvidas, todavia, gostaria de afirmar que poderia subscrever (quase) na íntegra o que o Tiago escreveu sob o título "Eu".
Naturalmente o "quase" refere-se ao ponto 2 em que teria que acrescentar "em que votei" a seguir à palavra "eleições".

Cumprimentos
António Moreira

"O Juiz, o Administrador, ..."

"... o Presidente e as Sondagens"

Segundo os jornais de hoje "O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto indeferiu a segunda providência cautelar interposta pela Câmara do Porto e que pedia a suspensão do embargo do prolongamento do Túnel de Ceuta até à rua de D. Manuel II".
Mais, "O acórdão clarifica que "os prejuízos inquestionavelmente de ordem pública que resultam da situação em que as obras se encontram e os transtornos daí decorrentes (...) apenas podem ser imputados ao requerente [a Câmara do Porto], o qual se propôs prosseguir com uma obra sem obter previamente os pareceres favoráveis à sua realização".
"O acórdão refere ainda que "a situação poderia, inclusivamente, configurar um caso de litigância de má-fé por banda do requerente (a Câmara), ao reiterar argumentos que já haviam sido apreciados em outro processo aos quais o tribunal não havia dado razão".

Ora, não fora o facto de estarmos cientes de que este acórdão apenas revela, da parte do Juiz (ou Juízes) que o redigiram, a mais cabal demonstração de falta de bom senso e respeito pela cidade a qual, claramente, obedece apenas a interesses partidários da parte destes Juízes, afinal meros burocratas de baixa qualidade, que não tem categoria para os altos cargos que ocupam, conforme, com certeza brevemente, iremos ler no site da CMP, poderíamos ser levados a pensar que afinal o Sr. Presidente da CMP, o Sr. Dr. Rui Rio é responsável e deveria ser responsabilizado pelos prejuízos de ordem pública (e privada) que a sua actuação neste caso acarretou.
Mais, a comprovar-se a "má-fé", apenas delicadamente referida no citado acórdão, seríamos levados a acreditar que a actuação do Sr. Presidente da CMP, o Sr. Dr. Rui Rio, foi, não apenas incompetente e irresponsável, mas também dolosa e, por isso, merecedora de castigo.
Pela minha parte, não tenho qualquer dúvida que se chegaria a conclusões semelhantes, caso situações como as da Avenida da Boavista, da Avenida dos Aliados ou, de certo, muitas outras, estivessem a ser analisadas nos tribunais, como deviam, em vez de serem apenas discutidas na praça pública.
Mas, para além disto, somos ainda confrontados com a notícia de que um administrador dos SMAS, teria apresentado uma queixa na Polícia Judiciária "denunciando "pressões" da empresa municipal de Gestão de Obras Públicas sobre os serviços, no caso da empreitada do túnel de Ceuta", sendo o vereador comunista, Rui Sá, directamente visado neste assunto.
E, no mesmo dia, assistimos ainda à notícia de que, o empreiteiro que está a fazer as obras da Av. da Boavista (e também do túnel de Ceuta, pelo menos), ciente do atraso e da urgência da finalização da obra da Av. da Boavista, para permitir a realização das corriditas do Dr. Rui Rio, terá dado um dia de "folga" aos operários, como forma de "acertar umas continhas" com a CMP, assunto que, prontamente terá ficado resolvido.
Não tenho dúvidas de que todos teremos, decerto, ficado a ganhar com este "acerto".
Face a este avolumar de situações, que vão sendo reveladas em crescendo, seria de concluir que, qualquer eleitor com um mínimo de acesso à informação, um mínimo da inteligência necessária à sua interpretação e um mínimo de seriedade, não estaria disposto a permitir que este vergonhoso estado de coisas se prolongasse por mais quatro anos, após as eleições de Outubro.
Ora, na passada semana, tivemos conhecimento de uma sondagem publicada no "Expresso", na qual a maioria dos eleitores da cidade do Porto (44%) revelava estar disposta a votar no actual presidente da CMP, o Sr. Dr. Rui Rio.
Isto só pode surpreender aqueles que, honestamente, continuam a insistir nas virtualidades de um sistema, a que chamem "democracia representativa", que garante a reeleição tranquila de um qualquer Jardim, Valentim, Ferreira Torres ou até Rui Rio.
Pela minha parte não tenho ilusões, ou a "sociedade civil" encontra os meios de recuperar o poder de que os partidos se apossaram ou, com estes ou outros "palhaços", o "circo" está para durar.
Mas, infelizmente, os únicos a rir são os "palhaços".

Cumprimentos
António Moreira

Já agora:
Não sendo, talvez, grande ideia essa de mudar o Governo Civil para o Palácio do Freixo, muito gostaria de lá (ou noutro sítio) ver instalada, brevemente, a sede do Governo da Nossa Região Administrativa.

"Algumas considerações"

Sobre a troca de impressões entre o candidato à presidência da CMP, Francisco Assis, diversos elementos do Partido Socialista e outros colaboradores do "Blog" "ForumSede" (os Sedentos) com o Tiago A. Fernandes e outros "escribas" d"A Baixa do Porto" que quisessem comparecer:

É, em minha opinião, de realçar a disponibilidade do Dr. Assis (e de todos) para este encontro, que (pelo menos para mim) foi muito útil, como forma de conhecer, em ambiente mais informal, o candidato, a sua "equipa" e algumas das suas propostas ou, se calhar mais importante, a sua forma de abordagem aos problemas.
Espero que esta atitude possa servir de exemplo a outros candidatos quer para estas quer para outras eleições.
Além de útil foi (também para mim) extremamente agradável, este encontro, dada a simpatia, a abertura ao debate e o interesse demonstrado (que me pareceu genuíno), quer do candidato quer da sua "equipa" por "outras" ideias, quanto à cidade e não só, mesmo quando completamente desfasadas daquilo que defende o PS ou até do "senso comum" (como as minhas) :) .
Esperava que não me fossem explicadas as propostas do PS para a cidade ou, muito menos, me fosse feita uma descrição do seu programa eleitoral (que me perdoe a Cristina Santos).
Conforme tive ocasião de referir, entendo que uma equipa que pretende conquistar a confiança dos eleitores para gerir os destinos da cidade deverá propor muito mais do que obras e promoção mobiliária e imobiliária.
Também não esperava que fosse possível explicar ao candidato (ou à sua "equipa") quais eram as propostas d"A Baixa do Porto", para a cidade, dado que, como muito bem explicou o Tiago, elas não existem nem podem existir, dada a natureza d"A Baixa", existem, isso sim, ideias ou propostas das pessoas que, de uma forma aberta se dispõe a escrever nesse espaço, sem qualquer limitação (para além das óbvias) e que, se esperava que estivessem presentes em maior número.
Aceitando o facto de que o dia não seria o mais propício, ainda assim estranhei a falta dos mais assíduos "colaboradores" d"A Baixa", principalmente dos que não estiveram, mas se estivessem…… preconceitos?
Espero que esse facto não tenha contribuído negativamente para o que entendo que seria o único resultado a esperar deste primeiro encontro:Apenas isso, que fosse apenas um primeiro encontro.
Ou seja, mais do que projectos ou programas, interessam-me atitudes e comportamentos.
Não sendo actor (nem figurante) das estratégias que determinam as promoções imobiliárias ou outras, mas sim, na maioria das vezes, apenas vítima, interessa-me que a auscultação à população quanto aos problemas a resolver, às prioridades, aos caminhos, às ideias, sejam para manter, antes e após eleições e não apenas uma estratégia de campanha.
Que à manifestação da intenção de criação de fóruns /comissões consultivas permanentes (reais, virtuais ou mistas) venha a corresponder efectivamente a sua prática.
Infelizmente ninguém me consegue já convencer com chavões, sejam eles do estilo "a luta contra a burocracia e a corrupção", da "participação efectiva dos cidadãos na tomada de decisões", do "bom senso e respeito pela cidade", ou outros que tais……
Compreendo que esses e outros chavões são essenciais para captar os votos do "povinho" que decide as maiorias, seja nas feiras e mercados, seja nas visitas aos túneis ou aos bairros sociais (e, porque não? até nos "Blogs") e que, por isso, os candidatos que queiram ganhar eleições tenham que, de boa ou má vontade, nos atirar com eles.
Mas é, para mim, muito mais importante verificar a forma como a demagogia e o populismo (ferramentas essenciais ou mesmo únicas para ganhar eleições) são assumidas e utilizadas pelos candidatos.
Rui Rio já demonstrou cabalmente que utiliza essas ferramentas sem qualquer pudor.
Mais grave ainda, parece até ter-se deixado arrastar numa espiral em que a demagogia e o populismo o terão "possuído" ao ponto de não ser já capaz de discernir os limites entre a realidade e a farsa que encena, aproximando-se cada vez mais perigosamente das fronteiras da razão.
Fiquei com a impressão que Francisco Assis não estava tão à vontade no uso desses utensílios, pareceu-me até sentir-lhe algum constrangimento quando os usava, o que, para mim, é bom sinal ….
Mas, se calhar, é por isso que alguns, dentro e fora do PS, lhe tem apontado algumas "insuficiências políticas", o tempo dirá.

Uma nota final:
Apenas duas mulheres estavam presentes, pelo que, considerando apenas a quantidade, não estavam cumpridas as cotas aprovadas :)
Olhando à qualidade das suas intervenções, o caso muda completamente de figura e, conforme referi em comentário no "Sede" leva-me a questionar se, afinal, o que haverá a mudar na política não será, tão só, o sexo.

Cumprimentos
António Moreira

"Pode ser no Vau?"

"Este encontro com Francisco Assis está previsto para Domingo, dia 29, pelas 18:30, em local a combinar."
Sugiro a Praia do Vau, talvez em casa de alguém conhecido do PS, já que é onde estarei entre o dia 27 deste mês e o dia 9 de Junho.
Não podendo ser, peço ao Tiago e aos outros presentes que deixem a recomendação de que se continuem a ouvir os portuenses (não só os bloguistas e outros ilustres :) ) depois de Outubro, no caso de (eu também espero*) vir a ser eleito Presidente da Câmara.
É pena faltar, mas vou estar na companhia das três mulheres da minha vida :-)
Fica para outra vez.

Cumprimentos

António Moreira
* Mas nada de confusões com o senhor do BE :)

"A Ética..."

"... e o «Respeito pela Cidade»"

De acordo com o que vem referido na imprensa de hoje, foi ontem chumbada em reunião do executivo uma recomendação da CDU que "censurava o "desrespeito" do edil em relação às deliberações da Câmara e da AM que solicitavam reuniões para debater o projecto e responsabilizavam-no "por aquilo que possa vir a acontecer na Avenida na sequência de um eventual parecer negativo do IPPAR".
Recomendava, ainda, que a Empresa do Metro parasse com as obras, permitindo a apreciação do projecto pelos órgãos municipais e pelo IPPAR."

Este "chumbo", pela sua peculiaridade, suscita várias considerações:

1 – A recomendação teria sido aprovada (subentende-se), caso o socialista José Luis Catarino não tivesse sido obrigado a abandonar a reunião por força de "motivos pessoais" que lhe terão sido dados a conhecer, por uma chamada para o telemóvel, no decurso da reunião.
2 – O facto de, então, se ter verificado um empate, permitiu que o Sr. Rui Rio, usando o seu voto "de qualidade", tenha "chumbado" uma recomendação que, não fosse esse facto fortuito, teria (subentende-se), sido aprovada.
Não vou aqui analisar o facto de um responsável socialista manter o seu telemóvel ligado, durante as reuniões do executivo, e acredito que os tais "motivos pessoais" fossem de tal forma urgentes que o impedissem de cumprir com as obrigações livremente assumidas perante os cidadãos que o elegeram.
Nem vou salientar o facto, evidente, de não fazer qualquer sentido estar a discutir, politicamente, a bondade deste ou daquele projecto, sem, previamente, se ter assegurado que o mesmo tinha condições para ser implementado, por via da obtenção de todas as licenças e pareceres a que a legislação obrigue e, pelo menos de acordo com o que é afirmado pelo responsável do IPPAR Porto, a lei neste caso é clara e obriga a parecer PRÉVIO e VINCULATIVO do IPPAR.
Mas interessa-me aqui, fundamentalmente, analisar os princípios éticos que norteiam a actuação dos "nossos" eleitos e, nesta caso particular, do Sr. Presidente da Câmara, assim como o exemplo claríssimo que isto representa quanto à "qualidade" da nossa "democracia".
Ao verificar-se esta situação, num executivo constituído por "pessoas de bem", seria de esperar que fossem tomadas em consideração as circunstâncias que motivaram a ausência de um dos eleitos e que, não sendo possível adiar a votação, fosse possível que o ausente delegasse os seus poderes, indicando o sentido do seu voto.
Caso, por força de regimento interno, essa delegação de poderes não fosse possível, seria então de esperar que o Sr. Presidente da Câmara, como "pessoa de bem", mas também dando um sinal de inteligência, demonstrasse ser real a tal imagem de rectidão de carácter que, durante tantos anos andou a construir, bem como os princípios éticos e o respeito pela cidade de que se quer constantemente arrogar em paladino.
O simples acto de usar o seu voto "de qualidade" para fazer aprovar a decisão que sabia (subentende-se) ser maioritária, demonstraria estarmos perante uma pessoa que, acima dos mesquinhos interesses partidários e, longe da imagem prepotente que tem vindo a granjear, colocava a decência, os princípios éticos, o respeito pelos reais valores da democracia.
Ter-lhe-ia permitido ganhar o meu respeito e (talvez) o respeito de muitos outros cidadãos atentos e decentes.
Muito acima disso, ter-lhe-ia permitido sentir, de direito, RESPEITO PRÓPRIO.
(E isso Sr. Dr. Rui Rio é algo que só quem o tem sabe o que vale)

Em vez disto, o que verificamos?Aproveitando um constrangimento (que se supõe de forca maior) de um adversário eleito, usou o seu voto "de qualidade" para impor a sua vontade e os seus interesses, ao arrepio de todos os valores que definem a decência.

Resulta também triste, da análise destes factos, o não ter ainda o edil compreendido sequer o que tinha a ganhar ou a perder com esta actuação, no que respeita (ao menos) à sua imagem.
E não ter ainda percebido, também, a inutilidade prática destes actos dado que, se efectivamente a obra foi iniciada sem obter o tal parecer PRÉVIO e VINCULATIVO do IPPAR, então (a exemplo do prolongamento do "Túnel de Ceuta"), estamos perante uma obra ILEGAL e, nem que houvesse uma deliberação por unanimidade do executivo ou da Assembleia Municipal, a mesma passaria a ser legal.
Pois a LEI e o poder judicial servem também para isso, para proteger a sociedade das decisões ilegítimas dos seus eleitos.

Assim os cidadãos se saibam fazer respeitar, já que os eleitos demonstraram há muito não o fazer.

Nota. Estou aqui a partir do princípio que os tais "motivos pessoais" que forçaram a ausência de José Luis Catarino, eram de ordem de grandeza tal que justificassem efectivamente essa ausência.
A não ser assim, continuariam válidas as considerações acima, mas muitas mais haveria a acrescentar.

Cumprimentos
António Moreira

"O Bairro do Aleixo ..."

"... e a minha filha"

Meus caros

Este assunto está a ser debatido (e ainda bem) em diversos "blogs".
Como tenho pena (lá vou eu ser chato) que não exista um fórum em que, independentemente das opções de cada um, todos pudéssemos debater em conjunto)
Nuns debatem-se os aspectos relacionados com o papel das estruturas do Estado (RSI, Seg. Social, etc.), noutros o papel dos juízes, noutros (como aqui) a problemática urbanística, os bairros sociais, a reinserção……
Mas todos sabemos que o problema é muito mais profundo, (já agora obrigado ao Tiago pelo, tão belo, "blog" que nos indicou ontem), que as causas não são só próximas, que as respostas não são tão simples…..
Transcrevo dois comentários que coloquei no SEDE em resposta a "post" sobre este assunto.
Desculpem mas penso que é, também, sobre isto que nos devemos interrogar nesta altura:

"Como é que NÓS continuamos a poder viver com isto?
Será que não é por aqui que passam os problemas fundamentais desta sociedade, que urge resolver?
Será que a VERDADEIRA fronteira esquerda/direita não passa, principalmente, por aqui?
Como é que militantes de partidos de "esquerda" poderão viver com isto?"

"Mais do que a forma de actuação/prevenção para cada caso isolado, estava-me a referir, fundamentalmente, ao "caldo" que gera e potencia o desenvolver de tantas situações como esta (e são tantas as não noticiadas...).
Esta sociedade que criamos e em que cada vez é mais fundo o tal fosso entre os poucos muito ricos e os, cada vez mais, cada vez mais pobres.
A outra cidade (sociedade) que existe na "nossa" cidade (sociedade), mas que preferimos ignorar, é, cada vez maior.
Vamos continuando a ignorar a sua existência e o seu desenvolvimento, até que um dia...Não sei.
Confesso que, antes de, recentemente, ser pai, o que se iria passar dentro de 30 ou 50 anos, apenas representava, para mim, algo de especulação filosófica.
Agora é algo que me inquieta profundamente.
Não tenho respostas
Só perguntas :( "

Cumprimentos
António Moreira

"Túnel de Ceuta, o embargo"

Há cerca de oito anos, na Catalunha, dirigindo-me da Figueres para Roses, onde passava as férias com a minha mulher, desviei-me em direcção a Castelló d'Empúries, para visitar a sua magnífica Catedral gótica e admirar o seu famoso tesouro.
Chegando à praça central, deserta à hora da "siesta", dirigimo-nos, a pé, até à Catedral, apenas para verificarmos que estava fechada e sem qualquer horário de abertura ou qualquer outro tipo de informação.
Olhando em redor, à procura de um qualquer sinal de vida, reparamos numa modesta tasca que apresentava a porta entreaberta.
Entramos.
Na penumbra do espaço vazio dirigimo-nos ao "tasqueiro", homem já algo entrado nos anos mas de pose altiva, e perguntamos se nos sabia informar como e a que horas se poderia visitar a Catedral.
O homem olhou para nós, de alto a baixo, e respondeu de forma desabrida:
"Coño!Se vocês tivessem sede e vissem que a minha tasca estava fechada, iam ali à Catedral perguntar ao padre a que horas abria a tasca?Não? Então por que me vem aqui perguntar isso?Será que o padre é mais que um simples tasqueiro?"
Perante o inesperado da situação, demoramos alguns segundos até recuperar a lucidez e constatar que, por um mero acaso da sorte, tinhamos tido a felicidade de encontrar o mais genuino exemplar do "Velho Republicano Catalão".
Então, apenas fui capaz de lhe estender a mão e responder "Coño! Tienes razón".
O resto da tarde foi passado na mais amena cavaqueira com este extraordinário personagem.
Entre malgas de vinho, rodelas de "chorizo" e o típico pão frito com azeite e tomate, lá conseguimos ficar a saber que a Catedral, de acordo com os humores do padre, funcionava à moda dos antigos comboios de Espanha (abre quando abre e, às vezes não abre) o que levava ao desespero do nosso anfitrião, forçado, constantemente, a responder desta forma a todos os turistas que, como nós, transformavam a sua tasca num posto de informações.
O facto de não termos podido visitar a Catedral (havemos de lá voltar já que, aparentemente, agora funcionará melhor) e de o nosso personagem, ao invés de um "velho republicano catalão" ter revelado ser, afinal, um nosso vizinho Galego, que enquanto militar da Guardia Civil, tinha ali sido colocado, ali casara e enviuvara e, agora reformado, por lá tinha ficado, não impediu que tivesse sido este talvez, mais do que as visitas a Figueres, Cadaqués, ou às ruínas de Empurias, o ponto mais marcante dessas férias que, ainda agora recordo com ternura.

Qual a relação disto com o romance do Túnel de Ceuta ou o actual embargo?
Acho que nenhuma, mas, após tantos argumentos de um e outro lado, sobre o mesmo assunto, pensei que seria altura de escrever sobre qualquer outra coisa.
Lembrei-me disto.
Talvez porque, naquela tarde em Castelló d'Empúries, aprendi algo.

Um abraço
António Moreira

PS – Para a Cristina Santos:
É raro estarmos de acordo, mas é um prazer ler o que escreve quando está num "dia mau", obrigado :-)

"O Estádio do Inatel"

Felizmente J. Corte-Real torna a este assunto.
Na realidade, penso que estamos ainda a tempo de evitar mais este atentado contra a Cidade e, mais do que isso, que devemos fazer o que estiver ao nosso alcance, nesse sentido.
O facto de tal constar do PDM tem o valor que tem (veja-se o exemplo do "Túnel de Ceuta").
Qualquer projecto para esta cidade só é irreversível depois de estar feito (e mesmo assim….)

Não vejo qualquer vantagem significativa que se sobreponha às, evidentes, desvantagens.
Iríamos perder:

Mais um "pulmão da cidade"O Polo Desportivo de Ramalde, do Inatel, utilizado por um grande número de Cidadãos e de Associações populares que não dispõe de instalações desportivas próprias.
Mais uma "pipa de massa"

Iríamos ganhar:
Alguns minutos até ao próximo semáforo.
Mais especulação imobiliária.

O Francisco Rocha Antunes é de opinião que "não vai ser cometido nenhum atentado irreversível".
De certo também acredita, piamente, que, após a destruição do estádio, se calhar vão aproveitar os terrenos libertos para plantar mais árvores.
Naturalmente que, para parar de vez com estes atentados, teremos que encontrar a forma de garantir que a cidade deixe de ser comandada pelos "adoradores do betão" a passe a ser dirigida por quem respeite os cidadãos e a sua qualidade de vida.
Como?

Cumprimentos
António Moreira

"69"

É esta a mensagem com que o presidente da CMP recebe os cidadãos e os visitantes que hoje entrem na cidade, vindos do Sul, atravessando a Ponte da Arrábida.
A exemplo do que se passou com a EXPO98, com PORTO2001 e com o EURO2004, um pilão, situado junto ao antigo posto da BT na Ponte da Arrábida, vai informando os dias que faltam para a grande realização deste mandato autárquico.
Exactamente, 69, hoje, os dias que faltam para o Grande Prémio do Porto.
Já diversas vezes se falou aqui sobre este evento, mas penso que não é ainda suficiente.
O Alexandre Burmester informou-nos, há dias, que "de cada quatro árvores, plantadas no passeio anexo ao Parque da Cidade, estavam a ser arrancadas três, possivelmente para criar estacionamento aos bólidos.
Não é verdade, acabei de passar na zona, e verifiquei que estão a ser arrancadas TODAS as árvores que foram plantadas (há quantos anos?) no passeio anexo ao Parque da Cidade.
Com efeito as obras para a construção do "autódromo da Boavista" continuam a todo o vapor, com a destruição inerente do NOSSO património, o desrespeito por todos os planos e projectos existentes para o local e o continuado esbanjamento dos NOSSOS recursos financeiros.
Não hajam dúvidas, NÓS é que vamos pagar os caprichos de Rui Rio, NÓS é que vamos pagar esta obra que nada tem a ver com uma qualquer requalificação da Av. da Boavista (para a qual não existe aliás qualquer projecto sério), esta obra que nada tem a ver com a construção de uma putativa linha do Metro (para a qual ainda não existe sequer Estudo de Impacto Ambiental) e que, caso se venha a concretizar, terá, necessariamente, que destruir o que agora está a ser feito.
Mais, NÓS é que iremos pagar a reconstrução daquele troço da Av. da Boavista, para corrigir o "aborto" que ali está a ser implementado e NÓS é que iremos pagar a correcção de todos os defeitos desta obra, que, naturalmente irão, assim o prazo aperte, ser cobertos da faixa de asfalto necessária à passagem dos Popós.
Não tenho a mais pequena dúvida que nada existe de legal, correcto ou moral, à volta daquela obra, mas, aparentemente, muito poucos são os que se preocupam com essas minudências.
Referia o Pedro Aroso que "Reeditar a Fórmula 1 no Circuito da Boavista era um sonho......" pois meu caro, vai continuar a ser um sonho, pois não vai ser reeditada a Fórmula 1 no circuito da Boavista.(como, lamentavelmente, uma percentagem significativa da população foi levada (inocentemente (?)) a acreditar.)
A Fórmula 1 disputa-se, actualmente, em autódromos com condições adequadas para tal (com a óbvia excepção do Mónaco).
O trajecto que vai ser utilizado nada tem a ver com o Circuito da Boavista, para além de alguns metros na Av. da Boavista e no final da Circunvalação.
Os pópós que vem "passear" ao Porto, nada tem a ver com os verdadeiros Fórmula 1 que aqui correram em 1958 e 1960 (talvez com uma ou duas excepções, no máximo).
Este evento é apenas e tão só, isso sim, de uma forma de alguns abastados reformados fingirem que estão a realizar o seu sonho de criança, enquanto dão algum uso aos pópós que, de outra forma estariam em museus ou na sucata.
De qualquer forma sempre é mais "chique" que jogar a sueca nos jardins públicos.

Não venham, por favor, argumentar que esta minha posição se deve a eu não gostar de corridas de popós ou do Rio.
Por acaso gosto e muito (das corridas de popós, naturalmente)

Um abraço
António Moreira

"O Museu Nacional..."

"... Soares dos Reis e a Cidade"

O Museu Nacional Soares dos Reis foi alvo de notícias no JN, quer no passado domingo, quer hoje.
Costuma dizer-se que não existe "má" publicidade, apenas publicidade, e, neste caso, precisa-se é de publicidade e quanto pior for, melhor.
Talvez a malfadada polémica do "Túnel de Ceuta" tenha tido, ao menos, o condão de lembrar aos portuenses que este Museu existe.
É triste, com efeito, constatar que vivemos numa cidade que gosta de se afirmar pelos seus valores, nomeadamente culturais, quando a triste realidade é que para a generalidade dos cidadãos e, infelizmente, para os políticos que tem desgovernado a Cidade, a cultura do Porto não vai além do futebol, do S. João, das tripas e da francezinha.
Nada tenho contra o futebol, o S. João, as tripas e, muito menos, a francezinha, mas entendo que com só com estes quatro pilares não há cultura que se aguente.
Muitas vezes (até neste "blog") se cita o exemplo da Fundação de Serralves, e do seu Museu de Arte Contemporânea.
Pretende-se apontar Serralves como um bom exemplo de acção cultural.
Pretende-se apontar Serralves como a demonstração de que, até na Cultura, a gestão privada é superior à pública.
Certamente Serralves é um excelente exemplo, mas um excelente exemplo de como, usando as melhores técnicas de "marketing", se consegue criar e trazer públicos a manifestações artísticas que, apesar de serem, para a maioria dos cidadãos, herméticas e desinteressantes, por falta de uma base estruturada que facilite a sua leitura, enquanto escasseiam os públicos a outros museus (como o MNSR) onde se conservam e expõem as manifestações artísticas que, mais directamente, são percebidas, assumidas e apreciadas pela maioria dos portuenses.
Interessa é que haja a consciência clara que isto é feito, não à custa do engenho e dos fundos da tal "sociedade civil" (vulgo "os privados"), mas sim à custa de enormíssimos capitais públicos (NOSSOS), sendo por isso muito positivo (para quem tinha dúvidas) que venha realçado na notícia publicada a 24/04/05 que:"Só para dar uma ideia, aquilo que o Estado investe em Serralves, e bem, é mais do que gasta com todos os museus do Instituto".
Ficamos assim a saber que o Estado (nós) investimos em Serralves mais do que nos 29 (sim vinte e nove) Museus dependentes do Instituto Português de Museus.
Não ficamos a saber, mas era interessante, qual o passivo da Fundação de Serralves, apesar do volume imenso do NOSSO dinheiro que para lá ié canalizado (nem temos nada com isso, já que a gestão é "privada").
O Museu Nacional de Soares dos Reis é o único Museu Nacional localizado na NOSSA CIDADE.
Alberga o que de melhor foi feito pelos artistas plásticos (mas não só) da nossa cidade e da nossa região até meados do século XX.
O seu valiosíssimo espólio é constantemente requisitado para ser exposto em Museus de todo o mundo, mas....

É ignorado (e desprezado) na sua (nossa) cidade.

Por falta de meios (canalizados para serem utilizados pelos "privados"), as suas colecções não podem ser divulgadas nem publicitadas e, agora, nem sequer expostas (por falta de pessoal de guardaria e outro), mas a cidade não se importa, não reage, não reclama.
Talvez seja altura de avançar com um abaixo-assinado a exigir ao Ministério da Cultura que encerre o Museu, transfira as suas colecções para Lisboa (onde seriam de certo apreciadas), desclassifique o Palácio dos Carrancas (onde se poderiam, por exemplo, fazer eventos de moda) e deixe então fazer a saída do túnel onde o Sr. Rio teima e o "povo" quer.

Ou, se entendemos que o Museu pertence e deve continuar a pertencer à NOSSA CIDADE, então talvez.....

Cumprimentos
António Moreira

"Notas Musicais"

Tenho lido comentários, alguns do mais baixo nível, em diversos "blogs" sobre este assunto.
Coloquei o meu comentário no "Blasfémias" e no "Sede".
Dada a delicadeza do mesmo não tinha, ainda, enviado qualquer comentário sobre isto para "A Baixa".
Penso ser, agora, ocasião de, também aqui, exprimir o que penso:
"A Casa da Música será apenas mais uma sala de espectáculos (neste caso também um ícone da arquitectura), ou um projecto cultural, conforme as opções políticas que venham a ser feitas:
No que se refere a objectivos.
No que se refere a programas
Mas, também, no que se refere às pessoas capazes de os encarnar e lhes dar alma.
Pelo que neste projecto demonstrou, ninguém melhor que o Pedro Burmester, em minha opinião, para ser a alma deste projecto.
Não acredito em "cultura" de esquerda ou de direita.
Apenas em Cultura (ou não...)."

Cumprimentos
António Moreira

A Direita "inteligente"

Apeteceu-me começar a semana com uma provo(c)tação:

Surpreende-me a falta de visão dos "órfãos da direita" que, na "blogosfera" e não só, se lamentam pela falta de uma casa para a "direita inteligente".

Então ainda não repararam que a "direita inteligente" está no PS ?

A "esquerda inteligente" é que está "sem abrigo".......

AM

A Limitação de mandatos

O actual governo parece que quer, finalmente, avançar com a limitação de mandatos para certos cargos políticos.
Parece que o assunto já é discutido há muitos anos e, não fora a necessária chicana entre partidos, seria mais ou menos consensual.

Reparem que até o conhecido constitucionalista:“Jorge Miranda defende, a este propósito, que a limitação de mandatos de cargos executivos autárquicos “é uma das coisas mais necessárias em Portugal para a limpeza do sistema político”, especialmente para prevenir “a corrupção e concentração de poder”.”

Eu pasmo.Eu sei que esta medida visa prevenir a repetição de ocorrências do tipo João Jardim, Fernando Ruas ou Mesquita Machado, para só citar alguns, mas, meus caros se (citando Jorge Perestrello)“É disto que o meu povo gosta”

Então como é?
Vamos impedir "o povo" de eleger os dirigentes que entende como mais capazes?
Ou será que entendemos que “o povo” não sabe escolher?
Quando começamos a criar limitações à vontade soberana “do povo” de escolher os seus eleitos, sabemos como e onde começamos, mas não sabemos onde e como podemos acabar.
(Eu sei que me podem vir com o exemplo da Presidência da República, mas é um mau exemplo, pois também aí entendo que a limitação não faz qualquer sentido).

Quem me conhece, e quem me tem lido, sabe que eu entendo que é necessário dar uma grande volta a esta “democracia”, mas meus senhores, se para votar é (apenas) necessário ter mais de 18 anos, então por favor não tratem os eleitores como crianças tirando-lhes o brinquedo antes que se aleijem.
Tenham juízo, que há muito que fazer.
Mas não é isto.

AM

Rigor

Tive hoje ocasião de ler, numa revista portuguesa sobre automóveis clássicos e história do automobilismo, a propósito do falecimento de Maurice Trintignant, o seguinte:

"Mário de Araújo Cabral correu praticamente em todos os GP em que o francês alinhou..."

Bem, Maurice Trintigant alinhou em 85 Grandes Prémios de Fórmula Um, Mário Araújo Cabral em 4 ....

Curiosamente, na mesma revista, o editor responde indignado a um leitor anónimo (juro que não fui eu) que, na verdade em termos muito pouco delicados, lhe chama a atenção sobre outras, eventuais, incorreções que teriam sido publicadas sobre um outro assunto.

Já agora e a propósito, quando da exposição de fotografias sobre as "Corridas da Boavista", patente no Palácio do Freixo, tive a oportunidade de verificar, e de as apontar ao Sr. Rui Rio, uma quantidade de disparates na legendagem de muitas das fotografias expostas (só entre falecidos que nunca cá puseram os pés e outros que voltaram cá depois de mortos, era um fartote).

Mas, (diriam vocês, se por acaso lessem este "blog")

Afinal o que é que isso interessa?

Na realidade muito pouco, acontece apenas que o editor da dita revista é o mesmo responsável pela exposição de fotografias que, levando consigo o nome da nossa cidade, tem andado por todo o lado a provocar gargalhadas aos conhecedores e é, nem mais nem menos, o Sr. Francisco Santos, a quem o sr. presidente da Cãmara do Porto, confiou a tarefa de, pelo menos, promover a divulgação das suas "corriditas" na nossa Cidade.

Que vergonha andar gente desta a manchar a nossa Cidade.

António Moreira

Petição

Se calhar um pouco tarde, mas cumprindo uma obrigação, cá vai o link para a petição sobre o edifício da ADICAIS.http://defesadopublico.blogspot.com/

AM

Caro Filipe Araújo

(Não publicado n"A Baixa do Porto")

Muito obrigado por ter sublinhado, de forma tão elequente, tudo o que aqui tenho vindo a escrever.

Cumprimentos
António Moreira

"A sua nota"

(Publicado n"A Baixa do Porto em 13-04-05)

Caro Tiago

Refiro no meu comentário que "Em certa medida concordo com a sua posição de que o IPPAR (e não só) deveria "publicar todos os seus pareceres na sua página oficial"".

Ou seja, "Concordo, mas..."E o "mas" justifica-se por entender que essa obrigação de publicar, com acesso público, todos os documentos oficiais que sejam relevantes para o conhecimento público, deve ser obrigação de TODAS as entidades públicas, mas, fundamentalmente, e antes que outras, daquelas cujo controlo é exclusivamente da "opinião pública", pela única via de eleições.

O que me leva a ter que contestar a "falácia" (?) contida na afirmação de FRA "porque a responsabilidade de utilizar um poder tão importante tem de ser fiscalizada pela opinião pública, já que não o é por mais ninguém".

Sabemos que o IPPAR depende do Ministério da Cultura, do Governo de Portugal, da Assembleia da República, dos eleitores.

Por isso considero uma "falácia" afirmar que a sua responsabilidade de "utilizar um poder tão importante" não é fiscalizada por mais ninguém.

É fiscalizada sim, é fiscalizada pelo MC, é fiscalizada por um Governo que, até há um mês, era de uma coligação PSD/CDS , tal como a CMP!

Em contrapartida a CMP não só não cumpre a sua obrigação de informar, com seriedade, os cidadãos, como, ainda por cima, utiliza os meios de informação da câmara que deveriam ser utilizados para informar, para fazer campanhas de desinformação e propaganda desavergonhada (como, com agradável ironia, desmontou a srª Cristina Santos), as quais, ao menos, deveria ter a vergonha de fazer usando os meios do partido e não os recursos da CMP, repito NOSSOS.

Um abraço
António Moreira

"O Juízo de uns..."

"... e o juízo de outros"
(Publicado n"A Baixa do Porto em 13-04-05)

Meu caro Francisco Rocha Antunes

Longe de mim a pretensão de defender a actuação do IPPAR que desconheço, na maioria dos casos, e, dos poucos que conheço, em geral discordo.
No entanto é, para mim, claro que "as regras de protecção do património" que, refere "não são claras nem consistentes", não existem, nem poderiam existir, na forma em que o FRA, eventualmente, gostaria que existissem, ou seja, um conjunto exaustivo de regras rígidas que contemplassem todas as situações possíveis e, para cada situação concreta, determinassem a forma de actuação adequada.

Meu caro FRA, mesmo eu, um técnico por formação, sou capaz de compreender que decidir sobre a forma mais adequada de cumprir "a missão de conservar, preservar, salvaguardar e valorizar o património arquitectónico português" não pode obedecer a regras fixas, que não tenham em conta todas as variáveis que interagem entre si, as mais das vezes de forma conflitual, e que, por isso, a análise terá sempre que ser casuística, adaptada aos tempos, e de forma a garantir a missão específica do IPPAR, mas salvaguardando, tanto quanto possível, os restantes interesses em análise.

Admito que não concorde com a posição assumida pelo IPPAR nesta situação particular, admito até que a maioria dos cidadãos também entenda que não é assim tão importante a conservação, preservação, salvaguarda e valorização do património cultural português, e, por isso, congratulo-me com o facto de este tipo de decisões não ter que ser tomada "democraticamente".

Afinal o melhor exemplo de "democracia" aplicada à "cultura" que temos, reflecte-se na programação dos canais de televisão generalista, definidos, exclusivamente por critérios ultra profissionais de estudos de audiência ( a suprema "democracia") …..

Apresenta o FRA uma cópia de um parecer do IPPAR, solicitado pela CMP, ao tempo de Fernando Gomes, no qual o IPPAR entende ser de considerar uma solução alternativa à saída do túnel, na qual as ilhargas do HNSA deveriam, tanto quanto possível, ser libertadas de quaisquer situação de vizinhança de estruturas viárias de grande circulação.

Esse parecer inicial, já conhecido, refere-se naturalmente à primeira alternativa de saída (próximo da Morgue) e foi já esclarecido que a solução seguinte, com saída próximo das consultas externas (e não da urgência como se tem tentado fazer passar) foi acompanhada pelo IPPAR, não tendo merecido qualquer parecer negativo do IPPAR e fazendo parte do pacote de soluções de mobilidade, proposta para a área e que recebeu aprovação do IPPAR.

Continuo assim a não perceber o seu ponto (?)

O que este documento comprova, isso sim, é que o executivo, então em funções, submeteu o projecto à apreciação do IPPAR, como era sua obrigação legal.

Sabemos que esse parecer foi considerado, dado que, posteriormente, foi encontrada solução alternativa em colaboração com o IPPAR.

Sabemos que, para a alteração que, o actual executivo entendeu efectuar, o procedimento seguido foi completamente diferente.

Não submeteu o projecto à apreciação prévia do IPPAR, conforme era sua obrigação legal.
Após ver o projecto "chumbado" pelo IPPAR, não procurou, com seriedade, estudar uma solução alternativa, em colaboração com o IPPAR, conforme recomendaria o BOM SENSO.
É assim, a meu ver , o único responsável pelos elevadíssimos transtornos que esta situação causou e continua a causar a moradores, comerciantes, ao Hospital, ao Museu e ainda pelos custos elevadíssimos que a sua actuação tem causado (e continua e continuará a causar) aos cofres da autarquia , NOSSOS!

É esta enfim a sua noção de RESPEITO PELA CIDADE.

Em certa medida concordo com a sua posição de que o IPPAR (e não só) deveria "publicar todos os seus pareceres na sua página oficial", mas, olhando para o tipo de "informação" que a CMP publica no seu site (e não só), leva-me a lembrar uma frase de Keith Duckworth:
"Better not informed than ill-informed"

Em jeito de nota final:
Estará o Sr. Francisco Rocha Antunes de acordo comigo (e já agora com o seu amigo João Rodeia) de que os lesados deveriam recorrer aos Tribunais?

Um abraço
António Moreira

"Consegue-se enganar..."

"... alguns..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 12-04-05")

Meus Caros

Muito gostaria de ter já escrito anteriormente o último comentário sobre este, lamentável, assunto, se tal significasse que o mesmo tinha já ficado, bem ou mal, resolvido.
A mais recente "jogada" do presidente da CMP, demonstrando, mais uma vez, estar dispostos a tudo para evitar uma "derrota" ou mesmo um "empate" leva-me a voltar, novamente, a este tema.

O comentário do nosso amigo Francisco Rocha Antunes também ajudou e, apesar de correr o risco de vir também a ser incluído na "repartição de culpas" com que procura adiar a (para mim) evidência de um único e verdadeiro responsável por todo este episódio, leva-me a mais algumas considerações:

Diz FRA que "Não se percebe como a CMP avança com uma obra dentro de uma área de protecção legal sem ter aprovação antes, como a Lei exige a todos.".

Eu acho que se percebe, eu não tenho qualquer dúvida de que tal se deve à convicção de que o poderia fazer com a mesma impunidade com que tem avançado com outros assuntos (lembro só dois, poderão acrescentar muitos mais, "requalificação"/Linha do Metro/corridas na Av. da Boavista, "requalificação" da Av. dos Aliados sem discussão pública nem concurso).

Mas FRA diz também "Não se percebe como é que o IPPAR vai agora desencantar uma aprovação à saída anterior no pacote de aprovações da Porto 2001. No mínimo, faltam as justificações para aprovar a obra junto do Monumento Nacional HGSA. Ou agora passaram a haver autorizações em pacote? È que é um precedente interessante, mas aposto que, como sempre, só funcionará se servir para defender a posição do próprio IPPAR, não do património que deve defender."

Aqui já sou eu que não percebo o FRA, a notícia do JN citada é, para mim, esclarecedora, e a posição do IPPAR, quanto ao processo mais do que clara e correcta (cito o JN)

"O director regional do instituto, Lino Tavares, lembra que houve muitas reuniões para debater os vários projectos, que integravam o plano geral. "Há uma primeira abordagem a esse documento, com um texto em que se fizeram comentários ao que seria necessário minimizar. Na sequência desse trabalho, é dado um parecer global a todas as intervenções", explicou o director, lembrando que, em meados do ano 2000, foi aprovado o relatório preliminar das escavações arqueológicas nos locais de entrada e de saída do túnel, ou seja, na Praça de Filipa de Lencastre e no Carregal."

Não percebo o facto do FRA relevar "autorizações em pacote", o que me parece perfeitamente justificável e, até, positivo, e não relevar a demonstração de que ERA MENTIRA a afirmação da CMP, tantas vezes repetida, de que não existia autorização do IPPAR para essa saída (critérios).

Agora indo ao que eu não percebo:

O que eu não percebo, é que um executivo autárquico, que assumiu funções na sequência das eleições de Dezembro de 2001, tendo encontrado "uma obra completamente estagnada e no mais completo abandono. Sem financiamento! Sem projecto! Com a entrada e saída do túnel já escavadas….." (site da CMP), tenha demorado tanto tempo para descobrir esta solução brilhante "A nova solução foi apresentada ao IPPAR, em Novembro de 2004" (atenção ao torcer da verdade deveria estar escrito:… apenas após o IPPAR ter tomado conhecimento da mesma, por denúncia e a ter "chumbado) fazendo com que a sua conclusão apenas fosse possível tão perto das próximas eleições autárquicas!
O que eu também não percebo, na actuação de um político que tomávamos por inteligente, é que não tivesse sido capaz de conseguir as, necessárias, aprovações, ou a decisão política (que exige agora), nos três anos e tal em que o Governo tinha a mesma composição partidária da CMP, apesar de sempre ter alegado que as objecções do IPPAR obedeciam a objectivos políticos!
O que eu não percebo é que, para culminar as trapalhadas, tenham dito que a "terceira hipótese, que consiste em empurrar a saída do Túnel para depois da Rua Adolfo Casais Monteiro, à porta da Reitoria da Universidade do Porto (mais cerca de 190 metros). ...Custaria mais cerca de 2,5 milhões de euros......A obra demoraria mais 11 meses." enquanto que a "última proposta do IPPAR o prolongamento do Túnel de Ceuta até ao início da Rua Adolfo Casais Monteiro, ..... a obra custaria mais 3,5 a quatro milhões de euros e, por outro, arrastar-se-ia por mais 15 a 18 meses"

Mas acima de tudo, o que eu não percebo é porque é que os moradores e comerciantes afectados não são capazes de se organizar (para que serve afinal a dona Laura?) e, em tribunal, exigir a devida indemnização pelos inúmeros prejuízos causados por esta situação.
Ninguém tem dúvidas que esta situação ultrapassa largamente o que é aceitável, ocasionou (e vai continuar a ocasionar) prejuízos que podem e devem ser contabilizados e dos quais existem responsáveis.
Naturalmente que deveriam accionar a CMP e o IPPAR, caberia então aos tribunais decidir quanto ao montante das indemnizações e à repartição (?) das responsabilidades.
De que é que estão à espera?
Será que alguém tem receio?
Isto é que eu não percebo!

Voltando ao aspecto pedagógico:
Ao longo dos anos que Rui Rio foi passando na penumbra, foi conseguindo criar a ilusão de que era um político diferente, um político inteligente, um político sério.
A sua, inevitável, exposição à luz veio revelar a realidade.

"Consegue-se enganar alguns durante muito tempo, consegue-se enganar muitos durante algum tempo, mas ainda está para nascer o primeiro que consiga enganar todos durante todo o tempo..."

Cumprimentos
António Moreira

"Bom senso..."

"... e Respeito pela Cidade"
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 11-04-05)

Afinal as notícias mais recentes dão conta de mais um impasse no conturbado processo do "Túnel de Ceuta".
Desta vez, é a CMP, por via do GOP, que invoca um conjunto de constrangimentos técnicos para não aceitar a solução de prolongamento até antes do cruzamento com a rua A.C.Monteiro, que a comunicação social tinha noticiado com solução já de consenso.
Entretanto, a actual Ministra da Cultura, toma, finalmente, uma posição pública desmontando algumas das mentiras com que a CMP tem procurado intoxicar a opinião pública (publicada e "blogada") e, ainda que lamentando os evidentes transtornos e prejuízos que esta situação tem causado à Cidade e aos Cidadãos, aponta os seus verdadeiros responsáveis.
Faz ainda o aviso claro de que a opção pela saída do túnel junto ao MNSR está, definitivamente, fora de questão e de que, caso a CMP, recomece as obras na rua D. Manuel II, o embargo é para avançar.
Não vou, naturalmente, analisar o parecer do GOP quanto aos constrangimentos verificados nesta última solução, esta posição apenas surpreenderá aqueles que acreditavam que o presidente da CMP pretendia, seriamente, encontrar uma solução para este problema.
Ainda ninguém referiu a circunstância de, entre o inúmero rol de comunicados da CMP sobre este assunto, nunca se ter visto nenhuma referência a qualquer solicitação da CMP ao GOP de que procurasse uma solução que, respeitando os condicionalismos impostos (de direito) pelo IPPAR, permitisse colocar um fim a este romance.
Nunca!
Surpreendentemente estamos perante um problema que tem apenas uma hipótese de solução, a que é apontada pelo presidente da CMP!
Mais, pretende fazer-nos crer o presidente da CMP, a responsabilidade por apresentar alternativas é daqueles que discordam dessa solução única e, sobretudo, tem o poder de a não autorizar.(como se o agente de autoridade que tivesse o desplante de não nos autorizar a estacionar em local proibido, tivesse a responsabilidade de nos indicar um local de estacionamento alternativo).
Parece agora que este romance não terá um fim nos tempos mais próximos.
Ao presidente da CMP apenas interessava concluir este processo caso isso fosse possível antes das eleições autárquicas e nas suas condições (é esta a sua única noção de Bom Senso e Respeito pela Cidade).
A solução evidente de que se deveria parar, no Carregal, repor a rua D. Manuel II no estado anterior à sua destruição, permitindo pôr um fim a este tormento e, em devido tempo, procurar a melhor solução, acarreta uma cedência, por parte do presidente da CMP e tal, principalmente em véspera de eleições, não é de considerar.
Mais, o início da pré-campanha autárquica, com o candidato do PS a pretender aproveitar as diversas posições críticas até agora apenas assumidas por alguns cidadãos, servirá apenas para permitir ao presidente da CMP bradar mais alto a sua tese dos interesses partidários.
Compete aos cidadãos, encontrar alguma forma de forçar o presidente da CMP a actuar com o Bom Senso e o Respeito pela Cidade que constantemente exige aos outros, e isso não pode esperar até que (talvez?) após as eleições autárquicas, alguém venha resolver, por nós, este problema (antes de começar a criar outros).
Esta situação vem tornar ainda mais clara, se necessário fosse, a falência deste sistema "democrático" e a urgência de encontrar alternativas que devolvam o poder aos cidadãos.

AM

O Semáforo

(Publicado n"A Baixa do Porto" em 08-04-2005)

Caro Sr. Pulido Valente

Obrigado pelo seu comentário à minha proposta.

Esta foi elaborada na sequência de ter sido, finalmente, encontrada (será?) uma solução para o local de saída do túnel, partindo assim do pressuposto que o sítio onde o túnel acaba está definido e é aquele.
Por outro lado apenas pretende sugerir uma solução (que, a meu ver, entra pelos olhos dentro), para o problema criado pelo semáforo do cruzamento com a ACM, que, pelo menos para alguns Ruis, parece só ter aparecido depois de ambas as partes terem concordado (?) em prolongar o túnel para após o Museu, quando na realidade, e como muito bem refere, existia já caso o túnel acabasse antes do Museu e, até mesmo, antes de haver qualquer túnel.
Quanto a não perceber qual a diferença entre o túnel acabar antes ou depois do Museu, vindo de si surpreende-me.
Não me surpreende que o vereador do PCP não perceba isso, muito menos me surpreende que o presidente da CMP (e, se calhar, toda a vereação) também não.
Da mesma forma que me não surpreende que os "comerciantes" da zona (ao menos os do grupinho da Dona Laura) também não vejam a diferença.

Agora o Sr. Pulido Valente, se não olhar apenas para as implicações (nulas) em termos da circulação do sacrossanto automóvel, verá de certeza a diferença.
Se admito que para os que, como eu, não são especialistas na matéria, possa ser algo difícil de aceitar que haja grande diferença entre ter a acumulação de emissões poluentes e partículas, assim como das vibrações (sonoras e não só) amplificadas pelo "megafone" da saída do túnel, à entrada de um Museu ou num cruzamento de ruas em frente a uma área mais aberta.
Já me parece mais difícil de aceitar que a possibilidade de eliminar, ao menos, uma faixa de rodagem à superfície, e com isso poder aumentar substancialmente a área destinada aos peões, permitindo ainda valorizar a envolvente do único Museu Nacional que existe na nossa cidade, não seja, só por si uma vantagem evidente.
Claramente não é a melhor solução e não seria, certamente, a minha solução, mas é, pelos vistos, a solução que vai ser implementada, por acordo, e por isso me parece mais produtivo contribuir para o seu aperfeiçoamento, se possível, do que continuar "a bater no ceguinho".
Estou, mais do que absolutamente, de acordo consigo que a responsabilidade por toda esta trapalhada é dos políticos que, por acção umas vezes, por omissão, outras, abusam do seu poder"zinho" e desbaratam os dinheiros públicos.
Mas compras-me verificar que nesta situação, excepcionalmente, um organismo público, o IPPAR, foi consequente no cumprimento da sua missão, não permitindo que fosse por diante mais uma flagrante ilegalidade cometida pela autarquia.
E, a isto, tenho a ideia que o Sr. Pulido Valente já é mais sensível.
Não podia também estar mais de acordo quanto à prioridade de escorraçar, tanto quanto possível, o transporte individual do centro da cidade.
Mas as coisas são o que são, e o que deixamos ser, esperemos que, pelo menos, esta situação tenha trazido alguns ensinamentos.

Cumprimentos
António Moreira

Alinhamentos na Gestão da Cidade

(Versão integral do resumo publicado n"A Baixa do Porto" em 07-04-2005)

Foi com muita atenção que li o comentário do Sr. Alexandre Burmester com o título "Alinhamentos...na Gestão da cidade".
Estou de acordo quanto ao facto de a referida aproximação feita a Rui Moreira, por parte de Francisco Assis, poder ser analisada de, pelo menos, duas perspectivas, mas, apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".
Não conheço o Sr. Rui Moreira, o seu posicionamento político, ou as suas posições quanto à gestão da nossa cidade, apenas sei, pela comunicação social, que tem vindo a ser referido como um nome possível de vir a encabeçar uma eventual candidatura, independente de partidos,à CMP.
Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.
Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.
Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.
Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.
Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.
Aqui, no entanto, já discordo de algumas considerações do Sr.Alexandre Burmester.
Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.
Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo, evitando-se o triste espectáculo desta putativa "coligação"PSD/PP/PCP.
No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".
Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que oExecutivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".
Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".
Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.

Resumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.
No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.

Entendo que as listas candidatas ao Executivo tem a obrigação de apresentar propostas concretas:
Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente daCâmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.
Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.
Caso eleitos têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumprir o seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.
Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.
Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.
Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também obvias melhorias ao funcionamento da democracia a nível nacional.

Termino citando o Sr. Alexandre Burmester, no que subscrevo, sem reservas:
"De uma forma ou de outra trazer para a gestão da cidade vozes independentes dos partidos, só poderá ter sentido se estas foram mesmo independentes, não estando amarradas a interesses e estruturas, e consigam congregar à sua volta pessoas ou entidades que queiram e tragam mais valias à gestão do espaço urbano e da região. No presente momento e nesta condição o Rui Moreira representa sem dúvida uma opção.Numa coligação com independentes antes da discussão pública das Autárquicas, poder-se-á estar a perder a oportunidade de intervenção da sociedade civil, de trazer à praça pública estas vozes que não se revêem nos partidos. Corre-se o risco de tornar o "independente" numa acção de propaganda e vir a ser mais uma sombra de intenções e em mais uma forma cinzenta de partidarismo.Senhores independentes não se rendam às estruturas partidárias na sede de alcançar o poder, não é o poder que deve estar em causa, mas sim a forma de o gerir. Sejam independentes sempre e até ao fim."

Melhores Cumprimentos
António Moreira

Caro João Medina

(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)

Obrigado por ter analisado e comentado (positivamente :-) ) a minha sugestão.

Quanto ao problema que refere "dos carros que anteriormente viravam à esquerda na entrada de D. Manuel II." também sugeri uma solução que me parece razoável:
"Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.
Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução."

No entanto gostaria de ver mais propostas, principalmente de "técnicos que trabalham na área da mobilidade" e talvez, (porque não?) até de responsáveis da CMP.
(viva a discussão pública :-) )

Melhores Cumprimentos
António Moreira