"Cidadania, Partidos e..."

(Publicado n"a Baixa do Porto a 02.02.05)

É com grande satisfação que vejo neste espaço a discussão, por parte de pessoas com uma capacidade de redacção muito superior à minha, sobre o que estará mal no nosso sistema de democracia, procurando soluções que permitam corrigir a situação a que se chegou a qual, conforme refere o Sr. Carlos Gilbert, é já, também em meu entender "um beco sem saída".
Gostaria de referir que estou, quase na totalidade, em acordo com o que, sobre este tema foi escrito pelos Srs. Carlos Gilbert e Alexandre Burmester, aos quais, bem como, naturalmente, ao Sr. Tiago Fernandes, sinceramente agradeço por, de forma tão clara, trazerem este assunto a debate.
Este, a meu ver, é o debate que urge fazer se entendemos que é necessário e ainda possível salvar um sistema de organização do Estado em que, efectivamente, o poder seja novamente dos Cidadãos e não da nova forma de aristocracia em que, na prática, se transformaram os aparelhos partidários.
Não vou por agora, por falta de tempo e de talento para a escrita, enumerar tudo o que entendo que é necessário corrigir, muito menos elaborar teorias quanto a quais as soluções que seriam possíveis e eficazes.
Entendo sim que este é o debate que deve ser feito, que, possivelmente, de entre as muitas hipóteses de solução que venham a ser apresentadas, algumas (certamente não as minhas) sejam razoáveis e praticáveis.
Entendo que vai sendo tempo de procurar a forma de forçar os partidos a devolver o poder aos cidadãos, entendo que o conceito de democracia não se pode esgotar no actual sistema de representação via partidos e não posso aceitar a "verdade" estabelecida de que "não existem alternativas".
As alternativas imaginam-se, discutem-se, criam-se.
Um sistema de representação partidária em que o órgão (Assembleia da República ou Assembleia Municipal) que tem por função fiscalizar a actividade do órgão executivo (Governo da República ou Câmara Municipal) se compõe de uma maioria que tem como único objectivo garantir a manutenção do poder e uma oposição que tem como único objectivo conquistar esse poder, para que se verifique a "alternância democrática" é, em meu entender, um sistema falido, um sistema imoral, um sistema que tem que, rapidamente, ser alterado.
Foi referido, pelo Sr. Carlos Gilbert, que "Todo o membro da sociedade civil que tenha votado nas autárquicas não se furtou às suas responsabilidades! Exerceu-as na exacta medida do que lhe foi dado (pela Constituição) e mais não pode fazer…." e, pelo Sr. Alexandre Burmester, "Nas próximas eleições, irei uma vez mais exercer o direito de voto - o BRANCO (nunca me foi possível compactuar com este regime de comadres)".
Aqui sim, tenho que discordar um pouco dos dois, eu não voto, há mais de vinte anos, por entender ser essa a melhor forma de manifestar a minha posição, não aceitando que se entenda que me estou a furtar a quaisquer responsabilidades, antes pelo contrário (aceito, naturalmente, que discordem).
Por outro lado entendo que "mais se pode fazer"
Este espaço e esta discussão são a prova disso, por favor continuem

Melhores cumprimentos
António Moreira