Caros amigos
A manutenção deste "blog", bem como a participação, desta ou daquela forma em outros (e devo aqui destacar, pela positiva "A Baixa do Porto"), levaram-me a reforçar algumas convicções.
Verifiquei que é muito difícil, quase impossível, o debate de ideias.
Verifiquei que é muito difícil, quase impossível, o debate de problemas, propostas, projectos, soluções, sem que, invariavelmente, essa discussão seja arrastada para uma lógica de discussão partidária.
Os tempos que se avizinham, com eleições autárquicas, eventualmente com a discussão (ou não) de um referendo sobre a IVG, com o rescaldo das eleições legislativas e a necessidade de afirmação de novas lideranças, prometem que o efeito nefasto sobre a razão, que as paixões acarretam, se venha a agudizar.
Não estou disponível para esse tipo de discussão, fundamentalmente ao nível a que é feita numa percentagem significativa de "blogs".
Há ainda, felizmente algumas e boas excepções.
Assim, este "blog" vai entrar em hibernação por uns tempos.
(Irei, naturalmente, comentar, noutros espaços, quando ache que devo.)
Entretanto, deixo algumas reflexões, coligidas de opiniões minhas, publicadas neste "blog" e n"A Baixa do Porto", de forma a que a chama, embora fraca, se mantenha acesa.
Se um dia entender que vale a pena avivá-la, voltarei aqui.
A manutenção deste "blog", bem como a participação, desta ou daquela forma em outros (e devo aqui destacar, pela positiva "A Baixa do Porto"), levaram-me a reforçar algumas convicções.
Verifiquei que é muito difícil, quase impossível, o debate de ideias.
Verifiquei que é muito difícil, quase impossível, o debate de problemas, propostas, projectos, soluções, sem que, invariavelmente, essa discussão seja arrastada para uma lógica de discussão partidária.
Os tempos que se avizinham, com eleições autárquicas, eventualmente com a discussão (ou não) de um referendo sobre a IVG, com o rescaldo das eleições legislativas e a necessidade de afirmação de novas lideranças, prometem que o efeito nefasto sobre a razão, que as paixões acarretam, se venha a agudizar.
Não estou disponível para esse tipo de discussão, fundamentalmente ao nível a que é feita numa percentagem significativa de "blogs".
Há ainda, felizmente algumas e boas excepções.
Assim, este "blog" vai entrar em hibernação por uns tempos.
(Irei, naturalmente, comentar, noutros espaços, quando ache que devo.)
Entretanto, deixo algumas reflexões, coligidas de opiniões minhas, publicadas neste "blog" e n"A Baixa do Porto", de forma a que a chama, embora fraca, se mantenha acesa.
Se um dia entender que vale a pena avivá-la, voltarei aqui.
Obrigado
1) "Eléctrico" vs. "metro":
Penso que a análise da largura dos trilhos e das composições, fundamentalmente quando é isso que determina a sua inserção na cidade*, e, por maioria de razão, no canal central da Av. da Boavista que temos vindo a discutir, não pode, nem deve, ser neglicenciada.
(* e não a forma como coabite com o restante trânsito o que se decide, simplesmente, por via administrativa).
Como essa foi, e está novamente a ser, a estratégia da MP e da CMP para tentar desvalorizar (e ridicularizar) a alternativa "eléctrico rápido", alinhar nesse "coro" resulta, objectivamente, no reforço da posição da MP e CMP para a "Linha da Boavista"
3) "... Os problemas internos dos SMAS são isso mesmo: problemas internos dos SMAS…."
Claramente estamos perante situações que ultrapassam o mero estatuto de problemas internos dos SMAS, sendo, isso sim, extremamente reveladores da forma como é feita política na nossa cidade (e que bom seria se fosse apenas na nossa) e da forma como as forças políticas usam e abusam das empresas e serviços públicos, para os seus jogos mesquinhos.
Estou, naturalmente, de acordo, que o Tiago não possa comentar tudo o que se passa na cidade e, como ele, também espero que "Se forem caso de polícia, a polícia que os trate…"
(Continua, com o ponto 2 ...se me deixarem)
Cumprimentos
António Moreira
Não pude responder-lhe mais cedo, mas, felizmente, as questões por si colocadas foram já esclarecidas, de forma soberba, pelo seu homónimo Raul Santos, pelo que me vou limitar a mais algumas considerações sobre o tema:
Não é indiferente, muito menos preferível, pagar "em géneros" em vez de pagar "a dinheiro", Primeiro porque o valor dos géneros utilizados para efectuar essa substituição (sejam terrenos ou direitos de construção, p. ex.) é "manipulável" e, por isso sujeito a instrumentalizações ou, pelo menos a interpretações.
Segundo porque, ao contrário do carácter "abstracto" do "dinheiro", os géneros assumem, na maioria dos casos, um carácter bem concreto e, por vezes, extremamente condicionador se não insubstituível, como é, claramente, este caso ao utilizar como moeda de troca o terreno que estava destinado à construção do Conservatório de Música.
O que nos leva ao segundo, e mais importante, aspecto.
O projecto "Casa da Música" não contemplava apenas a construção de um novo edifício que, pela sua qualidade arquitectónica, se transformasse num novo "ex-libris" da cidade e que, ao mesmo tempo, desempenhasse as funções de "casa de espectáculos".
Era, para além disso e fundamentalmente um projecto CULTURAL na área da Música com objectivos concretos e bem definidos (e que pena não vir aí o Pedro Burmester ajudar-me…)Ora é esse projecto, de que fazia parte, naturalmente, a construção do Conservatório de Música junto à Casa da Música, que Rui Rio, com esta maravilhosa "solução", compromete ainda mais e, se calhar, de forma definitiva.
Cara Cristina a cidade não é, não pode ser, apenas uma coutada para interesses imobiliários nem uma montra do que melhor se faz em arquitectura, a cidade é acima de tudo VIDA, a vida de PESSOAS, pessoas que nascem e morrem, mas se sucedem, havendo contudo uma constante ligação entre as pessoas que se sucedem e entre estas e o espaço que vão sucessivamente ocupando, essa ligação é que é CULTURA.
Cumprimentos
António Moreira
O resumo desta notícia, que, estrategicamente, passa despercebido no texto, é este:"A solução agora encontrada implicou a cedência do terreno à ADICAIS, por parte da autarquia, no qual chegou a estar prevista a construção do Conservatório."
Ou seja, para impedir a construção de um "mamarracho" ao pé da Casa da Música, em vez de pagar uma "pipa de massa" (NOSSA) à ADICAIS, o que seria péssima propaganda eleitoral (independentemente das culpas e sua repartição), o Sr. Dr. Rui Rio, prefere pagar "em géneros", ou seja, oferece à ADICAIS um outro terreno (NOSSO) cujo valor será, pelo menos, equivalente ao da indemnização a que a empresa teria direito, comprometendo assim a construção do Conservatório que esteve prevista para o referido espaço (num processo também ele muito pouco claro).
Resumindo, em vez de pagar em dinheiro (que parecia mal) Rui Rio pretende pagar mais mas "em géneros" e transformar tal facto em propaganda eleitoral, apresentando-o como uma vitória e "mais um problema finalmente resolvido".Naturalmente que "conta com o «bom senso» da Oposição para, em sede de Executivo, viabilizar a proposta" e, estou convencido, o vereador Rui Sá, não hesitará em demonstrar o necessário "bom senso", principalmente numa altura em que "cá se fazem, cá se pagam".
Estou curioso para ver, por um lado, o comportamento dos vereadores do PS (atenção aos telemóveis) por outro os comentários dos habituais comentadores (cada vez mais :-)) independentes nest"A Baixa do Porto"PS:
Algumas dúvidas e pequenas questões (sem cinismo):
Eléctricos rápidos vs Metro:
Penso ter já lido (aqui ?) que, para além da diferença de circular em canal dedicado ou não, haveria também diferença na "via" e, consequentemente, na largura (45 cm ?) das composições?
Estarei enganado? (a diferença representaria cerca de 450 árvores não sacrificadas).
Parecer "esquece" o Túnel:
Então agora deram em "bater em latas" e exigir demissões, como se tivessem descoberto recentemente que o parecer do IPPAR não referia a saída do túnel mas sim (e bem) ao pacote de soluções de mobilidade para esta zona, conforme aliás, já discutimos aqui em 13-04-05 e que, agora, fingimos (?) ter esquecido?
"…Apresenta o FRA uma cópia de um parecer do IPPAR, solicitado pela CMP, ao tempo de Fernando Gomes, no qual o IPPAR entende ser de considerar uma solução alternativa à saída do túnel, na qual as ilhargas do HNSA deveriam, tanto quanto possível, ser libertadas de quaisquer situação de vizinhança de estruturas viárias de grande circulação.
Esse parecer inicial, já conhecido, refere-se naturalmente à primeira alternativa de saída (próximo da Morgue) e foi já esclarecido que a solução seguinte, com saída próximo das consultas externas (e não da urgência como se tem tentado fazer passar) foi acompanhada pelo IPPAR, não tendo merecido qualquer parecer negativo do IPPAR e fazendo parte do pacote de soluções de mobilidade, proposta para a área e que recebeu aprovação do IPPAR."
Denúncia nos SMAS
Não sei se o Sr. Eng. Rangel é militante ou simpatizante do PS, o que li é que quanto a factos e actuações, que lhe pareceram menos correctos, nos SMAS, apresentou as suas suspeitas (fundadas ou não) à Polícia Judiciária a qual terá entendido que deveriam ser investigadas.
Quem fez esta denúncia não se escondeu no anonimato, como é habitual, mas assumiu a responsabilidade pela denúncia, assim como o ónus do "odioso" por ter "chibado" os seus pares, o que, numa sociedade com as características da nossa, é "obra".
Ora eu pensava que esse comportamento, que a mim parece exemplar em termos de cidadania, seria elogiado aqui n"A Baixa", pelos vistos estava enganado….
Mas mais assuntos haveria a analisar, nomeadamente quanto aos critérios relativos às mentiras e omissões vindas de Fernando Gomes e/ou Rui Rio e, mesmo nestas, quanto ao tema a que respeitam (Metro, Túnel, Aliados, etc.)
Será que algo está a mudar por aqui?Será que ainda vai mudar mais com o aproximar de eleições?
Sinceramente espero que não.
Cumprimentos
António Moreira
De: António Moreira - "Sr. Daniel Rodrigues"
Ao contrário do que se refere a outro comentário ao meu comentário, nada tenho a obstar à sua discordância relativamente ao que aqui escrevi.
Limitamo-nos a não estar de acordo, o que é normal e, até, desejável por permitir a troca de opiniões e pontos de vista, de forma educada.
Para que não restem dúvidas, todavia, gostaria de afirmar que poderia subscrever (quase) na íntegra o que o Tiago escreveu sob o título "Eu".
Naturalmente o "quase" refere-se ao ponto 2 em que teria que acrescentar "em que votei" a seguir à palavra "eleições".
Cumprimentos
António Moreira
De: António Moreira - "O Juiz, o Administrador, ..."
"... o Presidente e as Sondagens"
De: António Moreira - "O Juiz, o Administrador, ..."
"... o Presidente e as Sondagens"
Segundo os jornais de hoje "O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto indeferiu a segunda providência cautelar interposta pela Câmara do Porto e que pedia a suspensão do embargo do prolongamento do Túnel de Ceuta até à rua de D. Manuel II".
Mais, "O acórdão clarifica que "os prejuízos inquestionavelmente de ordem pública que resultam da situação em que as obras se encontram e os transtornos daí decorrentes (...) apenas podem ser imputados ao requerente [a Câmara do Porto], o qual se propôs prosseguir com uma obra sem obter previamente os pareceres favoráveis à sua realização".
"O acórdão refere ainda que "a situação poderia, inclusivamente, configurar um caso de litigância de má-fé por banda do requerente (a Câmara), ao reiterar argumentos que já haviam sido apreciados em outro processo aos quais o tribunal não havia dado razão".
Ora, não fora o facto de estarmos cientes de que este acórdão apenas revela, da parte do Juiz (ou Juízes) que o redigiram, a mais cabal demonstração de falta de bom senso e respeito pela cidade a qual, claramente, obedece apenas a interesses partidários da parte destes Juízes, afinal meros burocratas de baixa qualidade, que não tem categoria para os altos cargos que ocupam, conforme, com certeza brevemente, iremos ler no site da CMP, poderíamos ser levados a pensar que afinal o Sr. Presidente da CMP, o Sr. Dr. Rui Rio é responsável e deveria ser responsabilizado pelos prejuízos de ordem pública (e privada) que a sua actuação neste caso acarretou.
Mais, a comprovar-se a "má-fé", apenas delicadamente referida no citado acórdão, seríamos levados a acreditar que a actuação do Sr. Presidente da CMP, o Sr. Dr. Rui Rio, foi, não apenas incompetente e irresponsável, mas também dolosa e, por isso, merecedora de castigo.
Pela minha parte, não tenho qualquer dúvida que se chegaria a conclusões semelhantes, caso situações como as da Avenida da Boavista, da Avenida dos Aliados ou, de certo, muitas outras, estivessem a ser analisadas nos tribunais, como deviam, em vez de serem apenas discutidas na praça pública.
Mas, para além disto, somos ainda confrontados com a notícia de que um administrador dos SMAS, teria apresentado uma queixa na Polícia Judiciária "denunciando "pressões" da empresa municipal de Gestão de Obras Públicas sobre os serviços, no caso da empreitada do túnel de Ceuta", sendo o vereador comunista, Rui Sá, directamente visado neste assunto.
E, no mesmo dia, assistimos ainda à notícia de que, o empreiteiro que está a fazer as obras da Av. da Boavista (e também do túnel de Ceuta, pelo menos), ciente do atraso e da urgência da finalização da obra da Av. da Boavista, para permitir a realização das corriditas do Dr. Rui Rio, terá dado um dia de "folga" aos operários, como forma de "acertar umas continhas" com a CMP, assunto que, prontamente terá ficado resolvido.
Não tenho dúvidas de que todos teremos, decerto, ficado a ganhar com este "acerto".
Face a este avolumar de situações, que vão sendo reveladas em crescendo, seria de concluir que, qualquer eleitor com um mínimo de acesso à informação, um mínimo da inteligência necessária à sua interpretação e um mínimo de seriedade, não estaria disposto a permitir que este vergonhoso estado de coisas se prolongasse por mais quatro anos, após as eleições de Outubro.
Ora, na passada semana, tivemos conhecimento de uma sondagem publicada no "Expresso", na qual a maioria dos eleitores da cidade do Porto (44%) revelava estar disposta a votar no actual presidente da CMP, o Sr. Dr. Rui Rio.
Isto só pode surpreender aqueles que, honestamente, continuam a insistir nas virtualidades de um sistema, a que chamem "democracia representativa", que garante a reeleição tranquila de um qualquer Jardim, Valentim, Ferreira Torres ou até Rui Rio.
Pela minha parte não tenho ilusões, ou a "sociedade civil" encontra os meios de recuperar o poder de que os partidos se apossaram ou, com estes ou outros "palhaços", o "circo" está para durar.
Mas, infelizmente, os únicos a rir são os "palhaços".
Cumprimentos
António Moreira
Já agora:
Não sendo, talvez, grande ideia essa de mudar o Governo Civil para o Palácio do Freixo, muito gostaria de lá (ou noutro sítio) ver instalada, brevemente, a sede do Governo da Nossa Região Administrativa.
De: António Moreira - "Algumas considerações"
De: António Moreira - "Algumas considerações"
Sobre a troca de impressões entre o candidato à presidência da CMP, Francisco Assis, diversos elementos do Partido Socialista e outros colaboradores do "Blog" "ForumSede" (os Sedentos) com o Tiago A. Fernandes e outros "escribas" d"A Baixa do Porto" que quisessem comparecer:
É, em minha opinião, de realçar a disponibilidade do Dr. Assis (e de todos) para este encontro, que (pelo menos para mim) foi muito útil, como forma de conhecer, em ambiente mais informal, o candidato, a sua "equipa" e algumas das suas propostas ou, se calhar mais importante, a sua forma de abordagem aos problemas.
Espero que esta atitude possa servir de exemplo a outros candidatos quer para estas quer para outras eleições.
Além de útil foi (também para mim) extremamente agradável, este encontro, dada a simpatia, a abertura ao debate e o interesse demonstrado (que me pareceu genuíno), quer do candidato quer da sua "equipa" por "outras" ideias, quanto à cidade e não só, mesmo quando completamente desfasadas daquilo que defende o PS ou até do "senso comum" (como as minhas) :) .
Esperava que não me fossem explicadas as propostas do PS para a cidade ou, muito menos, me fosse feita uma descrição do seu programa eleitoral (que me perdoe a Cristina Santos).
Conforme tive ocasião de referir, entendo que uma equipa que pretende conquistar a confiança dos eleitores para gerir os destinos da cidade deverá propor muito mais do que obras e promoção mobiliária e imobiliária.
Também não esperava que fosse possível explicar ao candidato (ou à sua "equipa") quais eram as propostas d"A Baixa do Porto", para a cidade, dado que, como muito bem explicou o Tiago, elas não existem nem podem existir, dada a natureza d"A Baixa", existem, isso sim, ideias ou propostas das pessoas que, de uma forma aberta se dispõe a escrever nesse espaço, sem qualquer limitação (para além das óbvias) e que, se esperava que estivessem presentes em maior número.
Aceitando o facto de que o dia não seria o mais propício, ainda assim estranhei a falta dos mais assíduos "colaboradores" d"A Baixa", principalmente dos que não estiveram, mas se estivessem…… preconceitos?
Espero que esse facto não tenha contribuído negativamente para o que entendo que seria o único resultado a esperar deste primeiro encontro:Apenas isso, que fosse apenas um primeiro encontro.
Ou seja, mais do que projectos ou programas, interessam-me atitudes e comportamentos.
Não sendo actor (nem figurante) das estratégias que determinam as promoções imobiliárias ou outras, mas sim, na maioria das vezes, apenas vítima, interessa-me que a auscultação à população quanto aos problemas a resolver, às prioridades, aos caminhos, às ideias, sejam para manter, antes e após eleições e não apenas uma estratégia de campanha.
Que à manifestação da intenção de criação de fóruns /comissões consultivas permanentes (reais, virtuais ou mistas) venha a corresponder efectivamente a sua prática.
Infelizmente ninguém me consegue já convencer com chavões, sejam eles do estilo "a luta contra a burocracia e a corrupção", da "participação efectiva dos cidadãos na tomada de decisões", do "bom senso e respeito pela cidade", ou outros que tais……
Compreendo que esses e outros chavões são essenciais para captar os votos do "povinho" que decide as maiorias, seja nas feiras e mercados, seja nas visitas aos túneis ou aos bairros sociais (e, porque não? até nos "Blogs") e que, por isso, os candidatos que queiram ganhar eleições tenham que, de boa ou má vontade, nos atirar com eles.
Mas é, para mim, muito mais importante verificar a forma como a demagogia e o populismo (ferramentas essenciais ou mesmo únicas para ganhar eleições) são assumidas e utilizadas pelos candidatos.
Rui Rio já demonstrou cabalmente que utiliza essas ferramentas sem qualquer pudor.
Mais grave ainda, parece até ter-se deixado arrastar numa espiral em que a demagogia e o populismo o terão "possuído" ao ponto de não ser já capaz de discernir os limites entre a realidade e a farsa que encena, aproximando-se cada vez mais perigosamente das fronteiras da razão.
Fiquei com a impressão que Francisco Assis não estava tão à vontade no uso desses utensílios, pareceu-me até sentir-lhe algum constrangimento quando os usava, o que, para mim, é bom sinal ….
Mas, se calhar, é por isso que alguns, dentro e fora do PS, lhe tem apontado algumas "insuficiências políticas", o tempo dirá.
Uma nota final:
Apenas duas mulheres estavam presentes, pelo que, considerando apenas a quantidade, não estavam cumpridas as cotas aprovadas :)
Olhando à qualidade das suas intervenções, o caso muda completamente de figura e, conforme referi em comentário no "Sede" leva-me a questionar se, afinal, o que haverá a mudar na política não será, tão só, o sexo.
Cumprimentos
Sugiro a Praia do Vau, talvez em casa de alguém conhecido do PS, já que é onde estarei entre o dia 27 deste mês e o dia 9 de Junho.
Não podendo ser, peço ao Tiago e aos outros presentes que deixem a recomendação de que se continuem a ouvir os portuenses (não só os bloguistas e outros ilustres :) ) depois de Outubro, no caso de (eu também espero*) vir a ser eleito Presidente da Câmara.
É pena faltar, mas vou estar na companhia das três mulheres da minha vida :-)
Fica para outra vez.
Cumprimentos
António Moreira
* Mas nada de confusões com o senhor do BE :)
[apontador directo] publicado por TAF : 23:20
De: António Moreira - "A Ética..."
"... e o «Respeito pela Cidade»"De acordo com o que vem referido na imprensa de hoje, foi ontem chumbada em reunião do executivo uma recomendação da CDU que "censurava o "desrespeito" do edil em relação às deliberações da Câmara e da AM que solicitavam reuniões para debater o projecto e responsabilizavam-no "por aquilo que possa vir a acontecer na Avenida na sequência de um eventual parecer negativo do IPPAR". Recomendava, ainda, que a Empresa do Metro parasse com as obras, permitindo a apreciação do projecto pelos órgãos municipais e pelo IPPAR."Este "chumbo", pela sua peculiaridade, suscita várias considerações:1 – A recomendação teria sido aprovada (subentende-se), caso o socialista José Luis Catarino não tivesse sido obrigado a abandonar a reunião por força de "motivos pessoais" que lhe terão sido dados a conhecer, por uma chamada para o telemóvel, no decurso da reunião.2 – O facto de, então, se ter verificado um empate, permitiu que o Sr. Rui Rio, usando o seu voto "de qualidade", tenha "chumbado" uma recomendação que, não fosse esse facto fortuito, teria (subentende-se), sido aprovada.Não vou aqui analisar o facto de um responsável socialista manter o seu telemóvel ligado, durante as reuniões do executivo, e acredito que os tais "motivos pessoais" fossem de tal forma urgentes que o impedissem de cumprir com as obrigações livremente assumidas perante os cidadãos que o elegeram.Nem vou salientar o facto, evidente, de não fazer qualquer sentido estar a discutir, politicamente, a bondade deste ou daquele projecto, sem, previamente, se ter assegurado que o mesmo tinha condições para ser implementado, por via da obtenção de todas as licenças e pareceres a que a legislação obrigue e, pelo menos de acordo com o que é afirmado pelo responsável do IPPAR Porto, a lei neste caso é clara e obriga a parecer PRÉVIO e VINCULATIVO do IPPAR.Mas interessa-me aqui, fundamentalmente, analisar os princípios éticos que norteiam a actuação dos "nossos" eleitos e, nesta caso particular, do Sr. Presidente da Câmara, assim como o exemplo claríssimo que isto representa quanto à "qualidade" da nossa "democracia".Ao verificar-se esta situação, num executivo constituído por "pessoas de bem", seria de esperar que fossem tomadas em consideração as circunstâncias que motivaram a ausência de um dos eleitos e que, não sendo possível adiar a votação, fosse possível que o ausente delegasse os seus poderes, indicando o sentido do seu voto.Caso, por força de regimento interno, essa delegação de poderes não fosse possível, seria então de esperar que o Sr. Presidente da Câmara, como "pessoa de bem", mas também dando um sinal de inteligência, demonstrasse ser real a tal imagem de rectidão de carácter que, durante tantos anos andou a construir, bem como os princípios éticos e o respeito pela cidade de que se quer constantemente arrogar em paladino.O simples acto de usar o seu voto "de qualidade" para fazer aprovar a decisão que sabia (subentende-se) ser maioritária, demonstraria estarmos perante uma pessoa que, acima dos mesquinhos interesses partidários e, longe da imagem prepotente que tem vindo a granjear, colocava a decência, os princípios éticos, o respeito pelos reais valores da democracia.Ter-lhe-ia permitido ganhar o meu respeito e (talvez) o respeito de muitos outros cidadãos atentos e decentes.Muito acima disso, ter-lhe-ia permitido sentir, de direito, RESPEITO PRÓPRIO.(E isso Sr. Dr. Rui Rio é algo que só quem o tem sabe o que vale)Em vez disto, o que verificamos?Aproveitando um constrangimento (que se supõe de forca maior) de um adversário eleito, usou o seu voto "de qualidade" para impor a sua vontade e os seus interesses, ao arrepio de todos os valores que definem a decência.Resulta também triste, da análise destes factos, o não ter ainda o edil compreendido sequer o que tinha a ganhar ou a perder com esta actuação, no que respeita (ao menos) à sua imagem.E não ter ainda percebido, também, a inutilidade prática destes actos dado que, se efectivamente a obra foi iniciada sem obter o tal parecer PRÉVIO e VINCULATIVO do IPPAR, então (a exemplo do prolongamento do "Túnel de Ceuta"), estamos perante uma obra ILEGAL e, nem que houvesse uma deliberação por unanimidade do executivo ou da Assembleia Municipal, a mesma passaria a ser legal.Pois a LEI e o poder judicial servem também para isso, para proteger a sociedade das decisões ilegítimas dos seus eleitos.Assim os cidadãos se saibam fazer respeitar, já que os eleitos demonstraram há muito não o fazer.Nota. Estou aqui a partir do princípio que os tais "motivos pessoais" que forçaram a ausência de José Luis Catarino, eram de ordem de grandeza tal que justificassem efectivamente essa ausência.A não ser assim, continuariam válidas as considerações acima, mas muitas mais haveria a acrescentar.CumprimentosAntónio Moreira
De: António Moreira - "O Bairro do Aleixo ..."
"... e a minha filha"Meus carosEste assunto está a ser debatido (e ainda bem) em diversos "blogs".Como tenho pena (lá vou eu ser chato) que não exista um fórum em que, independentemente das opções de cada um, todos pudéssemos debater em conjunto)Nuns debatem-se os aspectos relacionados com o papel das estruturas do Estado (RSI, Seg. Social, etc.), noutros o papel dos juízes, noutros (como aqui) a problemática urbanística, os bairros sociais, a reinserção…… Mas todos sabemos que o problema é muito mais profundo, (já agora obrigado ao Tiago pelo, tão belo, "blog" que nos indicou ontem), que as causas não são só próximas, que as respostas não são tão simples…..Transcrevo dois comentários que coloquei no SEDE em resposta a "post" sobre este assunto.Desculpem mas penso que é, também, sobre isto que nos devemos interrogar nesta altura:"Como é que NÓS continuamos a poder viver com isto?Será que não é por aqui que passam os problemas fundamentais desta sociedade, que urge resolver?Será que a VERDADEIRA fronteira esquerda/direita não passa, principalmente, por aqui?Como é que militantes de partidos de "esquerda" poderão viver com isto?""Mais do que a forma de actuação/prevenção para cada caso isolado, estava-me a referir, fundamentalmente, ao "caldo" que gera e potencia o desenvolver de tantas situações como esta (e são tantas as não noticiadas...).Esta sociedade que criamos e em que cada vez é mais fundo o tal fosso entre os poucos muito ricos e os, cada vez mais, cada vez mais pobres.A outra cidade (sociedade) que existe na "nossa" cidade (sociedade), mas que preferimos ignorar, é, cada vez maior.Vamos continuando a ignorar a sua existência e o seu desenvolvimento, até que um dia...Não sei.Confesso que, antes de, recentemente, ser pai, o que se iria passar dentro de 30 ou 50 anos, apenas representava, para mim, algo de especulação filosófica.Agora é algo que me inquieta profundamente.Não tenho respostasSó perguntas :( "CumprimentosAntónio Moreira
De: António Moreira - "Túnel de Ceuta, o embargo"
Há cerca de oito anos, na Catalunha, dirigindo-me da Figueres para Roses, onde passava as férias com a minha mulher, desviei-me em direcção a Castelló d'Empúries, para visitar a sua magnífica Catedral gótica e admirar o seu famoso tesouro.Chegando à praça central, deserta à hora da "siesta", dirigimo-nos, a pé, até à Catedral, apenas para verificarmos que estava fechada e sem qualquer horário de abertura ou qualquer outro tipo de informação.Olhando em redor, à procura de um qualquer sinal de vida, reparamos numa modesta tasca que apresentava a porta entreaberta.Entramos.Na penumbra do espaço vazio dirigimo-nos ao "tasqueiro", homem já algo entrado nos anos mas de pose altiva, e perguntamos se nos sabia informar como e a que horas se poderia visitar a Catedral.O homem olhou para nós, de alto a baixo, e respondeu de forma desabrida:"Coño!Se vocês tivessem sede e vissem que a minha tasca estava fechada, iam ali à Catedral perguntar ao padre a que horas abria a tasca?Não? Então por que me vem aqui perguntar isso?Será que o padre é mais que um simples tasqueiro?"Perante o inesperado da situação, demoramos alguns segundos até recuperar a lucidez e constatar que, por um mero acaso da sorte, tinhamos tido a felicidade de encontrar o mais genuino exemplar do "Velho Republicano Catalão".Então, apenas fui capaz de lhe estender a mão e responder "Coño! Tienes razón".O resto da tarde foi passado na mais amena cavaqueira com este extraordinário personagem.Entre malgas de vinho, rodelas de "chorizo" e o típico pão frito com azeite e tomate, lá conseguimos ficar a saber que a Catedral, de acordo com os humores do padre, funcionava à moda dos antigos comboios de Espanha (abre quando abre e, às vezes não abre) o que levava ao desespero do nosso anfitrião, forçado, constantemente, a responder desta forma a todos os turistas que, como nós, transformavam a sua tasca num posto de informações.O facto de não termos podido visitar a Catedral (havemos de lá voltar já que, aparentemente, agora funcionará melhor) e de o nosso personagem, ao invés de um "velho republicano catalão" ter revelado ser, afinal, um nosso vizinho Galego, que enquanto militar da Guardia Civil, tinha ali sido colocado, ali casara e enviuvara e, agora reformado, por lá tinha ficado, não impediu que tivesse sido este talvez, mais do que as visitas a Figueres, Cadaqués, ou às ruínas de Empurias, o ponto mais marcante dessas férias que, ainda agora recordo com ternura.Qual a relação disto com o romance do Túnel de Ceuta ou o actual embargo?Acho que nenhuma, mas, após tantos argumentos de um e outro lado, sobre o mesmo assunto, pensei que seria altura de escrever sobre qualquer outra coisa.Lembrei-me disto.Talvez porque, naquela tarde em Castelló d'Empúries, aprendi algo.Um abraçoAntónio MoreiraPS – Para a Cristina Santos: É raro estarmos de acordo, mas é um prazer ler o que escreve quando está num "dia mau", obrigado :-)
De: António Moreira - "O Estádio do Inatel"
Felizmente J. Corte-Real torna a este assunto.Na realidade, penso que estamos ainda a tempo de evitar mais este atentado contra a Cidade e, mais do que isso, que devemos fazer o que estiver ao nosso alcance, nesse sentido.O facto de tal constar do PDM tem o valor que tem (veja-se o exemplo do "Túnel de Ceuta").Qualquer projecto para esta cidade só é irreversível depois de estar feito (e mesmo assim….)Não vejo qualquer vantagem significativa que se sobreponha às, evidentes, desvantagens.Iríamos perder:Mais um "pulmão da cidade"O Polo Desportivo de Ramalde, do Inatel, utilizado por um grande número de Cidadãos e de Associações populares que não dispõe de instalações desportivas próprias.Mais uma "pipa de massa"Iríamos ganhar:Alguns minutos até ao próximo semáforo.Mais especulação imobiliária.O Francisco Rocha Antunes é de opinião que "não vai ser cometido nenhum atentado irreversível".De certo também acredita, piamente, que, após a destruição do estádio, se calhar vão aproveitar os terrenos libertos para plantar mais árvores.Naturalmente que, para parar de vez com estes atentados, teremos que encontrar a forma de garantir que a cidade deixe de ser comandada pelos "adoradores do betão" a passe a ser dirigida por quem respeite os cidadãos e a sua qualidade de vida.Como?CumprimentosAntónio Moreira
De: António Moreira - "69"
É esta a mensagem com que o presidente da CMP recebe os cidadãos e os visitantes que hoje entrem na cidade, vindos do Sul, atravessando a Ponte da Arrábida.A exemplo do que se passou com a EXPO98, com PORTO2001 e com o EURO2004, um pilão, situado junto ao antigo posto da BT na Ponte da Arrábida, vai informando os dias que faltam para a grande realização deste mandato autárquico.Exactamente, 69, hoje, os dias que faltam para o Grande Prémio do Porto. Já diversas vezes se falou aqui sobre este evento, mas penso que não é ainda suficiente.O Alexandre Burmester informou-nos, há dias, que "de cada quatro árvores, plantadas no passeio anexo ao Parque da Cidade, estavam a ser arrancadas três, possivelmente para criar estacionamento aos bólidos.Não é verdade, acabei de passar na zona, e verifiquei que estão a ser arrancadas TODAS as árvores que foram plantadas (há quantos anos?) no passeio anexo ao Parque da Cidade.Com efeito as obras para a construção do "autódromo da Boavista" continuam a todo o vapor, com a destruição inerente do NOSSO património, o desrespeito por todos os planos e projectos existentes para o local e o continuado esbanjamento dos NOSSOS recursos financeiros.Não hajam dúvidas, NÓS é que vamos pagar os caprichos de Rui Rio, NÓS é que vamos pagar esta obra que nada tem a ver com uma qualquer requalificação da Av. da Boavista (para a qual não existe aliás qualquer projecto sério), esta obra que nada tem a ver com a construção de uma putativa linha do Metro (para a qual ainda não existe sequer Estudo de Impacto Ambiental) e que, caso se venha a concretizar, terá, necessariamente, que destruir o que agora está a ser feito.Mais, NÓS é que iremos pagar a reconstrução daquele troço da Av. da Boavista, para corrigir o "aborto" que ali está a ser implementado e NÓS é que iremos pagar a correcção de todos os defeitos desta obra, que, naturalmente irão, assim o prazo aperte, ser cobertos da faixa de asfalto necessária à passagem dos Popós.Não tenho a mais pequena dúvida que nada existe de legal, correcto ou moral, à volta daquela obra, mas, aparentemente, muito poucos são os que se preocupam com essas minudências.Referia o Pedro Aroso que "Reeditar a Fórmula 1 no Circuito da Boavista era um sonho......" pois meu caro, vai continuar a ser um sonho, pois não vai ser reeditada a Fórmula 1 no circuito da Boavista.(como, lamentavelmente, uma percentagem significativa da população foi levada (inocentemente (?)) a acreditar.)A Fórmula 1 disputa-se, actualmente, em autódromos com condições adequadas para tal (com a óbvia excepção do Mónaco).O trajecto que vai ser utilizado nada tem a ver com o Circuito da Boavista, para além de alguns metros na Av. da Boavista e no final da Circunvalação.Os pópós que vem "passear" ao Porto, nada tem a ver com os verdadeiros Fórmula 1 que aqui correram em 1958 e 1960 (talvez com uma ou duas excepções, no máximo).Este evento é apenas e tão só, isso sim, de uma forma de alguns abastados reformados fingirem que estão a realizar o seu sonho de criança, enquanto dão algum uso aos pópós que, de outra forma estariam em museus ou na sucata.De qualquer forma sempre é mais "chique" que jogar a sueca nos jardins públicos.Não venham, por favor, argumentar que esta minha posição se deve a eu não gostar de corridas de popós ou do Rio.Por acaso gosto e muito (das corridas de popós, naturalmente)Um abraçoAntónio Moreira
[apontador directo] publicado por TAF : 15:14
De: António Moreira - "O Museu Nacional..."
"... Soares dos Reis e a Cidade"O Museu Nacional Soares dos Reis foi alvo de notícias no JN, quer no passado domingo, quer hoje.Costuma dizer-se que não existe "má" publicidade, apenas publicidade, e, neste caso, precisa-se é de publicidade e quanto pior for, melhor.Talvez a malfadada polémica do "Túnel de Ceuta" tenha tido, ao menos, o condão de lembrar aos portuenses que este Museu existe.É triste, com efeito, constatar que vivemos numa cidade que gosta de se afirmar pelos seus valores, nomeadamente culturais, quando a triste realidade é que para a generalidade dos cidadãos e, infelizmente, para os políticos que tem desgovernado a Cidade, a cultura do Porto não vai além do futebol, do S. João, das tripas e da francezinha.Nada tenho contra o futebol, o S. João, as tripas e, muito menos, a francezinha, mas entendo que com só com estes quatro pilares não há cultura que se aguente.Muitas vezes (até neste "blog") se cita o exemplo da Fundação de Serralves, e do seu Museu de Arte Contemporânea.Pretende-se apontar Serralves como um bom exemplo de acção cultural.Pretende-se apontar Serralves como a demonstração de que, até na Cultura, a gestão privada é superior à pública.Certamente Serralves é um excelente exemplo, mas um excelente exemplo de como, usando as melhores técnicas de "marketing", se consegue criar e trazer públicos a manifestações artísticas que, apesar de serem, para a maioria dos cidadãos, herméticas e desinteressantes, por falta de uma base estruturada que facilite a sua leitura, enquanto escasseiam os públicos a outros museus (como o MNSR) onde se conservam e expõem as manifestações artísticas que, mais directamente, são percebidas, assumidas e apreciadas pela maioria dos portuenses.Interessa é que haja a consciência clara que isto é feito, não à custa do engenho e dos fundos da tal "sociedade civil" (vulgo "os privados"), mas sim à custa de enormíssimos capitais públicos (NOSSOS), sendo por isso muito positivo (para quem tinha dúvidas) que venha realçado na notícia publicada a 24/04/05 que:"Só para dar uma ideia, aquilo que o Estado investe em Serralves, e bem, é mais do que gasta com todos os museus do Instituto".Ficamos assim a saber que o Estado (nós) investimos em Serralves mais do que nos 29 (sim vinte e nove) Museus dependentes do Instituto Português de Museus.Não ficamos a saber, mas era interessante, qual o passivo da Fundação de Serralves, apesar do volume imenso do NOSSO dinheiro que para lá ié canalizado (nem temos nada com isso, já que a gestão é "privada").O Museu Nacional de Soares dos Reis é o único Museu Nacional localizado na NOSSA CIDADE.Alberga o que de melhor foi feito pelos artistas plásticos (mas não só) da nossa cidade e da nossa região até meados do século XX.O seu valiosíssimo espólio é constantemente requisitado para ser exposto em Museus de todo o mundo, mas....É ignorado (e desprezado) na sua (nossa) cidade.Por falta de meios (canalizados para serem utilizados pelos "privados"), as suas colecções não podem ser divulgadas nem publicitadas e, agora, nem sequer expostas (por falta de pessoal de guardaria e outro), mas a cidade não se importa, não reage, não reclama.Talvez seja altura de avançar com um abaixo-assinado a exigir ao Ministério da Cultura que encerre o Museu, transfira as suas colecções para Lisboa (onde seriam de certo apreciadas), desclassifique o Palácio dos Carrancas (onde se poderiam, por exemplo, fazer eventos de moda) e deixe então fazer a saída do túnel onde o Sr. Rio teima e o "povo" quer.Ou, se entendemos que o Museu pertence e deve continuar a pertencer à NOSSA CIDADE, então talvez.....CumprimentosAntónio Moreira--Nota de TAF: Valia a pena tentarmos confirmar a informação acima referida sobre o investimento do Estado em Serralves, em comparação com o orçamento destinado aos outros museus via Instituto Português de Museus. Não haverá aqui confusão com a contribuição dos privados para Serralves?
[apontador directo] publicado por TAF : 17:08
2005/04/18
De: António Moreira - "Notas Musicais"
Tenho lido comentários, alguns do mais baixo nível, em diversos "blogs" sobre este assunto.Coloquei o meu comentário no "Blasfémias" e no "Sede".Dada a delicadeza do mesmo não tinha, ainda, enviado qualquer comentário sobre isto para "A Baixa".Penso ser, agora, ocasião de, também aqui, exprimir o que penso:"A Casa da Música será apenas mais uma sala de espectáculos (neste caso também um ícone da arquitectura), ou um projecto cultural, conforme as opções políticas que venham a ser feitas:No que se refere a objectivosNo que se refere a programasMas, também, no que se refere às pessoas capazes de os encarnar e lhes dar alma.Pelo que neste projecto demonstrou, ninguém melhor que o Pedro Burmester, em minha opinião, para ser a alma deste projecto.Não acredito em "cultura" de esquerda ou de direita.Apenas em Cultura (ou não...)."CumprimentosAntónio Moreira
[apontador directo] publicado por TAF : 20:57
Monday, April 18, 2005
A Direita "inteligente"
Apeteceu-me começar a semana com uma provo(c)tação:Surpreende-me a falta de visão dos "órfãos da direita" que, na "blogosfera" e não só, se lamentam pela falta de uma casa para a "direita inteligente".Então ainda não repararam que a "direita inteligente" está no PS ?A "esquerda inteligente" é que está "sem abrigo".......AM
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Friday, April 15, 2005
A Limitação de mandatos
O actual governo parece que quer, finalmente, avançar com a limitação de mandatos para certos cargos políticos.Parece que o assunto já é discutido há muitos anos e, não fora a necessária chicana entre partidos, seria mais ou menos consensual.Reparem que até o conhecido constitucionalista:“Jorge Miranda defende, a este propósito, que a limitação de mandatos de cargos executivos autárquicos “é uma das coisas mais necessárias em Portugal para a limpeza do sistema político”, especialmente para prevenir “a corrupção e concentração de poder”.”
Eu pasmo.Eu sei que esta medida visa prevenir a repetição de ocorrências do tipo João Jardim, Fernando Ruas ou Mesquita Machado, para só citar alguns, mas, meus caros se(citando Jorge Perestrello)“É disto que o meu povo gosta”Então como é, vamos impedir "o povo" de eleger os dirigentes que entende como mais capazes?Ou será que entendemos que “o povo” não sabe escolher?
Quando começamos a criar limitações à vontade soberana “do povo” de escolher os seus eleitos, sabemos como e onde começamos, mas não sabemos onde e como podemos acabar.(Eu sei que me podem vir com o exemplo da Presidência da República, mas é um mau exemplo, pois também aí entendo que a limitação não faz qualquer sentido).Quem me conhece, e quem me tem lido, sabe que eu entendo que é necessário dar uma grande volta a esta “democracia”, mas meus senhores, se para votar é (apenas) necessário ter mais de 18 anos, então por favor não tratem os eleitores como crianças tirando-lhes o brinquedo antes que se aleijem.Tenham juízo, que há muito que fazer.
Mas não é isto.AM
posted by baraberto at 9:26 AM 3 comments
Rigor
Tive hoje ocasião de ler, numa revista portuguesa sobre automóveis clássicos e história do automobilismo, a propósito do falecimento de Maurice Trintignant, o seguinte:
"Mário de Araújo Cabral correu praticamente em todos os GP em que o francês alinhou..."
Bem, Maurice Trintigant alinhou em 85 Grandes Prémios de Fórmula Um, Mário Araújo Cabral em 4 ....
Curiosamente, na mesma revista, o editor responde indignado a um leitor anónimo (juro que não fui eu) que, na verdade em termos muito pouco delicados, lhe chama a atenção sobre outras, eventuais, incorreções que teriam sido publicadas sobre um outro assunto.Já agora e a propósito, quando da exposição de fotografias sobre as "Corridas da Boavista", patente no Palácio do Freixo, tive a oportunidade de verificar, e de as apontar ao Sr. Rui Rio, uma quantidade de disparates na legendagem de muitas das fotografias expostas (só entre falecidos que nunca cá puseram os pés e outros que voltaram cá depois de mortos, era um fartote).
Mas, (diriam vocês, se por acaso lessem este "blog")Afinal o que é que isso interessa?Na realidade muito pouco, acontece apenas que o editor da dita revista é o mesmo responsável pela exposição de fotografias que, levando consigo o nome da nossa cidade, tem andado por todo o lado a provocar gargalhadas aos conhecedores e é, nem mais nem menos, o Sr. Francisco Santos, a quem o sr. presidente da Cãmara do Porto, confiou a tarefa dea, pelo menos, promover a divulgação das suas "corriditas" na nossa Cidade.Que vergonha andar gente desta a manchar a nossa Cidade.
António Moreira
posted by baraberto at 8:38 AM 1 comments
Petição
Se calhar um pouco tarde, mas cumprindo uma obrigação, cá vai o link para a petição sobre o edifício da ADICAIS.http://defesadopublico.blogspot.com/AM
posted by baraberto at 7:52 AM 0 comments
Wednesday, April 13, 2005
Caro Filipe Araújo
(Não publicado n"A Baixa do Porto")
Muito obrigado por ter sublinhado, de forma tão elequente, tudo o que aqui tenho vindo a escrever.
CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 6:48 AM 0 comments
"A sua nota"
(Publicado n"A Baixa do Porto em 13-04-05)
Caro Tiago
Refiro no meu comentário que "Em certa medida concordo com a sua posição de que o IPPAR (e não só) deveria "publicar todos os seus pareceres na sua página oficial"".
Ou seja, "Concordo, mas..."
E o "mas" justifica-se por entender que essa obrigação de publicar, com acesso público, todos os documentos oficiais que sejam relevantes para o conhecimento público, deve ser obrigação de TODAS as entidades públicas, mas, fundamentalmente, e antes que outras, daquelas cujo controlo é exclusivamente da "opinião pública", pela única via de eleições.
O que me leva a ter que contestar a "falácia" (?) contida na afirmação de FRA "porque a responsabilidade de utilizar um poder tão importante tem de ser fiscalizada pela opinião pública, já que não o é por mais ninguém".
Sabemos que o IPPAR depende do Ministério da Cultura, do Governo de Portugal, da Assembleia da República, dos eleitores.
Por isso considero uma "falácia" afirmar que a sua responsabilidade de "utilizar um poder tão importante" não é fiscalizada por mais ninguém.
É fiscalizada sim, é fiscalizada pelo MC, é fiscalizada por um Governo que, até há um mês, era de uma coligação PSD/CDS , tal como a CMP!
Em contrapartida a CMP não só não cumpre a sua obrigação de informar, com seriedade, os cidadãos, como, ainda por cima, utiliza os meios de informação da câmara que deveriam ser utilizados para informar, para fazer campanhas de desinformação e propaganda desavergonhada (como, com agradável ironia, desmontou a srª Cristina Santos), as quais, ao menos, deveria ter a vergonha de fazer usando os meios do partido e não os recursos da CMP, repito NOSSOS.
Um abraço
António Moreira
posted by baraberto at 6:41 AM 0 comments
"O Juízo de uns..."
"... e o juízo de outros"(Publicado n"A Baixa do Porto em 13-04-05)Meu caro Francisco Rocha AntunesLonge de mim a pretensão de defender a actuação do IPPAR que desconheço, na maioria dos casos, e, dos poucos que conheço, em geral discordo.No entanto é, para mim, claro que "as regras de protecção do património" que, refere "não são claras nem consistentes", não existem, nem poderiam existir, na forma em que o FRA, eventualmente, gostaria que existissem, ou seja, um conjunto exaustivo de regras rígidas que contemplassem todas as situações possíveis e, para cada situação concreta, determinassem a forma de actuação adequada.Meu caro FRA, mesmo eu, um técnico por formação, sou capaz de compreender que decidir sobre a forma mais adequada de cumprir "a missão de conservar, preservar, salvaguardar e valorizar o património arquitectónico português" não pode obedecer a regras fixas, que não tenham em conta todas as variáveis que interagem entre si, as mais das vezes de forma conflitual, e que, por isso, a análise terá sempre que ser casuística, adaptada aos tempos, e de forma a garantir a missão específica do IPPAR, mas salvaguardando, tanto quanto possível, os restantes interesses em análise.Admito que não concorde com a posição assumida pelo IPPAR nesta situação particular, admito até que a maioria dos cidadãos também entenda que não é assim tão importante a conservação, preservação, salvaguarda e valorização do património cultural português, e, por isso, congratulo-me com o facto de este tipo de decisões não ter que ser tomada "democraticamente".Afinal o melhor exemplo de "democracia" aplicada à "cultura" que temos, reflecte-se na programação dos canais de televisão generalista, definidos, exclusivamente por critérios ultra profissionais de estudos de audiência ( a suprema "democracia") …..Apresenta o FRA uma cópia de um parecer do IPPAR, solicitado pela CMP, ao tempo de Fernando Gomes, no qual o IPPAR entende ser de considerar uma solução alternativa à saída do túnel, na qual as ilhargas do HNSA deveriam, tanto quanto possível, ser libertadas de quaisquer situação de vizinhança de estruturas viárias de grande circulação.Esse parecer inicial, já conhecido, refere-se naturalmente à primeira alternativa de saída (próximo da Morgue) e foi já esclarecido que a solução seguinte, com saída próximo das consultas externas (e não da urgência como se tem tentado fazer passar) foi acompanhada pelo IPPAR, não tendo merecido qualquer parecer negativo do IPPAR e fazendo parte do pacote de soluções de mobilidade, proposta para a área e que recebeu aprovação do IPPAR.Continuo assim a não perceber o seu ponto (?)O que este documento comprova, isso sim, é que o executivo, então em funções, submeteu o projecto à apreciação do IPPAR, como era sua obrigação legal.Sabemos que esse parecer foi considerado, dado que, posteriormente, foi encontrada solução alternativa em colaboração com o IPPAR.Sabemos que, para a alteração que, o actual executivo entendeu efectuar, o procedimento seguido foi completamente diferente.Não submeteu o projecto à apreciação prévia do IPPAR, conforme era sua obrigação legal.Após ver o projecto "chumbado" pelo IPPAR, não procurou, com seriedade, estudar uma solução alternativa, em colaboração com o IPPAR, conforme recomendaria o BOM SENSO.É assim, a meu ver , o único responsável pelos elevadíssimos transtornos que esta situação causou e continua a causar a moradores, comerciantes, ao Hospital, ao Museu e ainda pelos custos elevadíssimos que a sua actuação tem causado (e continua e continuará a causar) aos cofres da autarquia , NOSSOS!É esta enfim a sua noção de RESPEITO PELA CIDADE.Em certa medida concordo com a sua posição de que o IPPAR (e não só) deveria "publicar todos os seus pareceres na sua página oficial", mas, olhando para o tipo de "informação" que a CMP publica no seu site (e não só), leva-me a lembrar uma frase de Keith Duckworth:"Better not informed than ill-informed"Em jeito de nota final:Estará o Sr. Francisco Rocha Antunes de acordo comigo (e já agora com o seu amigo João Rodeia) de que os lesados deveriam recorrer aos Tribunais?Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 6:33 AM 0 comments
Tuesday, April 12, 2005
"Consegue-se enganar..."
"... alguns..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 12-04-05")
Meus Caros
Muito gostaria de ter já escrito anteriormente o último comentário sobre este, lamentável, assunto, se tal significasse que o mesmo tinha já ficado, bem ou mal, resolvido.
A mais recente "jogada" do presidente da CMP, demonstrando, mais uma vez, estar dispostos a tudo para evitar uma "derrota" ou mesmo um "empate" leva-me a voltar, novamente, a este tema.
O comentário do nosso amigo Francisco Rocha Antunes também ajudou e, apesar de correr o risco de vir também a ser incluído na "repartição de culpas" com que procura adiar a (para mim) evidência de um único e verdadeiro responsável por todo este episódio, leva-me a mais algumas considerações:
Diz FRA que "Não se percebe como a CMP avança com uma obra dentro de uma área de protecção legal sem ter aprovação antes, como a Lei exige a todos.".
Eu acho que se percebe, eu não tenho qualquer dúvida de que tal se deve à convicção de que o poderia fazer com a mesma impunidade com que tem avançado com outros assuntos (lembro só dois, poderão acrescentar muitos mais, "requalificação"/Linha do Metro/corridas na Av. da Boavista, "requalificação" da Av. dos Aliados sem discussão pública nem concurso).
Mas FRA diz também "Não se percebe como é que o IPPAR vai agora desencantar uma aprovação à saída anterior no pacote de aprovações da Porto 2001. No mínimo, faltam as justificações para aprovar a obra junto do Monumento Nacional HGSA. Ou agora passaram a haver autorizações em pacote? È que é um precedente interessante, mas aposto que, como sempre, só funcionará se servir para defender a posição do próprio IPPAR, não do património que deve defender."
Aqui já sou eu que não percebo o FRA, a notícia do JN citada é, para mim, esclarecedora, e a posição do IPPAR, quanto ao processo mais do que clara e correcta (cito o JN)"O director regional do instituto, Lino Tavares, lembra que houve muitas reuniões para debater os vários projectos, que integravam o plano geral. "Há uma primeira abordagem a esse documento, com um texto em que se fizeram comentários ao que seria necessário minimizar. Na sequência desse trabalho, é dado um parecer global a todas as intervenções", explicou o director, lembrando que, em meados do ano 2000, foi aprovado o relatório preliminar das escavações arqueológicas nos locais de entrada e de saída do túnel, ou seja, na Praça de Filipa de Lencastre e no Carregal."
Não percebo o facto do FRA relevar "autorizações em pacote", o que me parece perfeitamente justificável e, até, positivo, e não relevar a demonstração de que ERA MENTIRA a afirmação da CMP, tantas vezes repetida, de que não existia autorização do IPPAR para essa saída (critérios).
Agora indo ao que eu não percebo:
O que eu não percebo, é que um executivo autárquico, que assumiu funções na sequência das eleições de Dezembro de 2001, tendo encontrado "uma obra completamente estagnada e no mais completo abandono. Sem financiamento! Sem projecto! Com a entrada e saída do túnel já escavadas….." (site da CMP), tenha demorado tanto tempo para descobrir esta solução brilhante "A nova solução foi apresentada ao IPPAR, em Novembro de 2004" (atenção ao torcer da verdade deveria estar escrito:… apenas após o IPPAR ter tomado conhecimento da mesma, por denúncia e a ter "chumbado) fazendo com que a sua conclusão apenas fosse possível tão perto das próximas eleições autárquicas!
O que eu também não percebo, na actuação de um político que tomávamos por inteligente, é que não tivesse sido capaz de conseguir as, necessárias, aprovações, ou a decisão política (que exige agora), nos três anos e tal em que o Governo tinha a mesma composição partidária da CMP, apesar de sempre ter alegado que as objecções do IPPAR obedeciam a objectivos políticos!
O que eu não percebo é que, para culminar as trapalhadas, tenham dito que a "terceira hipótese, que consiste em empurrar a saída do Túnel para depois da Rua Adolfo Casais Monteiro, à porta da Reitoria da Universidade do Porto (mais cerca de 190 metros). ...Custaria mais cerca de 2,5 milhões de euros......A obra demoraria mais 11 meses." enquanto que a "última proposta do IPPAR o prolongamento do Túnel de Ceuta até ao início da Rua Adolfo Casais Monteiro, ..... a obra custaria mais 3,5 a quatro milhões de euros e, por outro, arrastar-se-ia por mais 15 a 18 meses"
Mas acima de tudo, o que eu não percebo é porque é que os moradores e comerciantes afectados não são capazes de se organizar (para que serve afinal a dona Laura?) e, em tribunal, exigir a devida indemnização pelos inúmeros prejuízos causados por esta situação.Ninguém tem dúvidas que esta situação ultrapassa largamente o que é aceitável, ocasionou (e vai continuar a ocasionar) prejuízos que podem e devem ser contabilizados e dos quais existem responsáveis.
Naturalmente que deveriam accionar a CMP e o IPPAR, caberia então aos tribunais decidir quanto ao montante das indemnizações e à repartição (?) das responsabilidades.
De que é que estão à espera?
Será que alguém tem receio?
Isto é que eu não percebo!
Voltando ao aspecto pedagógico:
Ao longo dos anos que Rui Rio foi passando na penumbra, foi conseguindo criar a ilusão de que era um político diferente, um político inteligente, um político sério.
A sua, inevitável, exposição à luz veio revelar a realidade.
"Consegue-se enganar alguns durante muito tempo, consegue-se enganar muitos durante algum tempo, mas ainda está para nascer o primeiro que consiga enganar todos durante todo o tempo..."
Cumprimentos
António Moreira
posted by baraberto at 9:39 AM 0 comments
"Bom senso..."
"... e Respeito pela Cidade"(Publicado n"A Baixa do Porto" em 11-04-05)Afinal as notícias mais recentes dão conta de mais um impasse no conturbado processo do "Túnel de Ceuta".Desta vez, é a CMP, por via do GOP, que invoca um conjunto de constrangimentos técnicos para não aceitar a solução de prolongamento até antes do cruzamento com a rua A.C.Monteiro, que a comunicação social tinha noticiado com solução já de consenso.Entretanto, a actual Ministra da Cultura, toma, finalmente, uma posição pública desmontando algumas das mentiras com que a CMP tem procurado intoxicar a opinião pública (publicada e "blogada") e, ainda que lamentando os evidentes transtornos e prejuízos que esta situação tem causado à Cidade e aos Cidadãos, aponta os seus verdadeiros responsáveis.Faz ainda o aviso claro de que a opção pela saída do túnel junto ao MNSR está, definitivamente, fora de questão e de que, caso a CMP, recomece as obras na rua D. Manuel II, o embargo é para avançar.Não vou, naturalmente, analisar o parecer do GOP quanto aos constrangimentos verificados nesta última solução, esta posição apenas surpreenderá aqueles que acreditavam que o presidente da CMP pretendia, seriamente, encontrar uma solução para este problema.Ainda ninguém referiu a circunstância de, entre o inúmero rol de comunicados da CMP sobre este assunto, nunca se ter visto nenhuma referência a qualquer solicitação da CMP ao GOP de que procurasse uma solução que, respeitando os condicionalismos impostos (de direito) pelo IPPAR, permitisse colocar um fim a este romance.Nunca!Surpreendentemente estamos perante um problema que tem apenas uma hipótese de solução, a que é apontada pelo presidente da CMP!Mais, pretende fazer-nos crer o presidente da CMP, a responsabilidade por apresentar alternativas é daqueles que discordam dessa solução única e, sobretudo, tem o poder de a não autorizar.(como se o agente de autoridade que tivesse o desplante de não nos autorizar a estacionar em local proibido, tivesse a responsabilidade de nos indicar um local de estacionamento alternativo).Parece agora que este romance não terá um fim nos tempos mais próximos.Ao presidente da CMP apenas interessava concluir este processo caso isso fosse possível antes das eleições autárquicas e nas suas condições (é esta a sua única noção de Bom Senso e Respeito pela Cidade).A solução evidente de que se deveria parar, no Carregal, repor a rua D. Manuel II no estado anterior à sua destruição, permitindo pôr um fim a este tormento e, em devido tempo, procurar a melhor solução, acarreta uma cedência, por parte do presidente da CMP e tal, principalmente em véspera de eleições, não é de considerar.Mais, o início da pré-campanha autárquica, com o candidato do PS a pretender aproveitar as diversas posições críticas até agora apenas assumidas por alguns cidadãos, servirá apenas para permitir ao presidente da CMP bradar mais alto a sua tese dos interesses partidários.Compete aos cidadãos, encontrar alguma forma de forçar o presidente da CMP a actuar com o Bom Senso e o Respeito pela Cidade que constantemente exige aos outros, e isso não pode esperar até que (talvez?) após as eleições autárquicas, alguém venha resolver, por nós, este problema (antes de começar a criar outros).Esta situação vem tornar ainda mais clara, se necessário fosse, a falência deste sistema "democrático" e a urgência de encontrar alternativas que devolvam o poder aos cidadãos.AM
posted by baraberto at 9:31 AM 0 comments
Friday, April 08, 2005
O Semáforo
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 08-04-2005)
Caro Sr. Pulido Valente
Obrigado pelo seu comentário à minha proposta.
Esta foi elaborada na sequência de ter sido, finalmente, encontrada (será?) uma solução para o local de saída do túnel, partindo assim do pressuposto que o sítio onde o túnel acaba está definido e é aquele.
Por outro lado apenas pretende sugerir uma solução (que, a meu ver, entra pelos olhos dentro), para o problema criado pelo semáforo do cruzamento com a ACM, que, pelo menos para alguns Ruis, parece só ter aparecido depois de ambas as partes terem concordado (?) em prolongar o túnel para após o Museu, quando na realidade, e como muito bem refere, existia já caso o túnel acabasse antes do Museu e, até mesmo, antes de haver qualquer túnel.
Quanto a não perceber qual a diferença entre o túnel acabar antes ou depois do Museu, vindo de si surpreende-me.
Não me surpreende que o vereador do PCP não perceba isso, muito menos me surpreende que o presidente da CMP (e, se calhar, toda a vereação) também não.
Da mesma forma que me não surpreende que os "comerciantes" da zona (ao menos os do grupinho da Dona Laura) também não vejam a diferença.
Agora o Sr. Pulido Valente, se não olhar apenas para as implicações (nulas) em termos da circulação do sacrossanto automóvel, verá de certeza a diferença.
Se admito que para os que, como eu, não são especialistas na matéria, possa ser algo difícil de aceitar que haja grande diferença entre ter a acumulação de emissões poluentes e partículas, assim como das vibrações (sonoras e não só) amplificadas pelo "megafone" da saída do túnel, à entrada de um Museu ou num cruzamento de ruas em frente a uma área mais aberta.
Já me parece mais difícil de aceitar que a possibilidade de eliminar, ao menos, uma faixa de rodagem à superfície, e com isso poder aumentar substancialmente a área destinada aos peões, permitindo ainda valorizar a envolvente do único Museu Nacional que existe na nossa cidade, não seja, só por si uma vantagem evidente.
Claramente não é a melhor solução e não seria, certamente, a minha solução, mas é, pelos vistos, a solução que vai ser implementada, por acordo, e por isso me parece mais produtivo contribuir para o seu aperfeiçoamento, se possível, do que continuar "a bater no ceguinho".
Estou, mais do que absolutamente, de acordo consigo que a responsabilidade por toda esta trapalhada é dos políticos que, por acção umas vezes, por omissão, outras, abusam do seu poder"zinho" e desbaratam os dinheiros públicos.
Mas compras-me verificar que nesta situação, excepcionalmente, um organismo público, o IPPAR, foi consequente no cumprimento da sua missão, não permitindo que fosse por diante mais uma flagrante ilegalidade cometida pela autarquia.
E, a isto, tenho a ideia que o Sr. Pulido Valente já é mais sensível.
Não podia também estar mais de acordo quanto à prioridade de escorraçar, tanto quanto possível, o transporte individual do centro da cidade.
Mas as coisas são o que são, e o que deixamos ser, esperemos que, pelo menos, esta situação tenha trazido alguns ensinamentos.
Cumprimentos
António Moreira
posted by baraberto at 7:06 AM 0 comments
Thursday, April 07, 2005
Alinhamentos na Gestão da Cidade
(Versão integral do resumo publicado n"A Baixa do Porto" em 07-04-2005)Foi com muita atenção que li o comentário do Sr. Alexandre Burmester com o título "Alinhamentos...na Gestão da cidade".Estou de acordo quanto ao facto de a referida aproximação feita a Rui Moreira, por parte de Francisco Assis, poder ser analisada de, pelo menos, duas perspectivas, mas, apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".Não conheço o Sr. Rui Moreira, o seu posicionamento político, ou as suas posições quanto à gestão da nossa cidade, apenas sei, pela comunicação social, que tem vindo a ser referido como um nome possível de vir a encabeçar uma eventual candidatura, independente de partidos,à CMP.Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.Aqui, no entanto, já discordo de algumas considerações do Sr.Alexandre Burmester.Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo, evitando-se o triste espectáculo desta putativa "coligação"PSD/PP/PCP.No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que oExecutivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.Resumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.Entendo que as listas candidatas ao Executivo tem a obrigação de apresentar propostas concretas:Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente daCâmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.Caso eleitos têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumpriro seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também obvias melhorias ao funcionamento da democracia a nível nacional.Termino citando o Sr. Alexandre Burmester, no que subscrevo, sem reservas:"De uma forma ou de outra trazer para a gestão da cidade vozes independentes dos partidos, só poderá ter sentido se estas foram mesmo independentes, não estando amarradas a interesses e estruturas, e consigam congregar à sua volta pessoas ou entidades que queiram e tragam mais valias à gestão do espaço urbano e da região. No presente momento e nesta condição o Rui Moreira representa sem dúvida uma opção.Numa coligação com independentes antes da discussão pública das Autárquicas, poder-se-á estar a perder a oportunidade de intervenção da sociedade civil, de trazer à praça pública estas vozes que não se revêem nos partidos. Corre-se o risco de tornar o "independente" numa acção de propaganda e vir a ser mais uma sombra de intenções e em mais uma forma cinzenta de partidarismo.Senhores independentes não se rendam às estruturas partidárias na sede de alcançar o poder, não é o poder que deve estar em causa, mas sim a forma de o gerir. Sejam independentes sempre e até ao fim."Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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Caro João Medina
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Obrigado por ter analisado e comentado (positivamente :-) ) a minha sugestão.Quanto ao problema que refere "dos carros que anteriormente viravam à esquerda na entrada de D. Manuel II." também sugeri uma solução que me parece razoável:"Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução."No entanto gostaria de ver mais propostas, principalmente de "técnicos que trabalham na área da mobilidade" e talvez, (porque não?) até de responsáveis da CMP.(viva a discussão pública :-) )Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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A corrida às corridas
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Segundo esta notícia do JN "A direcção do Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP) exigiu, ontem, da Câmara uma "alternativa viável" para o acesso à instituição, que diz ter sido "completamente negligenciado" na sequência das obras para o Grande Prémio de Fórmula 1, que mudaram a face à Avenida da Boavista."Convém, por um lado, esclarecer que não se trata, naturalmente, de nenhum "Grande Prémio de Fórmula 1" mas tão só de umas corridas de carros antigos nas quais se pretende que estejam presentes alguns carros da Fórmula1 dos anos 50 e 60, atenção à publicidade enganosa :-DPor outro lado referem "Comunicaram-nos por carta na sexta-feira que, nesse mesmo dia, iam iniciar o corte da Rua da Vilarinha, que é o único acesso ao CLIP, não nos dando sequer tempo para avisar os pais", espera-se que, ao menos, tenham tido também o cuidado de avisar não só o Colégio mas também todos os moradores da rua, bem como outros que necessitem de a utilizar para acesso às suas habitações, empregos ou negócios.Valha-nos a certeza de que " "Os pais estão indignados e de cabeça perdida, porque esta não é a forma de se resolver o assunto", sustentou, salientando que o colégio tem 600 alunos, mais de 100 colaboradores e muitos outros estudantes externos que frequentam actividades extra-curriculares." ao menos, mais algumas centenas de cidadãos terão verificado, na pele, a forma como este executivo (provavelmente igual a outros) demonstra actuar com o "bom senso" e "respeito pela Cidade" que, tão obsessivamente, exige a outros...Os exemplos vão-se acumulando.António Moreira
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Wednesday, April 06, 2005
Túnel de Ceuta
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Os últimos desenvolvimentos e a minha proposta.De acordo com as notícias mais recentes, bem como com o comunicado da CMP, parece que, afinal, a solução mais provável será a que prolonga, mais alguns metros, a saída do túnel, para antes do cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro.Não sendo, em minha opinião, a solução ideal (já referi que se deveria parar, no Carregal, para repensar e, só então, decidir a melhor solução), penso, ainda assim, que esta será, de todas, a menos má.Não irei aqui, mais uma vez, "bater no ceguinho" no que respeita a responsabilidades e lamentar que esta solução não tivesse já sido decidida em tempo útil, só não vê quem não quer, por isso, adiante. Irei, isso sim, pegando na sugestão feita, em tempos, pelo Sr. Tiago Fernandes, propor uma solução, que me parece simples, para o congestionamento (que já existe) no cruzamento em causa.Naturalmente que não sou especialista em trânsito, mas, mesmo assim, entendo que esta contribuição poderá ser positiva.Como uma imagem (mesmo fraca) vale por mil(?) palavras, anexo um esquema da solução que me parece mais adequada.A saída do túnel deverá ficar, não junto ao passeio, mas na faixa junto ao eixo da via.A rua D. Manuel II, desde o Hospital até à saída do túnel deverá ter apenas uma faixa de trânsito na direcção do Palácio de Cristal.Em toda essa zona, do lado do Museu o passeio deverá ser, substancialmente, alargado, podendo incluir árvores.O semáforo do cruzamento deve ser eliminado, pelo menos no que respeita ao trânsito que sai do túnel e ao que circula na direcção do Hospital.O trânsito que venha pela rua Adolfo Casais Monteiro apenas deverá poder virar à direita.O trânsito que circula pela superfície da rua D. Manuel II perde, naturalmente, prioridade para o que vem da rua A.C.Monteiro ou, em alternativa, poderá haver um semáforo apenas para esse trânsito (superfície de D. Manuel II e ACM).Na parte final da rua Adolfo Casais Monteiro, após o cruzamento com a Rua Miguel Bombarda, o trânsito passaria para apenas uma faixa, e o passeio do lado esquerdo poderia ser alargado e/ou criados mais lugares de estacionamentoPenso que esta solução poderia contribuir, decisivamente, para facilitar imenso o trânsito que, pela rua D. Manuel II, se dirige ao Hospital, ao mesmo tempo que permitiria, também, a criação de uma envolvente mais "digna" ao Museu Nacional Soares dos Reis.Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução.Não posso terminar sem referir, mais uma vez, que toda e qualquer solução para o trânsito na nossa cidade, apenas funcionará se se verificar um comportamento cívico por parte dos utilizadores de transporte individual, o que, equivale a pedir a Lua.Enquanto se continuar a verificar a situação caótica dos estacionamentos indevidos em cima de passeios, em segunda fila ou em locais proibidos inutilizando faixas de circulação, com a maior das impunidades e com a complacência das autoridades policiais, não será possível acabar com o caos actual, por mais túneis ou outras soluções que se procurem.A responsabilidade está nas mãos da PSP, da Polícia Municipal, e, fundamentalmente nos órgãos que tutelam essas forças de autoridade.Também, nesta área, penso ser fundamental aumentar o grau de exigência da sociedade.Finalizando, gostaria que, ao menos, esta minha contribuição fosse analisada e, talvez, discutida.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
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Friday, April 08, 2005
O Semáforo
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 08-04-2005)
Caro Sr. Pulido Valente
Obrigado pelo seu comentário à minha proposta.
Esta foi elaborada na sequência de ter sido, finalmente, encontrada (será?) uma solução para o local de saída do túnel, partindo assim do pressuposto que o sítio onde o túnel acaba está definido e é aquele.
Por outro lado apenas pretende sugerir uma solução (que, a meu ver, entra pelos olhos dentro), para o problema criado pelo semáforo do cruzamento com a ACM, que, pelo menos para alguns Ruis, parece só ter aparecido depois de ambas as partes terem concordado (?) em prolongar o túnel para após o Museu, quando na realidade, e como muito bem refere, existia já caso o túnel acabasse antes do Museu e, até mesmo, antes de haver qualquer túnel.
Quanto a não perceber qual a diferença entre o túnel acabar antes ou depois do Museu, vindo de si surpreende-me.
Não me surpreende que o vereador do PCP não perceba isso, muito menos me surpreende que o presidente da CMP (e, se calhar, toda a vereação) também não.
Da mesma forma que me não surpreende que os "comerciantes" da zona (ao menos os do grupinho da Dona Laura) também não vejam a diferença.
Agora o Sr. Pulido Valente, se não olhar apenas para as implicações (nulas) em termos da circulação do sacrossanto automóvel, verá de certeza a diferença.
Se admito que para os que, como eu, não são especialistas na matéria, possa ser algo difícil de aceitar que haja grande diferença entre ter a acumulação de emissões poluentes e partículas, assim como das vibrações (sonoras e não só) amplificadas pelo "megafone" da saída do túnel, à entrada de um Museu ou num cruzamento de ruas em frente a uma área mais aberta.
Já me parece mais difícil de aceitar que a possibilidade de eliminar, ao menos, uma faixa de rodagem à superfície, e com isso poder aumentar substancialmente a área destinada aos peões, permitindo ainda valorizar a envolvente do único Museu Nacional que existe na nossa cidade, não seja, só por si uma vantagem evidente.
Claramente não é a melhor solução e não seria, certamente, a minha solução, mas é, pelos vistos, a solução que vai ser implementada, por acordo, e por isso me parece mais produtivo contribuir para o seu aperfeiçoamento, se possível, do que continuar "a bater no ceguinho".
Estou, mais do que absolutamente, de acordo consigo que a responsabilidade por toda esta trapalhada é dos políticos que, por acção umas vezes, por omissão, outras, abusam do seu poder"zinho" e desbaratam os dinheiros públicos.
Mas compras-me verificar que nesta situação, excepcionalmente, um organismo público, o IPPAR, foi consequente no cumprimento da sua missão, não permitindo que fosse por diante mais uma flagrante ilegalidade cometida pela autarquia.
E, a isto, tenho a ideia que o Sr. Pulido Valente já é mais sensível.
Não podia também estar mais de acordo quanto à prioridade de escorraçar, tanto quanto possível, o transporte individual do centro da cidade.
Mas as coisas são o que são, e o que deixamos ser, esperemos que, pelo menos, esta situação tenha trazido alguns ensinamentos.
Cumprimentos
António Moreira
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Thursday, April 07, 2005
Alinhamentos na Gestão da Cidade
(Versão integral do resumo publicado n"A Baixa do Porto" em 07-04-2005)Foi com muita atenção que li o comentário do Sr. Alexandre Burmester com o título "Alinhamentos...na Gestão da cidade".Estou de acordo quanto ao facto de a referida aproximação feita a Rui Moreira, por parte de Francisco Assis, poder ser analisada de, pelo menos, duas perspectivas, mas, apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".Não conheço o Sr. Rui Moreira, o seu posicionamento político, ou as suas posições quanto à gestão da nossa cidade, apenas sei, pela comunicação social, que tem vindo a ser referido como um nome possível de vir a encabeçar uma eventual candidatura, independente de partidos,à CMP.Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.Aqui, no entanto, já discordo de algumas considerações do Sr.Alexandre Burmester.Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo, evitando-se o triste espectáculo desta putativa "coligação"PSD/PP/PCP.No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que oExecutivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.Resumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.Entendo que as listas candidatas ao Executivo tem a obrigação de apresentar propostas concretas:Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente daCâmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.Caso eleitos têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumpriro seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também obvias melhorias ao funcionamento da democracia a nível nacional.Termino citando o Sr. Alexandre Burmester, no que subscrevo, sem reservas:"De uma forma ou de outra trazer para a gestão da cidade vozes independentes dos partidos, só poderá ter sentido se estas foram mesmo independentes, não estando amarradas a interesses e estruturas, e consigam congregar à sua volta pessoas ou entidades que queiram e tragam mais valias à gestão do espaço urbano e da região. No presente momento e nesta condição o Rui Moreira representa sem dúvida uma opção.Numa coligação com independentes antes da discussão pública das Autárquicas, poder-se-á estar a perder a oportunidade de intervenção da sociedade civil, de trazer à praça pública estas vozes que não se revêem nos partidos. Corre-se o risco de tornar o "independente" numa acção de propaganda e vir a ser mais uma sombra de intenções e em mais uma forma cinzenta de partidarismo.Senhores independentes não se rendam às estruturas partidárias na sede de alcançar o poder, não é o poder que deve estar em causa, mas sim a forma de o gerir. Sejam independentes sempre e até ao fim."Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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Caro João Medina
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Obrigado por ter analisado e comentado (positivamente :-) ) a minha sugestão.Quanto ao problema que refere "dos carros que anteriormente viravam à esquerda na entrada de D. Manuel II." também sugeri uma solução que me parece razoável:"Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução."No entanto gostaria de ver mais propostas, principalmente de "técnicos que trabalham na área da mobilidade" e talvez, (porque não?) até de responsáveis da CMP.(viva a discussão pública :-) )Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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A corrida às corridas
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Segundo esta notícia do JN "A direcção do Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP) exigiu, ontem, da Câmara uma "alternativa viável" para o acesso à instituição, que diz ter sido "completamente negligenciado" na sequência das obras para o Grande Prémio de Fórmula 1, que mudaram a face à Avenida da Boavista."Convém, por um lado, esclarecer que não se trata, naturalmente, de nenhum "Grande Prémio de Fórmula 1" mas tão só de umas corridas de carros antigos nas quais se pretende que estejam presentes alguns carros da Fórmula1 dos anos 50 e 60, atenção à publicidade enganosa :-DPor outro lado referem "Comunicaram-nos por carta na sexta-feira que, nesse mesmo dia, iam iniciar o corte da Rua da Vilarinha, que é o único acesso ao CLIP, não nos dando sequer tempo para avisar os pais", espera-se que, ao menos, tenham tido também o cuidado de avisar não só o Colégio mas também todos os moradores da rua, bem como outros que necessitem de a utilizar para acesso às suas habitações, empregos ou negócios.Valha-nos a certeza de que " "Os pais estão indignados e de cabeça perdida, porque esta não é a forma de se resolver o assunto", sustentou, salientando que o colégio tem 600 alunos, mais de 100 colaboradores e muitos outros estudantes externos que frequentam actividades extra-curriculares." ao menos, mais algumas centenas de cidadãos terão verificado, na pele, a forma como este executivo (provavelmente igual a outros) demonstra actuar com o "bom senso" e "respeito pela Cidade" que, tão obsessivamente, exige a outros...Os exemplos vão-se acumulando.António Moreira
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Wednesday, April 06, 2005
Túnel de Ceuta
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Os últimos desenvolvimentos e a minha proposta.De acordo com as notícias mais recentes, bem como com o comunicado da CMP, parece que, afinal, a solução mais provável será a que prolonga, mais alguns metros, a saída do túnel, para antes do cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro.Não sendo, em minha opinião, a solução ideal (já referi que se deveria parar, no Carregal, para repensar e, só então, decidir a melhor solução), penso, ainda assim, que esta será, de todas, a menos má.Não irei aqui, mais uma vez, "bater no ceguinho" no que respeita a responsabilidades e lamentar que esta solução não tivesse já sido decidida em tempo útil, só não vê quem não quer, por isso, adiante. Irei, isso sim, pegando na sugestão feita, em tempos, pelo Sr. Tiago Fernandes, propor uma solução, que me parece simples, para o congestionamento (que já existe) no cruzamento em causa.Naturalmente que não sou especialista em trânsito, mas, mesmo assim, entendo que esta contribuição poderá ser positiva.Como uma imagem (mesmo fraca) vale por mil(?) palavras, anexo um esquema da solução que me parece mais adequada.A saída do túnel deverá ficar, não junto ao passeio, mas na faixa junto ao eixo da via.A rua D. Manuel II, desde o Hospital até à saída do túnel deverá ter apenas uma faixa de trânsito na direcção do Palácio de Cristal.Em toda essa zona, do lado do Museu o passeio deverá ser, substancialmente, alargado, podendo incluir árvores.O semáforo do cruzamento deve ser eliminado, pelo menos no que respeita ao trânsito que sai do túnel e ao que circula na direcção do Hospital.O trânsito que venha pela rua Adolfo Casais Monteiro apenas deverá poder virar à direita.O trânsito que circula pela superfície da rua D. Manuel II perde, naturalmente, prioridade para o que vem da rua A.C.Monteiro ou, em alternativa, poderá haver um semáforo apenas para esse trânsito (superfície de D. Manuel II e ACM).Na parte final da rua Adolfo Casais Monteiro, após o cruzamento com a Rua Miguel Bombarda, o trânsito passaria para apenas uma faixa, e o passeio do lado esquerdo poderia ser alargado e/ou criados mais lugares de estacionamentoPenso que esta solução poderia contribuir, decisivamente, para facilitar imenso o trânsito que, pela rua D. Manuel II, se dirige ao Hospital, ao mesmo tempo que permitiria, também, a criação de uma envolvente mais "digna" ao Museu Nacional Soares dos Reis.Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução.Não posso terminar sem referir, mais uma vez, que toda e qualquer solução para o trânsito na nossa cidade, apenas funcionará se se verificar um comportamento cívico por parte dos utilizadores de transporte individual, o que, equivale a pedir a Lua.Enquanto se continuar a verificar a situação caótica dos estacionamentos indevidos em cima de passeios, em segunda fila ou em locais proibidos inutilizando faixas de circulação, com a maior das impunidades e com a complacência das autoridades policiais, não será possível acabar com o caos actual, por mais túneis ou outras soluções que se procurem.A responsabilidade está nas mãos da PSP, da Polícia Municipal, e, fundamentalmente nos órgãos que tutelam essas forças de autoridade.Também, nesta área, penso ser fundamental aumentar o grau de exigência da sociedade.Finalizando, gostaria que, ao menos, esta minha contribuição fosse analisada e, talvez, discutida.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
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Thursday, March 31, 2005
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"Militante do PS/Gondomar informava Valentim sobre reuniões da Concelhia"http://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=31708
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Túnel de Ceuta...Afinal que solução?
Não comentei a notícia publicada na véspera pelo “Comércio do Porto”, por me parecer algo estranha a solução apresentada, com a saída do túnel antes da Rua D. Manuel II.O facto de tal solução ser apenas referida por um dos jornais, convidava, também, à contenção.Afinal as notícias de hoje referem que a saída do Túnel deverá ficar mais à frente ou seja:Segundo o “Público”:
“Câmara do Porto e IPPAR chegaram a um consenso para a obra polémica: saída do canal subterrâneo poderá ficar localizada antes do cruzamento das ruas de D. Manuel II e Adolfo Casais MonteiroA saída do Túnel de Ceuta deverá ficar algumas dezenas de metros à frente do previsto: depois do Museu Nacional Soares dos Reis e antes da Reitoria da Universidade do Porto.
Esta solução pode pôr um ponto final no conflito entre a Câmara do Porto e o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR)”
Segundo o “Comércio do Porto”
“a boca do túnel vai afastar-se do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR), devendo avançar uns metros em relação à proposta chumbada pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR).
Contudo, a saída do túnel não deverá chegar ao cruzamento com a rua de Adolfo Casais Monteiro, como o Instituto chegou a sugerir.”
Segundo o “Primeiro de Janeiro”
“Ou seja, o que estará decidido concretizar, ainda que a autarquia nem o ministério o queiram confirmar, será um prolongamento com saída na Rua D. Manuel II adiante do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR), um pouco antes do cruzamento com a Rua Adolfo Casais Monteiro”
Devemos então concluir, pela leitura das notícias, que é de esperar que tenha sido, finalmente, encontrada uma boa solução.Uma solução que, por um lado garante um menor impacto no património protegido, mas que, por outro, permite ainda assim concluir as obras rapidamente, sem um grande aumento de custos e sem causar graves constrangimentos ao trânsito.
Mais, devemos ainda concluir que esta solução foi apenas encontrada, graças à intervenção da nova Ministra da Cultura (do PS) e à firmeza com que o Sr. Presidente da Câmara do Porto (do PSD) defendeu a procura de uma solução de “bom senso”, não cedendo ao “autismo” demonstrado pelos funcionários, de baixo nível, do IPPAR, que nunca demonstraram uma visão abrangente que permitisse sair do impasse.
Fica assim demonstrado que a solução para os impasses, tantas vezes criados por burocratas sem rosto (os tais “especialistas”), terá que ser encontrada pela negociação entre responsáveis políticos (eleitos, se possível) dado ser essa a única forma de encontrar soluções abrangentes e de “bom senso”.
FALÁCIA EM ESTADO PURO !
Mais uma vez a comunicação social esquece (?), ou tenta esconder, que a solução que parece agora ser a ideal, terá sido, em devido tempo, sugerida pelo responsável do IPPAR, a fazer fé nas suas afirmações proferidas na parte final do debate da OA, no MNSR, e nas imagens das diversas soluções propostas pelo IPPAR que aí apresentou.
Já antes escrevi : “Afinal…ou, reflexões sobre um debate”
“Assim fiquei, nessa sessão, a saber,que o IPPAR estaria a tentar impor, como ÚNICA alternativa uma solução com saída da boca do túnel após o cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro, que implicava a diminuição de uma faixa de rodagem.
Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, apesar de não ser essa a sua obrigação, se tinha disponibilizado a colaborar com a CMP na procura de outras soluções, disponibilizando-se até a aceitar o prolongamento do Túnel, não insistindo na alternativa exclusiva do seu recuo até à posição inicialmente projectada, e apresentando até três alternativas de solução.”
Ou seja a CMP irá agora aceitar uma solução das que lhe foram, em devido tempo, apresentadas pelo IPPAR e que não aceitou em devido tempo, preferindo ocultar essa solução conforme referi no comentário “Túnel de Ceuta: a versão da autarquia, com as imagens “
“”No parecer emitido e enviado à autarquia, o IPPAR sugere duas hipóteses:ou o recuo para a zona do Hospital, contradizendo-se a si próprio relativamente ao despacho anterior ou o prolongamento para o início da Rua de Júlio Dinis.
A CMP recorreu então para IPPAR nacional, que apresenta uma nova versão, desta feita junto à porta da Reitoria, precisamente no local onde a rua é mais estreita…”
Já foi afirmado pelo IPPAR que “o recuo para a zona do hospital” não contraria qualquer despacho anterior, mas a CMP continua a insistir nesta mentira.
A CMP teima em esconder a sugestão de prolongamento para antes do cruzamento (os tais 90 metros) referindo apenas a versão com saída junto à reitoria (os tais 180 metros)”E, posteriormente em O "Suspense" aumenta... “
“Continuo a só ler referências, na imprensa e no site da CMP à alternativa após o cruzamento com a Rua Adolfo Casais Monteiro (a tal que reduz uma faixa de rodagem(?)).
Só eu é que reparei na alternativa (apresentada pelo presidente do IPPAR) antes do cruzamento (a que parece não acrescentar tanto custo e tempo, nem reduzir qualquer faixa de rodagem) ???
Os Srs. Jornalistas talvez pudessem ajudar a esclarecer melhor um bocadinho, não?”
A verificar-se a opção pela solução hoje avançada pelos jornais, e enquanto aguardo, com grande curiosidade, quer as justificação da CMP, do IPPAR e do MC, bem como os comentários a tudo isto por parte dos Srs. Jornalistas, penso que só posso reforçar a suspeição antes formulada:
“Os “políticos” (pelo menos os actuais) decidem a sua forma de actuação com base em dois princípios, um deles aceite, sem discussão, por “toda” a sociedade:
Em “democracia” a maioria dos eleitores decide os resultados das eleições.
Um outro, operacional, e não formulado:
A maioria dos eleitores é intelectualmente inepta. (naturalmente procurei aqui reformular o meu original “são burros”)”
Em conclusão, este assunto já podia, há muito, estar resolvido, caso tivesse havido “bom-senso” e, acima de tudo, seriedade por parte da Câmara Municipal do Porto.A responsabilidade por estes atrasos, pelo esbanjamento de recursos inerente, bem como pelo clima de agitação criado são, exclusivamente, da responsabilidade da Câmara Municipal do Porto.A comunicação social, mais uma vez, falhou (espero que por incompetência) na sua missão de informar devidamente e com isenção.Resta-nos aproveitar os ensinamentos que este assunto proporcionou.António Moreira
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Tuesday, March 29, 2005
Parabéns À Baixa do Porto ;-)
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 29-03-05)Caro Tiago FernandesE caros amigosÉ com grande satisfação que leio a vontade fazer o balanço do primeiro ano d"A Baixa do Porto" e, sobretudo, de estudar qual o passo seguinte para tentar que as decisões (e consequentes acções) sobre a Nossa Cidade sejam tomadas de forma mais transparente, mais séria e, acima de tudo, mais ajustada à conciliação dos diferentes interesses geralmente envolvidos.É minha convicção, já diversas vezes aqui expressa, que uma grande parte do problema se prende com o próprio funcionamento do nosso sistema político, que acrescenta a cada situação em concreto mais um factor, que, em meu entender, não deveria fazer parte da análise, o INTERESSE PARTIDÁRIO.Explico:Cada situação concreta, seja ela "A requalificação da Av. da Boavista"/"Linha Laranja do Metro", seja o "Túnel de Ceuta", seja a "Requalificação da Av. dos Aliados", seja outro qualquer exemplo concreto, para além de ser analisado com base nas suas vertentes de mobilidade, trânsito, ambiental, patrimonial, financeira, arquitectónica, etc., é, ainda, avaliado quanto à forma pela qual as decisões quanto à sua implementação, custeio, "paternidade", "timings", etc. irá afectar, positiva ou negativamente, os interesses das diversas formações partidárias, estejam elas no poder ou na oposição.Suponho que já se tornou claro, para a maioria de nós, que estas considerações quanto ao INTERESSE PARTIDÁRIO, se sobrepõe, na maioria dos casos, à generalidade dos outros factores em análise, ou seja:Na maioria das situações as decisões quanto aos projectos e soluções na Nossa Cidade, são tomadas com base, fundamentalmente, no INTERESSE PARTIDÁRIO e não no resultado da conciliação ideal (ou possível) entre os diferentes factores (ou interesses) envolvidos.Isto tem levado, inclusivamente, a que se continue a assistir ao lamentável espectáculo de projectos inacabados e alterados ou destruídos por um executivo não estar de acordo com as orientações do anterior, com o consequente esbanjamento de recursos, obras que se eternizam, etc.,)Ora eu entendo que o INTERESSE PARTIDÁRIO é um factor que não deveria, nunca, fazer parte deste tipo de análises (e penso que, neste aspecto, será possível encontrar algum consenso).Qual será então o caminho a seguir caso se pretenda alterar esta situação?Penso que "A Baixa do Porto" foi (é) um excelente primeiro passo.No seu formato de "Blog" aberto permite que a informação chegue aos cidadãos interessados, permite que sejam expostas as mais diversas opiniões pelos interessados, conseguiu assim chamar a atenção dos meios de comunicação tradicionais e, também por essa via, interessar mais cidadãos nos assuntos que afectam a sua cidade e levá-los a discutir e, fundamental, a exigir.Conseguiu também alertar os poderes instituídos (mesmo os que "não lêem Blogs") para que a impunidade com que tem actuado estará a ser ameaçada por uma nova atitude dos cidadãos, mais informada, mais atenta e mais "irreverente".Penso também que este formato apresenta algumas limitações que derivam fundamentalmente de assentarem exclusivamente no esforço de uma só pessoa, aqui a minha homenagem ao Sr. Tiago Fernandes, com a, inerente, escassez de meios financeiros e temporais.As principais limitações que verifico tem a ver com a não possibilidade de organização e arquivo das discussões por assunto, tornando difícil o seu acompanhamento, assim como a, compreensível, demora na inserção de contribuições e a sua, eventual, censura prévia.Assim sou de opinião que se deveria evoluir para o formato de "fórum" que permitiria ultrapassar as limitações referidas.Esta opção poderia incluir uma muito eficaz ordenação dos temas, com entrada múltipla por especialidade (trânsito, habitação, desporto, ambiente, cultura, etc.) e por freguesia(s).Permitiria a publicação directa das contribuições de cada membro, sendo a sua moderação posterior efectuada por moderadores voluntários.Permitiria a inclusão de áreas temáticas diversificadas (havendo até lugar a temáticas partidárias), encaminhando os utilizadores para as suas áreas de interesse.Permitiria a realização fácil de sondagens de opinião entre os membros/utilizadores.Acima de tudo penso que permitiria, se devidamente estruturada, atingir dois objectivos fundamentais:A criação de uma base de membros/utilizadores com dimensão significativa (penso ser possível ambicionar alguns milhares)Com base nesse universo alargado de membros/utilizadores estabelecer-se, de pleno direito, como um instrumento de "pressão" sobre os poderes (autárquicos e outros) e ainda criar serviços (publicitários e não só) que gerassem as receitas necessárias à sua sustentabilidade e ao desenvolvimento de acções.Naturalmente que não é fácil, em poucas linhas, descrever o tipo de "fórum" que proponho, mas estou disponível para aprofundar esta discussão caso haja interesse.Quanto à forma de actuação proposta pelo Sr. Tiago Fernandes para se vir a atingir, no fundo, um "Estado de Direito", estou, globalmente, de acordo.É urgente encontrar os meios que permitam acabar com esta situação em que os "poderes" decidem e actuam com absoluto desprezo pelas normas aplicáveis aos "comuns mortais", sem sentirem a obrigação de informar ou justificar as suas decisões ou os seus actos, com um sentimento de absoluta impunidade institucional e pessoal, entendendo que, apenas no final do seu mandato deverão ser "julgados" e, mesmo aí, esse julgamento será apenas político ou seja, sem consequências pessoais de maior.Mais, convencionou-se que uma "cura de oposição" equivale a uma "himenoplastia" (ou um acto de contrição e penitência, para os mais devotos), pelo que todas as "malfeitorias" praticadas num mandato anterior, já anteriormente "castigado nas urnas" não deve ser relevante para escolhas futuras…..É assim necessário criar uma cultura de responsabilidade que permita penalizar adequadamente todos aqueles que sejam responsáveis por decisões ou actos que lesem o "bem público".Mas é também necessário prevenir, evitando que esses actos sejam praticados, quando o seu conhecimento é público em tempo oportuno, ou limitando os seus danos, conseguindo a sua interrupção o mais cedo possível, quando já iniciados, com a necessária reposição dos bens lesados e punição dos responsáveis.Assim as prioridades, seriam EVITAR, LIMITAR e RESPONSABILIZAR.Para isso será necessário obter INFORMAÇÃO, nos moldes preconizados pelo Sr. Tiago Fernandes, divulgar e discutir essa informação, neste Blog, na comunicação social ou no "fórum" que propus.DECIDIR onde, quando e como actuar, de forma mais ou menos "democrática".Obter os MEIOS FINANCEIROS que sustentem a ACÇÃO.AGIR.PS. Não tendo informação completa sobre este assunto, penso que o assunto do "Túnel do Marquês" é um excelente exemplo das consequências de não ter sido possível (?) EVITAR ou LIMITAR os danos, da forma que expus anteriormente.Infelizmente não será também possível, com certeza, RESPONSABILIZAR os autores do "crime", pelo que, no final, restarão apenas os prejuízos imensos para todos os afectados pelo arrastar das obras e a ideia, popular, da "culpa" do único cidadão com RAZÃO e CORAGEM para afrontar o poder.Melhores CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:14 AM 0 comments
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Blog iniciado para arrumar de forma mais sistemática os comentários que, entretanto, coloquei noutros locais. Cabem aqui também outros comentários, quando me pareçam relevantes, que tenham sido "censurados", ou me pareçam "censuráveis", noutros espaços, de acordo com os, legítimos, critérios dos seus autores. Apesar de não perceber por que é que esta área lhe poderá interessar, obrigado por aparecer. correio para baraberto@gmail.com
Thursday, March 24, 2005
Os “Abaixo Assinados”…..
E a eficáciaTive conhecimento pelo “Comércio do Porto” que foi enviada uma “Carta aberta” ao Governo, com 158 assinaturas, “exigindo que este se pronuncie rapidamente sobre as intervenções da Metro do Porto previstas para a Avenida da Boavista, área da Reserva Ornitológica do Mindelo (Vila do Conde), e envolvente do Hospital de S. João”.Não estando transcrita essa carta, na totalidade, algumas das frases transcritas na referida notícia fazem-me pensar que, caso tivesse tido conhecimento atempado da mesma, possivelmente a teria assinado.Atrevo-me a pensar que muitos outros teriam feito o mesmo, caso tivessem tido a oportunidade.Apesar de muitos de nós apenas procurarmos informação, e verificamos assim a sua falta, quando os assuntos nos afectam directamente, é também verdade que cada vez vai sendo maior o número daqueles que se interessam, que reivindicam o direito a informação completa, correcta e atempada, por parte dos organismos locais e centrais, e que, cada vez mais, se vão fazendo ouvir as vozes dos que entendem que a discussão pública deve anteceder as decisões, não aceitando a lógica do voto como um “cheque em branco”, válido por quatro anos.Quer por via de abaixo-assinados, quer de cartas abertas, quer de “blogs”, tertúlias e debates, muitos cidadãos do Porto mostraram já que estão dispostos a abdicar de parte do seu tempo para se informarem, para discutirem e para ajudarem na procura das melhores soluções para a sua cidade.Demonstraram já também que não ficam “pasmados” com as assinaturas de “arquitectos de prestígio”, nem subjugados com os pareceres de “especialistas” e, muito menos, calados perante as imposições de “eleitos”.Que compreendem, claramente, que o poder que delegam nos seus representantes eleitos é, apenas, o poder de executar as SUAS decisões e não o poder absoluto de decidir sem os informar nem ouvir, muito menos o poder de decidir e actuar sem respeitar as mesmas regras que lhes impõe.Que compreendem, finalmente, que um projecto ou uma solução, não é “de direita” ou “de esquerda”, do PSD ou do PS, é, tão somente, BOA ou MÁ, melhor ou pior que outras, e que, apenas por isso, deve ser analisada, discutida, avaliada e decidida.Falta agora encontrar os meios de acrescentar eficácia a esta realidade.Não é dispersos em abaixo-assinados, cartas abertas, “blogs”, tertúlias ou debates diversos que vamos ser eficazes.Não é também em hipotéticas “associações dos amigos do Porto” à moda antiga.Continuo a entender que “A Baixa do Porto”, com o formato de “blog” aberto a todos é um primeiro passo.Espero que oportunidade criada pelo debate da OA tenha permitido, a muitos, a constatação da realidade dos partidos, demonstrando que a actuação nunca poderá ser eficaz, por essa via, por mais “reconversões” ou “refundações” que se proponham.As soluções tem que ser inventadas, implementadas e impostas por nós,JuntosAntónio Moreira
posted by baraberto at 4:58 AM 0 comments
O "Suspense" aumenta...
Enquanto o romance prossegue agora em "black out"Continuo a só ler referências, na imprensa e no site da CMP à alternativa após o cruzamento com a Rua Adolfo Casais Monteiro (a tal que reduz uma faixa de rodagem(?)).Só eu é que reparei na alternativa (apresentada pelo presidente do IPPAR) antes do cruzamento (a que parece não acrescentar tanto custo e tempo, nem reduzir qualquer faixa de rodagem) ???Os Srs. Jornalistas talvez pudessem ajudar a esclarecer melhor um bocadinho, não?Continuo a entender que o melhor era, por agora, ficar com a saída no Carregal e, com tempo (após eleições autárquicas), estudar devidamente todas as alternativas, mas.....Entretanto alguns ambientalistas promovem acções em prol das árvores do Brasil (acho bem), talvez, depois, possam passar na Av. da Boavista (se o desvio não for grande).AM
posted by baraberto at 4:10 AM 0 comments
Imperdível
Esta fábula de João Medina n"A Baixa do Porto"
posted by baraberto at 4:04 AM 0 comments
Wednesday, March 23, 2005
Túnel de Ceuta: a versão da autarquia, com as imagens
LinkNada como ter estado presente na “sessão de esclarecimento”, promovida pela CMP, no debate, promovido pela OA, acompanhar tudo o que se tem dito e escrito sobre este assunto, para reforçar uma suspeição, há muito consolidada.Os “políticos” (pelo menos os actuais) decidem a sua forma de actuação com base em dois princípios, um deles aceite, sem discussão, por “toda” a sociedade:Em “democracia” a maioria dos eleitores decide os resultados das eleições.Um outro, operacional, e não formulado:A maioria dos eleitores é intelectualmente inepta.(naturalmente procurei aqui reformular o meu original “são burros”)Mais uma vez, os responsáveis pela CMP, vem comprovar essa minha suspeição.No mesmo texto escrevem o seguinte:“Em 1996, Fernando Gomes apresenta o projecto para o Túnel de Ceuta com entrada prevista para a Praça Filipe de Lencastre e saída junto ao Instituto de Medicina Legal, do lado direito do Jardim do Carregal. Apesar do IPPAR ter chumbado expressamente essa proposta, motivado pelo facto de estar muito próximo do hospital e do jardim,…”…..“Em 2000, Nuno Cardoso transfere a boca de saída do Túnel para um local ainda mais próximo daquela unidade hospitalar, contrariando ainda mais o IPPAR…..”Não temos qualquer evidência desta afirmação, negada, aliás, pelo IPPAR.…….“No parecer emitido e enviado à autarquia, o IPPAR sugere duas hipóteses: ou o recuo para a zona do Hospital, contradizendo-se a si próprio relativamente ao despacho anterior ou o prolongamento para o início da Rua de Júlio Dinis. A CMP recorreu então para IPPAR nacional, que apresenta uma nova versão, desta feita junto à porta da Reitoria, precisamente no local onde a rua é mais estreita…”Já foi afirmado pelo IPPAR que “o recuo para a zona do hospital” não contraria qualquer despacho anterior, mas a CMP continua a insistir nesta mentiraA CMP teima em esconder a sugestão de prolongamento para antes do cruzamento (os tais 90 metros) referindo apenas a versão com saída junto à reitoria (os tais 180 metros)……..“Finalmente, durante um recente debate realizado no Museu Soares dos Reis subordinado ao tema «À minha porta, não», o Presidente do IPPAR avança com a sugestão de a boca do Túnel ser construída no início da Rua D. Manuel II, mas no eixo da via, configurando assim a mesma proposta apresentada pelo actual Executivo autárquico e chumbada pelo IPPAR…..”Todos os presentes puderam constatar que o Presidente do IPPAR se limitou a mostrar as diversas alternativas que estiveram em estudo, e as várias sugestões apresentadas pelo IPPAR, para demonstrar a falta de verdade das afirmações da CMP, de que, ao projecto de prolongamento da CMP, o IPPAR apenas teria apresentado uma alternativa (a tal com saída à porta da reitoria), tendo inclusivamente referido que “esta era a pior das alternativas”Finalmente, neste texto refere-se:“
[apontador directo] publicado por TAF : 23:20
De: António Moreira - "A Ética..."
"... e o «Respeito pela Cidade»"De acordo com o que vem referido na imprensa de hoje, foi ontem chumbada em reunião do executivo uma recomendação da CDU que "censurava o "desrespeito" do edil em relação às deliberações da Câmara e da AM que solicitavam reuniões para debater o projecto e responsabilizavam-no "por aquilo que possa vir a acontecer na Avenida na sequência de um eventual parecer negativo do IPPAR". Recomendava, ainda, que a Empresa do Metro parasse com as obras, permitindo a apreciação do projecto pelos órgãos municipais e pelo IPPAR."Este "chumbo", pela sua peculiaridade, suscita várias considerações:1 – A recomendação teria sido aprovada (subentende-se), caso o socialista José Luis Catarino não tivesse sido obrigado a abandonar a reunião por força de "motivos pessoais" que lhe terão sido dados a conhecer, por uma chamada para o telemóvel, no decurso da reunião.2 – O facto de, então, se ter verificado um empate, permitiu que o Sr. Rui Rio, usando o seu voto "de qualidade", tenha "chumbado" uma recomendação que, não fosse esse facto fortuito, teria (subentende-se), sido aprovada.Não vou aqui analisar o facto de um responsável socialista manter o seu telemóvel ligado, durante as reuniões do executivo, e acredito que os tais "motivos pessoais" fossem de tal forma urgentes que o impedissem de cumprir com as obrigações livremente assumidas perante os cidadãos que o elegeram.Nem vou salientar o facto, evidente, de não fazer qualquer sentido estar a discutir, politicamente, a bondade deste ou daquele projecto, sem, previamente, se ter assegurado que o mesmo tinha condições para ser implementado, por via da obtenção de todas as licenças e pareceres a que a legislação obrigue e, pelo menos de acordo com o que é afirmado pelo responsável do IPPAR Porto, a lei neste caso é clara e obriga a parecer PRÉVIO e VINCULATIVO do IPPAR.Mas interessa-me aqui, fundamentalmente, analisar os princípios éticos que norteiam a actuação dos "nossos" eleitos e, nesta caso particular, do Sr. Presidente da Câmara, assim como o exemplo claríssimo que isto representa quanto à "qualidade" da nossa "democracia".Ao verificar-se esta situação, num executivo constituído por "pessoas de bem", seria de esperar que fossem tomadas em consideração as circunstâncias que motivaram a ausência de um dos eleitos e que, não sendo possível adiar a votação, fosse possível que o ausente delegasse os seus poderes, indicando o sentido do seu voto.Caso, por força de regimento interno, essa delegação de poderes não fosse possível, seria então de esperar que o Sr. Presidente da Câmara, como "pessoa de bem", mas também dando um sinal de inteligência, demonstrasse ser real a tal imagem de rectidão de carácter que, durante tantos anos andou a construir, bem como os princípios éticos e o respeito pela cidade de que se quer constantemente arrogar em paladino.O simples acto de usar o seu voto "de qualidade" para fazer aprovar a decisão que sabia (subentende-se) ser maioritária, demonstraria estarmos perante uma pessoa que, acima dos mesquinhos interesses partidários e, longe da imagem prepotente que tem vindo a granjear, colocava a decência, os princípios éticos, o respeito pelos reais valores da democracia.Ter-lhe-ia permitido ganhar o meu respeito e (talvez) o respeito de muitos outros cidadãos atentos e decentes.Muito acima disso, ter-lhe-ia permitido sentir, de direito, RESPEITO PRÓPRIO.(E isso Sr. Dr. Rui Rio é algo que só quem o tem sabe o que vale)Em vez disto, o que verificamos?Aproveitando um constrangimento (que se supõe de forca maior) de um adversário eleito, usou o seu voto "de qualidade" para impor a sua vontade e os seus interesses, ao arrepio de todos os valores que definem a decência.Resulta também triste, da análise destes factos, o não ter ainda o edil compreendido sequer o que tinha a ganhar ou a perder com esta actuação, no que respeita (ao menos) à sua imagem.E não ter ainda percebido, também, a inutilidade prática destes actos dado que, se efectivamente a obra foi iniciada sem obter o tal parecer PRÉVIO e VINCULATIVO do IPPAR, então (a exemplo do prolongamento do "Túnel de Ceuta"), estamos perante uma obra ILEGAL e, nem que houvesse uma deliberação por unanimidade do executivo ou da Assembleia Municipal, a mesma passaria a ser legal.Pois a LEI e o poder judicial servem também para isso, para proteger a sociedade das decisões ilegítimas dos seus eleitos.Assim os cidadãos se saibam fazer respeitar, já que os eleitos demonstraram há muito não o fazer.Nota. Estou aqui a partir do princípio que os tais "motivos pessoais" que forçaram a ausência de José Luis Catarino, eram de ordem de grandeza tal que justificassem efectivamente essa ausência.A não ser assim, continuariam válidas as considerações acima, mas muitas mais haveria a acrescentar.CumprimentosAntónio Moreira
De: António Moreira - "O Bairro do Aleixo ..."
"... e a minha filha"Meus carosEste assunto está a ser debatido (e ainda bem) em diversos "blogs".Como tenho pena (lá vou eu ser chato) que não exista um fórum em que, independentemente das opções de cada um, todos pudéssemos debater em conjunto)Nuns debatem-se os aspectos relacionados com o papel das estruturas do Estado (RSI, Seg. Social, etc.), noutros o papel dos juízes, noutros (como aqui) a problemática urbanística, os bairros sociais, a reinserção…… Mas todos sabemos que o problema é muito mais profundo, (já agora obrigado ao Tiago pelo, tão belo, "blog" que nos indicou ontem), que as causas não são só próximas, que as respostas não são tão simples…..Transcrevo dois comentários que coloquei no SEDE em resposta a "post" sobre este assunto.Desculpem mas penso que é, também, sobre isto que nos devemos interrogar nesta altura:"Como é que NÓS continuamos a poder viver com isto?Será que não é por aqui que passam os problemas fundamentais desta sociedade, que urge resolver?Será que a VERDADEIRA fronteira esquerda/direita não passa, principalmente, por aqui?Como é que militantes de partidos de "esquerda" poderão viver com isto?""Mais do que a forma de actuação/prevenção para cada caso isolado, estava-me a referir, fundamentalmente, ao "caldo" que gera e potencia o desenvolver de tantas situações como esta (e são tantas as não noticiadas...).Esta sociedade que criamos e em que cada vez é mais fundo o tal fosso entre os poucos muito ricos e os, cada vez mais, cada vez mais pobres.A outra cidade (sociedade) que existe na "nossa" cidade (sociedade), mas que preferimos ignorar, é, cada vez maior.Vamos continuando a ignorar a sua existência e o seu desenvolvimento, até que um dia...Não sei.Confesso que, antes de, recentemente, ser pai, o que se iria passar dentro de 30 ou 50 anos, apenas representava, para mim, algo de especulação filosófica.Agora é algo que me inquieta profundamente.Não tenho respostasSó perguntas :( "CumprimentosAntónio Moreira
De: António Moreira - "Túnel de Ceuta, o embargo"
Há cerca de oito anos, na Catalunha, dirigindo-me da Figueres para Roses, onde passava as férias com a minha mulher, desviei-me em direcção a Castelló d'Empúries, para visitar a sua magnífica Catedral gótica e admirar o seu famoso tesouro.Chegando à praça central, deserta à hora da "siesta", dirigimo-nos, a pé, até à Catedral, apenas para verificarmos que estava fechada e sem qualquer horário de abertura ou qualquer outro tipo de informação.Olhando em redor, à procura de um qualquer sinal de vida, reparamos numa modesta tasca que apresentava a porta entreaberta.Entramos.Na penumbra do espaço vazio dirigimo-nos ao "tasqueiro", homem já algo entrado nos anos mas de pose altiva, e perguntamos se nos sabia informar como e a que horas se poderia visitar a Catedral.O homem olhou para nós, de alto a baixo, e respondeu de forma desabrida:"Coño!Se vocês tivessem sede e vissem que a minha tasca estava fechada, iam ali à Catedral perguntar ao padre a que horas abria a tasca?Não? Então por que me vem aqui perguntar isso?Será que o padre é mais que um simples tasqueiro?"Perante o inesperado da situação, demoramos alguns segundos até recuperar a lucidez e constatar que, por um mero acaso da sorte, tinhamos tido a felicidade de encontrar o mais genuino exemplar do "Velho Republicano Catalão".Então, apenas fui capaz de lhe estender a mão e responder "Coño! Tienes razón".O resto da tarde foi passado na mais amena cavaqueira com este extraordinário personagem.Entre malgas de vinho, rodelas de "chorizo" e o típico pão frito com azeite e tomate, lá conseguimos ficar a saber que a Catedral, de acordo com os humores do padre, funcionava à moda dos antigos comboios de Espanha (abre quando abre e, às vezes não abre) o que levava ao desespero do nosso anfitrião, forçado, constantemente, a responder desta forma a todos os turistas que, como nós, transformavam a sua tasca num posto de informações.O facto de não termos podido visitar a Catedral (havemos de lá voltar já que, aparentemente, agora funcionará melhor) e de o nosso personagem, ao invés de um "velho republicano catalão" ter revelado ser, afinal, um nosso vizinho Galego, que enquanto militar da Guardia Civil, tinha ali sido colocado, ali casara e enviuvara e, agora reformado, por lá tinha ficado, não impediu que tivesse sido este talvez, mais do que as visitas a Figueres, Cadaqués, ou às ruínas de Empurias, o ponto mais marcante dessas férias que, ainda agora recordo com ternura.Qual a relação disto com o romance do Túnel de Ceuta ou o actual embargo?Acho que nenhuma, mas, após tantos argumentos de um e outro lado, sobre o mesmo assunto, pensei que seria altura de escrever sobre qualquer outra coisa.Lembrei-me disto.Talvez porque, naquela tarde em Castelló d'Empúries, aprendi algo.Um abraçoAntónio MoreiraPS – Para a Cristina Santos: É raro estarmos de acordo, mas é um prazer ler o que escreve quando está num "dia mau", obrigado :-)
De: António Moreira - "O Estádio do Inatel"
Felizmente J. Corte-Real torna a este assunto.Na realidade, penso que estamos ainda a tempo de evitar mais este atentado contra a Cidade e, mais do que isso, que devemos fazer o que estiver ao nosso alcance, nesse sentido.O facto de tal constar do PDM tem o valor que tem (veja-se o exemplo do "Túnel de Ceuta").Qualquer projecto para esta cidade só é irreversível depois de estar feito (e mesmo assim….)Não vejo qualquer vantagem significativa que se sobreponha às, evidentes, desvantagens.Iríamos perder:Mais um "pulmão da cidade"O Polo Desportivo de Ramalde, do Inatel, utilizado por um grande número de Cidadãos e de Associações populares que não dispõe de instalações desportivas próprias.Mais uma "pipa de massa"Iríamos ganhar:Alguns minutos até ao próximo semáforo.Mais especulação imobiliária.O Francisco Rocha Antunes é de opinião que "não vai ser cometido nenhum atentado irreversível".De certo também acredita, piamente, que, após a destruição do estádio, se calhar vão aproveitar os terrenos libertos para plantar mais árvores.Naturalmente que, para parar de vez com estes atentados, teremos que encontrar a forma de garantir que a cidade deixe de ser comandada pelos "adoradores do betão" a passe a ser dirigida por quem respeite os cidadãos e a sua qualidade de vida.Como?CumprimentosAntónio Moreira
De: António Moreira - "69"
É esta a mensagem com que o presidente da CMP recebe os cidadãos e os visitantes que hoje entrem na cidade, vindos do Sul, atravessando a Ponte da Arrábida.A exemplo do que se passou com a EXPO98, com PORTO2001 e com o EURO2004, um pilão, situado junto ao antigo posto da BT na Ponte da Arrábida, vai informando os dias que faltam para a grande realização deste mandato autárquico.Exactamente, 69, hoje, os dias que faltam para o Grande Prémio do Porto. Já diversas vezes se falou aqui sobre este evento, mas penso que não é ainda suficiente.O Alexandre Burmester informou-nos, há dias, que "de cada quatro árvores, plantadas no passeio anexo ao Parque da Cidade, estavam a ser arrancadas três, possivelmente para criar estacionamento aos bólidos.Não é verdade, acabei de passar na zona, e verifiquei que estão a ser arrancadas TODAS as árvores que foram plantadas (há quantos anos?) no passeio anexo ao Parque da Cidade.Com efeito as obras para a construção do "autódromo da Boavista" continuam a todo o vapor, com a destruição inerente do NOSSO património, o desrespeito por todos os planos e projectos existentes para o local e o continuado esbanjamento dos NOSSOS recursos financeiros.Não hajam dúvidas, NÓS é que vamos pagar os caprichos de Rui Rio, NÓS é que vamos pagar esta obra que nada tem a ver com uma qualquer requalificação da Av. da Boavista (para a qual não existe aliás qualquer projecto sério), esta obra que nada tem a ver com a construção de uma putativa linha do Metro (para a qual ainda não existe sequer Estudo de Impacto Ambiental) e que, caso se venha a concretizar, terá, necessariamente, que destruir o que agora está a ser feito.Mais, NÓS é que iremos pagar a reconstrução daquele troço da Av. da Boavista, para corrigir o "aborto" que ali está a ser implementado e NÓS é que iremos pagar a correcção de todos os defeitos desta obra, que, naturalmente irão, assim o prazo aperte, ser cobertos da faixa de asfalto necessária à passagem dos Popós.Não tenho a mais pequena dúvida que nada existe de legal, correcto ou moral, à volta daquela obra, mas, aparentemente, muito poucos são os que se preocupam com essas minudências.Referia o Pedro Aroso que "Reeditar a Fórmula 1 no Circuito da Boavista era um sonho......" pois meu caro, vai continuar a ser um sonho, pois não vai ser reeditada a Fórmula 1 no circuito da Boavista.(como, lamentavelmente, uma percentagem significativa da população foi levada (inocentemente (?)) a acreditar.)A Fórmula 1 disputa-se, actualmente, em autódromos com condições adequadas para tal (com a óbvia excepção do Mónaco).O trajecto que vai ser utilizado nada tem a ver com o Circuito da Boavista, para além de alguns metros na Av. da Boavista e no final da Circunvalação.Os pópós que vem "passear" ao Porto, nada tem a ver com os verdadeiros Fórmula 1 que aqui correram em 1958 e 1960 (talvez com uma ou duas excepções, no máximo).Este evento é apenas e tão só, isso sim, de uma forma de alguns abastados reformados fingirem que estão a realizar o seu sonho de criança, enquanto dão algum uso aos pópós que, de outra forma estariam em museus ou na sucata.De qualquer forma sempre é mais "chique" que jogar a sueca nos jardins públicos.Não venham, por favor, argumentar que esta minha posição se deve a eu não gostar de corridas de popós ou do Rio.Por acaso gosto e muito (das corridas de popós, naturalmente)Um abraçoAntónio Moreira
[apontador directo] publicado por TAF : 15:14
De: António Moreira - "O Museu Nacional..."
"... Soares dos Reis e a Cidade"O Museu Nacional Soares dos Reis foi alvo de notícias no JN, quer no passado domingo, quer hoje.Costuma dizer-se que não existe "má" publicidade, apenas publicidade, e, neste caso, precisa-se é de publicidade e quanto pior for, melhor.Talvez a malfadada polémica do "Túnel de Ceuta" tenha tido, ao menos, o condão de lembrar aos portuenses que este Museu existe.É triste, com efeito, constatar que vivemos numa cidade que gosta de se afirmar pelos seus valores, nomeadamente culturais, quando a triste realidade é que para a generalidade dos cidadãos e, infelizmente, para os políticos que tem desgovernado a Cidade, a cultura do Porto não vai além do futebol, do S. João, das tripas e da francezinha.Nada tenho contra o futebol, o S. João, as tripas e, muito menos, a francezinha, mas entendo que com só com estes quatro pilares não há cultura que se aguente.Muitas vezes (até neste "blog") se cita o exemplo da Fundação de Serralves, e do seu Museu de Arte Contemporânea.Pretende-se apontar Serralves como um bom exemplo de acção cultural.Pretende-se apontar Serralves como a demonstração de que, até na Cultura, a gestão privada é superior à pública.Certamente Serralves é um excelente exemplo, mas um excelente exemplo de como, usando as melhores técnicas de "marketing", se consegue criar e trazer públicos a manifestações artísticas que, apesar de serem, para a maioria dos cidadãos, herméticas e desinteressantes, por falta de uma base estruturada que facilite a sua leitura, enquanto escasseiam os públicos a outros museus (como o MNSR) onde se conservam e expõem as manifestações artísticas que, mais directamente, são percebidas, assumidas e apreciadas pela maioria dos portuenses.Interessa é que haja a consciência clara que isto é feito, não à custa do engenho e dos fundos da tal "sociedade civil" (vulgo "os privados"), mas sim à custa de enormíssimos capitais públicos (NOSSOS), sendo por isso muito positivo (para quem tinha dúvidas) que venha realçado na notícia publicada a 24/04/05 que:"Só para dar uma ideia, aquilo que o Estado investe em Serralves, e bem, é mais do que gasta com todos os museus do Instituto".Ficamos assim a saber que o Estado (nós) investimos em Serralves mais do que nos 29 (sim vinte e nove) Museus dependentes do Instituto Português de Museus.Não ficamos a saber, mas era interessante, qual o passivo da Fundação de Serralves, apesar do volume imenso do NOSSO dinheiro que para lá ié canalizado (nem temos nada com isso, já que a gestão é "privada").O Museu Nacional de Soares dos Reis é o único Museu Nacional localizado na NOSSA CIDADE.Alberga o que de melhor foi feito pelos artistas plásticos (mas não só) da nossa cidade e da nossa região até meados do século XX.O seu valiosíssimo espólio é constantemente requisitado para ser exposto em Museus de todo o mundo, mas....É ignorado (e desprezado) na sua (nossa) cidade.Por falta de meios (canalizados para serem utilizados pelos "privados"), as suas colecções não podem ser divulgadas nem publicitadas e, agora, nem sequer expostas (por falta de pessoal de guardaria e outro), mas a cidade não se importa, não reage, não reclama.Talvez seja altura de avançar com um abaixo-assinado a exigir ao Ministério da Cultura que encerre o Museu, transfira as suas colecções para Lisboa (onde seriam de certo apreciadas), desclassifique o Palácio dos Carrancas (onde se poderiam, por exemplo, fazer eventos de moda) e deixe então fazer a saída do túnel onde o Sr. Rio teima e o "povo" quer.Ou, se entendemos que o Museu pertence e deve continuar a pertencer à NOSSA CIDADE, então talvez.....CumprimentosAntónio Moreira--Nota de TAF: Valia a pena tentarmos confirmar a informação acima referida sobre o investimento do Estado em Serralves, em comparação com o orçamento destinado aos outros museus via Instituto Português de Museus. Não haverá aqui confusão com a contribuição dos privados para Serralves?
[apontador directo] publicado por TAF : 17:08
2005/04/18
De: António Moreira - "Notas Musicais"
Tenho lido comentários, alguns do mais baixo nível, em diversos "blogs" sobre este assunto.Coloquei o meu comentário no "Blasfémias" e no "Sede".Dada a delicadeza do mesmo não tinha, ainda, enviado qualquer comentário sobre isto para "A Baixa".Penso ser, agora, ocasião de, também aqui, exprimir o que penso:"A Casa da Música será apenas mais uma sala de espectáculos (neste caso também um ícone da arquitectura), ou um projecto cultural, conforme as opções políticas que venham a ser feitas:No que se refere a objectivosNo que se refere a programasMas, também, no que se refere às pessoas capazes de os encarnar e lhes dar alma.Pelo que neste projecto demonstrou, ninguém melhor que o Pedro Burmester, em minha opinião, para ser a alma deste projecto.Não acredito em "cultura" de esquerda ou de direita.Apenas em Cultura (ou não...)."CumprimentosAntónio Moreira
[apontador directo] publicado por TAF : 20:57
Monday, April 18, 2005
A Direita "inteligente"
Apeteceu-me começar a semana com uma provo(c)tação:Surpreende-me a falta de visão dos "órfãos da direita" que, na "blogosfera" e não só, se lamentam pela falta de uma casa para a "direita inteligente".Então ainda não repararam que a "direita inteligente" está no PS ?A "esquerda inteligente" é que está "sem abrigo".......AM
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Friday, April 15, 2005
A Limitação de mandatos
O actual governo parece que quer, finalmente, avançar com a limitação de mandatos para certos cargos políticos.Parece que o assunto já é discutido há muitos anos e, não fora a necessária chicana entre partidos, seria mais ou menos consensual.Reparem que até o conhecido constitucionalista:“Jorge Miranda defende, a este propósito, que a limitação de mandatos de cargos executivos autárquicos “é uma das coisas mais necessárias em Portugal para a limpeza do sistema político”, especialmente para prevenir “a corrupção e concentração de poder”.”
Eu pasmo.Eu sei que esta medida visa prevenir a repetição de ocorrências do tipo João Jardim, Fernando Ruas ou Mesquita Machado, para só citar alguns, mas, meus caros se(citando Jorge Perestrello)“É disto que o meu povo gosta”Então como é, vamos impedir "o povo" de eleger os dirigentes que entende como mais capazes?Ou será que entendemos que “o povo” não sabe escolher?
Quando começamos a criar limitações à vontade soberana “do povo” de escolher os seus eleitos, sabemos como e onde começamos, mas não sabemos onde e como podemos acabar.(Eu sei que me podem vir com o exemplo da Presidência da República, mas é um mau exemplo, pois também aí entendo que a limitação não faz qualquer sentido).Quem me conhece, e quem me tem lido, sabe que eu entendo que é necessário dar uma grande volta a esta “democracia”, mas meus senhores, se para votar é (apenas) necessário ter mais de 18 anos, então por favor não tratem os eleitores como crianças tirando-lhes o brinquedo antes que se aleijem.Tenham juízo, que há muito que fazer.
Mas não é isto.AM
posted by baraberto at 9:26 AM 3 comments
Rigor
Tive hoje ocasião de ler, numa revista portuguesa sobre automóveis clássicos e história do automobilismo, a propósito do falecimento de Maurice Trintignant, o seguinte:
"Mário de Araújo Cabral correu praticamente em todos os GP em que o francês alinhou..."
Bem, Maurice Trintigant alinhou em 85 Grandes Prémios de Fórmula Um, Mário Araújo Cabral em 4 ....
Curiosamente, na mesma revista, o editor responde indignado a um leitor anónimo (juro que não fui eu) que, na verdade em termos muito pouco delicados, lhe chama a atenção sobre outras, eventuais, incorreções que teriam sido publicadas sobre um outro assunto.Já agora e a propósito, quando da exposição de fotografias sobre as "Corridas da Boavista", patente no Palácio do Freixo, tive a oportunidade de verificar, e de as apontar ao Sr. Rui Rio, uma quantidade de disparates na legendagem de muitas das fotografias expostas (só entre falecidos que nunca cá puseram os pés e outros que voltaram cá depois de mortos, era um fartote).
Mas, (diriam vocês, se por acaso lessem este "blog")Afinal o que é que isso interessa?Na realidade muito pouco, acontece apenas que o editor da dita revista é o mesmo responsável pela exposição de fotografias que, levando consigo o nome da nossa cidade, tem andado por todo o lado a provocar gargalhadas aos conhecedores e é, nem mais nem menos, o Sr. Francisco Santos, a quem o sr. presidente da Cãmara do Porto, confiou a tarefa dea, pelo menos, promover a divulgação das suas "corriditas" na nossa Cidade.Que vergonha andar gente desta a manchar a nossa Cidade.
António Moreira
posted by baraberto at 8:38 AM 1 comments
Petição
Se calhar um pouco tarde, mas cumprindo uma obrigação, cá vai o link para a petição sobre o edifício da ADICAIS.http://defesadopublico.blogspot.com/AM
posted by baraberto at 7:52 AM 0 comments
Wednesday, April 13, 2005
Caro Filipe Araújo
(Não publicado n"A Baixa do Porto")
Muito obrigado por ter sublinhado, de forma tão elequente, tudo o que aqui tenho vindo a escrever.
CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 6:48 AM 0 comments
"A sua nota"
(Publicado n"A Baixa do Porto em 13-04-05)
Caro Tiago
Refiro no meu comentário que "Em certa medida concordo com a sua posição de que o IPPAR (e não só) deveria "publicar todos os seus pareceres na sua página oficial"".
Ou seja, "Concordo, mas..."
E o "mas" justifica-se por entender que essa obrigação de publicar, com acesso público, todos os documentos oficiais que sejam relevantes para o conhecimento público, deve ser obrigação de TODAS as entidades públicas, mas, fundamentalmente, e antes que outras, daquelas cujo controlo é exclusivamente da "opinião pública", pela única via de eleições.
O que me leva a ter que contestar a "falácia" (?) contida na afirmação de FRA "porque a responsabilidade de utilizar um poder tão importante tem de ser fiscalizada pela opinião pública, já que não o é por mais ninguém".
Sabemos que o IPPAR depende do Ministério da Cultura, do Governo de Portugal, da Assembleia da República, dos eleitores.
Por isso considero uma "falácia" afirmar que a sua responsabilidade de "utilizar um poder tão importante" não é fiscalizada por mais ninguém.
É fiscalizada sim, é fiscalizada pelo MC, é fiscalizada por um Governo que, até há um mês, era de uma coligação PSD/CDS , tal como a CMP!
Em contrapartida a CMP não só não cumpre a sua obrigação de informar, com seriedade, os cidadãos, como, ainda por cima, utiliza os meios de informação da câmara que deveriam ser utilizados para informar, para fazer campanhas de desinformação e propaganda desavergonhada (como, com agradável ironia, desmontou a srª Cristina Santos), as quais, ao menos, deveria ter a vergonha de fazer usando os meios do partido e não os recursos da CMP, repito NOSSOS.
Um abraço
António Moreira
posted by baraberto at 6:41 AM 0 comments
"O Juízo de uns..."
"... e o juízo de outros"(Publicado n"A Baixa do Porto em 13-04-05)Meu caro Francisco Rocha AntunesLonge de mim a pretensão de defender a actuação do IPPAR que desconheço, na maioria dos casos, e, dos poucos que conheço, em geral discordo.No entanto é, para mim, claro que "as regras de protecção do património" que, refere "não são claras nem consistentes", não existem, nem poderiam existir, na forma em que o FRA, eventualmente, gostaria que existissem, ou seja, um conjunto exaustivo de regras rígidas que contemplassem todas as situações possíveis e, para cada situação concreta, determinassem a forma de actuação adequada.Meu caro FRA, mesmo eu, um técnico por formação, sou capaz de compreender que decidir sobre a forma mais adequada de cumprir "a missão de conservar, preservar, salvaguardar e valorizar o património arquitectónico português" não pode obedecer a regras fixas, que não tenham em conta todas as variáveis que interagem entre si, as mais das vezes de forma conflitual, e que, por isso, a análise terá sempre que ser casuística, adaptada aos tempos, e de forma a garantir a missão específica do IPPAR, mas salvaguardando, tanto quanto possível, os restantes interesses em análise.Admito que não concorde com a posição assumida pelo IPPAR nesta situação particular, admito até que a maioria dos cidadãos também entenda que não é assim tão importante a conservação, preservação, salvaguarda e valorização do património cultural português, e, por isso, congratulo-me com o facto de este tipo de decisões não ter que ser tomada "democraticamente".Afinal o melhor exemplo de "democracia" aplicada à "cultura" que temos, reflecte-se na programação dos canais de televisão generalista, definidos, exclusivamente por critérios ultra profissionais de estudos de audiência ( a suprema "democracia") …..Apresenta o FRA uma cópia de um parecer do IPPAR, solicitado pela CMP, ao tempo de Fernando Gomes, no qual o IPPAR entende ser de considerar uma solução alternativa à saída do túnel, na qual as ilhargas do HNSA deveriam, tanto quanto possível, ser libertadas de quaisquer situação de vizinhança de estruturas viárias de grande circulação.Esse parecer inicial, já conhecido, refere-se naturalmente à primeira alternativa de saída (próximo da Morgue) e foi já esclarecido que a solução seguinte, com saída próximo das consultas externas (e não da urgência como se tem tentado fazer passar) foi acompanhada pelo IPPAR, não tendo merecido qualquer parecer negativo do IPPAR e fazendo parte do pacote de soluções de mobilidade, proposta para a área e que recebeu aprovação do IPPAR.Continuo assim a não perceber o seu ponto (?)O que este documento comprova, isso sim, é que o executivo, então em funções, submeteu o projecto à apreciação do IPPAR, como era sua obrigação legal.Sabemos que esse parecer foi considerado, dado que, posteriormente, foi encontrada solução alternativa em colaboração com o IPPAR.Sabemos que, para a alteração que, o actual executivo entendeu efectuar, o procedimento seguido foi completamente diferente.Não submeteu o projecto à apreciação prévia do IPPAR, conforme era sua obrigação legal.Após ver o projecto "chumbado" pelo IPPAR, não procurou, com seriedade, estudar uma solução alternativa, em colaboração com o IPPAR, conforme recomendaria o BOM SENSO.É assim, a meu ver , o único responsável pelos elevadíssimos transtornos que esta situação causou e continua a causar a moradores, comerciantes, ao Hospital, ao Museu e ainda pelos custos elevadíssimos que a sua actuação tem causado (e continua e continuará a causar) aos cofres da autarquia , NOSSOS!É esta enfim a sua noção de RESPEITO PELA CIDADE.Em certa medida concordo com a sua posição de que o IPPAR (e não só) deveria "publicar todos os seus pareceres na sua página oficial", mas, olhando para o tipo de "informação" que a CMP publica no seu site (e não só), leva-me a lembrar uma frase de Keith Duckworth:"Better not informed than ill-informed"Em jeito de nota final:Estará o Sr. Francisco Rocha Antunes de acordo comigo (e já agora com o seu amigo João Rodeia) de que os lesados deveriam recorrer aos Tribunais?Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 6:33 AM 0 comments
Tuesday, April 12, 2005
"Consegue-se enganar..."
"... alguns..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 12-04-05")
Meus Caros
Muito gostaria de ter já escrito anteriormente o último comentário sobre este, lamentável, assunto, se tal significasse que o mesmo tinha já ficado, bem ou mal, resolvido.
A mais recente "jogada" do presidente da CMP, demonstrando, mais uma vez, estar dispostos a tudo para evitar uma "derrota" ou mesmo um "empate" leva-me a voltar, novamente, a este tema.
O comentário do nosso amigo Francisco Rocha Antunes também ajudou e, apesar de correr o risco de vir também a ser incluído na "repartição de culpas" com que procura adiar a (para mim) evidência de um único e verdadeiro responsável por todo este episódio, leva-me a mais algumas considerações:
Diz FRA que "Não se percebe como a CMP avança com uma obra dentro de uma área de protecção legal sem ter aprovação antes, como a Lei exige a todos.".
Eu acho que se percebe, eu não tenho qualquer dúvida de que tal se deve à convicção de que o poderia fazer com a mesma impunidade com que tem avançado com outros assuntos (lembro só dois, poderão acrescentar muitos mais, "requalificação"/Linha do Metro/corridas na Av. da Boavista, "requalificação" da Av. dos Aliados sem discussão pública nem concurso).
Mas FRA diz também "Não se percebe como é que o IPPAR vai agora desencantar uma aprovação à saída anterior no pacote de aprovações da Porto 2001. No mínimo, faltam as justificações para aprovar a obra junto do Monumento Nacional HGSA. Ou agora passaram a haver autorizações em pacote? È que é um precedente interessante, mas aposto que, como sempre, só funcionará se servir para defender a posição do próprio IPPAR, não do património que deve defender."
Aqui já sou eu que não percebo o FRA, a notícia do JN citada é, para mim, esclarecedora, e a posição do IPPAR, quanto ao processo mais do que clara e correcta (cito o JN)"O director regional do instituto, Lino Tavares, lembra que houve muitas reuniões para debater os vários projectos, que integravam o plano geral. "Há uma primeira abordagem a esse documento, com um texto em que se fizeram comentários ao que seria necessário minimizar. Na sequência desse trabalho, é dado um parecer global a todas as intervenções", explicou o director, lembrando que, em meados do ano 2000, foi aprovado o relatório preliminar das escavações arqueológicas nos locais de entrada e de saída do túnel, ou seja, na Praça de Filipa de Lencastre e no Carregal."
Não percebo o facto do FRA relevar "autorizações em pacote", o que me parece perfeitamente justificável e, até, positivo, e não relevar a demonstração de que ERA MENTIRA a afirmação da CMP, tantas vezes repetida, de que não existia autorização do IPPAR para essa saída (critérios).
Agora indo ao que eu não percebo:
O que eu não percebo, é que um executivo autárquico, que assumiu funções na sequência das eleições de Dezembro de 2001, tendo encontrado "uma obra completamente estagnada e no mais completo abandono. Sem financiamento! Sem projecto! Com a entrada e saída do túnel já escavadas….." (site da CMP), tenha demorado tanto tempo para descobrir esta solução brilhante "A nova solução foi apresentada ao IPPAR, em Novembro de 2004" (atenção ao torcer da verdade deveria estar escrito:… apenas após o IPPAR ter tomado conhecimento da mesma, por denúncia e a ter "chumbado) fazendo com que a sua conclusão apenas fosse possível tão perto das próximas eleições autárquicas!
O que eu também não percebo, na actuação de um político que tomávamos por inteligente, é que não tivesse sido capaz de conseguir as, necessárias, aprovações, ou a decisão política (que exige agora), nos três anos e tal em que o Governo tinha a mesma composição partidária da CMP, apesar de sempre ter alegado que as objecções do IPPAR obedeciam a objectivos políticos!
O que eu não percebo é que, para culminar as trapalhadas, tenham dito que a "terceira hipótese, que consiste em empurrar a saída do Túnel para depois da Rua Adolfo Casais Monteiro, à porta da Reitoria da Universidade do Porto (mais cerca de 190 metros). ...Custaria mais cerca de 2,5 milhões de euros......A obra demoraria mais 11 meses." enquanto que a "última proposta do IPPAR o prolongamento do Túnel de Ceuta até ao início da Rua Adolfo Casais Monteiro, ..... a obra custaria mais 3,5 a quatro milhões de euros e, por outro, arrastar-se-ia por mais 15 a 18 meses"
Mas acima de tudo, o que eu não percebo é porque é que os moradores e comerciantes afectados não são capazes de se organizar (para que serve afinal a dona Laura?) e, em tribunal, exigir a devida indemnização pelos inúmeros prejuízos causados por esta situação.Ninguém tem dúvidas que esta situação ultrapassa largamente o que é aceitável, ocasionou (e vai continuar a ocasionar) prejuízos que podem e devem ser contabilizados e dos quais existem responsáveis.
Naturalmente que deveriam accionar a CMP e o IPPAR, caberia então aos tribunais decidir quanto ao montante das indemnizações e à repartição (?) das responsabilidades.
De que é que estão à espera?
Será que alguém tem receio?
Isto é que eu não percebo!
Voltando ao aspecto pedagógico:
Ao longo dos anos que Rui Rio foi passando na penumbra, foi conseguindo criar a ilusão de que era um político diferente, um político inteligente, um político sério.
A sua, inevitável, exposição à luz veio revelar a realidade.
"Consegue-se enganar alguns durante muito tempo, consegue-se enganar muitos durante algum tempo, mas ainda está para nascer o primeiro que consiga enganar todos durante todo o tempo..."
Cumprimentos
António Moreira
posted by baraberto at 9:39 AM 0 comments
"Bom senso..."
"... e Respeito pela Cidade"(Publicado n"A Baixa do Porto" em 11-04-05)Afinal as notícias mais recentes dão conta de mais um impasse no conturbado processo do "Túnel de Ceuta".Desta vez, é a CMP, por via do GOP, que invoca um conjunto de constrangimentos técnicos para não aceitar a solução de prolongamento até antes do cruzamento com a rua A.C.Monteiro, que a comunicação social tinha noticiado com solução já de consenso.Entretanto, a actual Ministra da Cultura, toma, finalmente, uma posição pública desmontando algumas das mentiras com que a CMP tem procurado intoxicar a opinião pública (publicada e "blogada") e, ainda que lamentando os evidentes transtornos e prejuízos que esta situação tem causado à Cidade e aos Cidadãos, aponta os seus verdadeiros responsáveis.Faz ainda o aviso claro de que a opção pela saída do túnel junto ao MNSR está, definitivamente, fora de questão e de que, caso a CMP, recomece as obras na rua D. Manuel II, o embargo é para avançar.Não vou, naturalmente, analisar o parecer do GOP quanto aos constrangimentos verificados nesta última solução, esta posição apenas surpreenderá aqueles que acreditavam que o presidente da CMP pretendia, seriamente, encontrar uma solução para este problema.Ainda ninguém referiu a circunstância de, entre o inúmero rol de comunicados da CMP sobre este assunto, nunca se ter visto nenhuma referência a qualquer solicitação da CMP ao GOP de que procurasse uma solução que, respeitando os condicionalismos impostos (de direito) pelo IPPAR, permitisse colocar um fim a este romance.Nunca!Surpreendentemente estamos perante um problema que tem apenas uma hipótese de solução, a que é apontada pelo presidente da CMP!Mais, pretende fazer-nos crer o presidente da CMP, a responsabilidade por apresentar alternativas é daqueles que discordam dessa solução única e, sobretudo, tem o poder de a não autorizar.(como se o agente de autoridade que tivesse o desplante de não nos autorizar a estacionar em local proibido, tivesse a responsabilidade de nos indicar um local de estacionamento alternativo).Parece agora que este romance não terá um fim nos tempos mais próximos.Ao presidente da CMP apenas interessava concluir este processo caso isso fosse possível antes das eleições autárquicas e nas suas condições (é esta a sua única noção de Bom Senso e Respeito pela Cidade).A solução evidente de que se deveria parar, no Carregal, repor a rua D. Manuel II no estado anterior à sua destruição, permitindo pôr um fim a este tormento e, em devido tempo, procurar a melhor solução, acarreta uma cedência, por parte do presidente da CMP e tal, principalmente em véspera de eleições, não é de considerar.Mais, o início da pré-campanha autárquica, com o candidato do PS a pretender aproveitar as diversas posições críticas até agora apenas assumidas por alguns cidadãos, servirá apenas para permitir ao presidente da CMP bradar mais alto a sua tese dos interesses partidários.Compete aos cidadãos, encontrar alguma forma de forçar o presidente da CMP a actuar com o Bom Senso e o Respeito pela Cidade que constantemente exige aos outros, e isso não pode esperar até que (talvez?) após as eleições autárquicas, alguém venha resolver, por nós, este problema (antes de começar a criar outros).Esta situação vem tornar ainda mais clara, se necessário fosse, a falência deste sistema "democrático" e a urgência de encontrar alternativas que devolvam o poder aos cidadãos.AM
posted by baraberto at 9:31 AM 0 comments
Friday, April 08, 2005
O Semáforo
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 08-04-2005)
Caro Sr. Pulido Valente
Obrigado pelo seu comentário à minha proposta.
Esta foi elaborada na sequência de ter sido, finalmente, encontrada (será?) uma solução para o local de saída do túnel, partindo assim do pressuposto que o sítio onde o túnel acaba está definido e é aquele.
Por outro lado apenas pretende sugerir uma solução (que, a meu ver, entra pelos olhos dentro), para o problema criado pelo semáforo do cruzamento com a ACM, que, pelo menos para alguns Ruis, parece só ter aparecido depois de ambas as partes terem concordado (?) em prolongar o túnel para após o Museu, quando na realidade, e como muito bem refere, existia já caso o túnel acabasse antes do Museu e, até mesmo, antes de haver qualquer túnel.
Quanto a não perceber qual a diferença entre o túnel acabar antes ou depois do Museu, vindo de si surpreende-me.
Não me surpreende que o vereador do PCP não perceba isso, muito menos me surpreende que o presidente da CMP (e, se calhar, toda a vereação) também não.
Da mesma forma que me não surpreende que os "comerciantes" da zona (ao menos os do grupinho da Dona Laura) também não vejam a diferença.
Agora o Sr. Pulido Valente, se não olhar apenas para as implicações (nulas) em termos da circulação do sacrossanto automóvel, verá de certeza a diferença.
Se admito que para os que, como eu, não são especialistas na matéria, possa ser algo difícil de aceitar que haja grande diferença entre ter a acumulação de emissões poluentes e partículas, assim como das vibrações (sonoras e não só) amplificadas pelo "megafone" da saída do túnel, à entrada de um Museu ou num cruzamento de ruas em frente a uma área mais aberta.
Já me parece mais difícil de aceitar que a possibilidade de eliminar, ao menos, uma faixa de rodagem à superfície, e com isso poder aumentar substancialmente a área destinada aos peões, permitindo ainda valorizar a envolvente do único Museu Nacional que existe na nossa cidade, não seja, só por si uma vantagem evidente.
Claramente não é a melhor solução e não seria, certamente, a minha solução, mas é, pelos vistos, a solução que vai ser implementada, por acordo, e por isso me parece mais produtivo contribuir para o seu aperfeiçoamento, se possível, do que continuar "a bater no ceguinho".
Estou, mais do que absolutamente, de acordo consigo que a responsabilidade por toda esta trapalhada é dos políticos que, por acção umas vezes, por omissão, outras, abusam do seu poder"zinho" e desbaratam os dinheiros públicos.
Mas compras-me verificar que nesta situação, excepcionalmente, um organismo público, o IPPAR, foi consequente no cumprimento da sua missão, não permitindo que fosse por diante mais uma flagrante ilegalidade cometida pela autarquia.
E, a isto, tenho a ideia que o Sr. Pulido Valente já é mais sensível.
Não podia também estar mais de acordo quanto à prioridade de escorraçar, tanto quanto possível, o transporte individual do centro da cidade.
Mas as coisas são o que são, e o que deixamos ser, esperemos que, pelo menos, esta situação tenha trazido alguns ensinamentos.
Cumprimentos
António Moreira
posted by baraberto at 7:06 AM 0 comments
Thursday, April 07, 2005
Alinhamentos na Gestão da Cidade
(Versão integral do resumo publicado n"A Baixa do Porto" em 07-04-2005)Foi com muita atenção que li o comentário do Sr. Alexandre Burmester com o título "Alinhamentos...na Gestão da cidade".Estou de acordo quanto ao facto de a referida aproximação feita a Rui Moreira, por parte de Francisco Assis, poder ser analisada de, pelo menos, duas perspectivas, mas, apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".Não conheço o Sr. Rui Moreira, o seu posicionamento político, ou as suas posições quanto à gestão da nossa cidade, apenas sei, pela comunicação social, que tem vindo a ser referido como um nome possível de vir a encabeçar uma eventual candidatura, independente de partidos,à CMP.Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.Aqui, no entanto, já discordo de algumas considerações do Sr.Alexandre Burmester.Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo, evitando-se o triste espectáculo desta putativa "coligação"PSD/PP/PCP.No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que oExecutivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.Resumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.Entendo que as listas candidatas ao Executivo tem a obrigação de apresentar propostas concretas:Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente daCâmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.Caso eleitos têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumpriro seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também obvias melhorias ao funcionamento da democracia a nível nacional.Termino citando o Sr. Alexandre Burmester, no que subscrevo, sem reservas:"De uma forma ou de outra trazer para a gestão da cidade vozes independentes dos partidos, só poderá ter sentido se estas foram mesmo independentes, não estando amarradas a interesses e estruturas, e consigam congregar à sua volta pessoas ou entidades que queiram e tragam mais valias à gestão do espaço urbano e da região. No presente momento e nesta condição o Rui Moreira representa sem dúvida uma opção.Numa coligação com independentes antes da discussão pública das Autárquicas, poder-se-á estar a perder a oportunidade de intervenção da sociedade civil, de trazer à praça pública estas vozes que não se revêem nos partidos. Corre-se o risco de tornar o "independente" numa acção de propaganda e vir a ser mais uma sombra de intenções e em mais uma forma cinzenta de partidarismo.Senhores independentes não se rendam às estruturas partidárias na sede de alcançar o poder, não é o poder que deve estar em causa, mas sim a forma de o gerir. Sejam independentes sempre e até ao fim."Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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Caro João Medina
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Obrigado por ter analisado e comentado (positivamente :-) ) a minha sugestão.Quanto ao problema que refere "dos carros que anteriormente viravam à esquerda na entrada de D. Manuel II." também sugeri uma solução que me parece razoável:"Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução."No entanto gostaria de ver mais propostas, principalmente de "técnicos que trabalham na área da mobilidade" e talvez, (porque não?) até de responsáveis da CMP.(viva a discussão pública :-) )Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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A corrida às corridas
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Segundo esta notícia do JN "A direcção do Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP) exigiu, ontem, da Câmara uma "alternativa viável" para o acesso à instituição, que diz ter sido "completamente negligenciado" na sequência das obras para o Grande Prémio de Fórmula 1, que mudaram a face à Avenida da Boavista."Convém, por um lado, esclarecer que não se trata, naturalmente, de nenhum "Grande Prémio de Fórmula 1" mas tão só de umas corridas de carros antigos nas quais se pretende que estejam presentes alguns carros da Fórmula1 dos anos 50 e 60, atenção à publicidade enganosa :-DPor outro lado referem "Comunicaram-nos por carta na sexta-feira que, nesse mesmo dia, iam iniciar o corte da Rua da Vilarinha, que é o único acesso ao CLIP, não nos dando sequer tempo para avisar os pais", espera-se que, ao menos, tenham tido também o cuidado de avisar não só o Colégio mas também todos os moradores da rua, bem como outros que necessitem de a utilizar para acesso às suas habitações, empregos ou negócios.Valha-nos a certeza de que " "Os pais estão indignados e de cabeça perdida, porque esta não é a forma de se resolver o assunto", sustentou, salientando que o colégio tem 600 alunos, mais de 100 colaboradores e muitos outros estudantes externos que frequentam actividades extra-curriculares." ao menos, mais algumas centenas de cidadãos terão verificado, na pele, a forma como este executivo (provavelmente igual a outros) demonstra actuar com o "bom senso" e "respeito pela Cidade" que, tão obsessivamente, exige a outros...Os exemplos vão-se acumulando.António Moreira
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Wednesday, April 06, 2005
Túnel de Ceuta
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Os últimos desenvolvimentos e a minha proposta.De acordo com as notícias mais recentes, bem como com o comunicado da CMP, parece que, afinal, a solução mais provável será a que prolonga, mais alguns metros, a saída do túnel, para antes do cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro.Não sendo, em minha opinião, a solução ideal (já referi que se deveria parar, no Carregal, para repensar e, só então, decidir a melhor solução), penso, ainda assim, que esta será, de todas, a menos má.Não irei aqui, mais uma vez, "bater no ceguinho" no que respeita a responsabilidades e lamentar que esta solução não tivesse já sido decidida em tempo útil, só não vê quem não quer, por isso, adiante. Irei, isso sim, pegando na sugestão feita, em tempos, pelo Sr. Tiago Fernandes, propor uma solução, que me parece simples, para o congestionamento (que já existe) no cruzamento em causa.Naturalmente que não sou especialista em trânsito, mas, mesmo assim, entendo que esta contribuição poderá ser positiva.Como uma imagem (mesmo fraca) vale por mil(?) palavras, anexo um esquema da solução que me parece mais adequada.A saída do túnel deverá ficar, não junto ao passeio, mas na faixa junto ao eixo da via.A rua D. Manuel II, desde o Hospital até à saída do túnel deverá ter apenas uma faixa de trânsito na direcção do Palácio de Cristal.Em toda essa zona, do lado do Museu o passeio deverá ser, substancialmente, alargado, podendo incluir árvores.O semáforo do cruzamento deve ser eliminado, pelo menos no que respeita ao trânsito que sai do túnel e ao que circula na direcção do Hospital.O trânsito que venha pela rua Adolfo Casais Monteiro apenas deverá poder virar à direita.O trânsito que circula pela superfície da rua D. Manuel II perde, naturalmente, prioridade para o que vem da rua A.C.Monteiro ou, em alternativa, poderá haver um semáforo apenas para esse trânsito (superfície de D. Manuel II e ACM).Na parte final da rua Adolfo Casais Monteiro, após o cruzamento com a Rua Miguel Bombarda, o trânsito passaria para apenas uma faixa, e o passeio do lado esquerdo poderia ser alargado e/ou criados mais lugares de estacionamentoPenso que esta solução poderia contribuir, decisivamente, para facilitar imenso o trânsito que, pela rua D. Manuel II, se dirige ao Hospital, ao mesmo tempo que permitiria, também, a criação de uma envolvente mais "digna" ao Museu Nacional Soares dos Reis.Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução.Não posso terminar sem referir, mais uma vez, que toda e qualquer solução para o trânsito na nossa cidade, apenas funcionará se se verificar um comportamento cívico por parte dos utilizadores de transporte individual, o que, equivale a pedir a Lua.Enquanto se continuar a verificar a situação caótica dos estacionamentos indevidos em cima de passeios, em segunda fila ou em locais proibidos inutilizando faixas de circulação, com a maior das impunidades e com a complacência das autoridades policiais, não será possível acabar com o caos actual, por mais túneis ou outras soluções que se procurem.A responsabilidade está nas mãos da PSP, da Polícia Municipal, e, fundamentalmente nos órgãos que tutelam essas forças de autoridade.Também, nesta área, penso ser fundamental aumentar o grau de exigência da sociedade.Finalizando, gostaria que, ao menos, esta minha contribuição fosse analisada e, talvez, discutida.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
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Friday, April 08, 2005
O Semáforo
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 08-04-2005)
Caro Sr. Pulido Valente
Obrigado pelo seu comentário à minha proposta.
Esta foi elaborada na sequência de ter sido, finalmente, encontrada (será?) uma solução para o local de saída do túnel, partindo assim do pressuposto que o sítio onde o túnel acaba está definido e é aquele.
Por outro lado apenas pretende sugerir uma solução (que, a meu ver, entra pelos olhos dentro), para o problema criado pelo semáforo do cruzamento com a ACM, que, pelo menos para alguns Ruis, parece só ter aparecido depois de ambas as partes terem concordado (?) em prolongar o túnel para após o Museu, quando na realidade, e como muito bem refere, existia já caso o túnel acabasse antes do Museu e, até mesmo, antes de haver qualquer túnel.
Quanto a não perceber qual a diferença entre o túnel acabar antes ou depois do Museu, vindo de si surpreende-me.
Não me surpreende que o vereador do PCP não perceba isso, muito menos me surpreende que o presidente da CMP (e, se calhar, toda a vereação) também não.
Da mesma forma que me não surpreende que os "comerciantes" da zona (ao menos os do grupinho da Dona Laura) também não vejam a diferença.
Agora o Sr. Pulido Valente, se não olhar apenas para as implicações (nulas) em termos da circulação do sacrossanto automóvel, verá de certeza a diferença.
Se admito que para os que, como eu, não são especialistas na matéria, possa ser algo difícil de aceitar que haja grande diferença entre ter a acumulação de emissões poluentes e partículas, assim como das vibrações (sonoras e não só) amplificadas pelo "megafone" da saída do túnel, à entrada de um Museu ou num cruzamento de ruas em frente a uma área mais aberta.
Já me parece mais difícil de aceitar que a possibilidade de eliminar, ao menos, uma faixa de rodagem à superfície, e com isso poder aumentar substancialmente a área destinada aos peões, permitindo ainda valorizar a envolvente do único Museu Nacional que existe na nossa cidade, não seja, só por si uma vantagem evidente.
Claramente não é a melhor solução e não seria, certamente, a minha solução, mas é, pelos vistos, a solução que vai ser implementada, por acordo, e por isso me parece mais produtivo contribuir para o seu aperfeiçoamento, se possível, do que continuar "a bater no ceguinho".
Estou, mais do que absolutamente, de acordo consigo que a responsabilidade por toda esta trapalhada é dos políticos que, por acção umas vezes, por omissão, outras, abusam do seu poder"zinho" e desbaratam os dinheiros públicos.
Mas compras-me verificar que nesta situação, excepcionalmente, um organismo público, o IPPAR, foi consequente no cumprimento da sua missão, não permitindo que fosse por diante mais uma flagrante ilegalidade cometida pela autarquia.
E, a isto, tenho a ideia que o Sr. Pulido Valente já é mais sensível.
Não podia também estar mais de acordo quanto à prioridade de escorraçar, tanto quanto possível, o transporte individual do centro da cidade.
Mas as coisas são o que são, e o que deixamos ser, esperemos que, pelo menos, esta situação tenha trazido alguns ensinamentos.
Cumprimentos
António Moreira
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Thursday, April 07, 2005
Alinhamentos na Gestão da Cidade
(Versão integral do resumo publicado n"A Baixa do Porto" em 07-04-2005)Foi com muita atenção que li o comentário do Sr. Alexandre Burmester com o título "Alinhamentos...na Gestão da cidade".Estou de acordo quanto ao facto de a referida aproximação feita a Rui Moreira, por parte de Francisco Assis, poder ser analisada de, pelo menos, duas perspectivas, mas, apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".Não conheço o Sr. Rui Moreira, o seu posicionamento político, ou as suas posições quanto à gestão da nossa cidade, apenas sei, pela comunicação social, que tem vindo a ser referido como um nome possível de vir a encabeçar uma eventual candidatura, independente de partidos,à CMP.Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.Aqui, no entanto, já discordo de algumas considerações do Sr.Alexandre Burmester.Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo, evitando-se o triste espectáculo desta putativa "coligação"PSD/PP/PCP.No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que oExecutivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.Resumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.Entendo que as listas candidatas ao Executivo tem a obrigação de apresentar propostas concretas:Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente daCâmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.Caso eleitos têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumpriro seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também obvias melhorias ao funcionamento da democracia a nível nacional.Termino citando o Sr. Alexandre Burmester, no que subscrevo, sem reservas:"De uma forma ou de outra trazer para a gestão da cidade vozes independentes dos partidos, só poderá ter sentido se estas foram mesmo independentes, não estando amarradas a interesses e estruturas, e consigam congregar à sua volta pessoas ou entidades que queiram e tragam mais valias à gestão do espaço urbano e da região. No presente momento e nesta condição o Rui Moreira representa sem dúvida uma opção.Numa coligação com independentes antes da discussão pública das Autárquicas, poder-se-á estar a perder a oportunidade de intervenção da sociedade civil, de trazer à praça pública estas vozes que não se revêem nos partidos. Corre-se o risco de tornar o "independente" numa acção de propaganda e vir a ser mais uma sombra de intenções e em mais uma forma cinzenta de partidarismo.Senhores independentes não se rendam às estruturas partidárias na sede de alcançar o poder, não é o poder que deve estar em causa, mas sim a forma de o gerir. Sejam independentes sempre e até ao fim."Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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Caro João Medina
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Obrigado por ter analisado e comentado (positivamente :-) ) a minha sugestão.Quanto ao problema que refere "dos carros que anteriormente viravam à esquerda na entrada de D. Manuel II." também sugeri uma solução que me parece razoável:"Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução."No entanto gostaria de ver mais propostas, principalmente de "técnicos que trabalham na área da mobilidade" e talvez, (porque não?) até de responsáveis da CMP.(viva a discussão pública :-) )Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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A corrida às corridas
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Segundo esta notícia do JN "A direcção do Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP) exigiu, ontem, da Câmara uma "alternativa viável" para o acesso à instituição, que diz ter sido "completamente negligenciado" na sequência das obras para o Grande Prémio de Fórmula 1, que mudaram a face à Avenida da Boavista."Convém, por um lado, esclarecer que não se trata, naturalmente, de nenhum "Grande Prémio de Fórmula 1" mas tão só de umas corridas de carros antigos nas quais se pretende que estejam presentes alguns carros da Fórmula1 dos anos 50 e 60, atenção à publicidade enganosa :-DPor outro lado referem "Comunicaram-nos por carta na sexta-feira que, nesse mesmo dia, iam iniciar o corte da Rua da Vilarinha, que é o único acesso ao CLIP, não nos dando sequer tempo para avisar os pais", espera-se que, ao menos, tenham tido também o cuidado de avisar não só o Colégio mas também todos os moradores da rua, bem como outros que necessitem de a utilizar para acesso às suas habitações, empregos ou negócios.Valha-nos a certeza de que " "Os pais estão indignados e de cabeça perdida, porque esta não é a forma de se resolver o assunto", sustentou, salientando que o colégio tem 600 alunos, mais de 100 colaboradores e muitos outros estudantes externos que frequentam actividades extra-curriculares." ao menos, mais algumas centenas de cidadãos terão verificado, na pele, a forma como este executivo (provavelmente igual a outros) demonstra actuar com o "bom senso" e "respeito pela Cidade" que, tão obsessivamente, exige a outros...Os exemplos vão-se acumulando.António Moreira
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Wednesday, April 06, 2005
Túnel de Ceuta
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 6-04-2005)Os últimos desenvolvimentos e a minha proposta.De acordo com as notícias mais recentes, bem como com o comunicado da CMP, parece que, afinal, a solução mais provável será a que prolonga, mais alguns metros, a saída do túnel, para antes do cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro.Não sendo, em minha opinião, a solução ideal (já referi que se deveria parar, no Carregal, para repensar e, só então, decidir a melhor solução), penso, ainda assim, que esta será, de todas, a menos má.Não irei aqui, mais uma vez, "bater no ceguinho" no que respeita a responsabilidades e lamentar que esta solução não tivesse já sido decidida em tempo útil, só não vê quem não quer, por isso, adiante. Irei, isso sim, pegando na sugestão feita, em tempos, pelo Sr. Tiago Fernandes, propor uma solução, que me parece simples, para o congestionamento (que já existe) no cruzamento em causa.Naturalmente que não sou especialista em trânsito, mas, mesmo assim, entendo que esta contribuição poderá ser positiva.Como uma imagem (mesmo fraca) vale por mil(?) palavras, anexo um esquema da solução que me parece mais adequada.A saída do túnel deverá ficar, não junto ao passeio, mas na faixa junto ao eixo da via.A rua D. Manuel II, desde o Hospital até à saída do túnel deverá ter apenas uma faixa de trânsito na direcção do Palácio de Cristal.Em toda essa zona, do lado do Museu o passeio deverá ser, substancialmente, alargado, podendo incluir árvores.O semáforo do cruzamento deve ser eliminado, pelo menos no que respeita ao trânsito que sai do túnel e ao que circula na direcção do Hospital.O trânsito que venha pela rua Adolfo Casais Monteiro apenas deverá poder virar à direita.O trânsito que circula pela superfície da rua D. Manuel II perde, naturalmente, prioridade para o que vem da rua A.C.Monteiro ou, em alternativa, poderá haver um semáforo apenas para esse trânsito (superfície de D. Manuel II e ACM).Na parte final da rua Adolfo Casais Monteiro, após o cruzamento com a Rua Miguel Bombarda, o trânsito passaria para apenas uma faixa, e o passeio do lado esquerdo poderia ser alargado e/ou criados mais lugares de estacionamentoPenso que esta solução poderia contribuir, decisivamente, para facilitar imenso o trânsito que, pela rua D. Manuel II, se dirige ao Hospital, ao mesmo tempo que permitiria, também, a criação de uma envolvente mais "digna" ao Museu Nacional Soares dos Reis.Naturalmente que haveria prejuízo para o trânsito que actualmente da rua A.C. Monteiro vira para a esquerda, em direcção ao Hospital, mas existem as alternativas de utilizar a Rua Miguel Bombarda, rua Diogo Brandão, Carregal, caso o destino seja a traseira do Hospital de S. António, ou a rua D. Manuel II, Jorge V. Ferreira, Restauração, caso se dirija à baixa ou à parte fronteira do Hospital.Como o objectivo do túnel será o de enterrar o tráfico de atravessamento (maioritário) espera-se que o trânsito de superfície seja facilitado, tornando assim viável esta solução.Não posso terminar sem referir, mais uma vez, que toda e qualquer solução para o trânsito na nossa cidade, apenas funcionará se se verificar um comportamento cívico por parte dos utilizadores de transporte individual, o que, equivale a pedir a Lua.Enquanto se continuar a verificar a situação caótica dos estacionamentos indevidos em cima de passeios, em segunda fila ou em locais proibidos inutilizando faixas de circulação, com a maior das impunidades e com a complacência das autoridades policiais, não será possível acabar com o caos actual, por mais túneis ou outras soluções que se procurem.A responsabilidade está nas mãos da PSP, da Polícia Municipal, e, fundamentalmente nos órgãos que tutelam essas forças de autoridade.Também, nesta área, penso ser fundamental aumentar o grau de exigência da sociedade.Finalizando, gostaria que, ao menos, esta minha contribuição fosse analisada e, talvez, discutida.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
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Thursday, March 31, 2005
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"Militante do PS/Gondomar informava Valentim sobre reuniões da Concelhia"http://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=31708
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Túnel de Ceuta...Afinal que solução?
Não comentei a notícia publicada na véspera pelo “Comércio do Porto”, por me parecer algo estranha a solução apresentada, com a saída do túnel antes da Rua D. Manuel II.O facto de tal solução ser apenas referida por um dos jornais, convidava, também, à contenção.Afinal as notícias de hoje referem que a saída do Túnel deverá ficar mais à frente ou seja:Segundo o “Público”:
“Câmara do Porto e IPPAR chegaram a um consenso para a obra polémica: saída do canal subterrâneo poderá ficar localizada antes do cruzamento das ruas de D. Manuel II e Adolfo Casais MonteiroA saída do Túnel de Ceuta deverá ficar algumas dezenas de metros à frente do previsto: depois do Museu Nacional Soares dos Reis e antes da Reitoria da Universidade do Porto.
Esta solução pode pôr um ponto final no conflito entre a Câmara do Porto e o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR)”
Segundo o “Comércio do Porto”
“a boca do túnel vai afastar-se do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR), devendo avançar uns metros em relação à proposta chumbada pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR).
Contudo, a saída do túnel não deverá chegar ao cruzamento com a rua de Adolfo Casais Monteiro, como o Instituto chegou a sugerir.”
Segundo o “Primeiro de Janeiro”
“Ou seja, o que estará decidido concretizar, ainda que a autarquia nem o ministério o queiram confirmar, será um prolongamento com saída na Rua D. Manuel II adiante do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR), um pouco antes do cruzamento com a Rua Adolfo Casais Monteiro”
Devemos então concluir, pela leitura das notícias, que é de esperar que tenha sido, finalmente, encontrada uma boa solução.Uma solução que, por um lado garante um menor impacto no património protegido, mas que, por outro, permite ainda assim concluir as obras rapidamente, sem um grande aumento de custos e sem causar graves constrangimentos ao trânsito.
Mais, devemos ainda concluir que esta solução foi apenas encontrada, graças à intervenção da nova Ministra da Cultura (do PS) e à firmeza com que o Sr. Presidente da Câmara do Porto (do PSD) defendeu a procura de uma solução de “bom senso”, não cedendo ao “autismo” demonstrado pelos funcionários, de baixo nível, do IPPAR, que nunca demonstraram uma visão abrangente que permitisse sair do impasse.
Fica assim demonstrado que a solução para os impasses, tantas vezes criados por burocratas sem rosto (os tais “especialistas”), terá que ser encontrada pela negociação entre responsáveis políticos (eleitos, se possível) dado ser essa a única forma de encontrar soluções abrangentes e de “bom senso”.
FALÁCIA EM ESTADO PURO !
Mais uma vez a comunicação social esquece (?), ou tenta esconder, que a solução que parece agora ser a ideal, terá sido, em devido tempo, sugerida pelo responsável do IPPAR, a fazer fé nas suas afirmações proferidas na parte final do debate da OA, no MNSR, e nas imagens das diversas soluções propostas pelo IPPAR que aí apresentou.
Já antes escrevi : “Afinal…ou, reflexões sobre um debate”
“Assim fiquei, nessa sessão, a saber,que o IPPAR estaria a tentar impor, como ÚNICA alternativa uma solução com saída da boca do túnel após o cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro, que implicava a diminuição de uma faixa de rodagem.
Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, apesar de não ser essa a sua obrigação, se tinha disponibilizado a colaborar com a CMP na procura de outras soluções, disponibilizando-se até a aceitar o prolongamento do Túnel, não insistindo na alternativa exclusiva do seu recuo até à posição inicialmente projectada, e apresentando até três alternativas de solução.”
Ou seja a CMP irá agora aceitar uma solução das que lhe foram, em devido tempo, apresentadas pelo IPPAR e que não aceitou em devido tempo, preferindo ocultar essa solução conforme referi no comentário “Túnel de Ceuta: a versão da autarquia, com as imagens “
“”No parecer emitido e enviado à autarquia, o IPPAR sugere duas hipóteses:ou o recuo para a zona do Hospital, contradizendo-se a si próprio relativamente ao despacho anterior ou o prolongamento para o início da Rua de Júlio Dinis.
A CMP recorreu então para IPPAR nacional, que apresenta uma nova versão, desta feita junto à porta da Reitoria, precisamente no local onde a rua é mais estreita…”
Já foi afirmado pelo IPPAR que “o recuo para a zona do hospital” não contraria qualquer despacho anterior, mas a CMP continua a insistir nesta mentira.
A CMP teima em esconder a sugestão de prolongamento para antes do cruzamento (os tais 90 metros) referindo apenas a versão com saída junto à reitoria (os tais 180 metros)”E, posteriormente em O "Suspense" aumenta... “
“Continuo a só ler referências, na imprensa e no site da CMP à alternativa após o cruzamento com a Rua Adolfo Casais Monteiro (a tal que reduz uma faixa de rodagem(?)).
Só eu é que reparei na alternativa (apresentada pelo presidente do IPPAR) antes do cruzamento (a que parece não acrescentar tanto custo e tempo, nem reduzir qualquer faixa de rodagem) ???
Os Srs. Jornalistas talvez pudessem ajudar a esclarecer melhor um bocadinho, não?”
A verificar-se a opção pela solução hoje avançada pelos jornais, e enquanto aguardo, com grande curiosidade, quer as justificação da CMP, do IPPAR e do MC, bem como os comentários a tudo isto por parte dos Srs. Jornalistas, penso que só posso reforçar a suspeição antes formulada:
“Os “políticos” (pelo menos os actuais) decidem a sua forma de actuação com base em dois princípios, um deles aceite, sem discussão, por “toda” a sociedade:
Em “democracia” a maioria dos eleitores decide os resultados das eleições.
Um outro, operacional, e não formulado:
A maioria dos eleitores é intelectualmente inepta. (naturalmente procurei aqui reformular o meu original “são burros”)”
Em conclusão, este assunto já podia, há muito, estar resolvido, caso tivesse havido “bom-senso” e, acima de tudo, seriedade por parte da Câmara Municipal do Porto.A responsabilidade por estes atrasos, pelo esbanjamento de recursos inerente, bem como pelo clima de agitação criado são, exclusivamente, da responsabilidade da Câmara Municipal do Porto.A comunicação social, mais uma vez, falhou (espero que por incompetência) na sua missão de informar devidamente e com isenção.Resta-nos aproveitar os ensinamentos que este assunto proporcionou.António Moreira
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Tuesday, March 29, 2005
Parabéns À Baixa do Porto ;-)
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 29-03-05)Caro Tiago FernandesE caros amigosÉ com grande satisfação que leio a vontade fazer o balanço do primeiro ano d"A Baixa do Porto" e, sobretudo, de estudar qual o passo seguinte para tentar que as decisões (e consequentes acções) sobre a Nossa Cidade sejam tomadas de forma mais transparente, mais séria e, acima de tudo, mais ajustada à conciliação dos diferentes interesses geralmente envolvidos.É minha convicção, já diversas vezes aqui expressa, que uma grande parte do problema se prende com o próprio funcionamento do nosso sistema político, que acrescenta a cada situação em concreto mais um factor, que, em meu entender, não deveria fazer parte da análise, o INTERESSE PARTIDÁRIO.Explico:Cada situação concreta, seja ela "A requalificação da Av. da Boavista"/"Linha Laranja do Metro", seja o "Túnel de Ceuta", seja a "Requalificação da Av. dos Aliados", seja outro qualquer exemplo concreto, para além de ser analisado com base nas suas vertentes de mobilidade, trânsito, ambiental, patrimonial, financeira, arquitectónica, etc., é, ainda, avaliado quanto à forma pela qual as decisões quanto à sua implementação, custeio, "paternidade", "timings", etc. irá afectar, positiva ou negativamente, os interesses das diversas formações partidárias, estejam elas no poder ou na oposição.Suponho que já se tornou claro, para a maioria de nós, que estas considerações quanto ao INTERESSE PARTIDÁRIO, se sobrepõe, na maioria dos casos, à generalidade dos outros factores em análise, ou seja:Na maioria das situações as decisões quanto aos projectos e soluções na Nossa Cidade, são tomadas com base, fundamentalmente, no INTERESSE PARTIDÁRIO e não no resultado da conciliação ideal (ou possível) entre os diferentes factores (ou interesses) envolvidos.Isto tem levado, inclusivamente, a que se continue a assistir ao lamentável espectáculo de projectos inacabados e alterados ou destruídos por um executivo não estar de acordo com as orientações do anterior, com o consequente esbanjamento de recursos, obras que se eternizam, etc.,)Ora eu entendo que o INTERESSE PARTIDÁRIO é um factor que não deveria, nunca, fazer parte deste tipo de análises (e penso que, neste aspecto, será possível encontrar algum consenso).Qual será então o caminho a seguir caso se pretenda alterar esta situação?Penso que "A Baixa do Porto" foi (é) um excelente primeiro passo.No seu formato de "Blog" aberto permite que a informação chegue aos cidadãos interessados, permite que sejam expostas as mais diversas opiniões pelos interessados, conseguiu assim chamar a atenção dos meios de comunicação tradicionais e, também por essa via, interessar mais cidadãos nos assuntos que afectam a sua cidade e levá-los a discutir e, fundamental, a exigir.Conseguiu também alertar os poderes instituídos (mesmo os que "não lêem Blogs") para que a impunidade com que tem actuado estará a ser ameaçada por uma nova atitude dos cidadãos, mais informada, mais atenta e mais "irreverente".Penso também que este formato apresenta algumas limitações que derivam fundamentalmente de assentarem exclusivamente no esforço de uma só pessoa, aqui a minha homenagem ao Sr. Tiago Fernandes, com a, inerente, escassez de meios financeiros e temporais.As principais limitações que verifico tem a ver com a não possibilidade de organização e arquivo das discussões por assunto, tornando difícil o seu acompanhamento, assim como a, compreensível, demora na inserção de contribuições e a sua, eventual, censura prévia.Assim sou de opinião que se deveria evoluir para o formato de "fórum" que permitiria ultrapassar as limitações referidas.Esta opção poderia incluir uma muito eficaz ordenação dos temas, com entrada múltipla por especialidade (trânsito, habitação, desporto, ambiente, cultura, etc.) e por freguesia(s).Permitiria a publicação directa das contribuições de cada membro, sendo a sua moderação posterior efectuada por moderadores voluntários.Permitiria a inclusão de áreas temáticas diversificadas (havendo até lugar a temáticas partidárias), encaminhando os utilizadores para as suas áreas de interesse.Permitiria a realização fácil de sondagens de opinião entre os membros/utilizadores.Acima de tudo penso que permitiria, se devidamente estruturada, atingir dois objectivos fundamentais:A criação de uma base de membros/utilizadores com dimensão significativa (penso ser possível ambicionar alguns milhares)Com base nesse universo alargado de membros/utilizadores estabelecer-se, de pleno direito, como um instrumento de "pressão" sobre os poderes (autárquicos e outros) e ainda criar serviços (publicitários e não só) que gerassem as receitas necessárias à sua sustentabilidade e ao desenvolvimento de acções.Naturalmente que não é fácil, em poucas linhas, descrever o tipo de "fórum" que proponho, mas estou disponível para aprofundar esta discussão caso haja interesse.Quanto à forma de actuação proposta pelo Sr. Tiago Fernandes para se vir a atingir, no fundo, um "Estado de Direito", estou, globalmente, de acordo.É urgente encontrar os meios que permitam acabar com esta situação em que os "poderes" decidem e actuam com absoluto desprezo pelas normas aplicáveis aos "comuns mortais", sem sentirem a obrigação de informar ou justificar as suas decisões ou os seus actos, com um sentimento de absoluta impunidade institucional e pessoal, entendendo que, apenas no final do seu mandato deverão ser "julgados" e, mesmo aí, esse julgamento será apenas político ou seja, sem consequências pessoais de maior.Mais, convencionou-se que uma "cura de oposição" equivale a uma "himenoplastia" (ou um acto de contrição e penitência, para os mais devotos), pelo que todas as "malfeitorias" praticadas num mandato anterior, já anteriormente "castigado nas urnas" não deve ser relevante para escolhas futuras…..É assim necessário criar uma cultura de responsabilidade que permita penalizar adequadamente todos aqueles que sejam responsáveis por decisões ou actos que lesem o "bem público".Mas é também necessário prevenir, evitando que esses actos sejam praticados, quando o seu conhecimento é público em tempo oportuno, ou limitando os seus danos, conseguindo a sua interrupção o mais cedo possível, quando já iniciados, com a necessária reposição dos bens lesados e punição dos responsáveis.Assim as prioridades, seriam EVITAR, LIMITAR e RESPONSABILIZAR.Para isso será necessário obter INFORMAÇÃO, nos moldes preconizados pelo Sr. Tiago Fernandes, divulgar e discutir essa informação, neste Blog, na comunicação social ou no "fórum" que propus.DECIDIR onde, quando e como actuar, de forma mais ou menos "democrática".Obter os MEIOS FINANCEIROS que sustentem a ACÇÃO.AGIR.PS. Não tendo informação completa sobre este assunto, penso que o assunto do "Túnel do Marquês" é um excelente exemplo das consequências de não ter sido possível (?) EVITAR ou LIMITAR os danos, da forma que expus anteriormente.Infelizmente não será também possível, com certeza, RESPONSABILIZAR os autores do "crime", pelo que, no final, restarão apenas os prejuízos imensos para todos os afectados pelo arrastar das obras e a ideia, popular, da "culpa" do único cidadão com RAZÃO e CORAGEM para afrontar o poder.Melhores CumprimentosAntónio Moreira
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Thursday, March 24, 2005
Os “Abaixo Assinados”…..
E a eficáciaTive conhecimento pelo “Comércio do Porto” que foi enviada uma “Carta aberta” ao Governo, com 158 assinaturas, “exigindo que este se pronuncie rapidamente sobre as intervenções da Metro do Porto previstas para a Avenida da Boavista, área da Reserva Ornitológica do Mindelo (Vila do Conde), e envolvente do Hospital de S. João”.Não estando transcrita essa carta, na totalidade, algumas das frases transcritas na referida notícia fazem-me pensar que, caso tivesse tido conhecimento atempado da mesma, possivelmente a teria assinado.Atrevo-me a pensar que muitos outros teriam feito o mesmo, caso tivessem tido a oportunidade.Apesar de muitos de nós apenas procurarmos informação, e verificamos assim a sua falta, quando os assuntos nos afectam directamente, é também verdade que cada vez vai sendo maior o número daqueles que se interessam, que reivindicam o direito a informação completa, correcta e atempada, por parte dos organismos locais e centrais, e que, cada vez mais, se vão fazendo ouvir as vozes dos que entendem que a discussão pública deve anteceder as decisões, não aceitando a lógica do voto como um “cheque em branco”, válido por quatro anos.Quer por via de abaixo-assinados, quer de cartas abertas, quer de “blogs”, tertúlias e debates, muitos cidadãos do Porto mostraram já que estão dispostos a abdicar de parte do seu tempo para se informarem, para discutirem e para ajudarem na procura das melhores soluções para a sua cidade.Demonstraram já também que não ficam “pasmados” com as assinaturas de “arquitectos de prestígio”, nem subjugados com os pareceres de “especialistas” e, muito menos, calados perante as imposições de “eleitos”.Que compreendem, claramente, que o poder que delegam nos seus representantes eleitos é, apenas, o poder de executar as SUAS decisões e não o poder absoluto de decidir sem os informar nem ouvir, muito menos o poder de decidir e actuar sem respeitar as mesmas regras que lhes impõe.Que compreendem, finalmente, que um projecto ou uma solução, não é “de direita” ou “de esquerda”, do PSD ou do PS, é, tão somente, BOA ou MÁ, melhor ou pior que outras, e que, apenas por isso, deve ser analisada, discutida, avaliada e decidida.Falta agora encontrar os meios de acrescentar eficácia a esta realidade.Não é dispersos em abaixo-assinados, cartas abertas, “blogs”, tertúlias ou debates diversos que vamos ser eficazes.Não é também em hipotéticas “associações dos amigos do Porto” à moda antiga.Continuo a entender que “A Baixa do Porto”, com o formato de “blog” aberto a todos é um primeiro passo.Espero que oportunidade criada pelo debate da OA tenha permitido, a muitos, a constatação da realidade dos partidos, demonstrando que a actuação nunca poderá ser eficaz, por essa via, por mais “reconversões” ou “refundações” que se proponham.As soluções tem que ser inventadas, implementadas e impostas por nós,JuntosAntónio Moreira
posted by baraberto at 4:58 AM 0 comments
O "Suspense" aumenta...
Enquanto o romance prossegue agora em "black out"Continuo a só ler referências, na imprensa e no site da CMP à alternativa após o cruzamento com a Rua Adolfo Casais Monteiro (a tal que reduz uma faixa de rodagem(?)).Só eu é que reparei na alternativa (apresentada pelo presidente do IPPAR) antes do cruzamento (a que parece não acrescentar tanto custo e tempo, nem reduzir qualquer faixa de rodagem) ???Os Srs. Jornalistas talvez pudessem ajudar a esclarecer melhor um bocadinho, não?Continuo a entender que o melhor era, por agora, ficar com a saída no Carregal e, com tempo (após eleições autárquicas), estudar devidamente todas as alternativas, mas.....Entretanto alguns ambientalistas promovem acções em prol das árvores do Brasil (acho bem), talvez, depois, possam passar na Av. da Boavista (se o desvio não for grande).AM
posted by baraberto at 4:10 AM 0 comments
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Esta fábula de João Medina n"A Baixa do Porto"
posted by baraberto at 4:04 AM 0 comments
Wednesday, March 23, 2005
Túnel de Ceuta: a versão da autarquia, com as imagens
LinkNada como ter estado presente na “sessão de esclarecimento”, promovida pela CMP, no debate, promovido pela OA, acompanhar tudo o que se tem dito e escrito sobre este assunto, para reforçar uma suspeição, há muito consolidada.Os “políticos” (pelo menos os actuais) decidem a sua forma de actuação com base em dois princípios, um deles aceite, sem discussão, por “toda” a sociedade:Em “democracia” a maioria dos eleitores decide os resultados das eleições.Um outro, operacional, e não formulado:A maioria dos eleitores é intelectualmente inepta.(naturalmente procurei aqui reformular o meu original “são burros”)Mais uma vez, os responsáveis pela CMP, vem comprovar essa minha suspeição.No mesmo texto escrevem o seguinte:“Em 1996, Fernando Gomes apresenta o projecto para o Túnel de Ceuta com entrada prevista para a Praça Filipe de Lencastre e saída junto ao Instituto de Medicina Legal, do lado direito do Jardim do Carregal. Apesar do IPPAR ter chumbado expressamente essa proposta, motivado pelo facto de estar muito próximo do hospital e do jardim,…”…..“Em 2000, Nuno Cardoso transfere a boca de saída do Túnel para um local ainda mais próximo daquela unidade hospitalar, contrariando ainda mais o IPPAR…..”Não temos qualquer evidência desta afirmação, negada, aliás, pelo IPPAR.…….“No parecer emitido e enviado à autarquia, o IPPAR sugere duas hipóteses: ou o recuo para a zona do Hospital, contradizendo-se a si próprio relativamente ao despacho anterior ou o prolongamento para o início da Rua de Júlio Dinis. A CMP recorreu então para IPPAR nacional, que apresenta uma nova versão, desta feita junto à porta da Reitoria, precisamente no local onde a rua é mais estreita…”Já foi afirmado pelo IPPAR que “o recuo para a zona do hospital” não contraria qualquer despacho anterior, mas a CMP continua a insistir nesta mentiraA CMP teima em esconder a sugestão de prolongamento para antes do cruzamento (os tais 90 metros) referindo apenas a versão com saída junto à reitoria (os tais 180 metros)……..“Finalmente, durante um recente debate realizado no Museu Soares dos Reis subordinado ao tema «À minha porta, não», o Presidente do IPPAR avança com a sugestão de a boca do Túnel ser construída no início da Rua D. Manuel II, mas no eixo da via, configurando assim a mesma proposta apresentada pelo actual Executivo autárquico e chumbada pelo IPPAR…..”Todos os presentes puderam constatar que o Presidente do IPPAR se limitou a mostrar as diversas alternativas que estiveram em estudo, e as várias sugestões apresentadas pelo IPPAR, para demonstrar a falta de verdade das afirmações da CMP, de que, ao projecto de prolongamento da CMP, o IPPAR apenas teria apresentado uma alternativa (a tal com saída à porta da reitoria), tendo inclusivamente referido que “esta era a pior das alternativas”Finalmente, neste texto refere-se:“
O encontro, que decorreu no Centro Português de Fotografia, no Porto, contou, igualmente, com a presença do Presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), João Belo Rodeia, que evidenciou uma maior abertura ao diálogo. “Penso ter ficado claro, até a quem apenas tenha assistido ao debate promovido pela OA, de que lado estava a falta de abertura ao diálogo.
Em conclusão
Não sei em que vai acabar este romance
Calculo que termine com uma solução “coxa”, de compromisso, que permita a ambas as partes “salvar a face”
Os “eleitos” vão continuar, impunemente, a não cumprir com as obrigações que impõe aos eleitores.
Os custos financeiros das suas “trapalhadas” vão continuar a ser suportados por todos nós, continuando a aceitar-se alegremente a irresponsabilidade dos “eleitos”.As trapalhadas vão continuar em velocidade de cruzeiroA mentira vai continuar a ser a principal ferramenta política.A tal “maioria dos eleitores” vai continuar a dar razão aos “políticos” para continuarem a actuar com base nos dois princípios enunciados no início.Aspectos positivos (que também os há)A descoberta terrível da realidade, no que respeita ao nível dos “eleitos” por quem (ainda?) cria.Mais vozes se vão ouvindo a falar da reinvenção da democracia.Haja esperançaAntónio Moreira
posted by baraberto at 3:14 AM 2 comments
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Friday, March 18, 2005
"Abaixo a cultura
O Povo é que sabe"Publicado n"A Baixa do Porto" em 18.03.05António Moreira
posted by baraberto at 10:06 AM 0 comments
Thursday, March 17, 2005
Afinal… ou, reflexões sobre um debate
Publicado n"A Baixa do Porto" em 17.03.05
Afinal… ou, reflexões sobre um debateAfinal quem foi, apenas, ao debate de ontem, promovido pela Ordem dos Arquitectos, na esperança de ficar devidamente esclarecido quanto ao problema do “Túnel de Ceuta”, viu a sua esperança defraudada.Afinal quem foi, apenas, ao debate de ontem, teve, unicamente, a oportunidade de ouvir as explicações de alguns técnicos responsáveis por algumas das soluções anteriores, a posição do presidente do IPPAR, a opinião do responsável por uma associação de direito privado e, para defender as posições da CMP, apenas um dos engenheiros responsáveis pela empresa privada que elaborou o projectoAfinal assim não era possível que a posição defendida pela CMP fosse claramente explicada e realçadas as suas virtualidades, por quem estava mais habilitado a fazê-lo, pelo que o resultado deste debate traria, necessariamente, apenas uma visão parcial do problema.Afinal, para se ficar completamente esclarecido, era necessário ter assistido aos dois eventos.Ao debate promovido pela OA, amplamente divulgado, e para o qual tinham sido convidadas todas as partes, com o claro propósito de criar apenas confusão, e à “Sessão de Esclarecimento”, divulgada na véspera, por SMS, a militantes do PSD, que se destinava apenas a esclarecer quanto às, correctas, posições da CMP.Assim, como já calculava que, no debate da OA, não fosse dada a justa oportunidade ao Sr. Presidente da CMP (ou a quem ele delegasse) para explicar clara e convenientemente as virtualidades do “seu” projecto, optei por assistir também à “Sessão de esclarecimento” de forma a ficar devidamente elucidado.Assim fiquei, nessa sessão, a saber,Que a necessidade da criação de uma segunda saída do túnel e do seu prolongamento até à Rua D. Manuel II, tinha sido motivada pelo facto do responsável do IPPAR Porto ter chumbado a saída junto à ala poente do Hospital de Santo António, para além das claras melhorias no trânsito que iria proporcionar.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do responsável do IPPAR Porto de que o IPPAR nunca tinha chumbado essa solução.Assim fiquei, nessa sessão, a saber,Que o IPPAR, pelo facto de não ter aceite uma proposta da CMP, tinha a obrigação de apresentar uma proposta alternativa.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que não existia essa obrigação, por parte do IPPAR, mas sim que competia à CMP apresentar proposta alternativa que tivesse condições de ser aceite pelo IPPARAssim fiquei, nessa sessão, a saber,Que o IPPAR estaria a tentar impor, como ÚNICA alternativa uma solução com saída da boca do túnel após o cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro, que implicava a diminuição de uma faixa de rodagem.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, apesar de não ser essa a sua obrigação, se tinha disponibilizado a colaborar com a CMP na procura de outras soluções, disponibilizando-se até a aceitar o prolongamento do Túnel, não insistindo na alternativa exclusiva do seu recuo até à posição inicialmente projectada, e apresentando até três alternativas de solução.Assim fiquei, nessa sessão, a saber,Que o IPPAR, estaria a tentar impor apenas por objectivos politico/partidários uma posição contrária a este executivo camarário e à cidade, não tendo o “bom senso” de dialogar com a CMP na procura das melhores soluções.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, sempre estiveram abertos ao diálogo, de que não aceitava qualquer insinuação de objectivos politico/partidários e que se mantinha aberto ao diálogo e análise de todas as alternativas.Naturalmente que o facto de, apesar de convidado, o Sr. Presidente da Câmara, ter decidido não comparecer a este debate, poderá ser aproveitado por alguns para considerar essa “ Ausência lamentável de representantes da Câmara (e em particular de Rui Rio), apesar de terem sido convidados. Desrespeito pela cidade, na minha opinião. Ou consciência pesada. Mas a autarquia não se coibiu de mandar abrir o túnel para uma pequena manifestação uns minutos antes de começar o debate…”Ou mesmo para comentar que: Bastaria ter ido ao debate ontem, ao qual a Câmara recusou ir, para perceber que será fácil e rápido encontrar uma solução desde que ambas as partes estejam dispostas a conversar. Apesar dos seus defeitos todos, o IPPAR ontem apareceu; a Câmara não.
Pura “falácia”, meu caro Tiago, mas explico:Quantos de nós, caso tivéssemos a estatura moral do Sr. Presidente da Câmara, depois de afirmar na comunicação social que os “actuais responsáveis do IPPAR, eram «burocratas de fraca qualidade» e tivéssemos de “ lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto que esta administração do IPPAR demonstrou” e ainda que lamentávamos “profundamente que se tenha nomeado gente desta para um cargo de elevada responsabilidade. Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar” enquanto íamos reunindo com os mesmos responsáveis em “clima de grande cordialidade e consonância” Nos sujeitaríamos depois a participar num debate público com tal gente?Assim, claramente, não deve ser assacada a responsabilidade pelo menor esclarecimento à falta do Sr. Presidente da Câmara, ou restante vereação, mas sim à OA que não soube prever esta situação, e insistiu em convidar o presidente do IPPAR e o seu representante no Porto, prejudicando assim, fatalmente, a discussão.Quem, na realidade, pretendia ser esclarecido, tinha a natural obrigação de ser possuidor de um dos tais telemóveis com direito a SMS, que garantem o direito à informação das actividades relevantes para a nossa Cidade, em vez de se limitarem a procurar a informação na comunicação social ou no site da CMP.Num tom mais sério:Da presença nos dois eventos fiquei convencido que a solução mais razoável para um problema que deve ter uma solução célere, mas equilibrada seria:Interromper o túnel, na posição onde estava, previamente prevista a sua saída, ou seja junto à ala oeste do Hospital de S. António. (fazendo aí as duas saídas em vez de apenas uma.Tapando, naturalmente, o buraco entretanto acrescentado e refazendo o piso.Isto permitiria a conclusão rápida (e com menores custos desta obra) acabando com os problemas causados aos moradores por estas obras infindáveis, não condicionando, de forma alguma, eventuais prolongamentos futuros. Repensar toda esta situação, envolvendo naturalmente eventuais alterações ao trânsito (como, tão acertadamente o Sr. Tiago Fernandes lembrou).Que todo o processo a desenvolver no futuro fosse feito de forma aberta, ou seja com informação pública suficiente (e verdadeira).Que todos os intervenientes tivessem um comportamento adulto.CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:18 AM 0 comments
Wednesday, March 16, 2005
Lido n"A Baixa do Porto"
Publicado n"A Baixa do Porto" em 16.03.05Este meu comentário até pode nem acrescentar muito, mas vou fazê-lo na mesma.Não acho que seja necessária qualquer justificação para publicar este"post" do Sr. Pulido Valente.Acho sim que devia ser colocado em posição de destaque e ser deleitura obrigatória para todos, antes de emitirem qualquer opinião.É, na verdade, essencial perceber como funcionam os botões (alavancasou pedais) e também, de uma vez por todas, que "DEVE" não chega, sedeve "TEM QUE".Obrigado aos Srs Pulido Valente e Tiago Fernandes.António Moreira
posted by baraberto at 9:13 AM 0 comments
Avenida dos Aliados
Gostaria de ter sido capaz de escrever um comentário como esteParabénsAntónio Moreira
posted by baraberto at 6:30 AM 0 comments
Sessão de Esclarecimento da CMP
Sobre o “Túnel de Ceuta”Tive conhecimento, por um amigo, militante do PSD, da realização de uma “Sessão de Esclarecimento” sobre o “Túnel de Ceuta”, promovida pela CMP e convocada por SMS, a realizar na Biblioteca Almeida Garrett, no dia anterior ao debate, promovido pela Ordem dos Arquitectos, a realizar no auditório do MNSR.Fui ao site da CMP, procurar informação, sobre esta sessão, e não encontrei nada, temendo que fosse engano, liguei para a CMP, para a Linha Directa de Informação: +351.22.2097005, o cavalheiro que me atendeu não sabia de nada e passou-me para a “imprensa”, fui então atendido por uma senhora que…. também não sabia de nada, pediu o meu contacto e disse que “ia perguntar ao “pelouro” e, depois, ligava a informar……Continuo a aguardar.Entretanto liguei para a Biblioteca Almeida Garrett, onde a senhora que me atendeu, prontamente me confirmou a realização da dita sessão promovida pela CMP.Assim que o Inter marcou o terceiro golo, lavei os dentes, vesti-me e fui então para a Biblioteca.Cheguei cerca das 22 horas, pelo que não assisti ao início da sessão.Decorria uma apresentação em “PowerPoint” com a qual, dois engenheiros (?), suponho que os responsáveis pelo projecto, apresentavam as suas virtualidades em confronto com a solução proposta (?) pelo IPPAR.(abro aqui uma nota para dizer que também ainda não percebi lá muito bem esta teoria de que “quem chumba uma proposta tem que apresentar uma alternativa”, mas vou experimentar esta teoria na próxima vez que algum polícia me impeça de estacionar num local proibido)Fiquei a saber que a solução da CMP permitia a manutenção das quatro faixas de rodagem e ainda permitia o alargamento do passeio de 2 para cinco metros, enquanto que a solução proposta (?) pelo IPPAR obrigava à eliminação de uma faixa de rodagem e os passeios mantinham-se estreitinhos ou ainda mingavam (!).Não posso dizer, na verdade, que tenha compreendido lá muito bem como é que a mesma causa dava resultados tão diferentes numa e na outra situação, mas como os senhores eram engenheiros, a coisa devia estar certa……Estranhei o facto de, durante a sua apresentação, os referidos engenheiros, a maior parte das vezes se esquecerem de dizer que “ a solução da câmara será muito melhor” dizendo, em vez disso “ a solução da câmara seria muito melhor”, mas enfim.Após essa apresentação, um dos senhores que estava na mesa, deduzo que seria algum vereador da CMP, dado que se apresentava bem vestido e bem penteado, com “look” muito “jovem empresário”, fez o historial de todos os males causados à Cidade pelos anteriores presidentes de câmara, bem como pelo malfadado IPPAR.Apesar disso, explicou, todo esta alteração ao projecto foi realizada em diálogo cordial e ambiente de extrema consonância com o IPPAR :-OSeguiu-se então um espaço destinado a perguntas da audiência.A audiênciaBem a audiência parecia ser constituída por pessoas que recebem SMS do PSD nos seus telemóveis, talvez alguns amigos, alguns senhores “presidentes da junta”, alguns comerciantes da zona e uma tal Dona Laura (que eu já vi na televisão) e suponho que é presidenta da associação dos lojistas cá do burgo.Diversos participantes, que se identificaram como tripeiros de gema e comerciantes da zona expressaram, em tom de veemente indignação, o que pensavam “dessa gente do IPPAR” e que era exactamente o oposto do que sentiam pelo “nosso presidente” que tão corajosamente tem tentado pôr um fim à sua miserável situação, não se coibindo de garantir que “O túnel há-de ir para a frente, se não for a bem vai a mal”.Outros, mais poéticos, enalteceram as virtudes do “Homem do Porto”, levaram-nos a fazer uma visita ao magnífico património da nossa cidade e descreveram todas as aleivosias que, contra este, sempre o IPPAR praticou.Um ou outro “presidente da junta” lá foi dando uma ajuda, explicando quais eram as questões que tinham que ser colocados, amanhã (hoje) a esses senhores do IPPAR e que, fariam questão, de ser eles mesmo a formulá-las.A tal dona Laura, também disse qualquer coisa, que não percebi muito bem, mas acho que tinha a ver com as qualidades morais e humanas de quem defende a solução da CMP em contraponto com a total falta das mesmas dos que, eventualmente, ousem ter dúvidas.Todas estas intervenções foram ovacionadas pela plateia como verdadeiros golos na baliza do Inter.Mas, apesar de todos os esclarecimentos prestados pelos senhores engenheiros, pela mesa (pelo tal senhor da mesa ;-) e pelos tais senhores presidentes da junta na audiência, ainda tinha que sobrar um paspalho que, afinal, tinha uma dúvida!E, não lhe passando pela cabeça duvidar da bondade da alteração do projecto ou dos métodos da CMP, só não compreendia por que é que, afinal, com um projecto tão bom, ainda por cima desenvolvido em cordial diálogo e consonância com o IPPAR, ainda assim tenham resolvido não pedir o necessário parecer prévio e, em vez disso, avançaram com uma obra ilegal, sujeitando-se agora a um embargo e ocasionando esta trapalhada toda.Dado ter sido esta a única dúvida formulada e, após terem cessado os cordiais comentários da plateia relativos às qualidades morais do dito paspalho e, naturalmente, de toda a família, o tal senhor da mesa, pacientemente tornou a desfiar o rol de todos os males causados à Cidade pelos anteriores presidentes de câmara, bem como pelo malfadado IPPAR.Após uma segunda ronda de “questões”, em tudo semelhante à primeira, na qual apenas foram um pouco mais veementes no que respeita à caracterização de quem possa por um minuto duvidar de que lado está a razão, e na qual o mesmo paspalho, se viu obrigado a confessar que, afinal, ainda não tinha percebido a razão para não ter sido pedido o tal parecerzito, o senhor da mesa, ainda mais pacientemente, lá tornou a explicar todas as maldades praticadas por um tal Gomes um Cardoso e, naturalmente o tal IPPAR.Como entretanto a noite já ia avançada, sim, já eram 23.15, o tal senhor resolveu acabar com a sessão, não sem agradecer a presença de todos, relembrar que amanhã (hoje) “é que tudo vai estar em jogo” (fiquei a saber) e pedir às pessoas para pegarem nas folhinhas que tinham à saída onde tudo estava explicado, nomeadamente a refutação, ponto a ponto, do tal parecer negativo do IPPAR.O paspalho confessa que saiu tão esclarecido quanto entrou, esperando que no dia seguinte (hoje) a sua dúvida venha a ser, finalmente, respondida.Um abraçoAntónio Moreira
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Tuesday, March 15, 2005
Tudo está bem
Monday, March 14, 2005(republicado para permitir comentários)Quando acaba bem :-)Folgo em verificar que, afinal, estamos todos de acordo, quanto aos factos.Apesar de ainda acrescentar algumas opiniões adicionais, parece que, afinal, o Sr. F. Rocha Antunes, no fundamental, está de acordo com os sete factos que enumerei como factos.Discordando apenas quanto ao facto (que tenho que reconhecer, meramente opinião) de a actuação do presidente da CMP ser dolosa (o que pressupõe intenção) ou, eventualmente, apenas negligente.Não irei, naturalmente, responder com opiniões a opiniões, como gostaria, mas que serviria apenas para prolongar esta “never ending story”Uma nota. Continuarei a comentar aqui(n"A Baixa do Porto"), quando me pareça que os meus comentários contribuam de alguma forma e o Sr. Tiago Fernandes assim o considere também.Os meus comentários serão reproduzidos no “meu” blog, juntamente com outros, que o Sr. Tiago Fernandes entenda que deve “censurar”, ou que eu entenda como tão “censuráveis” que nem me atreva a submete-los à sua veia censora :-)Uma outra nota à nota do Sr. (Arquitecto?) Pedro Aroso.O facto de ter uma licenciatura em engenharia não é nada de que me orgulhe, mas cada um tem que carregar a sua cruz, eu carrego a minha (não a escondendo mas preferindo que passe despercebida), o Sr. Tiago Fernandes lá carregará a sua, com maior ou menor sofrimento, mas, tem-me parecido, sem ostentar o seu martírio.Apesar de conhecer a sua formação académica, bem como a de outros, tenho, desde o início dos meus comentários neste espaço, tido o cuidado de me referir a todos os participantes apenas por Sr. …..Peço desculpa se eventualmente terei ofendido alguém com esta forma de tratamento.Um abraçoAntónio Moreira
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SMS recebido
No telemóvel de um militante do PSD"Amanhã, 15/03, 21h30, na Biblioteca Almeida Garret, Sessão de Esclarecimento da CM Porto sobre Túnel de Ceuta, Participe, Divulgue"Pesquisei no site da CMP mas não encontrei qualquer divulgação deste evento........Lembro a anterior "Newsletter" da Ordem dos Arquitectos, conforme divulgado n"A Baixa do Porto" Aqui"À MINHA PORTA, NÃO!"16.MAR Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, PortoA Ordem dos Arquitectos do Norte reúne os intervenientes no debate sobre o Túnel de Ceuta.Durante as últimas semanas, na comunicação social, e perante o avanço das obras no terreno, as diferentes partes interessadas, expressaram publicamente as suas reservas ao(s) projecto(s).Sendo esta uma intervenção no espaço público, no desenho da cidade, constitui matéria própria da arquitectura, e a OA tem procurado acompanhar o processo. A 20 de Janeiro a Ordem dos Arquitectos solicitou informação ao IPPAR e ao GOP-EM relativa à nova proposta para esta infra-estrutura, antes de se pronunciar publicamente.O desconhecimento efectivo sobre a natureza dos projectos, quer a nível arquitectónico, quer a nível de objectivos de mobilidade, faz com que muitas das observações expressas publicamente assentem em preconceitos ou especulações.Tendo apenas recebido informação da parte do IPPAR, a Ordem dos Arquitectos propõe agora um debate público para a apresentação dos projectos e perspectivas dos vários intervenientes, que torne consciente os argumentos arquitectónicos da discussão, que até agora se tem centrado principalmente sobre argumentos económicos ou rodoviários.O debate terá início pelas 21H30, no auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, e será moderado pela presidente da Ordem dos Arquitectos, a Arqª Helena Roseta."É caso para dizer "não há fome que não traga fartura" ou será que eu não estou a ver alguma coisa?CumprimentosAntónio Moreira
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Monday, March 14, 2005
"Apologia"
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 14.03.05)Meu caro F. Rocha AntunesComeçando pelo fim….Cito: “(como era mais claro se todos nos identificássemos voluntariamente…para além do nome, evidentemente)”Para além do meu nome, em termos de identificação voluntária, seria talvez suficiente referir que "não sou promotor imobiliário" , mas, já no meu primeiro comentário n“A Baixa do Porto” me identifiquei como licenciado em Engenharia Mecânica (caso seja a este tipo de identificação que se refere).Posso acrescentar que desempenho a minha actividade profissional numa empresa privada, sem qualquer ligação a assuntos camarários, urbanísticos, imobiliários ou que tais.Também em termos partidários suponho já ter deixado claras as minhas posições, abstencionista militante, há mais de 20 anos, profundamente descrente neste sistema “partidocrático” ao qual a maioria se resignou a entender que se limitava a democracia.(como era mais claro se todos, seguindo o exemplo do Sr. Tiago Fernandes, identificassem voluntariamente este aspecto….)Espero assim ter satisfeito a sua curiosidade.Quanto a opiniõesQualquer um de nós pode ter opiniões formadas quanto à actuação deste ou daquele agente que “agem em nosso nome” seja ele o IPPAR ou a CMP, bem como quanto às razões que motivam esta ou aquela tomada de posição deste ou daquele agente e ainda quanto ao peso relativo dos factores em questão na análise de uma situação como esta do Túnel.Essas opiniões, quer queira quer não, tem o mesmo valor, independentemente da “identificação” de quem as formula.Agora quanto aos factos.É ou não verdade que a legalidade deva ser respeitada por todos e, primeiro, por quem tem particulares responsabilidades, até de exemplo, como, neste caso, a Câmara Municipal do Porto?É ou não verdade que a legislação impõe que qualquer obra a efectuar na "área de protecção" de imóveis classificados de interesse público, como é o caso do Museu Nacional de Soares dos Reis, deve ser precedida de parecer favorável por parte do IPPAR?É ou não verdade que a CMP decidiu alterar o projecto do Túnel, que encontrou quando assumiu o "poder", mantendo a saída junto ao H.S.António e acrescentando uma outra saída junto ao MNSR?É ou não verdade que a CMP iniciou as obras desta sua alteração, sem ter solicitado previamente, o parecer do IPPAR, conforme sabia que era sua obrigação ?É ou não verdade estarmos assim perante uma OBRA ILEGAL?É ou não verdade que não deve permitido o início de qualquer OBRA ILEGAL e que, caso esse início se verifique, essa situação deve ser corrigida com a máxima rapidez de forma a limitar os danos causados ao bem público?
É ou não verdade que o facto de o presidente da CMP saber que estava a efectuar uma OBRA ILEGAL, classifica esta actuação como dolosa e não apenas negligente?
É ou não verdade que deve ser punida a actuação dolosa de qualquer agente da administração pública?Gostaria apenas de ver respondidas estas questões, de forma clara, dado que muito tempo e espaço tem sido gasto em “considerandos sobre considerandos”, podendo até parecer que se procura fugir à discussão dos factos.Já agora sugiro que procurem as semelhanças com a actuação desta mesma gente no que respeita à Av. da Boavista.António MoreiraCidadão do Porto
posted by baraberto at 7:43 AM
"Maus caminhos ou Atalhos ?"
Ainda não tive conhecimento da notícia referida pelo Sr. F. Rocha Antunes n"A Baixa do Porto" http://www.porto.taf.net/A ser verdade, o que espero, apenas peca, em minha opinião, por tardia.Acho que o “bom senso” determina que a legalidade deva ser respeitada por todos e, primeiro, por quem tem particulares responsabilidades, até de exemplo, como, neste caso, a Câmara Municipal do Porto.A ser verdade que a legislação impõe que qualquer obra a efectuar na “área de protecção” de imóveis classificados de interesse público, como é o caso do Museu Nacional de Soares dos Reis, deve ser precedida de parecer favorável por parte do IPPAR, estamos perante uma OBRA ILEGAL.Acho que o “bom senso” implica, em termos de salvaguarda do interesse público, que não seja permitido o início de qualquer OBRA ILEGAL e que, caso esse início se verifique, essa situação seja corrigida com a máxima rapidez de forma a limitar os danos causados ao bem público.Acho que o mesmo “bom senso” deveria ainda implicar que sejam identificados e sancionados os responsáveis por este tipo de ilegalidades e serem os mesmos responsabilizados pelas consequências dos seus actos, decisões ou omissões.Defender o contrário é, em minha opinião, defender a impunidade dos responsáveis pela “coisa pública” e contribuir activamente para negar as bases de qualquer Estado de Direito.Tudo o resto que se possa dizer a este respeito, serve, a meu ver, apenas para alimentar a campanha de intoxicação da opinião pública que o Sr. Presidente da Câmara do Porto tem levado a efeito.Acho lamentável que se permita a utilização de um espaço como “A Baixa do Porto” para fazer a apologia de OBRAS ILEGAIS.António Moreira
posted by baraberto at 4:26 AM 0 comments
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Provotar
Blog iniciado para arrumar de forma mais sistemática os comentários que, entretanto, coloquei noutros locais. Cabem aqui também outros comentários, quando me pareçam relevantes, que tenham sido "censurados", ou me pareçam "censuráveis", noutros espaços, de acordo com os, legítimos, critérios dos seus autores. Apesar de não perceber por que é que esta área lhe poderá interessar, obrigado por aparecer. correio para baraberto@gmail.com
Friday, March 11, 2005
No site da CMP
Link"O Presidente da CMP, Rui Rio, congratulou-se com o despacho, que classificou de «corajoso», do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Martins, em homologar a reformulação da candidatura proposta pela autarquia ao financiamento do Túnel de Ceuta, em nome «das manifestas razões de interesse público na conclusão desta obra que há muito se arrasta».Embora a questão esteja assim resolvida no que se refere ao financiamento da obra, o IPPAR pode, no entanto, requerer o seu embargo, face à decisão da Ministra da Cultura em devolver o assunto àquele Instituto para reapreciação. Com esta posição, Maria João Busttorf nem deferiu positivamente o recurso apresentado pela CMP, nem ratificou este último chumbo do IPPAR.Rui Rio fez questão de louvar o empenhamento colocado pelo Primeiro-Ministro ainda em funções na resolução deste diferendo - com o qual manteve permanentes contactos nas últimas horas, assim como com o Ministro das Cidades - e de «agradecer publicamente» ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional «o serviço prestado à cidade do Porto».Em contraponto, não poupou críticas ao comportamento dos actuais responsáveis do IPPAR, que qualificou de «burocratas de fraca qualidade».«Tenho de lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto que esta administração do IPPAR demonstrou, a qual foi nomeada pelo Governo a cujo maior partido eu próprio pertenço. Lamento profundamente que se tenha nomeado gente desta para um cargo de elevada responsabilidade. Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar e podem ainda criar, se assim o entenderem, um problema de grande dimensão à cidade do Porto», verberou o autarca, considerando não ser, por isso, «ética e politicamente correcto empurrar a questão para o próximo Executivo»."(Detalhe de minha responsabilidade)Face a isto que mais se pode dizer se não:Lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto, e não só, que esta administração da CMP (assim como o Governo em boa hora despedido) tem demonstrado, a qual foi , em má hora, eleita por uma maioria (relativa) de eleitores desta Cidade a que pertenço.Lamento profundamente que se tenha eleito gente desta para um cargo de elevada responsabilidade.Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar e podem ainda continuar a criar, se assim os deixarem, muitos mais problemas de grandes dimensões à cidade do PortoAM
posted by baraberto at 9:48 AM 0 comments
"A moderação"
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 11.03.05)Caro TiagoNaturalmente que aceito a sua decisão enquanto moderador (e mais do que isso criador e autor) deste espaço.No entanto, mais uma vez, neste caso, sinceramente não compreendi esse critério.Lamento ainda ter que lhe referir que, quando descobri este "Blog" o mesmo me pareceu, de início, um espaço aberto a opiniões, no qual o papel do "moderador" fosse apenas o de zelar pelo cumprimento das mais elementares regras de educação e convivência civilizada, podendo naturalmente exercer o seu critério no sentido de orientar as discussões, sem, no entanto que esse critério fosse afectado pela posição do "moderador" relativamente a qualquer dos assuntos em debate, no particular, ou pelas suas posições (políticas ou outras) num sentido mais geral.Entendia há muito, que fazia falta um espaço como este, na nossa cidade e na nossa sociedade, se bem que seja mais adepto do formato de "fórum" (por mais prático) do que de Blog".Verificando os comentários que, no seu legítimo critério entende que "acrescentam valor" à discussão e assim entende publicar e confrontando-os com outros (apenas conheço os meus, naturalmente) que no seu, mais uma vez legítimo critério entende que "não acrescentam valor" à discussão, decidindo assim não os publicar, custa-me ter chegado à conclusão que estava enganado, e que esse espaço, livre, de debate ainda não exista.Naturalmente que nada tenho a obstar ao direito de exercer o seu critério no seu espaço, apenas não estou de acordo com ele, não guardo nisso qualquer mágoa ou ressentimento, muito menos relativamente a si, e continuo a entender que é muito positiva a existência de um espaço como "A Baixa do Porto", apenas lamento que não seja este ainda o "tal espaço de debate livre e aberto" que eu sinto que ainda falta, por isso me retiro.Não tendo a pretensão a nada mais do que "ladrar no deserto" tomei a decisão de criar o meu próprio espaço provotar onde entretanto coligi as minhas intervenções n"A Baixa do Porto", incluindo as que não foram publicadas, onde só eu escrevo, onde só o meu critério se aplica e onde, naturalmente, só eu leio.Muito obrigado pela atenção demonstradaMuito obrigado pelo trabalho desenvolvido no seu "Blog" do qual irei continuar a ser leitor assíduo.Um abraço sem reservasAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:58 AM 0 comments
o ET e a atenção
Ou a Árvore e a Floresta(Não publicado n"A Baixa do Porto" em 11.03.05)Tenho seguido, com agrado, os diversos comentários sobre o "post" doSr. Alexandre Burmester sobre o ET.No entanto, eu, que sou apenas "consumidor" de projectos de arquitectura, focei a minha atenção na parte final do texto transcrito, nomeadamente:"Esperamos criar cerca de 250 empregos directa e indirectamente. Num momento de grande crise, em que a retoma tarda em aparecer, em que ninguém vê a luz no fim do túnel, ..................Devemo-nos congratular com este exemplo de ligação entre a sociedade civil e o poder camarário ...........Agradecemos, assim, ao Dr. Rui Rio o ter acreditado em nós....................................Confiamos que o licenciamento ocorra com a celeridade que este projecto reclama em vista de poder constituir mais uma "sala de visitas" da cidade por ocasião do Euro 2004."(Também espero......)Palavras para quê ?Já agora um concelho.....Sigam o exemplo da Cãmara Municipal do PortoAvancem com os V/ projectos sem esperar pelos pareceres, licenças ou autorizações devidos.Caso alguém, nomeadamente a CMP, se arrogue o direito de tentar repor a legalidade, venham para os jornais e praça pública bradar"Todos estes funcionários da CMP são pagos com dinheiros dos nossos impostos.A Cidade, para avançar, não pode ter gente deste género a trabalhar!!!"Alimentem a revolta dos comerciantes da zona.Apelem ao "bom senso"Vão ver que pega.Citando " É disto que meu povo gosta" :DCumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:23 AM 0 comments
Wednesday, March 09, 2005
"Deputados Municipais"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 09.03.05)Sobre o comentário do Sr. F. Rocha Antunes, com o título supra, gostaria apenas de tecer duas pequenas considerações, não quanto ao assunto em si, que ainda não analisei em pormenor, mas sim quanto ao pressuposto que, infelizmente, de tão repetido quase se tornou numa verdade absoluta que tende a ser aceite acriticamente:
Gestão Privada = Gestão Eficiente
Gestão Pública = Gestão Ineficiente
Por mais que se repita, à exaustão, este erro continua a ser só e apenas isso UM ERRO.Na verdade
Gestão Eficiente = Gestão Eficiente
Gestão Ineficiente = Gestão Ineficiente
Independentemente de quem detém o capital, gestão é gestão e as regras são exactamente as mesmas, independentemente de os capitais serem públicos (de todos nós) ou privados.O que é um facto, isso sim, é que a generalidade dos responsáveis máximos das empresas públicas e de outras instituições de capitais públicos são nomeados pelos detentores do poder político, obedecendo apenas a critérios partidários, que os restantes responsáveis de grau intermédio, são então escolhidos por esses responsáveis máximos utilizando os mesmos critérios partidários, quando não familiares (alguém quer contar o número de responsáveis intermédios com o apelido "Horta e Costa" admitidos nos últimos anos na PT?).Naturalmente que os Partidos mais responsáveis pela propagação desse erro (estou a evitar utilizar o termo "falácia") são tão ou mais responsáveis nesta situação que os outros, poder é poder.O problema não está nos capitais serem públicos ou privados mas sim na seriedade daqueles que, por via desta "democracia" se apossaram do poder.Uma última nota, não pondo em causa os seus conhecimentos museológicos, por acaso tem conhecimento do volume de capitais públicos (isso mesmo de todos nós) injectados anualmente na Fundação de Serralves e de qual o orçamento total de TODOS os Museus Nacionais?Talvez fosse interessante comparar esses valores antes de entrar em outras comparações.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:27 AM 0 comments
Srª Cristina Santos
(Não publicado n"A Baixa do Porto")Peço desculpa se lhe fiz entender que, ao referir a salvaguarda do Museu Nacional de Soares dos Reis, no que respeita ao edifício, às suas colecções e à sua actividade, estava a trazer outra posição à discussão.Eu estava convencido que esta discussão tinha tido origem precisamente neste facto e que, por isso, nada de novo estava a acrescentar.Eu estava convencido que esta discussão tinha tido origem no facto de a Direcção Regional do IPPAR, ter emitido um parecer negativo à, mais recente, alteração ao projecto do túnel, pelo facto de a nova saída projectada se vir a situar na área de protecção do Museu Nacional deSoares dos Reis.Eu estava convencido que esta discussão tinha reacendido, novamente, pelo facto de a CMP, ter discordado desse parecer, apresentando recurso da mesma à Direcção Nacional do IPPAR.Que esta discussão continue por, agora, a CMP não concordar com a decisão do recurso apresentado e, agora, tentar recorrer à tutela políticaQuando apelei a que,"aqueles que, em minha opinião tão ligeiramente, tem exprimido legítimas dúvidas quanto aos "impactos negativos" sobre o Museu, as suas colecções e a sua actividade, que visitem o Museu, dialoguem com os seus Técnicos e, então, talvez possam elaborar uma opinião mais fundada quanto aos diferentes valores agora em conflito (Património,Mobilidade, Fundos) e quais as prioridades a privilegiar."Estava a pedir que as pessoas procurassem, junto dos Técnicos superiores dessa instituição (e não naturalmente dos funcionários administrativos ou de guardaria) aperceber-se, por si, de quais os valores que, realmente, estão em causa e não apenas a alinhar na cortina de fumo que a CMP tem procurado lançar de forma a criar uma certa "opinião pública"Infelizmente, pelos vistos, o Sr. Matteo Tiepolo esteve lá perto e não entrou :(Não sou a pessoa mais indicada, longe disso, para aqui discorrer quanto ao valor patrimonial do edifício, das colecções à responsabilidade do MNSR nem quanto à importância da sua actividade.Muito menos para, tecnicamente, elaborar quanto à forma pela qual esses valores seriam comprometidos pela solução proposta.A mau ver, quer o parecer do IPPAR, quer, sobretudo o parecer do Conselho Consultivo, também divulgado, são suficientemente esclarecedores e, claramente, superiores a toda a fundamentação em contrário que, por parte da CMP, tem vindo a ser divulgada ao público (a meu ver apenas generalidades inconsistentes e diatribes).Embora não concordando com muitas das posições apresentadas por diversos intervenientes neste espaço, estas são claramente melhor elaboradas e superiormente fundamentadas, que todas as posições oficiais da CMP.Quanto às dúvidas que ainda subsistam, posso apenas renovar o apelo, visitem o Museu.E, já agora, antes de comprar o móvel novo, pense onde o vai colocar, pense no que vai fazer aos móveis antigos, etc., etc,.Em resumoPENSE ANTES !Melhores cumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:20 AM 0 comments
"Sr. Armando Peixoto"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 09.03.05)Peço desculpa se o tom que utilizei no meu comentário anterior foi algo "áspero".Estamos então de acordo em que a salvaguarda do património é interesse público, aliás a salvaguarda do património é (deve ser) apenas interesse público.Pena é que, por parte da generalidade dos Cidadãos, se entenda que é apenas de interesse de algumas "elites" e que, por isso, tenda a desvalorizar a sua salvaguarda, nomeadamente quando, como agora, esta colide com outros interesses mais imediatos.As responsabilidades por este estado de coisas são diversas e repartidas, não sendo agora ocasião para as discutir.Naturalmente que, se a legislação obriga a que a realização de qualquer tipo de obras nas áreas consideradas "de protecção", tem que ser precedidas de parecer positivo por parte do IPPAR, é por se entender que, nesses casos, o "bom senso" obriga a que se procure a melhor forma de conciliar os interesses do "dono da obra" com os (superiores?) interesses da defesa do património.Era assim obrigação da CMP, quando decidiu que, mais uma vez o projecto devia ser alterado, neste caso empurrando a sua saída para a área de protecção do MNSR, solicitar, previamente o parecer do IPPAR para que, longe destas polémicas públicas, pudesse ter sido, em cooperação encontrada a melhor solução.A CMP não cumpriu a sua obrigação e resolveu avançar com a obra, ao arrepio da lei, e, consequentemente, sem salvaguardar a melhor gestão dos dinheiros públicos.Terá sido por distracção, por desconhecimento da lei, ou por desprezo por ela que a CMP procedeu desta forma?Não sabemos, mas parece uma forma original de actuar com "bom senso".É obrigação do IPPAR emitir parecer sobre o impacto de obras a efectuar nas suas "áreas de protecção", quando esse parecer é solicitado pelo "dono da obra" ou, quando esse parecer não seja solicitado, e tenha conhecimento dos factos, por via directa ou por denúncia.Acusa-se o IPPAR de ter dado o parecer tarde e a más horas, não se acusa a CMP de não o ter solicitado previamente, conforme era sua obrigação legal, estranho este critério….O IPPAR cumpriu a sua obrigação (eventualmente algo tarde) e, provavelmente apenas após denúncia.Cumpriu a sua obrigação no entanto e é isso o que se exige a quem é pago com o Dinheiro dos Nossos Impostos.Os responsáveis pela CMP, também pagos com o Dinheiro dos Nossos Impostos, não cumpriram a sua obrigação, e isto é um facto.Da mesma forma que relativamente, por exemplo, ao caso da Av. da Boavista, onde se iniciaram as obras sem esperar pelo parecer quanto à necessidade de estudo de impacto ambiental (nem sequer pelo resultado do mesmo, entretanto apressadamente pedido), a CMP faz tábua rasa das suas obrigações legais, pretende colocar tudo e todos perante factos consumados e confia que a capacidade de actuação populista do seu presidente (contando para isso inclusivamente com a vergonhosa colaboração do representante do PCP) permita criar na opinião pública o clima favorável à imposição das suas vontades.São estes os factos que não devem ser escamoteados, quando se pretende desviar a discussão, agora, para a compatibilização entre os diferentes interesses em conflito.Não devemos esquecer que essa discussão deveria ter sido feita anteriormente, era obrigação legal da CMP, que assim se fizesse, era, em minha opinião, do mais elementar "bom senso" que assim tivesse sido feito.Entrando na discussão quanto ao peso e preponderância dos diversos interesses, aí, "cada cabeça sua sentença", pelo que nada me admira que a maioria das opiniões seja levada a valorizar os tais interesses imediatos relacionados com o trânsito (fundamentalmente o trânsito de viaturas particulares) e a arrelia provocada pelas obras infindáveis, em detrimento da tal salvaguarda do património que, já vimos, diz tão pouco a tantos.Valha-nos, de vez em quando, haver um IPPAR para nos lembrar que, apesar dos políticos que temos, ainda estamos num Estado de Direito.Melhores CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:14 AM 0 comments
"Salvaguarda..."
"... do património vs salvaguarda do interesse público !!!!!"(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Meu caro Sr. Armando PeixotoNão me surpreende, infelizmente, que venha colocar a questão como uma dicotomia entre "salvaguarda do património e salvaguarda do interesse público" e declare não saber se "o IPPAR tem de ter em conta este segundo parâmetro, nos seus estatutos, ou se apenas se limita a defender o primeiro."Infelizmente o Sr. Armando Peixoto não é o único a considerar que a salvaguarda do património não é do interesse público, aparentemente outras pessoas, com grandes responsabilidades na defesa do interesse público, comungam da mesma opinião.Não, Sr. Armando Peixoto, a questão não está colocada entre a salvaguarda do património e salvaguarda do interesse público, a questão trata exclusivamente da salvaguarda do interesse público !!!!Podem existir dúvidas e essas sim devem ser discutidas, sobre qual a melhor forma de salvaguardar o interesse público, pesando os diversos interesses em conflito:A salvaguarda do Património construídoA salvaguarda das Colecções à responsabilidade do MuseuA salvaguarda das condições para que o Museu cumpra as suas atribuiçõesA melhor forma de resolver situações locais de trânsitoA garantia de um acesso rápido e eficaz a um Hospital (que devia estar noutro local)A eventual análise de soluções de transportes públicos eficazes.Os, legítimos, interesses dos comerciantes e de outras actividades locais.A, legítima, preocupação com a eficaz gestão de recursos financeiros (infelizmente descurada na Boavista)A preocupação com a imagem resultante do resultado final de "um braço de ferro"Etc.Etc.Melhores cumprimentosAntonio Moreira
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"Participação Cívica"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Meu caro Sr. Tiago Fernandes :-)Peço imensa desculpa por ter entendido mal algum dos seus anteriores comentários e fico extremamente satisfeito que não veja "qualquer problema em que se discutam aqui as formas de participação cívica.Já o temos aliás feito.O que não me parece adequado é que se faça aqui debate partidário."Conforme já referi em anteriores comentários parece-me que a discussão que é, cada vez mais, fundamental fazer é, precisamente, a discussão das formas possíveis de "participação cívica".Todas as discussões de problemas específicos aqui feitas tem servido para realçar a minha convicção dessa necessidade.Permito-me, então, chamar a atenção novamente para um dos meus comentários anteriores sobre este assunto e pedir, a alguns participantes que, entretanto, também manifestaram preocupações do mesmo sentido, que façam chegar sugestões, para que se possa, eventualmente começar a pensar em meios.Prometo que, brevemente, procurarei expor, de forma básica, o meio que me parece mais adequado (forum na internet).Quanto a debate partidário neste espaço, estou plenamente de acordo que não seja permitido.O que não pode é ser entendido que críticas a decisões ou á forma de actuação de Instituições, as quais estão, necessáriamente, ocupadas por "gente dos partidos", se trata de "debate partidário".No que me diz respeito, enquanto abstencionista militante há mais de 20 anos, nada me podia preocupar menos que a cor do partido do Sr. Presidente da Cãmara X ou da Junta de Freguesia Y, tenha a mesma "consideração" por todos.Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:04 AM 0 comments
"As obras ..."
"... na Av. da Boavista"(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Requalificação, Metro ou Corridas?Aproveitei a hora do almoço para percorrer o último lanço da Av. da Boavista, para verificar o avanço das obras.Tal como esperava, as obras avançam a bom ritmo, encontrando-se já na primeira parte do lado do mar a, anterior, faixa central, completamente substituída por uma faixa asfaltada na íntegra, unindo com asfalto as duas faixas de rodagem originais.Caso ainda subsistissem algumas dúvidas quanto à intenção desta obra, seria de colocar as seguintes questões:Estas obras são efectivamente para, conforme anunciado, efectuar a requalificação da Av.º da Boavista de acordo com o projecto apresentado, da autoria dos tais arquitectos "de griffe" ?Ou será que estas obras se destinam APENAS a permitir a realização das tais corridinhas do Sr. Presidente da CMP?No projecto de requalificação não estava prevista a separação física entre as três faixas?Será que primeiro se asfalta e depois se abre para colocar os separadores? (não sou engenheiro civil)Será que a largura exigida pela entidade federativa que supervisiona o tipo de corridas estará de acordo com a largura prevista no projecto de requalificação?Será que vamos pagar agora estas obras para a adaptação com vista ás corridas e, posteriormente, iremos pagar as verdadeiras obras de requalificação? (se, e só se, a linha laranja for aprovada).Será que esta situação, a verificar-se, é legal?Será que não estamos perante um embuste?Será que o Sr. Presidente da CMP nos anda a dizer a verdade?Peço, por favor, a quem tenha formação ou conhecimentos mais adequados a tirar isto a limpo que, quando possível, se desloque ao local e contribua para o esclarecimento.Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:02 AM 0 comments
"O Abaixo-Assinado..."
"... e a participação cívica"(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Conforme referi em comentário anterior, assinei o "abaixo-assinado"apesar de não estar 100% de acordo com o seu teor e, muito menos, com a sua eficácia.Postas estas ressalvas, o ver, subentendido, que as assinaturas poderão ter sido (pouco ?) inferiores a um milhar, ultrapassa largamente as minhas expectativas.Quase (?) um milhar de assinaturas, numa cidade de 400 mil habitantes, sobre um tema que, pouco ou nada diz à generalidade dos cidadãos (e outro tema fosse, diferente do futebol, quintas ou telenovelas…) não pode ser considerado mau.Caso o abaixo-assinado fosse em sentido contrário e, com a mesma força de divulgação, estou certo que o resultado seria semelhante.Extrair daí conclusões, a favor desta ou daquela tese, parece-me, que me desculpe o Sr. Pedro Aroso, completamente especulativo.Que devem ser extraídas conclusões devem, mas não quanto à bondade ou aceitação do projecto.Devem ser extraídas conclusões quanto à capacidade de iniciativa não enquadrada partidariamente, parabéns e agradecimentos ao promotor da iniciativa, Dr. António Macedo Pinto.Devem ser extraídas conclusões quanto ao facto de ter havido quase (?) mil pessoas que, fora de qualquer enquadramento partidário, se informaram, formaram a sua opinião e se deram ao trabalho de agir civicamente, assinando o documento.Devem, finalmente, ser extraídas conclusões quanto à eficácia do método utilizado e de quais os meios mais adequados para fazer com que as decisões que afectam profundamente, permanentemente e, quase irreversivelmente, a Cidade, sejam amplamente discutidas, debatidas e decididas, evitando-se que continuem a ser tomadas apenas ao sabor de, eventuais, interesses políticos ou partidários, de situações conjunturais ou do capricho de pessoas, bem ou mal intencionadas, que, por esta ou aquela circunstância, se encontram, fugazmente, à frente dos destinos da Cidade.Claramente isto remeter-nos-ia, novamente, para a discussão, sobre as formas mais adequadas de se exercer o direito de "participação cívica"que, de pleno direito (mas com muita pena minha ), o Sr. Tiago Fernandes entende não ser este o local.Resta-nos esperar por melhores diasUm abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:59 AM 0 comments
"O Túnel, ..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)"... e o Presidente da CMP"O TúnelFelizmente a Direcção Nacional do IPPAR não cedeu às pressões e bravatas do presidente da CMP.Felizmente a Direcção do IPPAR decidiu cumprir com a sua missão de defesa e salvaguarda do Património.Se o senhor Presidente da CM do PORTO, assim como a maioria dos Cidadãos desta cidade do PORTO, tem, ao longo dos anos e mais uma vez, demonstrado o maior desconhecimento, desinteresse e desprezo pelo seu Património, neste caso o segundo mais importante Museu Nacional, bem hajam então "os Senhores de Lisboa", por terem demonstrado o tal "bom senso" que o Presidente da CMP apregoa aos quatro ventos mas que significa apenas e tão só "o seu senso".Apelo àqueles que, em minha opinião tão ligeiramente, tem exprimido legítimas dúvidas quanto aos "impactos negativos" sobre o Museu, as suas colecções e a sua actividade, que visitem o Museu, dialoguem com os seus Técnicos e, então, talvez possam elaborar uma opinião mais fundada quanto aos diferentes valores agora em conflito (Património, Mobilidade, Fundos) e quais as prioridades a privilegiar.O Presidente da CMP(Que me perdoe o Sr. Tiago Fernandes mas vou falar da "instituição" Presidente da Câmara Municipal do Porto e não da "pessoa" Rui Rio)A actuação do Sr. Presidente da CMP, nos últimos tempos, a propósito de diversos temas e, atingindo o paroxismo, neste caso do"Túnel de Ceuta", tem vindo, em minha opinião, a ser arrogante, prepotente e grosseira.Este tipo de actuação e a consequente associação desta imagem à nossa Cidade terá que, rapidamente, ser atalhada sob risco de o Porto passar a ser visto como uma qualquer outra Madeira, ou Marco de Canavezes.Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP continue a apontar "objectivos políticos" na decisão do Ippar do Porto.Quem é o Sr. Presidente da CMP para acusar seja quem for de "objectivos políticos" como base para as suas decisões?Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP "analise, agora, que a posição da direcção nacional se deve "a constrangimentos de carácter corporativo, de não querer contrariar o Ippar do Porto"".Quem é o Sr. Presidente da CMP para classificar as decisões do presidente do IPPAR de constrangimentos desta ou daquela ordem, quando essas decisões não lhe convém?Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP acuse o presidente do instituto (IPPAR) de falta de "bom senso". "Percebi que o presidente do Ippar mudou. Deu-me indicações de ia resolver o problema, mas, em vez de ter bom senso, resolveu ficar a meio do caminho".Quem é o Sr. Presidente da CMP para definir o que apenas o seu "senso" é "bom senso"?Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP culmine com esta pérola da mais elementar grosseria "Todos estes funcionários do Ippar são pagos com dinheiros dos nossos impostos. O País, para avançar, não pode ter gente deste género a trabalhar".Com que dinheiro é pago o Sr. Presidente da CMP?Quem é o Sr. Presidente da CMP para opinar qual é o género de "gente a trabalhar" que o País precisa para avançar?E, já agora, quem é o Sr. Presidente da CMP para nos indicar qual o caminho para "O País avançar"?Que superior legitimidade entende ter o Sr. Presidente da CMP para entender que "nenhuma outra hipótese que não a da autarquia seja viável" e que "Caso o recurso não seja aceite pela ministra da Cultura, "a obra volta a parar""???Que me desculpem os que, eventualmente "gostem disto", mas, a meu ver "Isto" é que tem que parar.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:54 AM 0 comments
"O Túnel e não só"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 04.03.05)Deixando o assunto do Metro de lado (por hoje :-) ), gostaria de fazer algumas considerações quanto ao assunto do Túnel e, não só.Quanto ao TúnelEsta situação é por demais complicada dado que, a meu ver, tem origem em dois erros anteriores graves, se não mesmo gravíssimos.Primeiro erro, GRAVÍSSIMO, a ampliação do Hospital de S. António.Era por demais evidente que a ampliação do Hospital, considerando a sua localização, iria ser fonte de gravíssimos problemas, quer no que respeita ao trânsito em geral, quer, fundamentalmente, no que respeita a Saúde Pública, por ser praticamente impossível o acesso de ambulâncias ou outro tipo de viaturas em caso de urgência.Qualquer pessoa que habite ou trabalhe na rua D. Manuel II (e naturalmente noutras), poderá atestar a raiva e o desespero sentido diariamente, várias vezes ao dia, mesmo muito antes das obras para o túnel, ao verificar (sofrendo) a forma desesperada como as ambulâncias (ou outras viaturas em emergência) tentam, por todos os meios chegar à urgência tentando ganhar os minutos que podem ser a diferença entre a vida e a morte.Este erro gravíssimo, pelo qual os responsáveis deveriam ter sido severamente sancionados, é a meu ver, a maior causa, para a situação agora presente.Segundo erro, grave, o Túnel.Haveria real necessidade nesta obra?Em minha opinião não.Em minha opinião era, claramente, prioritário resolver o problema do Hospital, quer repensando a sua utilização como Hospital de retaguarda, sem urgências (construindo outro Hospital Geral na periferia), quer criando uma forma de acesso rápida e exclusiva (túnel?) para ambulâncias ou outras viaturas em emergência.O facto é que o túnel foi iniciado, o facto é que o seu projecto inicial foi sendo alterado e, as obras foram avançando sem ter havido o cuidado devido, por parte da CMP, em pedir o necessário parecer doIPPAR, como era sua obrigação, nem ter havido o cuidado, por parte do IPPAR, de actuar em devido tempo, como era também sua obrigação.Parece que o IPPAR apenas actuou após ser pressionado, dado até então ser mais fácil "olhar para o lado", sendo, por isso ridícula a nova teoria das "forças do bloqueio" por parte do actual presidente da CMP.Este assunto também nos poderia, se calhar deveria, levar a questionar quanto ao desprezo e desinteresse a que a Cidade, os Cidadãos e os responsáveis autárquicos, tem votado o Museu Nacional de Soares dos Reis (em claro contraponto com o que se verifica relativamente ao Museu de Arte Moderna em Serralves), mas isso ficará como sugestão para quem queira aflorar esse tema……Quanto à CMPO Sr. presidente da CMP deveria ter cumprido a sua obrigação de pedir o parecer do IPPAR, ANTES de avançar com a alteração ao projecto e o desbarato do NOSSO dinheirinho, que parece tanta falta lhe fazer!!!!!, mas está visto que este senhor é mais adepto da política de factos consumados (não, não vou tornar a comentar, hoje, o Metro e as "corridinhas") e, quando não lhe fazem as vontades o senhor AMUA, mas quanto a isto o "mau feitio" do Sr. Alexandre Burmester :-), já discorreu de forma clara, pelo que não me irei alongar……Resta-me uma consolação, em jeito de "pensamento da semana":Lembremo-nos quando estamos mal, que existem outros ainda pior...LIVRA :-DUm abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:50 AM 0 comments
"O Metro na Boavista..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 03.03.05)"... contra ataca :-)"É com especial prazer que leio a recente sequência de intervenções, defendendo as virtualidades do projecto do Metro na Av. da Boavista, a tal linha "laranja" (a cor está, com certeza, bem escolhida).É, com muito menos prazer que vejo, pela mão do PS, a intervenção dos "nossos representantes eleitos", do lado daqueles que, como eu, manifestaram objecções a este projecto, e, acima de tudo, à forma pela qual os outros "nossos representantes eleitos" nos estavam a tentar "enfiar este projecto pela goela abaixo".Parece que afinal a forma de actuação, legitimamente, advogada por diversos contribuintes deste "forum", nomeadamente do seu "moderador"* , terá surtido efeito, se bem que, conforme eu receava, um efeito algo diferente do pretendido.É, com prazer que vejo esta sequência de intervenções a favor da linha laranja (da tal "maioria silenciosa"), pois isso poderá significar que, talvez por via dos resultados das recentes eleições, o que já parecia um facto consumado, poderá estar em vias de se transformar num facto "interrupto" :-DÉ com muito menos prazer que vejo a intervenção dos "nossos representantes eleitos", pois tal veio, claramente, transformar uma discussão de Cidadãos em busca das melhores soluções (técnicas e não só) para um dos problemas da sua Cidade, para uma causa que se perfila agora numa luta "direita-esquerda", correndo-se o grave risco de, a partir de agora, muitos tenderem a moldar as suas opiniões para aquilo que eu já referi como "o lado para onde lhes fuja a chinela" .Como não sou técnico especializado em mobilidade, transportes, urbanismo ou outra qualquer especialidade relevante para uma contribuição mais avalizada a esta discussão, mas apenas um simples Cidadão, ainda por cima muito beneficiado particularmente por essa "linha laranja" com uma estação quase à minha porta (Fonte da Moura), apenas posso acrescentar o seguinte:Estou 100% de acordo com a implementação da Linha do Metro na Av.ª da Boavista (ou de qualquer outro tipo de transporte público de passageiros eficiente) desde que:Tal não implique o derrube de quase 500 árvores.Tal não implique a construção de um segundo viaduto sobre o Parque da Cidade.Tal não implique a construção de um qualquer terminal intermodal no Parque da Cidade.Tal não implique, directa ou indirectamente a destruição do Estádio do Inatel e da zona verde adjacente.Tal não implique a expulsão dos autocarros para as faixas laterais, infernizando, ainda mais, o trânsito de automóveis particulares e destruindo completamente a vantagem dos autocarros enquanto transporte público.Tal não implique a "invenção" de novos trajectos alternativos para o trânsito automóvel (privado e público), em detrimento de áreas residenciais.Tal não seja apenas justificado como remendo para eventuais erros de projecto anterioresTal não seja apenas uma forma encapotada de pagar eventuais indemnizações seja a quem for.Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de cumprir promessas eleitorais demagógicas (requalificação da Av. da Boavista)Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de financiar uma campanha eleitoral (ou capricho), deixando a dívida para pagar ao próximo executivo (As corridinhas do Sr. Presidente).Como deixei claro, Srs. Defensores da "linha Laranja", eu até estou 100% de acordo, mas……*Uma pequena nota final – Gostaria de chamar a atenção de que o Sr. Tiago Fernandes se trata, não apenas de um "moderador", conforme acontece em "fóruns" de outro tipo, mas sim, e fundamentalmente, do criador e responsável pela manutenção de algo absolutamente invulgar, um "Blogue" aberto a todos os que desejem contribuir com a sua opinião, mas, naturalmente, sujeito a algumas regras (basicamente de boa educação) as quais, também naturalmente, são impostas, de direito, pelo "dono" deste espaço.Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:46 AM 0 comments
"Sr. Pedro Nery"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 02.03.05)Tenho acompanhado a discussão sobre os "bairros sociais" sem ter ainda efectuado qualquer intervenção sobre este tema, por não estar minimamente habilitado a discorrer sobre este assunto.Para além disso o elevado nível científico de (algumas) contribuições de outros participantes deste "forum" tornava irrelevante qualquer mero "palpite" da minha parte.A sua contribuição, todavia, veio, a meu ver, posicionar esta discussão no seu devido lugar.Antes de tudo e, acima de tudo, estamos a falar de PESSOAS !!!Em meu nome pessoal, o meu muito obrigado pela sua contribuição :-)Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:43 AM 0 comments
"Soyons Réalistes..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 01.03.05)Sr. Pedro Burmester,Claro que a "pichagem" que referi foi traduzida da original do Maio de 68, num dos raros exemplos em que se copiou o que de bom se faz lá fora, obrigado pela clarificação, :-)Pegando no assunto e trazendo-o para a discussão sobre as novas formas de "participação cívica", que alguns procuram, enquanto que outros acham utópicas e irrealizáveis, acho que quer o Maio de 68, quer o nosso (imediato pós) 25 de Abril, são dois exemplos (talvez extremos) da utilidade de se procurar a "Utopia".Em ambos os casos o "elástico" terá, talvez, sido esticado em demasia....Em ambos os casos o "elástico" não partiu, mas também não recuou ao seu estado anterior....Recuou sim, mas uma parte do que "esticou" manteve-se e, hoje, ninguém aceitaria menos.É isso que, a meu ver, se torna novamente necessário, se bem que agora um novo tipo de revolução, no contexto tecnológico.Explorar ao limite as actuais possibilidades de informação e comunicação.Exigir a sua utilização como forma de participação, discussão, decisão.Conseguir, talvez, algo de intermédio.Em mais uma tradução livre "O caminho faz-se caminhando..." :-)Um abraçoAntonio Moreira
posted by baraberto at 8:41 AM 0 comments
"Sejamos Realistas..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 01.03.05)Exijamos o impossível!Não sei se ainda alguém se lembra do que foi, na minha romântica forma de ver, a mais lúcida das "pichagens" do imediato pós 25 de Abril.Eu recordei-a, de imediato ao ler o comentário do Sr. Tiago Fernandes, ao meu último "post".Tem toda a razão caro Tiago, devemos procurar "...resolver os problemas de hoje com recurso aos meios que hoje estão disponíveis e que têm força legal, sabendo que o óptimo é inimigo do bom..."Mas também devemos prevenir os problemas de amanhã, criando os meios para que, quando os nossos filhos, ou netos, forem adultos, não verifiquem que os problemas, já identificados, há décadas, pelos seus pais ou avós, continuam por resolver e os tais "meios com força legal" para que esses problemas possam ser, adequadamente, resolvidos, continuam por criar.Fecho agora os olhos e imagino a minha filha, daqui a 20 ou 30 anos, na altura de mais umas eleições tendo que escolher entre o PS ou o PSD………Peço a todos os pais (actuais ou potenciais) que façam um minuto de recolhimento e imaginem o mesmo........................ (1 minuto).............Acho que a nossa responsabilidade é mais do que evidente.Nota final.Quanto à eficácia do método "descomplicado" de "…resolver os problemas de hoje com recurso aos meios que hoje estão disponíveis e que têm força legal, sabendo que o óptimo é inimigo do bom……"O que se passa na Av. da Boavista, desde a semana passada, e o que ainda estará para vir, são o exemplo claro dessa eficácia e, para mim, a demonstração cabal, de que outras formas de exercer a cidadania tem que ser procuradas.Já agora termino com outra citação esta mais moderna e tecnocrática"Think Global, Act Local".Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:37 AM 0 comments
"Participação Cívica..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 28.02.05)"... - Como ?"O rumo que a discussão tem tomado agrada-me sobremaneira.Concordando com parte (ou o total) de alguns "posts", discordando de parte (ou do total) de outros, o que é um facto é que me parece que existe um ponto comum à generalidade das intervenções, e que é:O actual sistema democrático está doente (muito doente).Vem depois então as divergências, quer quanto ao diagnóstico (funciona mal porquê? A culpa é dos eleitos ou dos eleitores?), quer quanto aos meios de cura (mudar radicalmente o sistema, procurar mudar os partidos por dentro, ou outras soluções?).Normalmente, considerando a introdução deste "post", eu agora introduziria a minha opinião, dizendo quais as razões pelas quais o sistema falhou, e quais os remédios que me pareceriam óbvios para esta situação.Mas, isso implicaria que eu tivesse uma opinião 100% formada, quer quanto ao diagnóstico, quer quanto à cura.Nesta altura parece-me muito mais importante verificar que existe a consciência de que "O sistema está doente" e de que é necessário fazer algo para o curar.Parece-me também extremamente importante verificar que existem novas "ferramentas" que permitiram que, sem nos conhecermos previamente, sem nos conhecermos fisicamente, estejamos a discutir causas comuns e a procurar formas de resolver problemas que nos afectam enquanto Cidadãos (enquanto Cidadãos desta Cidade, no caso deste fórum, mas também como Cidadãos deste País, e até quem sabe…..)Esta minha intervenção tem apenas como objectivo referir que estou a acompanhar, com o máximo interesse, o rumo que a discussão está a tomar.Não irei, por agora, opinar muito a fundo, quanto a algumas das sugestões já avançadas, excepto para referir estes pontos:Entendo que estas novas ferramentas abrem possibilidades de participação cívica impensáveis há muito poucos anos, pelo que as diversas possibilidades da sua utilização (ao menos ao nível da discussão teórica) devem ser exploradas a fundo.Entendo que a simples criação de algum tipo de associação/movimento/partido ou seja o que for, nos moldes tradicionais será ineficaz, pelas razões já amplamente apontadas por diversos intervenientes, razões aliás que, a meu ver, fazem com que entenda também que….Qualquer tipo de tentativa de influenciar a mudança de sistema "por dentro" ou seja procurando reformar ou refundar, os partidos (ou apenas o partido para que "nos puxe a chinela") é, a meu ver, da maior ingenuidade (que me perdoe o Sr. Tiago Fernandes).Entendo assim que não se trata da "reinvenção da roda", mas sim, claramente, da invenção de algo que supra as deficiências da "roda", nos aspectos em que esta se tem demonstrado ineficaz, substituindo-a ou complementando-a, conforme se venha a entender desejável.Nota final: (após leitura do último "post" do Sr. António Lopes Dias)Apenas para referir que me revejo e subscrevo, na íntegra, nas opiniões, nomeadamente no que respeita a "demagogias (1 e 2)", no que tem escrito o Sr. Alexandre Burmester, espero que de forma alguma "sejam as últimas"CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:31 AM 0 comments
"Dia da Árvore"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 25.02.05)Obrigado ao Sr. Alexandre Burmester por continuar a ilustrar a "requalificação"Tive ontem a oportunidade de ir ver com os meus olhos.Fantástico !!!!Apenas umas seis árvores restavam ainda de pé, no troço em "requalificação".Ao fim do dia por certo a "obra" estava concluída, ou seja:Entre o Castelo do Queijo e a entrada nascente do Parque da Cidade, foram derrubadas todas as árvores do corredor central !!!!!Os principais obstáculos que se levantavam às "corridinhas do Sr. presidente" foram derrubados em 4 dias, fantástico !!!!!As "Associações Ambientalistas" mantém uma posição de absoluta discrição, fantástico !!!!Querem apostar que pouco mais iremos ouvir falar, por parte da CMP e da Empresa do Metro, sobre a linha da Boavista, no decorrer deste mandato autárquico?Querem apostar que, caso a discussão continue, a sua posição vai ser muito mais flexível e de "procura de consensos"?Abaixo Assinado:Apesar de não concordar a 100% com o texto, e de descrer absolutamente na eficácia (penso até que poderá ter o efeito contrário, ou seja, demonstrar que, apenas um punhado dos tais "profissionais do contra" se opõe ao projecto) fui, anteontem, assinar o abaixo-assinado, na loja "Kilo Americano" em Antunes Guimarães.Após as duas assinaturas iniciais (suponho que das proprietárias da loja) a minha assinatura ficou em terceiro lugar.Não creio que a lista cresça muito mais :-(Quanto às "movimentações para a liderança do PSD" a que se refere a breve referência, feita pelo Sr. Tiago Fernandes,Apenas istoTriste paísUm abraçoAntónio Moreira
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"A participação cívica"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Pedindo desculpas por ter, eventualmente, tornado a levantar questões que terão, em devido tempo, sido encerradas, não era minha intenção voltar a este tema, após ter constatado (embora lamentando): "não ser este o espaço, não ser ainda este o tempo".Gostaria apenas de esclarecer que, quando subscrevi a opinião do Sr. Jorge Mayer, de, para além deste espaço de discussão, ser, eventualmente, tempo de dar um outro passo. citando novamente:"Penso que as ideias e consensos que este e outros blogs de elevado nível têm expressado deviam sair do "virtual" e ter um "braço" actuante junto das instituições desta cidade. Avançando nesta ideia: o problema será encontrar pessoas de valor, disponíveis e consensuais para a formação de um movimento cívico por uma cidade melhor."Estava, naturalmente, de acordo em que seria este o melhor meio de acrescentar eficácia ao(s) processo(s) de discussão aqui em curso.O objectivo claro seria o de prevenir a repetição de situações como a presente, na Av.ª da Boavista, em que, independentemente de todas as opiniões expressas, neste ou naquele sentido, neste ou noutros foruns, o "poder democrático" decidiu, eventualmente ilegalmente, de certeza iligitimamente, avançar com a sua decisão e os resultados, conforme o Sr. Alexandre Burmester ilustrou em toda a sua crueza, estão à vista.(Vem-me à ideia a imagem sorridente dos Srs Rui Rio e Oliveira Marques citando "Os cães ladram, mas a caravana passa")De forma alguma estava a pensar em qualquer tipo de "associação/movimento" formatada "à partido", como parece ter sido entendido, gostaria que isso ficasse bem claro, para isso já existem partidos mais que suficientes.Queria agradecer ao Sr. Tiago Fernandes o imenso trabalho e dedicação, inerente à criação e manutenção deste espaço, e, acima de tudo, o exemplo de abertura às mais diversas opiniões que tem demonstrado.É este exemplo, a meu ver, o responsável pelo inegável sucesso deste espaço, tendo como contrapartida, naturalmente, o inevitável acréscimo no trabalho (não remunerado) necessário à sua manutenção.Por issoMais uma vez, muito obrigadoAntónio Moreira
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"Sr. António Lopes Dias"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Não estando de acordo, com parte significativa do seu "post", estou contudo, quase plenamente, de acordo com o último parágrafo:"Não seria melhor responsabilizar as entidades competentes, através de um estudo de impacto ambiental, e lançar um concurso de ideias sobre o projecto de inserção do Metro na Avenida, de forma a compatibilizar os aspectos técnicos, ambientais e financeiros, e depois tomar as decisões, em prol do colectivo?"No qual, provavelmente, apenas substituindo a palavra "Metro", por "Meio de Transporte Colectivo" se poderia resumir o que a maioria, aqui, tem defendido, em contraponto com o que, na prática a "parceria CMP/Metro do Porto" tem feito.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
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"A participação cívica"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Registo com respeito, mas desilusão, a opinião do Sr. Tiago Fernandes sobre este desafio. Lamento discordar completamente da sua opinião quanto ao papel dos partidos.Em minha opinião, os partidos "roubaram" o poder de decisão aos Cidadãos, criando, ao longo dos últimos 31 anos, as condições para que as únicas alternativas de participação dos Cidadãos na tomada de decisões sejam:A – Votam no partido com o qual se identifiquem ideologicamente, cujo programa lhes pareça mais acertado, cujos dirigentes lhe pareçam mais competentes, ou mais sérios, ou mais bem vestidos, ou , ou, … bem, resumindo, no partido que lhe apeteça.Vão tratar das suas vidinhas, que já tem quem decida por eles durante os próximos quatro anos.Entretanto, para se entreterem, sempre podem ver as notícias, indignarem-se e escrever neste ou noutros "Blogs".Passados quatro anos, sempre podem corrigir a pontaria e votar no mesmo partido, esperando que o partido se "reforme internamente", ou, pode optar por castigá-los, votando no outro (sim, porque, entretanto, já se esqueceu do que disse do outro à quatro (ou menos) anos).Poderá ainda decidir, desta vez, tomar uma atitude radical, tipo "agora é que eles vão ver" e vai votar num partido dos "outros", podendo então escolher, conforme o lado para onde lhe "fuja a chinela" entre um da direita e dois da esquerda.Tirando isso, pode votar nos muito pequeninos ou em branco, que é igual, ou então…acha melhor mandá-los todos…… e não pôr lá os pés (que é o que eu faço há mais de 20 anos).B – Inscreverem-se como militantes de um partido, tendo o cuidado de não se deixar levar pelos programas ou ideologias, mas sim escolhendo um dos que tem regularmente acesso ao poder.Seguidamente escolher qual das facções internas lhe parece que desfruta de melhores condições para chegar ao poder no interior do partido em que se tenha inscrito.Então, partindo do princípio que escolheu a facção acertada, deverá utilizar as ferramentas à sua disposição (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) de forma a, com tempo e sem precipitações, ascender ao círculo restrito dos que tem direito a emitir opiniões e tentar influenciar as decisões.Após atingido esse objectivo, não pode esquecer que as ferramentas que utilizou (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) estão à disposição também dos seu correligionários, de facção e de partido, que foram ultrapassados por si e sentem, com toda a justiça, que devem utilizar todos os meios para recuperar a posição a que tem direito.Por isso, deve evitar a todo o custo ser apanhado com uma ideia original, reservando toda e qualquer opinião, apenas para aquelas alturas em que não possa, de todo, safar-se com uma qualquer generalidade, tendo o máximo cuidado de enquadrar a opinião que tenha que revelar no que lhe pareça a tendência mais consensual e segura.Continuo a entender que os Cidadãos podem, e devem, reclamar o Direito a Decidir que lhes foi, passo a passo, "roubado" pelos partidos.Entendo que os actuais meios de comunicação (ler Internet) permitirão potenciar as formas de intervenção que tenderão a "devolver o poder" aos Cidadãos, não se limitando a ser a versão "high tech" de um qualquer "muro das lamentações".Lamento não ser este o espaço, não ser ainda este o tempo.Um abraçoAntónio Moreira
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"Onde está a Autoridade?"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Em meu entender a autoridade deverá estar "aqui"!Quando digo "aqui", não me refiro naturalmente a este, e/ou outros "Blogs", mas sim ao conjunto de pessoas que pensam, se informam, debatem, discutem, participam, em suma, se preocupam com a Cidade.A grande vantagem da Internet, neste caso por meio de "Blogs", como poderia ser por meio de "forums" (mais directo), foi permitir dar voz e estabelecer o contacto entre muitos que, de outra forma, estariam reduzidos a "desabafar" em família ou entre amigos, sem saber que outros partilhavam as suas preocupações e, como eu, não tinham qualquer forma de participar e tentar intervir na sociedade, neste caso, na Cidade.Anteriormente (e, infelizmente, ainda agora) a única forma de participação cívica era (ainda é) por intermédio de partidos.Alguns, como eu, recusaram, pelas mais diversas razões, enveredar por essa via.Outros terão tentado esse caminho, mas, pelas mais diversas razões, terão concluído que esse não era o caminho correcto e, muito menos eficaz, para uma participação cívica séria e não condicionada aos mesquinhos e voláteis interesses das direcções ou facções partidárias.Estou plenamente de acordo com o Sr. Jorge Mayer, quando afirma:"Penso que as ideias e consensos que este e outros blogs de elevado nível têm expressado deviam sair do "virtual" e ter um "braço" actuante junto das instituições desta cidade. Avançando nesta ideia: o problema será encontrar pessoas de valor, disponíveis e consensuais para a formação de um movimento cívico por uma cidade melhor."Penso que é tempo de se pensar na criação de uma associação/movimento cívico (sob qualquer forma) que tenha por objectivo congregar aqueles que, neste e noutros "Blogs", tem demonstrado que a discussão sobre todos os assuntos da Cidade não é indiferente a um grande número dos seus Cidadãos, que há quem não entenda como suficiente delegar, de quatro em quatro anos, o seu direito de intervir e decidir, naqueles que os Partidos entendem como mais aptos (ou mais convenientes) para pensar e decidir por eles.Estou convicto que essa iniciativa congregaria muitos dos Cidadãos que, neste e noutros "Blogs", tem demonstrado essa vontade.Estou convicto que, em muito pouco tempo, seria possível congregar as vontades de muitos mais, permitindo criar um grupo de pressão com a força suficiente para obrigar os poderes eleitos desta "partidocracia" a sujeitar as suas decisões à real discussão e decisão pública, remetendo-se ao seu real papel de "administradores de condomínio" sujeitos à decisão dos "condóminos" e não mandatados para exercer o poder discricionário de quem não tem que prestar contas, senão aos dirigentes do seu partido.Faço daqui o desafio directo ao Sr. Tiago Fernandes, não o conhecendo, pessoalmente, caso esteja de acordo e disponível, para liderar este processo.Este "Blog" (e outros) já iniciaram o caminho, penso que é tempo de seguir viagem.Fica o desafio (e o apoio)António Moreira
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"Amigos do Automóvel :-)"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 22.02.05)Caro Sr. Lino CabralNão tenho nenhuma oposição, de fundo, quanto ao Metro. (nem ética, nem política nem religiosa :) ), antes pelo contrário.Quanto ao Metro enquanto meio colectivo de transporte, rápido, eficaz, não poluente e devidamente enquadrado com a Cidade e os restantes meios de transporte.Posso até acrescentar que a implementação da linha da Boavista, com uma estação praticamente à minha porta, iria (irá?) particularmente trazer-me benefícios acrescidos pois irá permitir uma melhoria significativa das condições em que a minha mulher se desloca diariamente para o seu local de trabalho (em frente à prevista bocarra do "Túnel de Ceuta").Mas, quando verifico (como o caro Sr. Lino Cabral poderá também verificar pesquisando simplesmente neste "Blog" e em muitas opiniões já publicadas em diferentes meios):Que a implementação da linha de Metro na Av. da Boavista vai acarretar mais problemas que soluções.Que a implementação obriga a obras que implicam atentados ambientais e urbanísticos muito graves e alguns irreversíveis.Que existem alternativas viáveis, mais económicas e que apresentam as mesmas soluções sem acrescentar os problemas inerentes ao Metro, nem implicam os atentados ambientais e urbanísticos referidos.Que a "teimosia" em avançar com esta solução obedecerá, sem sombra de dúvida, a objectivos que nada tem a ver com os problemas que se proclama estar a tentar resolver…Então, claramente, sou contra esta solução e a favor de soluções alternativas.Sou a favor, claramente, da alternativa "eléctricos rápidos", contra a qual o único argumento que vi até agora apresentado, o facto de ter que se sujeitar às regras gerais de trânsito, respeitando sinais e prioridades, o que não aconteceria com o metro, me parece uma objecção absolutamente ridícula, que uma simples portaria municipal permite solucionar.Esta solução permitiria aliás a partilha do corredor central com o trânsito de autocarros não os paralisando como sucederá quando forem "corridos"pelo Metro, para as faixas laterais (ou o Sr. Lino Cabral imagina que, havendo o Metro, deixa de haver necessidade de as diversas linhas de autocarros transitarem na Avª da Boavista?)Naturalmente concordo que um eficaz "corredor BUS", nomeadamente no trajecto em que não existe o corredor central, no qual fosse devidamente policiado o comportamento inqualificável da maioria dos utilizadores do AUTOMÓVEL, deveria e poderia ser implementado de imediato e, por si só, resolveria grande parte dos problemas de mobilidade de e para esta(s) zona(s), pelo que penso ser esta a segunda alternativa mais desejável, mas a de mais fácil e rápida implementação.Concluindo, não enfio o "chapéu" de"Amigo do Automóvel", no contexto da mobilidade urbana, com que pretende catalogar os que questionam esta solução.Pelo contrário, condeno vivamente a inércia das forças da autoridade (PSP e Polícia Municipal), como responsabilidades claríssimas deste e dos anteriores executivos municipais, na criação de um ambiente de completa impunidade que permite e incentiva o comportamento egoísta, abusivo e completamente incivilizado de uma enorme percentagem dos utilizadores do Automóvel.Obrigado pela sua contribuição para este debate.CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:42 AM 0 comments
"Associações Ambientalistas"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 22.02.05)O Sr. Paulo Araújo teve a amabilidade de me fazer chegar um comunicado com a tomada de posição das Associações da "Plataforma Convergir" relativamente ao processo da "linha da Boavista" que temos vindo a discutir.Peço assim desculpas pelo facto de as ter "acusado de omissão e, por arrasto, de cumplicidade com o actual poder autárquico".Lamentavelmente a visibilidade e divulgação dessa tomada de posição terá sido diminuta, nomeadamente se comparada com outras acções desenvolvidas pelas "Associações Ambientalistas" (perdoe-me utilizar esta designação genérica) relativamente a anteriores ameaças ao Parque da Cidade.Cito: "Que tais comunicados mereçam em geral pouco destaque na imprensa, correndo o risco de passar despercebidos, não é obviamente culpa das ditas associações."Aceito o argumento de que a responsabilidade por essa menor visibilidade e divulgação será,concerteza fundamentalmente, dos orgãos de comunicação social.Mas não se verificará também, eventualmente, um menor empenhamento dessas associações neste caso ?O que se verifica é que, na prática, a sua mensagem, um único comunicado, não passou de forma eficaz.Mais uma vez, comparando com anteriores ameaças ao Parque da Cidade, é de sublinhar a discrição na forma de actuar, um simples e singelo comunicado....Note-se que estou a referir a actuação das"Associações Ambientalistas" (perdoe-me novamente utilizar esta designação genérica) enquanto tal e não, claramente, a actuação de Cidadãos isolados que possam, eventualmente, fazer parte de alguma dessas Associações.O que é um facto, triste, é que as obras começaram, o arranque das árvores está eminente, a invasão do Parque da Cidade por milhares de espectadores que, provavelmente não o respeitarão, está planeada.Tudo isto parece já irreversível.A Cidade mantem-se indiferente, os poucos que se preocupam não parecem capazes de se organizar, de passar a mensagem, de encontrar formas de agir.Um simples abaixo-assinado ou uma simples questão colocada por um deputado municipal socialista serão suficientes para parar este processo?Para mim a resposta é clara.Depois da Av.ª da Boavista "requalificada" o mal estará feito e, depois de o mal estar feito, terá desaparecido, em meu entender, o principal obstáculo, à implementação da linha do Metro.O Sr. Oliveira Marques até já abriu a porta a alternativas ao viaduto sobre o Parque da Cidade (naturalmente desde que o "affair" Imoloc se mantenha, digo eu, caluniando)Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:37 AM 0 comments
"Onde estão..."
"... as Associações Ambientalistas?"Quando fazem falta?(Publicado n"A Baixa do Porto" a 21.02.05)Então vão começar hoje (se calhar já começaram) a abater as árvores da Av. da Boavista.!!!!Pretendem ter acima de cem mil pessoas (já falam em meio milhão :O) a espezinhar toda a folha, para assistir às corridas à volta do Parque da Cidade!!!!Querem construir outro!!!! Viaduto sobre o Parque da Cidade!!!!Querem destruir o espaço verde do Estádio do Inatel !!!!!Eu pergunto:Onde estão as Associações Ambientalistas?Ou será que isto já não lhes interessa?Ou será que o Parque da Cidade só interessa antes de "algumas" eleições autárquicas?Alguém já ouviu (ou leu) alguma posição desses senhores?Ou sou eu que estou distraído outra vez?Se assim for peço desculpa.Quanto à proposta de acção do Sr. Francisco Rocha Antunes:"Devemos provocar a discussão do assunto das obras que hoje supostamente começam junto dos representantes eleitos. Antes de qualquer acção popular ou pedido de providência cautelar, quem se deve pronunciar sobre o assunto são os deputados municipais do Porto, cuja lista o Alexandre Burmester já aqui colocou, e os representantes dos partidos na Junta Metropolitana, que estão aqui."Sinceramente, estar à espera que este, ou qualquer outro, assunto possa ser positivamente resolvido por representantes de partidos, parece-me a melhor forma de nada fazer.E quando sentencia:"Portanto, é a vez dos Senhores Deputados à Assembleia Municipal do Porto e à Assembleia Metropolitana se pronunciarem. A cidade não perdoaria a respectiva indiferença."Perdoaria, perdoaria…….Mesmo a ser verdade, na melhor das hipóteses, nas próximas eleições autárquicas, a cidade votaria noutros (ou seja mais dos mesmos), o mal estaria feito, as contas ficariam para alguém (sempre nós) pagar, e os responsáveis (como sempre) impunes.Repito:O crime, quando conhecida, previamente, a sua intenção, previne-se !!!A única hipótese, nesta altura, parece-me ser, repetindo-me:"….., conforme refere o Sr. João C. Costa:"Apresentação duma contestação baseada na Lei de Acção Popular, no abaixo-assinado e na falta do Estudo de Impacte Ambiental. Interposição duma Providência Cautelar até à decisão pelo Supremo porque irá de certeza até ao Supremo Tribunal de Justiça) da necessidade do Estudo de Impacte Ambiental"Infelizmente já não iremos a tempo de pedir ao Dr. Sá Fernandes para se mudar para o Porto, pelo que sinto que estaremos apenas a "pregar no deserto".Um abraço desiludidoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:32 AM 0 comments
"É preciso agir, já !"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 19.02.05)Estando de acordo com as análises dos Srs Tiago Fernandes e João C. Costa, parece-me claro que deveremos agir já e de forma determinada.Parece também claro que a actuação terá que ser, conforme refere o Sr. João C. Costa:"Apresentação duma contestação baseada na Lei de Acção Popular, no abaixo-assinado e na falta do Estudo de Impacte Ambiental.Interposição duma Providência Cautelar até à decisão pelo Supremo porque irá de certeza até ao Supremo Tribunal de Justiça ) da necessidade do Estudo de Impacte Ambiental."Falta apenas encontrar quem lidere esse processo.Estou certo que haverá neste forum pessoas com as competencias adequadas (o que não é o meu caso que sou engenheiro mecânico).Estou certo que haverá neste forum possibilidade de angariar os fundos necessários à acção (naturalmente que estou disposto a assumir a minha parte).Por favor, quem dá o próximo passo ?Um abraçoAntonio Moreira
posted by baraberto at 7:28 AM 0 comments
"Metro ou Corridas ?"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 18.02.05)As recentes notícias sobre a apressada decisão de avançar com a pretensa "requalificação" da Av. da Boavista (arrancar árvores será requalificar ?), apenas entre o Castelo do Queijo e a entrada Nascente do Parque da Cidade, tem sido analisadas e discutidas, fundamentalmente, à luz do projecto do Metro na Boavista.A imperiosa necessidade da realização de obras de adaptação da Av. da Boavista (assim como da Av. do Parque da Cidade, Rua da Vilarinha, Est. da Circunvalação e viaduto do Parque da Cidade e Rotundas) para que Sua Excelência o Sr. Presidente da Câmara possa realizar o seu "sonho de criança" de ver corridas de carros antigos na Boavista, apesar de ter sido referida a modos de "efeito secundário" é, em minha opinião a verdadeira e exclusiva razão para esta, extemporânea, decisão de arrancar de imediato com esta obra, sem esperar por decisões governamentais nem garantias de financiamento pela empresa do Metro.Como já referi anteriormente, sendo um grande apreciador de "automobilismo histórico", considero de grande estupidez e irresponsabilidade, o capricho "desta gente" em efectuar este evento, misto de falta de conhecimentos, desonestidade histórica, infantilidade e campanha eleitoral.A sua importância seria diminuta no entanto, não fosse o facto de ter sido esse capricho, que, claramente, motivou esta "fuga para a frente", que irá fazer com que a discussão sobre o Metro da Boavista se incendeie, ao ser esta decisão entendida como parte de uma política de facto consumado que, quem se opõe ao projecto do Metro da Boavista, não estará, concerteza, disposto a aceitar.Será aceitável que seja cometido um, eventual, atentado ambiental e urbanístico ANTES de ser conhecido o resultado do estudo de impacto ambiental que, afinal já foi pedido, por precaução, uma vez que o Ministro do Ambiente já vai ser outro?In JN "A reabilitação avança sem que o Governo tenha aprovado a execução da linha e sem que o Ministério do Ambiente se tenha pronunciado sobre a dispensa ou não do estudo de impacto ambiental.Uma situação que, em entrevista ao JN em Dezembro do ano passado, o vereador do Urbanismo, Paulo Morais, reconheceu ser "um risco económico calculado".O CRIME DEVE SER PREVENIDO quando há conhecimento prévio da sua intenção!!!!Talvez se o risco não fosse apenas económico (o próximo executivo camarário que pague a conta) mas houvesse possibilidade de responsabilizar criminalmente os responsáveis políticos pelos seus crimes, a situação viesse um dia a ser diferente.O resultado das eleições deste domingo, as suas eventuais consequências no interior do PSD, as, mais do que previsíveis, guerras internas entre Rui Rio e Luis Filipe Menezes pelos despojos do partido, com todas as implicações que isso possa ter para este projecto, são outros factores que poderão vir a pesar nesta balança, mas...A questão permaneceSeremos só espectadores ou deveremos (e poderemos ?) ser actores ?Será verdade que estaremos aqui a pregar no deserto ?(Não fiz, naturalmente, qualquer referência às declarações daquele senhor que manda no metro dado este espaço (e muito bem (?)) pretender manter elevação na linguagem utilizada e, por isso, fiquei sem palavras :D)Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:23 AM 0 comments
"A «Linguagem»..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 17.02.05)"... e «Os factos»"Apesar de ninguém (muito menos o Sr. Emídio Gardé) me ter pedido para ser seu advogado, e, de certeza saberá responder melhor do que eu, aqui vai a minha opinião sobre a linguagem.É preciso de uma vez por todas "chamar os bois belos nomes" e, em minha opinião, ao classificar "esta gente" (Autarcas e Administradores) de "Hipócritas, Mentirosos e Prepotentes", este senhor apenas pecou por ser meigo !!!!!É tempo, de uma vez por todas, de nos habituarmos a classificar os políticos que nos tem (des)governado pelo que eles realmente são, ou seja, em minha opinião(aqui vou generalizar por isso peço o favor de me indicarem um a quem não se aplique, pelo menos, um destes chapéus): Hipócritas, Mentirosos, Prepotentes, Desonestos, Curruptos, Incompetentes, Ignorantes, Incultos, etc. etc.Quem tiver uma opinião diferente que esteja à vontade para ir votar!!!!Quanto aos "Factos" bem, vou-me ficar por aqui, pois entretanto o Sr. Tiago Fernandes já avançou com mais um excelente "post" :-)Ainda assim aqui fica uma reflexão:Citando TAF:"....O executivo ficou na posição do jogador que foi apostar às escondidas no Casino e que já estourou as economias da família.O que fazer?Voltar para casa, assumir o erro e trabalhar para recuperar as perdas, ou hipotecar o apartamento e voltar a apostar à espera de um milagre?Nesta altura a hipoteca parece que já vai em 6 milhões de euros... :-("fim de citação.Mas afinal este senhor (Rui Rio) não é o mesmo que se veio queixar da situação caótica, sem tostão, cheia de dívidas e compromissos em que o outro senhor (Nuno Cardoso) lhe deixou a câmara ??????(Para que fiquem claras as minhas preferências, eu metia estes dois senhores num saco e deitava-os ao Rio (Douro)....bem, pensando mais ambientalmente, optava pela co-incineração).Desculpem lá ser politicamente incorrecto :-(O que é que o Senhor Emídio Gardé tinha chamado a esta gente ?????Torno a dizer, foi muito meigo :DUm abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:19 AM 0 comments
"Hipócritas, ..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 17.02.05)Cito:"... mentirosos e prepotentes!"(...)Emídio Gardé"fim de citaçãoNão tive ainda oportunidade de ler a notícia no Jornal, mas....Afinal não é preciso estudo de impacto ambiental ?(Será que vão "requalificar" menos de 2000 metros de cada vez ?)As árvores vão-se embora ?Não há ninguém no Porto para avançar com uma providência cautelar ?(Depois queixamo-nos que só há coisas boas em Lisboa)Afinal a nossa mítica "sociedade civil" só serve para discutirmos os assuntos, sem tirar consequências ?Quem organiza a defesa ?Um abraço tristeAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:14 AM 0 comments
"Distracções..."
Estádio do Inatel(Publicado n"A Baixa do Porto" a 04.02.05)Meus caros F.Rocha Antunes, Alexandre Burmester e Tiago FernandesObrigado pelos esclarecimentos e, mais uma vez, peço desculpas por andar distraído.Infelizmente eu, como tantos outros, não consigo "apanhar todas" porque o tempo e a atenção não dão para tudo ao mesmo tempo.Eu sei que a maioria dos distraidos da "coisa pública" sempre arranja tempo para o futebol, as novelas ou as quintas, mas, felizmente, esse não é o meu caso.O pouco tempo que consigo para me manter informado e, por vezes, para aqui intervir, é mesmo todo o que disponho :(Para além do tempo dedicado ao trabalho, que não é pouco, desde que a família aumentou nunca mais me foi possível estar, fisicamente, presente em qualquer tipo de discussão pública, pelo que a minha, recente, descoberta deste espaço veio abrir uma nova janela, por onde vi que, lá fora, na minha cidade, existem mais pessoas que se interessam, que se preocupam, que querem agir, sem estarem condicionados por coletes ou clubites partidárias.Por isso mesmo o meu muito obrigado ao Sr. Tiago Fernandes por ter criado e continuar a cuidar deste espaço, mas também a todos os participantes por contribuirem para ir ajudando alguns distraidos a estar mais atentos.Mas quanto ao atentado:É já irreversível?Não há nada que se possa fazer?Um abraçoAntonio Moreira
posted by baraberto at 7:10 AM 0 comments
"Estádio do Inatel, ..."
"... mais um atentado?"(Publicado n"a Baixa do Porto a 04.02.05)Peço desculpa por ter estado distraído.Se calhar a maioria dos Cidadãos tem estado distraidos.Se calhar é por isso que eles (atentados) se continuam a fazer.Então agora é o Polo Desportivo de Ramalde, do Inatel, que vai ser destruído ?Para quem não conhece, trata-se de um espaço verde de grande dimensão com instalações desportivas utilizadas por um grande número de Cidadãos e de Associações populares que, naturalmente não tem instalações desportivas próprias.Naturalmente, que o terreno é excelente para prolongar a "paralela à Avª da Boavista" e entrar nas "voltinhas à espanhola" com que pretendem resolver os cruzamentos da Boavista (ver metro da Boavista).Naturalmente que o terreno é excelente para encher de prédios, em vez das árvores que lá estão....Então fazer prédios em terrenos do Parque da Cidade era mau, mas destruir este grande espaço verde e desportivo de Ramalde já é bom ??????Onde é que está a seriedade "desta gente" que ocupou os Paços do Concelho ????O que é que pudemos fazer para evitar mais este atentado ????António Moreira
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Blog iniciado para arrumar de forma mais sistemática os comentários que, entretanto, coloquei noutros locais. Cabem aqui também outros comentários, quando me pareçam relevantes, que tenham sido "censurados", ou me pareçam "censuráveis", noutros espaços, de acordo com os, legítimos, critérios dos seus autores. Apesar de não perceber por que é que esta área lhe poderá interessar, obrigado por aparecer. correio para baraberto@gmail.com
Friday, March 18, 2005
"Abaixo a cultura
O Povo é que sabe"Publicado n"A Baixa do Porto" em 18.03.05António Moreira
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Thursday, March 17, 2005
Afinal… ou, reflexões sobre um debate
Publicado n"A Baixa do Porto" em 17.03.05
Afinal… ou, reflexões sobre um debateAfinal quem foi, apenas, ao debate de ontem, promovido pela Ordem dos Arquitectos, na esperança de ficar devidamente esclarecido quanto ao problema do “Túnel de Ceuta”, viu a sua esperança defraudada.Afinal quem foi, apenas, ao debate de ontem, teve, unicamente, a oportunidade de ouvir as explicações de alguns técnicos responsáveis por algumas das soluções anteriores, a posição do presidente do IPPAR, a opinião do responsável por uma associação de direito privado e, para defender as posições da CMP, apenas um dos engenheiros responsáveis pela empresa privada que elaborou o projectoAfinal assim não era possível que a posição defendida pela CMP fosse claramente explicada e realçadas as suas virtualidades, por quem estava mais habilitado a fazê-lo, pelo que o resultado deste debate traria, necessariamente, apenas uma visão parcial do problema.Afinal, para se ficar completamente esclarecido, era necessário ter assistido aos dois eventos.Ao debate promovido pela OA, amplamente divulgado, e para o qual tinham sido convidadas todas as partes, com o claro propósito de criar apenas confusão, e à “Sessão de Esclarecimento”, divulgada na véspera, por SMS, a militantes do PSD, que se destinava apenas a esclarecer quanto às, correctas, posições da CMP.Assim, como já calculava que, no debate da OA, não fosse dada a justa oportunidade ao Sr. Presidente da CMP (ou a quem ele delegasse) para explicar clara e convenientemente as virtualidades do “seu” projecto, optei por assistir também à “Sessão de esclarecimento” de forma a ficar devidamente elucidado.Assim fiquei, nessa sessão, a saber,Que a necessidade da criação de uma segunda saída do túnel e do seu prolongamento até à Rua D. Manuel II, tinha sido motivada pelo facto do responsável do IPPAR Porto ter chumbado a saída junto à ala poente do Hospital de Santo António, para além das claras melhorias no trânsito que iria proporcionar.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do responsável do IPPAR Porto de que o IPPAR nunca tinha chumbado essa solução.Assim fiquei, nessa sessão, a saber,Que o IPPAR, pelo facto de não ter aceite uma proposta da CMP, tinha a obrigação de apresentar uma proposta alternativa.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que não existia essa obrigação, por parte do IPPAR, mas sim que competia à CMP apresentar proposta alternativa que tivesse condições de ser aceite pelo IPPARAssim fiquei, nessa sessão, a saber,Que o IPPAR estaria a tentar impor, como ÚNICA alternativa uma solução com saída da boca do túnel após o cruzamento com a rua Adolfo Casais Monteiro, que implicava a diminuição de uma faixa de rodagem.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, apesar de não ser essa a sua obrigação, se tinha disponibilizado a colaborar com a CMP na procura de outras soluções, disponibilizando-se até a aceitar o prolongamento do Túnel, não insistindo na alternativa exclusiva do seu recuo até à posição inicialmente projectada, e apresentando até três alternativas de solução.Assim fiquei, nessa sessão, a saber,Que o IPPAR, estaria a tentar impor apenas por objectivos politico/partidários uma posição contrária a este executivo camarário e à cidade, não tendo o “bom senso” de dialogar com a CMP na procura das melhores soluções.Caso tivesse ido, apenas, ao debate da OA poderia ter acreditado na declaração do presidente do IPPAR de que, sempre estiveram abertos ao diálogo, de que não aceitava qualquer insinuação de objectivos politico/partidários e que se mantinha aberto ao diálogo e análise de todas as alternativas.Naturalmente que o facto de, apesar de convidado, o Sr. Presidente da Câmara, ter decidido não comparecer a este debate, poderá ser aproveitado por alguns para considerar essa “ Ausência lamentável de representantes da Câmara (e em particular de Rui Rio), apesar de terem sido convidados. Desrespeito pela cidade, na minha opinião. Ou consciência pesada. Mas a autarquia não se coibiu de mandar abrir o túnel para uma pequena manifestação uns minutos antes de começar o debate…”Ou mesmo para comentar que: Bastaria ter ido ao debate ontem, ao qual a Câmara recusou ir, para perceber que será fácil e rápido encontrar uma solução desde que ambas as partes estejam dispostas a conversar. Apesar dos seus defeitos todos, o IPPAR ontem apareceu; a Câmara não.
Pura “falácia”, meu caro Tiago, mas explico:Quantos de nós, caso tivéssemos a estatura moral do Sr. Presidente da Câmara, depois de afirmar na comunicação social que os “actuais responsáveis do IPPAR, eram «burocratas de fraca qualidade» e tivéssemos de “ lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto que esta administração do IPPAR demonstrou” e ainda que lamentávamos “profundamente que se tenha nomeado gente desta para um cargo de elevada responsabilidade. Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar” enquanto íamos reunindo com os mesmos responsáveis em “clima de grande cordialidade e consonância” Nos sujeitaríamos depois a participar num debate público com tal gente?Assim, claramente, não deve ser assacada a responsabilidade pelo menor esclarecimento à falta do Sr. Presidente da Câmara, ou restante vereação, mas sim à OA que não soube prever esta situação, e insistiu em convidar o presidente do IPPAR e o seu representante no Porto, prejudicando assim, fatalmente, a discussão.Quem, na realidade, pretendia ser esclarecido, tinha a natural obrigação de ser possuidor de um dos tais telemóveis com direito a SMS, que garantem o direito à informação das actividades relevantes para a nossa Cidade, em vez de se limitarem a procurar a informação na comunicação social ou no site da CMP.Num tom mais sério:Da presença nos dois eventos fiquei convencido que a solução mais razoável para um problema que deve ter uma solução célere, mas equilibrada seria:Interromper o túnel, na posição onde estava, previamente prevista a sua saída, ou seja junto à ala oeste do Hospital de S. António. (fazendo aí as duas saídas em vez de apenas uma.Tapando, naturalmente, o buraco entretanto acrescentado e refazendo o piso.Isto permitiria a conclusão rápida (e com menores custos desta obra) acabando com os problemas causados aos moradores por estas obras infindáveis, não condicionando, de forma alguma, eventuais prolongamentos futuros. Repensar toda esta situação, envolvendo naturalmente eventuais alterações ao trânsito (como, tão acertadamente o Sr. Tiago Fernandes lembrou).Que todo o processo a desenvolver no futuro fosse feito de forma aberta, ou seja com informação pública suficiente (e verdadeira).Que todos os intervenientes tivessem um comportamento adulto.CumprimentosAntónio Moreira
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Wednesday, March 16, 2005
Lido n"A Baixa do Porto"
Publicado n"A Baixa do Porto" em 16.03.05Este meu comentário até pode nem acrescentar muito, mas vou fazê-lo na mesma.Não acho que seja necessária qualquer justificação para publicar este"post" do Sr. Pulido Valente.Acho sim que devia ser colocado em posição de destaque e ser deleitura obrigatória para todos, antes de emitirem qualquer opinião.É, na verdade, essencial perceber como funcionam os botões (alavancasou pedais) e também, de uma vez por todas, que "DEVE" não chega, sedeve "TEM QUE".Obrigado aos Srs Pulido Valente e Tiago Fernandes.António Moreira
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Avenida dos Aliados
Gostaria de ter sido capaz de escrever um comentário como esteParabénsAntónio Moreira
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Sessão de Esclarecimento da CMP
Sobre o “Túnel de Ceuta”Tive conhecimento, por um amigo, militante do PSD, da realização de uma “Sessão de Esclarecimento” sobre o “Túnel de Ceuta”, promovida pela CMP e convocada por SMS, a realizar na Biblioteca Almeida Garrett, no dia anterior ao debate, promovido pela Ordem dos Arquitectos, a realizar no auditório do MNSR.Fui ao site da CMP, procurar informação, sobre esta sessão, e não encontrei nada, temendo que fosse engano, liguei para a CMP, para a Linha Directa de Informação: +351.22.2097005, o cavalheiro que me atendeu não sabia de nada e passou-me para a “imprensa”, fui então atendido por uma senhora que…. também não sabia de nada, pediu o meu contacto e disse que “ia perguntar ao “pelouro” e, depois, ligava a informar……Continuo a aguardar.Entretanto liguei para a Biblioteca Almeida Garrett, onde a senhora que me atendeu, prontamente me confirmou a realização da dita sessão promovida pela CMP.Assim que o Inter marcou o terceiro golo, lavei os dentes, vesti-me e fui então para a Biblioteca.Cheguei cerca das 22 horas, pelo que não assisti ao início da sessão.Decorria uma apresentação em “PowerPoint” com a qual, dois engenheiros (?), suponho que os responsáveis pelo projecto, apresentavam as suas virtualidades em confronto com a solução proposta (?) pelo IPPAR.(abro aqui uma nota para dizer que também ainda não percebi lá muito bem esta teoria de que “quem chumba uma proposta tem que apresentar uma alternativa”, mas vou experimentar esta teoria na próxima vez que algum polícia me impeça de estacionar num local proibido)Fiquei a saber que a solução da CMP permitia a manutenção das quatro faixas de rodagem e ainda permitia o alargamento do passeio de 2 para cinco metros, enquanto que a solução proposta (?) pelo IPPAR obrigava à eliminação de uma faixa de rodagem e os passeios mantinham-se estreitinhos ou ainda mingavam (!).Não posso dizer, na verdade, que tenha compreendido lá muito bem como é que a mesma causa dava resultados tão diferentes numa e na outra situação, mas como os senhores eram engenheiros, a coisa devia estar certa……Estranhei o facto de, durante a sua apresentação, os referidos engenheiros, a maior parte das vezes se esquecerem de dizer que “ a solução da câmara será muito melhor” dizendo, em vez disso “ a solução da câmara seria muito melhor”, mas enfim.Após essa apresentação, um dos senhores que estava na mesa, deduzo que seria algum vereador da CMP, dado que se apresentava bem vestido e bem penteado, com “look” muito “jovem empresário”, fez o historial de todos os males causados à Cidade pelos anteriores presidentes de câmara, bem como pelo malfadado IPPAR.Apesar disso, explicou, todo esta alteração ao projecto foi realizada em diálogo cordial e ambiente de extrema consonância com o IPPAR :-OSeguiu-se então um espaço destinado a perguntas da audiência.A audiênciaBem a audiência parecia ser constituída por pessoas que recebem SMS do PSD nos seus telemóveis, talvez alguns amigos, alguns senhores “presidentes da junta”, alguns comerciantes da zona e uma tal Dona Laura (que eu já vi na televisão) e suponho que é presidenta da associação dos lojistas cá do burgo.Diversos participantes, que se identificaram como tripeiros de gema e comerciantes da zona expressaram, em tom de veemente indignação, o que pensavam “dessa gente do IPPAR” e que era exactamente o oposto do que sentiam pelo “nosso presidente” que tão corajosamente tem tentado pôr um fim à sua miserável situação, não se coibindo de garantir que “O túnel há-de ir para a frente, se não for a bem vai a mal”.Outros, mais poéticos, enalteceram as virtudes do “Homem do Porto”, levaram-nos a fazer uma visita ao magnífico património da nossa cidade e descreveram todas as aleivosias que, contra este, sempre o IPPAR praticou.Um ou outro “presidente da junta” lá foi dando uma ajuda, explicando quais eram as questões que tinham que ser colocados, amanhã (hoje) a esses senhores do IPPAR e que, fariam questão, de ser eles mesmo a formulá-las.A tal dona Laura, também disse qualquer coisa, que não percebi muito bem, mas acho que tinha a ver com as qualidades morais e humanas de quem defende a solução da CMP em contraponto com a total falta das mesmas dos que, eventualmente, ousem ter dúvidas.Todas estas intervenções foram ovacionadas pela plateia como verdadeiros golos na baliza do Inter.Mas, apesar de todos os esclarecimentos prestados pelos senhores engenheiros, pela mesa (pelo tal senhor da mesa ;-) e pelos tais senhores presidentes da junta na audiência, ainda tinha que sobrar um paspalho que, afinal, tinha uma dúvida!E, não lhe passando pela cabeça duvidar da bondade da alteração do projecto ou dos métodos da CMP, só não compreendia por que é que, afinal, com um projecto tão bom, ainda por cima desenvolvido em cordial diálogo e consonância com o IPPAR, ainda assim tenham resolvido não pedir o necessário parecer prévio e, em vez disso, avançaram com uma obra ilegal, sujeitando-se agora a um embargo e ocasionando esta trapalhada toda.Dado ter sido esta a única dúvida formulada e, após terem cessado os cordiais comentários da plateia relativos às qualidades morais do dito paspalho e, naturalmente, de toda a família, o tal senhor da mesa, pacientemente tornou a desfiar o rol de todos os males causados à Cidade pelos anteriores presidentes de câmara, bem como pelo malfadado IPPAR.Após uma segunda ronda de “questões”, em tudo semelhante à primeira, na qual apenas foram um pouco mais veementes no que respeita à caracterização de quem possa por um minuto duvidar de que lado está a razão, e na qual o mesmo paspalho, se viu obrigado a confessar que, afinal, ainda não tinha percebido a razão para não ter sido pedido o tal parecerzito, o senhor da mesa, ainda mais pacientemente, lá tornou a explicar todas as maldades praticadas por um tal Gomes um Cardoso e, naturalmente o tal IPPAR.Como entretanto a noite já ia avançada, sim, já eram 23.15, o tal senhor resolveu acabar com a sessão, não sem agradecer a presença de todos, relembrar que amanhã (hoje) “é que tudo vai estar em jogo” (fiquei a saber) e pedir às pessoas para pegarem nas folhinhas que tinham à saída onde tudo estava explicado, nomeadamente a refutação, ponto a ponto, do tal parecer negativo do IPPAR.O paspalho confessa que saiu tão esclarecido quanto entrou, esperando que no dia seguinte (hoje) a sua dúvida venha a ser, finalmente, respondida.Um abraçoAntónio Moreira
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Tuesday, March 15, 2005
Tudo está bem
Monday, March 14, 2005(republicado para permitir comentários)Quando acaba bem :-)Folgo em verificar que, afinal, estamos todos de acordo, quanto aos factos.Apesar de ainda acrescentar algumas opiniões adicionais, parece que, afinal, o Sr. F. Rocha Antunes, no fundamental, está de acordo com os sete factos que enumerei como factos.Discordando apenas quanto ao facto (que tenho que reconhecer, meramente opinião) de a actuação do presidente da CMP ser dolosa (o que pressupõe intenção) ou, eventualmente, apenas negligente.Não irei, naturalmente, responder com opiniões a opiniões, como gostaria, mas que serviria apenas para prolongar esta “never ending story”Uma nota. Continuarei a comentar aqui(n"A Baixa do Porto"), quando me pareça que os meus comentários contribuam de alguma forma e o Sr. Tiago Fernandes assim o considere também.Os meus comentários serão reproduzidos no “meu” blog, juntamente com outros, que o Sr. Tiago Fernandes entenda que deve “censurar”, ou que eu entenda como tão “censuráveis” que nem me atreva a submete-los à sua veia censora :-)Uma outra nota à nota do Sr. (Arquitecto?) Pedro Aroso.O facto de ter uma licenciatura em engenharia não é nada de que me orgulhe, mas cada um tem que carregar a sua cruz, eu carrego a minha (não a escondendo mas preferindo que passe despercebida), o Sr. Tiago Fernandes lá carregará a sua, com maior ou menor sofrimento, mas, tem-me parecido, sem ostentar o seu martírio.Apesar de conhecer a sua formação académica, bem como a de outros, tenho, desde o início dos meus comentários neste espaço, tido o cuidado de me referir a todos os participantes apenas por Sr. …..Peço desculpa se eventualmente terei ofendido alguém com esta forma de tratamento.Um abraçoAntónio Moreira
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SMS recebido
No telemóvel de um militante do PSD"Amanhã, 15/03, 21h30, na Biblioteca Almeida Garret, Sessão de Esclarecimento da CM Porto sobre Túnel de Ceuta, Participe, Divulgue"Pesquisei no site da CMP mas não encontrei qualquer divulgação deste evento........Lembro a anterior "Newsletter" da Ordem dos Arquitectos, conforme divulgado n"A Baixa do Porto" Aqui"À MINHA PORTA, NÃO!"16.MAR Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, PortoA Ordem dos Arquitectos do Norte reúne os intervenientes no debate sobre o Túnel de Ceuta.Durante as últimas semanas, na comunicação social, e perante o avanço das obras no terreno, as diferentes partes interessadas, expressaram publicamente as suas reservas ao(s) projecto(s).Sendo esta uma intervenção no espaço público, no desenho da cidade, constitui matéria própria da arquitectura, e a OA tem procurado acompanhar o processo. A 20 de Janeiro a Ordem dos Arquitectos solicitou informação ao IPPAR e ao GOP-EM relativa à nova proposta para esta infra-estrutura, antes de se pronunciar publicamente.O desconhecimento efectivo sobre a natureza dos projectos, quer a nível arquitectónico, quer a nível de objectivos de mobilidade, faz com que muitas das observações expressas publicamente assentem em preconceitos ou especulações.Tendo apenas recebido informação da parte do IPPAR, a Ordem dos Arquitectos propõe agora um debate público para a apresentação dos projectos e perspectivas dos vários intervenientes, que torne consciente os argumentos arquitectónicos da discussão, que até agora se tem centrado principalmente sobre argumentos económicos ou rodoviários.O debate terá início pelas 21H30, no auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, e será moderado pela presidente da Ordem dos Arquitectos, a Arqª Helena Roseta."É caso para dizer "não há fome que não traga fartura" ou será que eu não estou a ver alguma coisa?CumprimentosAntónio Moreira
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Monday, March 14, 2005
"Apologia"
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 14.03.05)Meu caro F. Rocha AntunesComeçando pelo fim….Cito: “(como era mais claro se todos nos identificássemos voluntariamente…para além do nome, evidentemente)”Para além do meu nome, em termos de identificação voluntária, seria talvez suficiente referir que "não sou promotor imobiliário" , mas, já no meu primeiro comentário n“A Baixa do Porto” me identifiquei como licenciado em Engenharia Mecânica (caso seja a este tipo de identificação que se refere).Posso acrescentar que desempenho a minha actividade profissional numa empresa privada, sem qualquer ligação a assuntos camarários, urbanísticos, imobiliários ou que tais.Também em termos partidários suponho já ter deixado claras as minhas posições, abstencionista militante, há mais de 20 anos, profundamente descrente neste sistema “partidocrático” ao qual a maioria se resignou a entender que se limitava a democracia.(como era mais claro se todos, seguindo o exemplo do Sr. Tiago Fernandes, identificassem voluntariamente este aspecto….)Espero assim ter satisfeito a sua curiosidade.Quanto a opiniõesQualquer um de nós pode ter opiniões formadas quanto à actuação deste ou daquele agente que “agem em nosso nome” seja ele o IPPAR ou a CMP, bem como quanto às razões que motivam esta ou aquela tomada de posição deste ou daquele agente e ainda quanto ao peso relativo dos factores em questão na análise de uma situação como esta do Túnel.Essas opiniões, quer queira quer não, tem o mesmo valor, independentemente da “identificação” de quem as formula.Agora quanto aos factos.É ou não verdade que a legalidade deva ser respeitada por todos e, primeiro, por quem tem particulares responsabilidades, até de exemplo, como, neste caso, a Câmara Municipal do Porto?É ou não verdade que a legislação impõe que qualquer obra a efectuar na "área de protecção" de imóveis classificados de interesse público, como é o caso do Museu Nacional de Soares dos Reis, deve ser precedida de parecer favorável por parte do IPPAR?É ou não verdade que a CMP decidiu alterar o projecto do Túnel, que encontrou quando assumiu o "poder", mantendo a saída junto ao H.S.António e acrescentando uma outra saída junto ao MNSR?É ou não verdade que a CMP iniciou as obras desta sua alteração, sem ter solicitado previamente, o parecer do IPPAR, conforme sabia que era sua obrigação ?É ou não verdade estarmos assim perante uma OBRA ILEGAL?É ou não verdade que não deve permitido o início de qualquer OBRA ILEGAL e que, caso esse início se verifique, essa situação deve ser corrigida com a máxima rapidez de forma a limitar os danos causados ao bem público?
É ou não verdade que o facto de o presidente da CMP saber que estava a efectuar uma OBRA ILEGAL, classifica esta actuação como dolosa e não apenas negligente?
É ou não verdade que deve ser punida a actuação dolosa de qualquer agente da administração pública?Gostaria apenas de ver respondidas estas questões, de forma clara, dado que muito tempo e espaço tem sido gasto em “considerandos sobre considerandos”, podendo até parecer que se procura fugir à discussão dos factos.Já agora sugiro que procurem as semelhanças com a actuação desta mesma gente no que respeita à Av. da Boavista.António MoreiraCidadão do Porto
posted by baraberto at 7:43 AM
"Maus caminhos ou Atalhos ?"
Ainda não tive conhecimento da notícia referida pelo Sr. F. Rocha Antunes n"A Baixa do Porto" http://www.porto.taf.net/A ser verdade, o que espero, apenas peca, em minha opinião, por tardia.Acho que o “bom senso” determina que a legalidade deva ser respeitada por todos e, primeiro, por quem tem particulares responsabilidades, até de exemplo, como, neste caso, a Câmara Municipal do Porto.A ser verdade que a legislação impõe que qualquer obra a efectuar na “área de protecção” de imóveis classificados de interesse público, como é o caso do Museu Nacional de Soares dos Reis, deve ser precedida de parecer favorável por parte do IPPAR, estamos perante uma OBRA ILEGAL.Acho que o “bom senso” implica, em termos de salvaguarda do interesse público, que não seja permitido o início de qualquer OBRA ILEGAL e que, caso esse início se verifique, essa situação seja corrigida com a máxima rapidez de forma a limitar os danos causados ao bem público.Acho que o mesmo “bom senso” deveria ainda implicar que sejam identificados e sancionados os responsáveis por este tipo de ilegalidades e serem os mesmos responsabilizados pelas consequências dos seus actos, decisões ou omissões.Defender o contrário é, em minha opinião, defender a impunidade dos responsáveis pela “coisa pública” e contribuir activamente para negar as bases de qualquer Estado de Direito.Tudo o resto que se possa dizer a este respeito, serve, a meu ver, apenas para alimentar a campanha de intoxicação da opinião pública que o Sr. Presidente da Câmara do Porto tem levado a efeito.Acho lamentável que se permita a utilização de um espaço como “A Baixa do Porto” para fazer a apologia de OBRAS ILEGAIS.António Moreira
posted by baraberto at 4:26 AM 0 comments
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Provotar
Blog iniciado para arrumar de forma mais sistemática os comentários que, entretanto, coloquei noutros locais. Cabem aqui também outros comentários, quando me pareçam relevantes, que tenham sido "censurados", ou me pareçam "censuráveis", noutros espaços, de acordo com os, legítimos, critérios dos seus autores. Apesar de não perceber por que é que esta área lhe poderá interessar, obrigado por aparecer. correio para baraberto@gmail.com
Friday, March 11, 2005
No site da CMP
Link"O Presidente da CMP, Rui Rio, congratulou-se com o despacho, que classificou de «corajoso», do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Martins, em homologar a reformulação da candidatura proposta pela autarquia ao financiamento do Túnel de Ceuta, em nome «das manifestas razões de interesse público na conclusão desta obra que há muito se arrasta».Embora a questão esteja assim resolvida no que se refere ao financiamento da obra, o IPPAR pode, no entanto, requerer o seu embargo, face à decisão da Ministra da Cultura em devolver o assunto àquele Instituto para reapreciação. Com esta posição, Maria João Busttorf nem deferiu positivamente o recurso apresentado pela CMP, nem ratificou este último chumbo do IPPAR.Rui Rio fez questão de louvar o empenhamento colocado pelo Primeiro-Ministro ainda em funções na resolução deste diferendo - com o qual manteve permanentes contactos nas últimas horas, assim como com o Ministro das Cidades - e de «agradecer publicamente» ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional «o serviço prestado à cidade do Porto».Em contraponto, não poupou críticas ao comportamento dos actuais responsáveis do IPPAR, que qualificou de «burocratas de fraca qualidade».«Tenho de lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto que esta administração do IPPAR demonstrou, a qual foi nomeada pelo Governo a cujo maior partido eu próprio pertenço. Lamento profundamente que se tenha nomeado gente desta para um cargo de elevada responsabilidade. Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar e podem ainda criar, se assim o entenderem, um problema de grande dimensão à cidade do Porto», verberou o autarca, considerando não ser, por isso, «ética e politicamente correcto empurrar a questão para o próximo Executivo»."(Detalhe de minha responsabilidade)Face a isto que mais se pode dizer se não:Lamentar a falta de nível e de respeito pela cidade do Porto, e não só, que esta administração da CMP (assim como o Governo em boa hora despedido) tem demonstrado, a qual foi , em má hora, eleita por uma maioria (relativa) de eleitores desta Cidade a que pertenço.Lamento profundamente que se tenha eleito gente desta para um cargo de elevada responsabilidade.Não têm nível nem categoria para ocupar aquele lugar e podem ainda continuar a criar, se assim os deixarem, muitos mais problemas de grandes dimensões à cidade do PortoAM
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"A moderação"
(Publicado n"A Baixa do Porto" em 11.03.05)Caro TiagoNaturalmente que aceito a sua decisão enquanto moderador (e mais do que isso criador e autor) deste espaço.No entanto, mais uma vez, neste caso, sinceramente não compreendi esse critério.Lamento ainda ter que lhe referir que, quando descobri este "Blog" o mesmo me pareceu, de início, um espaço aberto a opiniões, no qual o papel do "moderador" fosse apenas o de zelar pelo cumprimento das mais elementares regras de educação e convivência civilizada, podendo naturalmente exercer o seu critério no sentido de orientar as discussões, sem, no entanto que esse critério fosse afectado pela posição do "moderador" relativamente a qualquer dos assuntos em debate, no particular, ou pelas suas posições (políticas ou outras) num sentido mais geral.Entendia há muito, que fazia falta um espaço como este, na nossa cidade e na nossa sociedade, se bem que seja mais adepto do formato de "fórum" (por mais prático) do que de Blog".Verificando os comentários que, no seu legítimo critério entende que "acrescentam valor" à discussão e assim entende publicar e confrontando-os com outros (apenas conheço os meus, naturalmente) que no seu, mais uma vez legítimo critério entende que "não acrescentam valor" à discussão, decidindo assim não os publicar, custa-me ter chegado à conclusão que estava enganado, e que esse espaço, livre, de debate ainda não exista.Naturalmente que nada tenho a obstar ao direito de exercer o seu critério no seu espaço, apenas não estou de acordo com ele, não guardo nisso qualquer mágoa ou ressentimento, muito menos relativamente a si, e continuo a entender que é muito positiva a existência de um espaço como "A Baixa do Porto", apenas lamento que não seja este ainda o "tal espaço de debate livre e aberto" que eu sinto que ainda falta, por isso me retiro.Não tendo a pretensão a nada mais do que "ladrar no deserto" tomei a decisão de criar o meu próprio espaço provotar onde entretanto coligi as minhas intervenções n"A Baixa do Porto", incluindo as que não foram publicadas, onde só eu escrevo, onde só o meu critério se aplica e onde, naturalmente, só eu leio.Muito obrigado pela atenção demonstradaMuito obrigado pelo trabalho desenvolvido no seu "Blog" do qual irei continuar a ser leitor assíduo.Um abraço sem reservasAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:58 AM 0 comments
o ET e a atenção
Ou a Árvore e a Floresta(Não publicado n"A Baixa do Porto" em 11.03.05)Tenho seguido, com agrado, os diversos comentários sobre o "post" doSr. Alexandre Burmester sobre o ET.No entanto, eu, que sou apenas "consumidor" de projectos de arquitectura, focei a minha atenção na parte final do texto transcrito, nomeadamente:"Esperamos criar cerca de 250 empregos directa e indirectamente. Num momento de grande crise, em que a retoma tarda em aparecer, em que ninguém vê a luz no fim do túnel, ..................Devemo-nos congratular com este exemplo de ligação entre a sociedade civil e o poder camarário ...........Agradecemos, assim, ao Dr. Rui Rio o ter acreditado em nós....................................Confiamos que o licenciamento ocorra com a celeridade que este projecto reclama em vista de poder constituir mais uma "sala de visitas" da cidade por ocasião do Euro 2004."(Também espero......)Palavras para quê ?Já agora um concelho.....Sigam o exemplo da Cãmara Municipal do PortoAvancem com os V/ projectos sem esperar pelos pareceres, licenças ou autorizações devidos.Caso alguém, nomeadamente a CMP, se arrogue o direito de tentar repor a legalidade, venham para os jornais e praça pública bradar"Todos estes funcionários da CMP são pagos com dinheiros dos nossos impostos.A Cidade, para avançar, não pode ter gente deste género a trabalhar!!!"Alimentem a revolta dos comerciantes da zona.Apelem ao "bom senso"Vão ver que pega.Citando " É disto que meu povo gosta" :DCumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:23 AM 0 comments
Wednesday, March 09, 2005
"Deputados Municipais"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 09.03.05)Sobre o comentário do Sr. F. Rocha Antunes, com o título supra, gostaria apenas de tecer duas pequenas considerações, não quanto ao assunto em si, que ainda não analisei em pormenor, mas sim quanto ao pressuposto que, infelizmente, de tão repetido quase se tornou numa verdade absoluta que tende a ser aceite acriticamente:
Gestão Privada = Gestão Eficiente
Gestão Pública = Gestão Ineficiente
Por mais que se repita, à exaustão, este erro continua a ser só e apenas isso UM ERRO.Na verdade
Gestão Eficiente = Gestão Eficiente
Gestão Ineficiente = Gestão Ineficiente
Independentemente de quem detém o capital, gestão é gestão e as regras são exactamente as mesmas, independentemente de os capitais serem públicos (de todos nós) ou privados.O que é um facto, isso sim, é que a generalidade dos responsáveis máximos das empresas públicas e de outras instituições de capitais públicos são nomeados pelos detentores do poder político, obedecendo apenas a critérios partidários, que os restantes responsáveis de grau intermédio, são então escolhidos por esses responsáveis máximos utilizando os mesmos critérios partidários, quando não familiares (alguém quer contar o número de responsáveis intermédios com o apelido "Horta e Costa" admitidos nos últimos anos na PT?).Naturalmente que os Partidos mais responsáveis pela propagação desse erro (estou a evitar utilizar o termo "falácia") são tão ou mais responsáveis nesta situação que os outros, poder é poder.O problema não está nos capitais serem públicos ou privados mas sim na seriedade daqueles que, por via desta "democracia" se apossaram do poder.Uma última nota, não pondo em causa os seus conhecimentos museológicos, por acaso tem conhecimento do volume de capitais públicos (isso mesmo de todos nós) injectados anualmente na Fundação de Serralves e de qual o orçamento total de TODOS os Museus Nacionais?Talvez fosse interessante comparar esses valores antes de entrar em outras comparações.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
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Srª Cristina Santos
(Não publicado n"A Baixa do Porto")Peço desculpa se lhe fiz entender que, ao referir a salvaguarda do Museu Nacional de Soares dos Reis, no que respeita ao edifício, às suas colecções e à sua actividade, estava a trazer outra posição à discussão.Eu estava convencido que esta discussão tinha tido origem precisamente neste facto e que, por isso, nada de novo estava a acrescentar.Eu estava convencido que esta discussão tinha tido origem no facto de a Direcção Regional do IPPAR, ter emitido um parecer negativo à, mais recente, alteração ao projecto do túnel, pelo facto de a nova saída projectada se vir a situar na área de protecção do Museu Nacional deSoares dos Reis.Eu estava convencido que esta discussão tinha reacendido, novamente, pelo facto de a CMP, ter discordado desse parecer, apresentando recurso da mesma à Direcção Nacional do IPPAR.Que esta discussão continue por, agora, a CMP não concordar com a decisão do recurso apresentado e, agora, tentar recorrer à tutela políticaQuando apelei a que,"aqueles que, em minha opinião tão ligeiramente, tem exprimido legítimas dúvidas quanto aos "impactos negativos" sobre o Museu, as suas colecções e a sua actividade, que visitem o Museu, dialoguem com os seus Técnicos e, então, talvez possam elaborar uma opinião mais fundada quanto aos diferentes valores agora em conflito (Património,Mobilidade, Fundos) e quais as prioridades a privilegiar."Estava a pedir que as pessoas procurassem, junto dos Técnicos superiores dessa instituição (e não naturalmente dos funcionários administrativos ou de guardaria) aperceber-se, por si, de quais os valores que, realmente, estão em causa e não apenas a alinhar na cortina de fumo que a CMP tem procurado lançar de forma a criar uma certa "opinião pública"Infelizmente, pelos vistos, o Sr. Matteo Tiepolo esteve lá perto e não entrou :(Não sou a pessoa mais indicada, longe disso, para aqui discorrer quanto ao valor patrimonial do edifício, das colecções à responsabilidade do MNSR nem quanto à importância da sua actividade.Muito menos para, tecnicamente, elaborar quanto à forma pela qual esses valores seriam comprometidos pela solução proposta.A mau ver, quer o parecer do IPPAR, quer, sobretudo o parecer do Conselho Consultivo, também divulgado, são suficientemente esclarecedores e, claramente, superiores a toda a fundamentação em contrário que, por parte da CMP, tem vindo a ser divulgada ao público (a meu ver apenas generalidades inconsistentes e diatribes).Embora não concordando com muitas das posições apresentadas por diversos intervenientes neste espaço, estas são claramente melhor elaboradas e superiormente fundamentadas, que todas as posições oficiais da CMP.Quanto às dúvidas que ainda subsistam, posso apenas renovar o apelo, visitem o Museu.E, já agora, antes de comprar o móvel novo, pense onde o vai colocar, pense no que vai fazer aos móveis antigos, etc., etc,.Em resumoPENSE ANTES !Melhores cumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:20 AM 0 comments
"Sr. Armando Peixoto"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 09.03.05)Peço desculpa se o tom que utilizei no meu comentário anterior foi algo "áspero".Estamos então de acordo em que a salvaguarda do património é interesse público, aliás a salvaguarda do património é (deve ser) apenas interesse público.Pena é que, por parte da generalidade dos Cidadãos, se entenda que é apenas de interesse de algumas "elites" e que, por isso, tenda a desvalorizar a sua salvaguarda, nomeadamente quando, como agora, esta colide com outros interesses mais imediatos.As responsabilidades por este estado de coisas são diversas e repartidas, não sendo agora ocasião para as discutir.Naturalmente que, se a legislação obriga a que a realização de qualquer tipo de obras nas áreas consideradas "de protecção", tem que ser precedidas de parecer positivo por parte do IPPAR, é por se entender que, nesses casos, o "bom senso" obriga a que se procure a melhor forma de conciliar os interesses do "dono da obra" com os (superiores?) interesses da defesa do património.Era assim obrigação da CMP, quando decidiu que, mais uma vez o projecto devia ser alterado, neste caso empurrando a sua saída para a área de protecção do MNSR, solicitar, previamente o parecer do IPPAR para que, longe destas polémicas públicas, pudesse ter sido, em cooperação encontrada a melhor solução.A CMP não cumpriu a sua obrigação e resolveu avançar com a obra, ao arrepio da lei, e, consequentemente, sem salvaguardar a melhor gestão dos dinheiros públicos.Terá sido por distracção, por desconhecimento da lei, ou por desprezo por ela que a CMP procedeu desta forma?Não sabemos, mas parece uma forma original de actuar com "bom senso".É obrigação do IPPAR emitir parecer sobre o impacto de obras a efectuar nas suas "áreas de protecção", quando esse parecer é solicitado pelo "dono da obra" ou, quando esse parecer não seja solicitado, e tenha conhecimento dos factos, por via directa ou por denúncia.Acusa-se o IPPAR de ter dado o parecer tarde e a más horas, não se acusa a CMP de não o ter solicitado previamente, conforme era sua obrigação legal, estranho este critério….O IPPAR cumpriu a sua obrigação (eventualmente algo tarde) e, provavelmente apenas após denúncia.Cumpriu a sua obrigação no entanto e é isso o que se exige a quem é pago com o Dinheiro dos Nossos Impostos.Os responsáveis pela CMP, também pagos com o Dinheiro dos Nossos Impostos, não cumpriram a sua obrigação, e isto é um facto.Da mesma forma que relativamente, por exemplo, ao caso da Av. da Boavista, onde se iniciaram as obras sem esperar pelo parecer quanto à necessidade de estudo de impacto ambiental (nem sequer pelo resultado do mesmo, entretanto apressadamente pedido), a CMP faz tábua rasa das suas obrigações legais, pretende colocar tudo e todos perante factos consumados e confia que a capacidade de actuação populista do seu presidente (contando para isso inclusivamente com a vergonhosa colaboração do representante do PCP) permita criar na opinião pública o clima favorável à imposição das suas vontades.São estes os factos que não devem ser escamoteados, quando se pretende desviar a discussão, agora, para a compatibilização entre os diferentes interesses em conflito.Não devemos esquecer que essa discussão deveria ter sido feita anteriormente, era obrigação legal da CMP, que assim se fizesse, era, em minha opinião, do mais elementar "bom senso" que assim tivesse sido feito.Entrando na discussão quanto ao peso e preponderância dos diversos interesses, aí, "cada cabeça sua sentença", pelo que nada me admira que a maioria das opiniões seja levada a valorizar os tais interesses imediatos relacionados com o trânsito (fundamentalmente o trânsito de viaturas particulares) e a arrelia provocada pelas obras infindáveis, em detrimento da tal salvaguarda do património que, já vimos, diz tão pouco a tantos.Valha-nos, de vez em quando, haver um IPPAR para nos lembrar que, apesar dos políticos que temos, ainda estamos num Estado de Direito.Melhores CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:14 AM 0 comments
"Salvaguarda..."
"... do património vs salvaguarda do interesse público !!!!!"(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Meu caro Sr. Armando PeixotoNão me surpreende, infelizmente, que venha colocar a questão como uma dicotomia entre "salvaguarda do património e salvaguarda do interesse público" e declare não saber se "o IPPAR tem de ter em conta este segundo parâmetro, nos seus estatutos, ou se apenas se limita a defender o primeiro."Infelizmente o Sr. Armando Peixoto não é o único a considerar que a salvaguarda do património não é do interesse público, aparentemente outras pessoas, com grandes responsabilidades na defesa do interesse público, comungam da mesma opinião.Não, Sr. Armando Peixoto, a questão não está colocada entre a salvaguarda do património e salvaguarda do interesse público, a questão trata exclusivamente da salvaguarda do interesse público !!!!Podem existir dúvidas e essas sim devem ser discutidas, sobre qual a melhor forma de salvaguardar o interesse público, pesando os diversos interesses em conflito:A salvaguarda do Património construídoA salvaguarda das Colecções à responsabilidade do MuseuA salvaguarda das condições para que o Museu cumpra as suas atribuiçõesA melhor forma de resolver situações locais de trânsitoA garantia de um acesso rápido e eficaz a um Hospital (que devia estar noutro local)A eventual análise de soluções de transportes públicos eficazes.Os, legítimos, interesses dos comerciantes e de outras actividades locais.A, legítima, preocupação com a eficaz gestão de recursos financeiros (infelizmente descurada na Boavista)A preocupação com a imagem resultante do resultado final de "um braço de ferro"Etc.Etc.Melhores cumprimentosAntonio Moreira
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"Participação Cívica"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Meu caro Sr. Tiago Fernandes :-)Peço imensa desculpa por ter entendido mal algum dos seus anteriores comentários e fico extremamente satisfeito que não veja "qualquer problema em que se discutam aqui as formas de participação cívica.Já o temos aliás feito.O que não me parece adequado é que se faça aqui debate partidário."Conforme já referi em anteriores comentários parece-me que a discussão que é, cada vez mais, fundamental fazer é, precisamente, a discussão das formas possíveis de "participação cívica".Todas as discussões de problemas específicos aqui feitas tem servido para realçar a minha convicção dessa necessidade.Permito-me, então, chamar a atenção novamente para um dos meus comentários anteriores sobre este assunto e pedir, a alguns participantes que, entretanto, também manifestaram preocupações do mesmo sentido, que façam chegar sugestões, para que se possa, eventualmente começar a pensar em meios.Prometo que, brevemente, procurarei expor, de forma básica, o meio que me parece mais adequado (forum na internet).Quanto a debate partidário neste espaço, estou plenamente de acordo que não seja permitido.O que não pode é ser entendido que críticas a decisões ou á forma de actuação de Instituições, as quais estão, necessáriamente, ocupadas por "gente dos partidos", se trata de "debate partidário".No que me diz respeito, enquanto abstencionista militante há mais de 20 anos, nada me podia preocupar menos que a cor do partido do Sr. Presidente da Cãmara X ou da Junta de Freguesia Y, tenha a mesma "consideração" por todos.Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:04 AM 0 comments
"As obras ..."
"... na Av. da Boavista"(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Requalificação, Metro ou Corridas?Aproveitei a hora do almoço para percorrer o último lanço da Av. da Boavista, para verificar o avanço das obras.Tal como esperava, as obras avançam a bom ritmo, encontrando-se já na primeira parte do lado do mar a, anterior, faixa central, completamente substituída por uma faixa asfaltada na íntegra, unindo com asfalto as duas faixas de rodagem originais.Caso ainda subsistissem algumas dúvidas quanto à intenção desta obra, seria de colocar as seguintes questões:Estas obras são efectivamente para, conforme anunciado, efectuar a requalificação da Av.º da Boavista de acordo com o projecto apresentado, da autoria dos tais arquitectos "de griffe" ?Ou será que estas obras se destinam APENAS a permitir a realização das tais corridinhas do Sr. Presidente da CMP?No projecto de requalificação não estava prevista a separação física entre as três faixas?Será que primeiro se asfalta e depois se abre para colocar os separadores? (não sou engenheiro civil)Será que a largura exigida pela entidade federativa que supervisiona o tipo de corridas estará de acordo com a largura prevista no projecto de requalificação?Será que vamos pagar agora estas obras para a adaptação com vista ás corridas e, posteriormente, iremos pagar as verdadeiras obras de requalificação? (se, e só se, a linha laranja for aprovada).Será que esta situação, a verificar-se, é legal?Será que não estamos perante um embuste?Será que o Sr. Presidente da CMP nos anda a dizer a verdade?Peço, por favor, a quem tenha formação ou conhecimentos mais adequados a tirar isto a limpo que, quando possível, se desloque ao local e contribua para o esclarecimento.Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 9:02 AM 0 comments
"O Abaixo-Assinado..."
"... e a participação cívica"(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)Conforme referi em comentário anterior, assinei o "abaixo-assinado"apesar de não estar 100% de acordo com o seu teor e, muito menos, com a sua eficácia.Postas estas ressalvas, o ver, subentendido, que as assinaturas poderão ter sido (pouco ?) inferiores a um milhar, ultrapassa largamente as minhas expectativas.Quase (?) um milhar de assinaturas, numa cidade de 400 mil habitantes, sobre um tema que, pouco ou nada diz à generalidade dos cidadãos (e outro tema fosse, diferente do futebol, quintas ou telenovelas…) não pode ser considerado mau.Caso o abaixo-assinado fosse em sentido contrário e, com a mesma força de divulgação, estou certo que o resultado seria semelhante.Extrair daí conclusões, a favor desta ou daquela tese, parece-me, que me desculpe o Sr. Pedro Aroso, completamente especulativo.Que devem ser extraídas conclusões devem, mas não quanto à bondade ou aceitação do projecto.Devem ser extraídas conclusões quanto à capacidade de iniciativa não enquadrada partidariamente, parabéns e agradecimentos ao promotor da iniciativa, Dr. António Macedo Pinto.Devem ser extraídas conclusões quanto ao facto de ter havido quase (?) mil pessoas que, fora de qualquer enquadramento partidário, se informaram, formaram a sua opinião e se deram ao trabalho de agir civicamente, assinando o documento.Devem, finalmente, ser extraídas conclusões quanto à eficácia do método utilizado e de quais os meios mais adequados para fazer com que as decisões que afectam profundamente, permanentemente e, quase irreversivelmente, a Cidade, sejam amplamente discutidas, debatidas e decididas, evitando-se que continuem a ser tomadas apenas ao sabor de, eventuais, interesses políticos ou partidários, de situações conjunturais ou do capricho de pessoas, bem ou mal intencionadas, que, por esta ou aquela circunstância, se encontram, fugazmente, à frente dos destinos da Cidade.Claramente isto remeter-nos-ia, novamente, para a discussão, sobre as formas mais adequadas de se exercer o direito de "participação cívica"que, de pleno direito (mas com muita pena minha ), o Sr. Tiago Fernandes entende não ser este o local.Resta-nos esperar por melhores diasUm abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:59 AM 0 comments
"O Túnel, ..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 08.03.05)"... e o Presidente da CMP"O TúnelFelizmente a Direcção Nacional do IPPAR não cedeu às pressões e bravatas do presidente da CMP.Felizmente a Direcção do IPPAR decidiu cumprir com a sua missão de defesa e salvaguarda do Património.Se o senhor Presidente da CM do PORTO, assim como a maioria dos Cidadãos desta cidade do PORTO, tem, ao longo dos anos e mais uma vez, demonstrado o maior desconhecimento, desinteresse e desprezo pelo seu Património, neste caso o segundo mais importante Museu Nacional, bem hajam então "os Senhores de Lisboa", por terem demonstrado o tal "bom senso" que o Presidente da CMP apregoa aos quatro ventos mas que significa apenas e tão só "o seu senso".Apelo àqueles que, em minha opinião tão ligeiramente, tem exprimido legítimas dúvidas quanto aos "impactos negativos" sobre o Museu, as suas colecções e a sua actividade, que visitem o Museu, dialoguem com os seus Técnicos e, então, talvez possam elaborar uma opinião mais fundada quanto aos diferentes valores agora em conflito (Património, Mobilidade, Fundos) e quais as prioridades a privilegiar.O Presidente da CMP(Que me perdoe o Sr. Tiago Fernandes mas vou falar da "instituição" Presidente da Câmara Municipal do Porto e não da "pessoa" Rui Rio)A actuação do Sr. Presidente da CMP, nos últimos tempos, a propósito de diversos temas e, atingindo o paroxismo, neste caso do"Túnel de Ceuta", tem vindo, em minha opinião, a ser arrogante, prepotente e grosseira.Este tipo de actuação e a consequente associação desta imagem à nossa Cidade terá que, rapidamente, ser atalhada sob risco de o Porto passar a ser visto como uma qualquer outra Madeira, ou Marco de Canavezes.Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP continue a apontar "objectivos políticos" na decisão do Ippar do Porto.Quem é o Sr. Presidente da CMP para acusar seja quem for de "objectivos políticos" como base para as suas decisões?Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP "analise, agora, que a posição da direcção nacional se deve "a constrangimentos de carácter corporativo, de não querer contrariar o Ippar do Porto"".Quem é o Sr. Presidente da CMP para classificar as decisões do presidente do IPPAR de constrangimentos desta ou daquela ordem, quando essas decisões não lhe convém?Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP acuse o presidente do instituto (IPPAR) de falta de "bom senso". "Percebi que o presidente do Ippar mudou. Deu-me indicações de ia resolver o problema, mas, em vez de ter bom senso, resolveu ficar a meio do caminho".Quem é o Sr. Presidente da CMP para definir o que apenas o seu "senso" é "bom senso"?Não é admissível que o Sr. Presidente da CMP culmine com esta pérola da mais elementar grosseria "Todos estes funcionários do Ippar são pagos com dinheiros dos nossos impostos. O País, para avançar, não pode ter gente deste género a trabalhar".Com que dinheiro é pago o Sr. Presidente da CMP?Quem é o Sr. Presidente da CMP para opinar qual é o género de "gente a trabalhar" que o País precisa para avançar?E, já agora, quem é o Sr. Presidente da CMP para nos indicar qual o caminho para "O País avançar"?Que superior legitimidade entende ter o Sr. Presidente da CMP para entender que "nenhuma outra hipótese que não a da autarquia seja viável" e que "Caso o recurso não seja aceite pela ministra da Cultura, "a obra volta a parar""???Que me desculpem os que, eventualmente "gostem disto", mas, a meu ver "Isto" é que tem que parar.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:54 AM 0 comments
"O Túnel e não só"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 04.03.05)Deixando o assunto do Metro de lado (por hoje :-) ), gostaria de fazer algumas considerações quanto ao assunto do Túnel e, não só.Quanto ao TúnelEsta situação é por demais complicada dado que, a meu ver, tem origem em dois erros anteriores graves, se não mesmo gravíssimos.Primeiro erro, GRAVÍSSIMO, a ampliação do Hospital de S. António.Era por demais evidente que a ampliação do Hospital, considerando a sua localização, iria ser fonte de gravíssimos problemas, quer no que respeita ao trânsito em geral, quer, fundamentalmente, no que respeita a Saúde Pública, por ser praticamente impossível o acesso de ambulâncias ou outro tipo de viaturas em caso de urgência.Qualquer pessoa que habite ou trabalhe na rua D. Manuel II (e naturalmente noutras), poderá atestar a raiva e o desespero sentido diariamente, várias vezes ao dia, mesmo muito antes das obras para o túnel, ao verificar (sofrendo) a forma desesperada como as ambulâncias (ou outras viaturas em emergência) tentam, por todos os meios chegar à urgência tentando ganhar os minutos que podem ser a diferença entre a vida e a morte.Este erro gravíssimo, pelo qual os responsáveis deveriam ter sido severamente sancionados, é a meu ver, a maior causa, para a situação agora presente.Segundo erro, grave, o Túnel.Haveria real necessidade nesta obra?Em minha opinião não.Em minha opinião era, claramente, prioritário resolver o problema do Hospital, quer repensando a sua utilização como Hospital de retaguarda, sem urgências (construindo outro Hospital Geral na periferia), quer criando uma forma de acesso rápida e exclusiva (túnel?) para ambulâncias ou outras viaturas em emergência.O facto é que o túnel foi iniciado, o facto é que o seu projecto inicial foi sendo alterado e, as obras foram avançando sem ter havido o cuidado devido, por parte da CMP, em pedir o necessário parecer doIPPAR, como era sua obrigação, nem ter havido o cuidado, por parte do IPPAR, de actuar em devido tempo, como era também sua obrigação.Parece que o IPPAR apenas actuou após ser pressionado, dado até então ser mais fácil "olhar para o lado", sendo, por isso ridícula a nova teoria das "forças do bloqueio" por parte do actual presidente da CMP.Este assunto também nos poderia, se calhar deveria, levar a questionar quanto ao desprezo e desinteresse a que a Cidade, os Cidadãos e os responsáveis autárquicos, tem votado o Museu Nacional de Soares dos Reis (em claro contraponto com o que se verifica relativamente ao Museu de Arte Moderna em Serralves), mas isso ficará como sugestão para quem queira aflorar esse tema……Quanto à CMPO Sr. presidente da CMP deveria ter cumprido a sua obrigação de pedir o parecer do IPPAR, ANTES de avançar com a alteração ao projecto e o desbarato do NOSSO dinheirinho, que parece tanta falta lhe fazer!!!!!, mas está visto que este senhor é mais adepto da política de factos consumados (não, não vou tornar a comentar, hoje, o Metro e as "corridinhas") e, quando não lhe fazem as vontades o senhor AMUA, mas quanto a isto o "mau feitio" do Sr. Alexandre Burmester :-), já discorreu de forma clara, pelo que não me irei alongar……Resta-me uma consolação, em jeito de "pensamento da semana":Lembremo-nos quando estamos mal, que existem outros ainda pior...LIVRA :-DUm abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:50 AM 0 comments
"O Metro na Boavista..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 03.03.05)"... contra ataca :-)"É com especial prazer que leio a recente sequência de intervenções, defendendo as virtualidades do projecto do Metro na Av. da Boavista, a tal linha "laranja" (a cor está, com certeza, bem escolhida).É, com muito menos prazer que vejo, pela mão do PS, a intervenção dos "nossos representantes eleitos", do lado daqueles que, como eu, manifestaram objecções a este projecto, e, acima de tudo, à forma pela qual os outros "nossos representantes eleitos" nos estavam a tentar "enfiar este projecto pela goela abaixo".Parece que afinal a forma de actuação, legitimamente, advogada por diversos contribuintes deste "forum", nomeadamente do seu "moderador"* , terá surtido efeito, se bem que, conforme eu receava, um efeito algo diferente do pretendido.É, com prazer que vejo esta sequência de intervenções a favor da linha laranja (da tal "maioria silenciosa"), pois isso poderá significar que, talvez por via dos resultados das recentes eleições, o que já parecia um facto consumado, poderá estar em vias de se transformar num facto "interrupto" :-DÉ com muito menos prazer que vejo a intervenção dos "nossos representantes eleitos", pois tal veio, claramente, transformar uma discussão de Cidadãos em busca das melhores soluções (técnicas e não só) para um dos problemas da sua Cidade, para uma causa que se perfila agora numa luta "direita-esquerda", correndo-se o grave risco de, a partir de agora, muitos tenderem a moldar as suas opiniões para aquilo que eu já referi como "o lado para onde lhes fuja a chinela" .Como não sou técnico especializado em mobilidade, transportes, urbanismo ou outra qualquer especialidade relevante para uma contribuição mais avalizada a esta discussão, mas apenas um simples Cidadão, ainda por cima muito beneficiado particularmente por essa "linha laranja" com uma estação quase à minha porta (Fonte da Moura), apenas posso acrescentar o seguinte:Estou 100% de acordo com a implementação da Linha do Metro na Av.ª da Boavista (ou de qualquer outro tipo de transporte público de passageiros eficiente) desde que:Tal não implique o derrube de quase 500 árvores.Tal não implique a construção de um segundo viaduto sobre o Parque da Cidade.Tal não implique a construção de um qualquer terminal intermodal no Parque da Cidade.Tal não implique, directa ou indirectamente a destruição do Estádio do Inatel e da zona verde adjacente.Tal não implique a expulsão dos autocarros para as faixas laterais, infernizando, ainda mais, o trânsito de automóveis particulares e destruindo completamente a vantagem dos autocarros enquanto transporte público.Tal não implique a "invenção" de novos trajectos alternativos para o trânsito automóvel (privado e público), em detrimento de áreas residenciais.Tal não seja apenas justificado como remendo para eventuais erros de projecto anterioresTal não seja apenas uma forma encapotada de pagar eventuais indemnizações seja a quem for.Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de cumprir promessas eleitorais demagógicas (requalificação da Av. da Boavista)Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de financiar uma campanha eleitoral (ou capricho), deixando a dívida para pagar ao próximo executivo (As corridinhas do Sr. Presidente).Como deixei claro, Srs. Defensores da "linha Laranja", eu até estou 100% de acordo, mas……*Uma pequena nota final – Gostaria de chamar a atenção de que o Sr. Tiago Fernandes se trata, não apenas de um "moderador", conforme acontece em "fóruns" de outro tipo, mas sim, e fundamentalmente, do criador e responsável pela manutenção de algo absolutamente invulgar, um "Blogue" aberto a todos os que desejem contribuir com a sua opinião, mas, naturalmente, sujeito a algumas regras (basicamente de boa educação) as quais, também naturalmente, são impostas, de direito, pelo "dono" deste espaço.Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:46 AM 0 comments
"Sr. Pedro Nery"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 02.03.05)Tenho acompanhado a discussão sobre os "bairros sociais" sem ter ainda efectuado qualquer intervenção sobre este tema, por não estar minimamente habilitado a discorrer sobre este assunto.Para além disso o elevado nível científico de (algumas) contribuições de outros participantes deste "forum" tornava irrelevante qualquer mero "palpite" da minha parte.A sua contribuição, todavia, veio, a meu ver, posicionar esta discussão no seu devido lugar.Antes de tudo e, acima de tudo, estamos a falar de PESSOAS !!!Em meu nome pessoal, o meu muito obrigado pela sua contribuição :-)Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:43 AM 0 comments
"Soyons Réalistes..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 01.03.05)Sr. Pedro Burmester,Claro que a "pichagem" que referi foi traduzida da original do Maio de 68, num dos raros exemplos em que se copiou o que de bom se faz lá fora, obrigado pela clarificação, :-)Pegando no assunto e trazendo-o para a discussão sobre as novas formas de "participação cívica", que alguns procuram, enquanto que outros acham utópicas e irrealizáveis, acho que quer o Maio de 68, quer o nosso (imediato pós) 25 de Abril, são dois exemplos (talvez extremos) da utilidade de se procurar a "Utopia".Em ambos os casos o "elástico" terá, talvez, sido esticado em demasia....Em ambos os casos o "elástico" não partiu, mas também não recuou ao seu estado anterior....Recuou sim, mas uma parte do que "esticou" manteve-se e, hoje, ninguém aceitaria menos.É isso que, a meu ver, se torna novamente necessário, se bem que agora um novo tipo de revolução, no contexto tecnológico.Explorar ao limite as actuais possibilidades de informação e comunicação.Exigir a sua utilização como forma de participação, discussão, decisão.Conseguir, talvez, algo de intermédio.Em mais uma tradução livre "O caminho faz-se caminhando..." :-)Um abraçoAntonio Moreira
posted by baraberto at 8:41 AM 0 comments
"Sejamos Realistas..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 01.03.05)Exijamos o impossível!Não sei se ainda alguém se lembra do que foi, na minha romântica forma de ver, a mais lúcida das "pichagens" do imediato pós 25 de Abril.Eu recordei-a, de imediato ao ler o comentário do Sr. Tiago Fernandes, ao meu último "post".Tem toda a razão caro Tiago, devemos procurar "...resolver os problemas de hoje com recurso aos meios que hoje estão disponíveis e que têm força legal, sabendo que o óptimo é inimigo do bom..."Mas também devemos prevenir os problemas de amanhã, criando os meios para que, quando os nossos filhos, ou netos, forem adultos, não verifiquem que os problemas, já identificados, há décadas, pelos seus pais ou avós, continuam por resolver e os tais "meios com força legal" para que esses problemas possam ser, adequadamente, resolvidos, continuam por criar.Fecho agora os olhos e imagino a minha filha, daqui a 20 ou 30 anos, na altura de mais umas eleições tendo que escolher entre o PS ou o PSD………Peço a todos os pais (actuais ou potenciais) que façam um minuto de recolhimento e imaginem o mesmo........................ (1 minuto).............Acho que a nossa responsabilidade é mais do que evidente.Nota final.Quanto à eficácia do método "descomplicado" de "…resolver os problemas de hoje com recurso aos meios que hoje estão disponíveis e que têm força legal, sabendo que o óptimo é inimigo do bom……"O que se passa na Av. da Boavista, desde a semana passada, e o que ainda estará para vir, são o exemplo claro dessa eficácia e, para mim, a demonstração cabal, de que outras formas de exercer a cidadania tem que ser procuradas.Já agora termino com outra citação esta mais moderna e tecnocrática"Think Global, Act Local".Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:37 AM 0 comments
"Participação Cívica..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 28.02.05)"... - Como ?"O rumo que a discussão tem tomado agrada-me sobremaneira.Concordando com parte (ou o total) de alguns "posts", discordando de parte (ou do total) de outros, o que é um facto é que me parece que existe um ponto comum à generalidade das intervenções, e que é:O actual sistema democrático está doente (muito doente).Vem depois então as divergências, quer quanto ao diagnóstico (funciona mal porquê? A culpa é dos eleitos ou dos eleitores?), quer quanto aos meios de cura (mudar radicalmente o sistema, procurar mudar os partidos por dentro, ou outras soluções?).Normalmente, considerando a introdução deste "post", eu agora introduziria a minha opinião, dizendo quais as razões pelas quais o sistema falhou, e quais os remédios que me pareceriam óbvios para esta situação.Mas, isso implicaria que eu tivesse uma opinião 100% formada, quer quanto ao diagnóstico, quer quanto à cura.Nesta altura parece-me muito mais importante verificar que existe a consciência de que "O sistema está doente" e de que é necessário fazer algo para o curar.Parece-me também extremamente importante verificar que existem novas "ferramentas" que permitiram que, sem nos conhecermos previamente, sem nos conhecermos fisicamente, estejamos a discutir causas comuns e a procurar formas de resolver problemas que nos afectam enquanto Cidadãos (enquanto Cidadãos desta Cidade, no caso deste fórum, mas também como Cidadãos deste País, e até quem sabe…..)Esta minha intervenção tem apenas como objectivo referir que estou a acompanhar, com o máximo interesse, o rumo que a discussão está a tomar.Não irei, por agora, opinar muito a fundo, quanto a algumas das sugestões já avançadas, excepto para referir estes pontos:Entendo que estas novas ferramentas abrem possibilidades de participação cívica impensáveis há muito poucos anos, pelo que as diversas possibilidades da sua utilização (ao menos ao nível da discussão teórica) devem ser exploradas a fundo.Entendo que a simples criação de algum tipo de associação/movimento/partido ou seja o que for, nos moldes tradicionais será ineficaz, pelas razões já amplamente apontadas por diversos intervenientes, razões aliás que, a meu ver, fazem com que entenda também que….Qualquer tipo de tentativa de influenciar a mudança de sistema "por dentro" ou seja procurando reformar ou refundar, os partidos (ou apenas o partido para que "nos puxe a chinela") é, a meu ver, da maior ingenuidade (que me perdoe o Sr. Tiago Fernandes).Entendo assim que não se trata da "reinvenção da roda", mas sim, claramente, da invenção de algo que supra as deficiências da "roda", nos aspectos em que esta se tem demonstrado ineficaz, substituindo-a ou complementando-a, conforme se venha a entender desejável.Nota final: (após leitura do último "post" do Sr. António Lopes Dias)Apenas para referir que me revejo e subscrevo, na íntegra, nas opiniões, nomeadamente no que respeita a "demagogias (1 e 2)", no que tem escrito o Sr. Alexandre Burmester, espero que de forma alguma "sejam as últimas"CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:31 AM 0 comments
"Dia da Árvore"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 25.02.05)Obrigado ao Sr. Alexandre Burmester por continuar a ilustrar a "requalificação"Tive ontem a oportunidade de ir ver com os meus olhos.Fantástico !!!!Apenas umas seis árvores restavam ainda de pé, no troço em "requalificação".Ao fim do dia por certo a "obra" estava concluída, ou seja:Entre o Castelo do Queijo e a entrada nascente do Parque da Cidade, foram derrubadas todas as árvores do corredor central !!!!!Os principais obstáculos que se levantavam às "corridinhas do Sr. presidente" foram derrubados em 4 dias, fantástico !!!!!As "Associações Ambientalistas" mantém uma posição de absoluta discrição, fantástico !!!!Querem apostar que pouco mais iremos ouvir falar, por parte da CMP e da Empresa do Metro, sobre a linha da Boavista, no decorrer deste mandato autárquico?Querem apostar que, caso a discussão continue, a sua posição vai ser muito mais flexível e de "procura de consensos"?Abaixo Assinado:Apesar de não concordar a 100% com o texto, e de descrer absolutamente na eficácia (penso até que poderá ter o efeito contrário, ou seja, demonstrar que, apenas um punhado dos tais "profissionais do contra" se opõe ao projecto) fui, anteontem, assinar o abaixo-assinado, na loja "Kilo Americano" em Antunes Guimarães.Após as duas assinaturas iniciais (suponho que das proprietárias da loja) a minha assinatura ficou em terceiro lugar.Não creio que a lista cresça muito mais :-(Quanto às "movimentações para a liderança do PSD" a que se refere a breve referência, feita pelo Sr. Tiago Fernandes,Apenas istoTriste paísUm abraçoAntónio Moreira
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"A participação cívica"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Pedindo desculpas por ter, eventualmente, tornado a levantar questões que terão, em devido tempo, sido encerradas, não era minha intenção voltar a este tema, após ter constatado (embora lamentando): "não ser este o espaço, não ser ainda este o tempo".Gostaria apenas de esclarecer que, quando subscrevi a opinião do Sr. Jorge Mayer, de, para além deste espaço de discussão, ser, eventualmente, tempo de dar um outro passo. citando novamente:"Penso que as ideias e consensos que este e outros blogs de elevado nível têm expressado deviam sair do "virtual" e ter um "braço" actuante junto das instituições desta cidade. Avançando nesta ideia: o problema será encontrar pessoas de valor, disponíveis e consensuais para a formação de um movimento cívico por uma cidade melhor."Estava, naturalmente, de acordo em que seria este o melhor meio de acrescentar eficácia ao(s) processo(s) de discussão aqui em curso.O objectivo claro seria o de prevenir a repetição de situações como a presente, na Av.ª da Boavista, em que, independentemente de todas as opiniões expressas, neste ou naquele sentido, neste ou noutros foruns, o "poder democrático" decidiu, eventualmente ilegalmente, de certeza iligitimamente, avançar com a sua decisão e os resultados, conforme o Sr. Alexandre Burmester ilustrou em toda a sua crueza, estão à vista.(Vem-me à ideia a imagem sorridente dos Srs Rui Rio e Oliveira Marques citando "Os cães ladram, mas a caravana passa")De forma alguma estava a pensar em qualquer tipo de "associação/movimento" formatada "à partido", como parece ter sido entendido, gostaria que isso ficasse bem claro, para isso já existem partidos mais que suficientes.Queria agradecer ao Sr. Tiago Fernandes o imenso trabalho e dedicação, inerente à criação e manutenção deste espaço, e, acima de tudo, o exemplo de abertura às mais diversas opiniões que tem demonstrado.É este exemplo, a meu ver, o responsável pelo inegável sucesso deste espaço, tendo como contrapartida, naturalmente, o inevitável acréscimo no trabalho (não remunerado) necessário à sua manutenção.Por issoMais uma vez, muito obrigadoAntónio Moreira
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"Sr. António Lopes Dias"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Não estando de acordo, com parte significativa do seu "post", estou contudo, quase plenamente, de acordo com o último parágrafo:"Não seria melhor responsabilizar as entidades competentes, através de um estudo de impacto ambiental, e lançar um concurso de ideias sobre o projecto de inserção do Metro na Avenida, de forma a compatibilizar os aspectos técnicos, ambientais e financeiros, e depois tomar as decisões, em prol do colectivo?"No qual, provavelmente, apenas substituindo a palavra "Metro", por "Meio de Transporte Colectivo" se poderia resumir o que a maioria, aqui, tem defendido, em contraponto com o que, na prática a "parceria CMP/Metro do Porto" tem feito.Melhores cumprimentosAntónio Moreira
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"A participação cívica"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Registo com respeito, mas desilusão, a opinião do Sr. Tiago Fernandes sobre este desafio. Lamento discordar completamente da sua opinião quanto ao papel dos partidos.Em minha opinião, os partidos "roubaram" o poder de decisão aos Cidadãos, criando, ao longo dos últimos 31 anos, as condições para que as únicas alternativas de participação dos Cidadãos na tomada de decisões sejam:A – Votam no partido com o qual se identifiquem ideologicamente, cujo programa lhes pareça mais acertado, cujos dirigentes lhe pareçam mais competentes, ou mais sérios, ou mais bem vestidos, ou , ou, … bem, resumindo, no partido que lhe apeteça.Vão tratar das suas vidinhas, que já tem quem decida por eles durante os próximos quatro anos.Entretanto, para se entreterem, sempre podem ver as notícias, indignarem-se e escrever neste ou noutros "Blogs".Passados quatro anos, sempre podem corrigir a pontaria e votar no mesmo partido, esperando que o partido se "reforme internamente", ou, pode optar por castigá-los, votando no outro (sim, porque, entretanto, já se esqueceu do que disse do outro à quatro (ou menos) anos).Poderá ainda decidir, desta vez, tomar uma atitude radical, tipo "agora é que eles vão ver" e vai votar num partido dos "outros", podendo então escolher, conforme o lado para onde lhe "fuja a chinela" entre um da direita e dois da esquerda.Tirando isso, pode votar nos muito pequeninos ou em branco, que é igual, ou então…acha melhor mandá-los todos…… e não pôr lá os pés (que é o que eu faço há mais de 20 anos).B – Inscreverem-se como militantes de um partido, tendo o cuidado de não se deixar levar pelos programas ou ideologias, mas sim escolhendo um dos que tem regularmente acesso ao poder.Seguidamente escolher qual das facções internas lhe parece que desfruta de melhores condições para chegar ao poder no interior do partido em que se tenha inscrito.Então, partindo do princípio que escolheu a facção acertada, deverá utilizar as ferramentas à sua disposição (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) de forma a, com tempo e sem precipitações, ascender ao círculo restrito dos que tem direito a emitir opiniões e tentar influenciar as decisões.Após atingido esse objectivo, não pode esquecer que as ferramentas que utilizou (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) estão à disposição também dos seu correligionários, de facção e de partido, que foram ultrapassados por si e sentem, com toda a justiça, que devem utilizar todos os meios para recuperar a posição a que tem direito.Por isso, deve evitar a todo o custo ser apanhado com uma ideia original, reservando toda e qualquer opinião, apenas para aquelas alturas em que não possa, de todo, safar-se com uma qualquer generalidade, tendo o máximo cuidado de enquadrar a opinião que tenha que revelar no que lhe pareça a tendência mais consensual e segura.Continuo a entender que os Cidadãos podem, e devem, reclamar o Direito a Decidir que lhes foi, passo a passo, "roubado" pelos partidos.Entendo que os actuais meios de comunicação (ler Internet) permitirão potenciar as formas de intervenção que tenderão a "devolver o poder" aos Cidadãos, não se limitando a ser a versão "high tech" de um qualquer "muro das lamentações".Lamento não ser este o espaço, não ser ainda este o tempo.Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 8:03 AM 0 comments
"Onde está a Autoridade?"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 24.02.05)Em meu entender a autoridade deverá estar "aqui"!Quando digo "aqui", não me refiro naturalmente a este, e/ou outros "Blogs", mas sim ao conjunto de pessoas que pensam, se informam, debatem, discutem, participam, em suma, se preocupam com a Cidade.A grande vantagem da Internet, neste caso por meio de "Blogs", como poderia ser por meio de "forums" (mais directo), foi permitir dar voz e estabelecer o contacto entre muitos que, de outra forma, estariam reduzidos a "desabafar" em família ou entre amigos, sem saber que outros partilhavam as suas preocupações e, como eu, não tinham qualquer forma de participar e tentar intervir na sociedade, neste caso, na Cidade.Anteriormente (e, infelizmente, ainda agora) a única forma de participação cívica era (ainda é) por intermédio de partidos.Alguns, como eu, recusaram, pelas mais diversas razões, enveredar por essa via.Outros terão tentado esse caminho, mas, pelas mais diversas razões, terão concluído que esse não era o caminho correcto e, muito menos eficaz, para uma participação cívica séria e não condicionada aos mesquinhos e voláteis interesses das direcções ou facções partidárias.Estou plenamente de acordo com o Sr. Jorge Mayer, quando afirma:"Penso que as ideias e consensos que este e outros blogs de elevado nível têm expressado deviam sair do "virtual" e ter um "braço" actuante junto das instituições desta cidade. Avançando nesta ideia: o problema será encontrar pessoas de valor, disponíveis e consensuais para a formação de um movimento cívico por uma cidade melhor."Penso que é tempo de se pensar na criação de uma associação/movimento cívico (sob qualquer forma) que tenha por objectivo congregar aqueles que, neste e noutros "Blogs", tem demonstrado que a discussão sobre todos os assuntos da Cidade não é indiferente a um grande número dos seus Cidadãos, que há quem não entenda como suficiente delegar, de quatro em quatro anos, o seu direito de intervir e decidir, naqueles que os Partidos entendem como mais aptos (ou mais convenientes) para pensar e decidir por eles.Estou convicto que essa iniciativa congregaria muitos dos Cidadãos que, neste e noutros "Blogs", tem demonstrado essa vontade.Estou convicto que, em muito pouco tempo, seria possível congregar as vontades de muitos mais, permitindo criar um grupo de pressão com a força suficiente para obrigar os poderes eleitos desta "partidocracia" a sujeitar as suas decisões à real discussão e decisão pública, remetendo-se ao seu real papel de "administradores de condomínio" sujeitos à decisão dos "condóminos" e não mandatados para exercer o poder discricionário de quem não tem que prestar contas, senão aos dirigentes do seu partido.Faço daqui o desafio directo ao Sr. Tiago Fernandes, não o conhecendo, pessoalmente, caso esteja de acordo e disponível, para liderar este processo.Este "Blog" (e outros) já iniciaram o caminho, penso que é tempo de seguir viagem.Fica o desafio (e o apoio)António Moreira
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"Amigos do Automóvel :-)"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 22.02.05)Caro Sr. Lino CabralNão tenho nenhuma oposição, de fundo, quanto ao Metro. (nem ética, nem política nem religiosa :) ), antes pelo contrário.Quanto ao Metro enquanto meio colectivo de transporte, rápido, eficaz, não poluente e devidamente enquadrado com a Cidade e os restantes meios de transporte.Posso até acrescentar que a implementação da linha da Boavista, com uma estação praticamente à minha porta, iria (irá?) particularmente trazer-me benefícios acrescidos pois irá permitir uma melhoria significativa das condições em que a minha mulher se desloca diariamente para o seu local de trabalho (em frente à prevista bocarra do "Túnel de Ceuta").Mas, quando verifico (como o caro Sr. Lino Cabral poderá também verificar pesquisando simplesmente neste "Blog" e em muitas opiniões já publicadas em diferentes meios):Que a implementação da linha de Metro na Av. da Boavista vai acarretar mais problemas que soluções.Que a implementação obriga a obras que implicam atentados ambientais e urbanísticos muito graves e alguns irreversíveis.Que existem alternativas viáveis, mais económicas e que apresentam as mesmas soluções sem acrescentar os problemas inerentes ao Metro, nem implicam os atentados ambientais e urbanísticos referidos.Que a "teimosia" em avançar com esta solução obedecerá, sem sombra de dúvida, a objectivos que nada tem a ver com os problemas que se proclama estar a tentar resolver…Então, claramente, sou contra esta solução e a favor de soluções alternativas.Sou a favor, claramente, da alternativa "eléctricos rápidos", contra a qual o único argumento que vi até agora apresentado, o facto de ter que se sujeitar às regras gerais de trânsito, respeitando sinais e prioridades, o que não aconteceria com o metro, me parece uma objecção absolutamente ridícula, que uma simples portaria municipal permite solucionar.Esta solução permitiria aliás a partilha do corredor central com o trânsito de autocarros não os paralisando como sucederá quando forem "corridos"pelo Metro, para as faixas laterais (ou o Sr. Lino Cabral imagina que, havendo o Metro, deixa de haver necessidade de as diversas linhas de autocarros transitarem na Avª da Boavista?)Naturalmente concordo que um eficaz "corredor BUS", nomeadamente no trajecto em que não existe o corredor central, no qual fosse devidamente policiado o comportamento inqualificável da maioria dos utilizadores do AUTOMÓVEL, deveria e poderia ser implementado de imediato e, por si só, resolveria grande parte dos problemas de mobilidade de e para esta(s) zona(s), pelo que penso ser esta a segunda alternativa mais desejável, mas a de mais fácil e rápida implementação.Concluindo, não enfio o "chapéu" de"Amigo do Automóvel", no contexto da mobilidade urbana, com que pretende catalogar os que questionam esta solução.Pelo contrário, condeno vivamente a inércia das forças da autoridade (PSP e Polícia Municipal), como responsabilidades claríssimas deste e dos anteriores executivos municipais, na criação de um ambiente de completa impunidade que permite e incentiva o comportamento egoísta, abusivo e completamente incivilizado de uma enorme percentagem dos utilizadores do Automóvel.Obrigado pela sua contribuição para este debate.CumprimentosAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:42 AM 0 comments
"Associações Ambientalistas"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 22.02.05)O Sr. Paulo Araújo teve a amabilidade de me fazer chegar um comunicado com a tomada de posição das Associações da "Plataforma Convergir" relativamente ao processo da "linha da Boavista" que temos vindo a discutir.Peço assim desculpas pelo facto de as ter "acusado de omissão e, por arrasto, de cumplicidade com o actual poder autárquico".Lamentavelmente a visibilidade e divulgação dessa tomada de posição terá sido diminuta, nomeadamente se comparada com outras acções desenvolvidas pelas "Associações Ambientalistas" (perdoe-me utilizar esta designação genérica) relativamente a anteriores ameaças ao Parque da Cidade.Cito: "Que tais comunicados mereçam em geral pouco destaque na imprensa, correndo o risco de passar despercebidos, não é obviamente culpa das ditas associações."Aceito o argumento de que a responsabilidade por essa menor visibilidade e divulgação será,concerteza fundamentalmente, dos orgãos de comunicação social.Mas não se verificará também, eventualmente, um menor empenhamento dessas associações neste caso ?O que se verifica é que, na prática, a sua mensagem, um único comunicado, não passou de forma eficaz.Mais uma vez, comparando com anteriores ameaças ao Parque da Cidade, é de sublinhar a discrição na forma de actuar, um simples e singelo comunicado....Note-se que estou a referir a actuação das"Associações Ambientalistas" (perdoe-me novamente utilizar esta designação genérica) enquanto tal e não, claramente, a actuação de Cidadãos isolados que possam, eventualmente, fazer parte de alguma dessas Associações.O que é um facto, triste, é que as obras começaram, o arranque das árvores está eminente, a invasão do Parque da Cidade por milhares de espectadores que, provavelmente não o respeitarão, está planeada.Tudo isto parece já irreversível.A Cidade mantem-se indiferente, os poucos que se preocupam não parecem capazes de se organizar, de passar a mensagem, de encontrar formas de agir.Um simples abaixo-assinado ou uma simples questão colocada por um deputado municipal socialista serão suficientes para parar este processo?Para mim a resposta é clara.Depois da Av.ª da Boavista "requalificada" o mal estará feito e, depois de o mal estar feito, terá desaparecido, em meu entender, o principal obstáculo, à implementação da linha do Metro.O Sr. Oliveira Marques até já abriu a porta a alternativas ao viaduto sobre o Parque da Cidade (naturalmente desde que o "affair" Imoloc se mantenha, digo eu, caluniando)Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:37 AM 0 comments
"Onde estão..."
"... as Associações Ambientalistas?"Quando fazem falta?(Publicado n"A Baixa do Porto" a 21.02.05)Então vão começar hoje (se calhar já começaram) a abater as árvores da Av. da Boavista.!!!!Pretendem ter acima de cem mil pessoas (já falam em meio milhão :O) a espezinhar toda a folha, para assistir às corridas à volta do Parque da Cidade!!!!Querem construir outro!!!! Viaduto sobre o Parque da Cidade!!!!Querem destruir o espaço verde do Estádio do Inatel !!!!!Eu pergunto:Onde estão as Associações Ambientalistas?Ou será que isto já não lhes interessa?Ou será que o Parque da Cidade só interessa antes de "algumas" eleições autárquicas?Alguém já ouviu (ou leu) alguma posição desses senhores?Ou sou eu que estou distraído outra vez?Se assim for peço desculpa.Quanto à proposta de acção do Sr. Francisco Rocha Antunes:"Devemos provocar a discussão do assunto das obras que hoje supostamente começam junto dos representantes eleitos. Antes de qualquer acção popular ou pedido de providência cautelar, quem se deve pronunciar sobre o assunto são os deputados municipais do Porto, cuja lista o Alexandre Burmester já aqui colocou, e os representantes dos partidos na Junta Metropolitana, que estão aqui."Sinceramente, estar à espera que este, ou qualquer outro, assunto possa ser positivamente resolvido por representantes de partidos, parece-me a melhor forma de nada fazer.E quando sentencia:"Portanto, é a vez dos Senhores Deputados à Assembleia Municipal do Porto e à Assembleia Metropolitana se pronunciarem. A cidade não perdoaria a respectiva indiferença."Perdoaria, perdoaria…….Mesmo a ser verdade, na melhor das hipóteses, nas próximas eleições autárquicas, a cidade votaria noutros (ou seja mais dos mesmos), o mal estaria feito, as contas ficariam para alguém (sempre nós) pagar, e os responsáveis (como sempre) impunes.Repito:O crime, quando conhecida, previamente, a sua intenção, previne-se !!!A única hipótese, nesta altura, parece-me ser, repetindo-me:"….., conforme refere o Sr. João C. Costa:"Apresentação duma contestação baseada na Lei de Acção Popular, no abaixo-assinado e na falta do Estudo de Impacte Ambiental. Interposição duma Providência Cautelar até à decisão pelo Supremo porque irá de certeza até ao Supremo Tribunal de Justiça) da necessidade do Estudo de Impacte Ambiental"Infelizmente já não iremos a tempo de pedir ao Dr. Sá Fernandes para se mudar para o Porto, pelo que sinto que estaremos apenas a "pregar no deserto".Um abraço desiludidoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:32 AM 0 comments
"É preciso agir, já !"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 19.02.05)Estando de acordo com as análises dos Srs Tiago Fernandes e João C. Costa, parece-me claro que deveremos agir já e de forma determinada.Parece também claro que a actuação terá que ser, conforme refere o Sr. João C. Costa:"Apresentação duma contestação baseada na Lei de Acção Popular, no abaixo-assinado e na falta do Estudo de Impacte Ambiental.Interposição duma Providência Cautelar até à decisão pelo Supremo porque irá de certeza até ao Supremo Tribunal de Justiça ) da necessidade do Estudo de Impacte Ambiental."Falta apenas encontrar quem lidere esse processo.Estou certo que haverá neste forum pessoas com as competencias adequadas (o que não é o meu caso que sou engenheiro mecânico).Estou certo que haverá neste forum possibilidade de angariar os fundos necessários à acção (naturalmente que estou disposto a assumir a minha parte).Por favor, quem dá o próximo passo ?Um abraçoAntonio Moreira
posted by baraberto at 7:28 AM 0 comments
"Metro ou Corridas ?"
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 18.02.05)As recentes notícias sobre a apressada decisão de avançar com a pretensa "requalificação" da Av. da Boavista (arrancar árvores será requalificar ?), apenas entre o Castelo do Queijo e a entrada Nascente do Parque da Cidade, tem sido analisadas e discutidas, fundamentalmente, à luz do projecto do Metro na Boavista.A imperiosa necessidade da realização de obras de adaptação da Av. da Boavista (assim como da Av. do Parque da Cidade, Rua da Vilarinha, Est. da Circunvalação e viaduto do Parque da Cidade e Rotundas) para que Sua Excelência o Sr. Presidente da Câmara possa realizar o seu "sonho de criança" de ver corridas de carros antigos na Boavista, apesar de ter sido referida a modos de "efeito secundário" é, em minha opinião a verdadeira e exclusiva razão para esta, extemporânea, decisão de arrancar de imediato com esta obra, sem esperar por decisões governamentais nem garantias de financiamento pela empresa do Metro.Como já referi anteriormente, sendo um grande apreciador de "automobilismo histórico", considero de grande estupidez e irresponsabilidade, o capricho "desta gente" em efectuar este evento, misto de falta de conhecimentos, desonestidade histórica, infantilidade e campanha eleitoral.A sua importância seria diminuta no entanto, não fosse o facto de ter sido esse capricho, que, claramente, motivou esta "fuga para a frente", que irá fazer com que a discussão sobre o Metro da Boavista se incendeie, ao ser esta decisão entendida como parte de uma política de facto consumado que, quem se opõe ao projecto do Metro da Boavista, não estará, concerteza, disposto a aceitar.Será aceitável que seja cometido um, eventual, atentado ambiental e urbanístico ANTES de ser conhecido o resultado do estudo de impacto ambiental que, afinal já foi pedido, por precaução, uma vez que o Ministro do Ambiente já vai ser outro?In JN "A reabilitação avança sem que o Governo tenha aprovado a execução da linha e sem que o Ministério do Ambiente se tenha pronunciado sobre a dispensa ou não do estudo de impacto ambiental.Uma situação que, em entrevista ao JN em Dezembro do ano passado, o vereador do Urbanismo, Paulo Morais, reconheceu ser "um risco económico calculado".O CRIME DEVE SER PREVENIDO quando há conhecimento prévio da sua intenção!!!!Talvez se o risco não fosse apenas económico (o próximo executivo camarário que pague a conta) mas houvesse possibilidade de responsabilizar criminalmente os responsáveis políticos pelos seus crimes, a situação viesse um dia a ser diferente.O resultado das eleições deste domingo, as suas eventuais consequências no interior do PSD, as, mais do que previsíveis, guerras internas entre Rui Rio e Luis Filipe Menezes pelos despojos do partido, com todas as implicações que isso possa ter para este projecto, são outros factores que poderão vir a pesar nesta balança, mas...A questão permaneceSeremos só espectadores ou deveremos (e poderemos ?) ser actores ?Será verdade que estaremos aqui a pregar no deserto ?(Não fiz, naturalmente, qualquer referência às declarações daquele senhor que manda no metro dado este espaço (e muito bem (?)) pretender manter elevação na linguagem utilizada e, por isso, fiquei sem palavras :D)Um abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:23 AM 0 comments
"A «Linguagem»..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 17.02.05)"... e «Os factos»"Apesar de ninguém (muito menos o Sr. Emídio Gardé) me ter pedido para ser seu advogado, e, de certeza saberá responder melhor do que eu, aqui vai a minha opinião sobre a linguagem.É preciso de uma vez por todas "chamar os bois belos nomes" e, em minha opinião, ao classificar "esta gente" (Autarcas e Administradores) de "Hipócritas, Mentirosos e Prepotentes", este senhor apenas pecou por ser meigo !!!!!É tempo, de uma vez por todas, de nos habituarmos a classificar os políticos que nos tem (des)governado pelo que eles realmente são, ou seja, em minha opinião(aqui vou generalizar por isso peço o favor de me indicarem um a quem não se aplique, pelo menos, um destes chapéus): Hipócritas, Mentirosos, Prepotentes, Desonestos, Curruptos, Incompetentes, Ignorantes, Incultos, etc. etc.Quem tiver uma opinião diferente que esteja à vontade para ir votar!!!!Quanto aos "Factos" bem, vou-me ficar por aqui, pois entretanto o Sr. Tiago Fernandes já avançou com mais um excelente "post" :-)Ainda assim aqui fica uma reflexão:Citando TAF:"....O executivo ficou na posição do jogador que foi apostar às escondidas no Casino e que já estourou as economias da família.O que fazer?Voltar para casa, assumir o erro e trabalhar para recuperar as perdas, ou hipotecar o apartamento e voltar a apostar à espera de um milagre?Nesta altura a hipoteca parece que já vai em 6 milhões de euros... :-("fim de citação.Mas afinal este senhor (Rui Rio) não é o mesmo que se veio queixar da situação caótica, sem tostão, cheia de dívidas e compromissos em que o outro senhor (Nuno Cardoso) lhe deixou a câmara ??????(Para que fiquem claras as minhas preferências, eu metia estes dois senhores num saco e deitava-os ao Rio (Douro)....bem, pensando mais ambientalmente, optava pela co-incineração).Desculpem lá ser politicamente incorrecto :-(O que é que o Senhor Emídio Gardé tinha chamado a esta gente ?????Torno a dizer, foi muito meigo :DUm abraçoAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:19 AM 0 comments
"Hipócritas, ..."
(Publicado n"A Baixa do Porto" a 17.02.05)Cito:"... mentirosos e prepotentes!"(...)Emídio Gardé"fim de citaçãoNão tive ainda oportunidade de ler a notícia no Jornal, mas....Afinal não é preciso estudo de impacto ambiental ?(Será que vão "requalificar" menos de 2000 metros de cada vez ?)As árvores vão-se embora ?Não há ninguém no Porto para avançar com uma providência cautelar ?(Depois queixamo-nos que só há coisas boas em Lisboa)Afinal a nossa mítica "sociedade civil" só serve para discutirmos os assuntos, sem tirar consequências ?Quem organiza a defesa ?Um abraço tristeAntónio Moreira
posted by baraberto at 7:14 AM 0 comments
"Distracções..."
Estádio do Inatel(Publicado n"A Baixa do Porto" a 04.02.05)Meus caros F.Rocha Antunes, Alexandre Burmester e Tiago FernandesObrigado pelos esclarecimentos e, mais uma vez, peço desculpas por andar distraído.Infelizmente eu, como tantos outros, não consigo "apanhar todas" porque o tempo e a atenção não dão para tudo ao mesmo tempo.Eu sei que a maioria dos distraidos da "coisa pública" sempre arranja tempo para o futebol, as novelas ou as quintas, mas, felizmente, esse não é o meu caso.O pouco tempo que consigo para me manter informado e, por vezes, para aqui intervir, é mesmo todo o que disponho :(Para além do tempo dedicado ao trabalho, que não é pouco, desde que a família aumentou nunca mais me foi possível estar, fisicamente, presente em qualquer tipo de discussão pública, pelo que a minha, recente, descoberta deste espaço veio abrir uma nova janela, por onde vi que, lá fora, na minha cidade, existem mais pessoas que se interessam, que se preocupam, que querem agir, sem estarem condicionados por coletes ou clubites partidárias.Por isso mesmo o meu muito obrigado ao Sr. Tiago Fernandes por ter criado e continuar a cuidar deste espaço, mas também a todos os participantes por contribuirem para ir ajudando alguns distraidos a estar mais atentos.Mas quanto ao atentado:É já irreversível?Não há nada que se possa fazer?Um abraçoAntonio Moreira
posted by baraberto at 7:10 AM 0 comments
"Estádio do Inatel, ..."
"... mais um atentado?"(Publicado n"a Baixa do Porto a 04.02.05)Peço desculpa por ter estado distraído.Se calhar a maioria dos Cidadãos tem estado distraidos.Se calhar é por isso que eles (atentados) se continuam a fazer.Então agora é o Polo Desportivo de Ramalde, do Inatel, que vai ser destruído ?Para quem não conhece, trata-se de um espaço verde de grande dimensão com instalações desportivas utilizadas por um grande número de Cidadãos e de Associações populares que, naturalmente não tem instalações desportivas próprias.Naturalmente, que o terreno é excelente para prolongar a "paralela à Avª da Boavista" e entrar nas "voltinhas à espanhola" com que pretendem resolver os cruzamentos da Boavista (ver metro da Boavista).Naturalmente que o terreno é excelente para encher de prédios, em vez das árvores que lá estão....Então fazer prédios em terrenos do Parque da Cidade era mau, mas destruir este grande espaço verde e desportivo de Ramalde já é bom ??????Onde é que está a seriedade "desta gente" que ocupou os Paços do Concelho ????O que é que pudemos fazer para evitar mais este atentado ????António Moreira
"Cidadania, Partidos e..."
(Publicado n"a Baixa do Porto a 02.02.05)
(Publicado n"a Baixa do Porto a 02.02.05)
É com grande satisfação que vejo neste espaço a discussão, por parte de pessoas com uma capacidade de redacção muito superior à minha, sobre o que estará mal no nosso sistema de democracia, procurando soluções que permitam corrigir a situação a que se chegou a qual, conforme refere o Sr. Carlos Gilbert, é já, também em meu entender "um beco sem saída".
Gostaria de referir que estou, quase na totalidade, em acordo com o que, sobre este tema foi escrito pelos Srs. Carlos Gilbert e Alexandre Burmester, aos quais, bem como, naturalmente, ao Sr. Tiago Fernandes, sinceramente agradeço por, de forma tão clara, trazerem este assunto a debate.
Este, a meu ver, é o debate que urge fazer se entendemos que é necessário e ainda possível salvar um sistema de organização do Estado em que, efectivamente, o poder seja novamente dos Cidadãos e não da nova forma de aristocracia em que, na prática, se transformaram os aparelhos partidários.
Não vou por agora, por falta de tempo e de talento para a escrita, enumerar tudo o que entendo que é necessário corrigir, muito menos elaborar teorias quanto a quais as soluções que seriam possíveis e eficazes.
Entendo sim que este é o debate que deve ser feito, que, possivelmente, de entre as muitas hipóteses de solução que venham a ser apresentadas, algumas (certamente não as minhas) sejam razoáveis e praticáveis.
Entendo que vai sendo tempo de procurar a forma de forçar os partidos a devolver o poder aos cidadãos, entendo que o conceito de democracia não se pode esgotar no actual sistema de representação via partidos e não posso aceitar a "verdade" estabelecida de que "não existem alternativas".
As alternativas imaginam-se, discutem-se, criam-se.
Um sistema de representação partidária em que o órgão (Assembleia da República ou Assembleia Municipal) que tem por função fiscalizar a actividade do órgão executivo (Governo da República ou Câmara Municipal) se compõe de uma maioria que tem como único objectivo garantir a manutenção do poder e uma oposição que tem como único objectivo conquistar esse poder, para que se verifique a "alternância democrática" é, em meu entender, um sistema falido, um sistema imoral, um sistema que tem que, rapidamente, ser alterado.
Foi referido, pelo Sr. Carlos Gilbert, que "Todo o membro da sociedade civil que tenha votado nas autárquicas não se furtou às suas responsabilidades! Exerceu-as na exacta medida do que lhe foi dado (pela Constituição) e mais não pode fazer…." e, pelo Sr. Alexandre Burmester, "Nas próximas eleições, irei uma vez mais exercer o direito de voto - o BRANCO (nunca me foi possível compactuar com este regime de comadres)".
Aqui sim, tenho que discordar um pouco dos dois, eu não voto, há mais de vinte anos, por entender ser essa a melhor forma de manifestar a minha posição, não aceitando que se entenda que me estou a furtar a quaisquer responsabilidades, antes pelo contrário (aceito, naturalmente, que discordem).
Por outro lado entendo que "mais se pode fazer"
Este espaço e esta discussão são a prova disso, por favor continuem
Melhores cumprimentos
António Moreira
Caro Sr. Carlos Gilbert
Cito:
"Não tenho nada a ver com a organização do evento que trouxe aqui para o blog, nem de forma directa, nem indirecta."
A minha preocupação tinha apenas a ver com o facto de algumas das minhas observações o puderem, eventualmente, melindrar :-)
Também continuo a entender que há muitas questões que mereciam análise mais profunda.
A ver se mais alguém contribui, ou se o assunto morre por aqui.
Saudações e obrigado
"Vamos brincar às corridas?"
(Publicado n"a Baixa do Porto a 21.01.05)
(Publicado n"a Baixa do Porto a 21.01.05)
Caro Sr. Carlos Gilbert
Não sei se estará de alguma forma directa ou indirecta a colaborar com os organizadores ou promotores deste evento, por isso desde já peço desculpas se de alguma forma as minhas opiniões o venham, eventualmente, a melindrar.
Sou também um grande aficionado pela história do automobilismo (não exactamente do automobilismo dito "histórico" que refere) e por isso, se compreendo perfeitamente o seu entusiasmo quanto a este evento, gostaria que, como eu, tentasse dar um passo atrás, de forma a analisar este assunto, sem paixão.
O que se passou em Vila Real foi um evento turístico/comercial no qual, aproveitando a inauguração de um centro comercial, se realizou uma exposição e desfile de alguns carros antigos, alguns dos quais com história de alguma forma relacionada com o circuito de Vila Real, o lançamento de um livro sobre a história do circuito e umas sessões de autógrafos com pilotos (nacionais e estrangeiros) que tinham corrido no circuito.
Podia ter sido melhor organizado, mas enfim, também não tinha grandes pretensões.
Esse evento apenas provocou algumas horas de transtorno à população, que, estou convencido, agradeceu esta oportunidade de reviver por algumas horas a memória dos tantos fins-de-semana de "glamour" e boas corridas, que o avanço civilizacional inexoravelmente fez terminar.
Não foi necessário efectuar quaisquer obras ou alterações nos percursos, pois não se tratava de corridas.
A cidade de Vila Real nada sofreu.
O que estes senhores pretendem fazer no Porto é algo de completamente diferente, querem fazer corridas de automóveis, dentro da nossa cidade !!!!
Sabe com certeza que o tipo de viaturas previsto permitirá atingir velocidades muito acima dos 200 kmh em diversos locais do circuito (nomeadamente Av. Da Boavista e Circunvalação)
Está de certeza tão (se não mesmo mais) consciente que, para se conseguir atingir os níveis mínimos de segurança, para pilotos e espectadores, indispensáveis à autorização por entidades federativas internacionais para a realização de competições automóveis, mesmo se "históricos", num traçado como o que se pretende utilizar implicará certamente muito mais do que "a montagem/desmontagem de "rails triplos ou muros em cimento de um metro de altura, vedação de rede de arame dos dois lados da pista, com 2,5m de altura e com cabos horizontais em aço... bem como barreiras de pneus em zonas estratégicas" que refere.
Não referiu (não reparou?) que dizem também "Assim, nas zonas em que mais se justificar, o piso será re-asfaltado e os trilhos dos eléctricos retirados."…….
Pergunto eu, o tal novo viaduto para o Metro, não terá nada a ver com isto?......
Não referiu, como a CMP também não refere, o que irá ser feito em relação a passeios (existem larguras mínimas de pista a respeitar) e relativamente às árvores da Av. da Boavista e, eventualmente da Circunvalação).
Será que sendo por causa do Metro não se podem abater as árvores, mas se for para as corridas já se pode?
E o facto da CMP afirmar que o projecto de requalificação da Av. da Boavista ter que estar concluído até Maio, no que se refere à parte a utilizar nas corridas, ou seja entre a rotunda do Castelo do Queijo e a entrada nascente do Parque da Cidade?
Então isto não deve ser discutido?
Ou já está tudo decidido?
Repetindo as perguntas da minha intervenção anterior:
Que requalificação da Av. da Boavista é essa, que tem que estar pronta até Maio?
Já foi tudo discutido e decidido?
Já há projectos, já houve concursos públicos para adjudicação das obras?
E na Av. do Parque da Cidade, o que vai ser feito?
E na Rua da Vilarinha e na Circunvalação?
E já agora, será que dos tais 200 mil espectadores esperados (fonte CMP) alguns não irão contribuir para espezinhar o Parque da Cidade, ou será que, como é costume, "está tudo previsto"?
O que vai ser feito para proteger o Parque da Cidade?
Eu peço novamente desculpa, mas entendo que estes assuntos devem ser discutidos e parece-me que não o estão a ser….
Parece-me que muitas pessoas levadas por um entusiasmo ou paixão por "automobilismo histórico" (que em grande medida partilho) estão dispostas a "fechar os olhos" ao óbvio:
Trata-se de um evento que pouco ultrapassará uma mera iniciativa de campanha eleitoral para as próximas eleições autárquicas.
O facto de o actual presidente da CMP "gostar muito de corridas de automóveis desde pequenino" não justifica que venha "brincar com os carrinhos" para a Nossa Cidade.
A argumentação pretensamente histórica que tem vindo a ser utilizada revela, sobretudo, um grande desconhecimento (inúmeros exemplos se poderiam apresentar mas não é este o fórum adequado para tal).
A utilidade turística do evento é, em meu entender, mais do que discutível.
O pretensiosismo de eventuais comparações com o Circuito do Mónaco ou mesmo com os eventos realizados em Goodwood revelam apenas ignorância e provincianismo, senão pior.
Espero ter lançado mais achas para a fogueira.
Entendo que este assunto deve ser discutido, ainda há tempo mas já não é muito.
Obrigado
António Moreira
(Publicado n"A Baixa do Porto em 20.01.05)
Exmos Senhores
Tomei conhecimento deste Blog apenas há dias, pesquisando sobre Metro na Boavista.
Li um grande número de opiniões aqui expressas (não todas) e, no geral, fiquei muito satisfeito com o grau de correcção com que as opiniões são expressas bem como com o nível de fundamentação que a maioria dos intervenientes demonstra.
É assim um bocado assustador escrever aqui, pela primeira vez, ainda por cima consciente da minha falta de preparação quanto às matérias aqui debatidas, não tendo qualquer formação em áreas de arquitectura, urbanismo, jurídicas ou outras relevantes a uma eficaz fundamentação das minhas opiniões, pelo que peço desde já desculpa.
Tenho isso sim, como todos os que aqui contribuem, uma grande preocupação quanto ao que se faz, não faz ou pode fazer à nossa cidade, ou seja, fundamentalmente à nossa qualidade de vida enquanto cidadãos do Porto.
Tenho também, como penso que todos os que aqui opinam, a consciência que é já tempo de os cidadãos intervirem activamente, nem que seja opinando, como forma de tentar criar alguma consciência aos que detêm o poder, que esse poder conquistado legitimamente (?) nas urnas eleitorais, não pode nem deve ser absoluto, não pode nem deve ser impune.
Sendo morador da zona afectada, positiva e/ou negativamente, pela construção, ou não, da linha de Metro da Boavista, tenho sentimentos divididos quanto a esse projecto, ou seja, anseio pelas suas vantagens, receio pelas suas consequências, não vou assim entrar, por agora, nesse debate, dado que em nada contribuiria para ele.
Gostaria isso sim de abrir um outro debate, talvez relacionado, que, estranhamente tem estado alheado destas discussões, o projectado Grande Prémio do Porto, a realizar já em Julho.
Então como é?
As obras e alterações necessárias à realização deste evento não são objecto de discussão?
Vão se retirar apenas alguns paralelos e trilhos do eléctrico (na Rotunda do Castelo do Queijo, Praça Cidade de Salvador e Viaduto do Parque da Cidade) ou vai-se já aproveitar para abater as árvores da Av. da Boavista que assim o assunto já fica adiantado?
Que requalificação da Av. da Boavista é essa, que tem que estar pronta até Maio?Já foi tudo discutido e decidido?
Já há projectos, já houve concursos públicos para adjudicação das obras?
E na Av. do Parque da Cidade, o que vai ser feito?
E na Rua da Vilarinha e na Circunvalação?
Eu faço estas perguntas realmente porque não sei, se calhar até está tudo certo….
Mas, por favor, se alguém souber, esclareça, se mais alguém estiver preocupado então acho que vale a pena discutir, que o tempo já é pouco.
E já agora, será que dos tais 200 mil espectadores esperados (fonte CMP) alguns não irão contribuir para espezinhar o Parque da Cidade, ou será que, como é costume, "está tudo previsto"?
Peço desculpa se este assunto não é de interesse, mas ....
Eu até gosto imenso de automóveis, principalmente clássicos, fui, em Outubro passado a Vila Real, assistir ao "revival" onde apenas houve desfile das viaturas, pelo que resta do circuito original.
O trânsito foi cortado umas horas, mas não foi cometido nenhum atentado contra a Cidade.
Estaria de acordo que o mesmo fosse feito no Porto, o que até permitiria utilizar o traçado verdadeiro do Circuito da Boavista em vez de inventar uma alternativa à volta do Parque da Cidade.
Agora corridas dentro da cidade?
Com as obras e adaptações que terão que ser feitas para que se possam realizar as corridas de acordo com os critérios de segurança exigíveis para tal?
As vossas opiniões por favor.
Melhores cumprimentos
António Moreira
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Conforme já referi, em anteriores comentários, parece-me que a discussão que é, cada vez mais, fundamental fazer é, precisamente, a discussão das formas possíveis de "participação cívica".
Todas as discussões de problemas específicos entretanto feitas, nos mais variados espaços de debate, tem servido para realçar a minha convicção dessa necessidade.
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A questão é que eu acho que a política, deve ser uma actividade que tenha como superior objectivo o de procurar garantir a todos os cidadãos as condições mínimas (e de igualdade) de procurar a felicidade, com tudo o que isso implica.
E entendo que essa noção foi, há muito, substituída por um conceito (simplificando) de regulação da actividade económica e dos interesses em conflito, afastando-nos, cada vez mais da essência das coisas.
Vejo a evolução do nosso sistema "democrático", desde o 25 de Abril, como uma viagem de navio, da qual, no início, todos conheciam o destino, se bem que discordando quanto ao rumo a seguir, mas do qual, entretanto, nos fomos desviando, desviando, passo a passo e sem sequer nos apercebermos, até nos termos, finalmente, esquecido para onde queríamos ir quando iniciamos a viagem.
Eu sei que "o caminho faz-se caminhando", mas a sucessão de almirantes e tripulações, ora puxando a bombordo, ora a estibordo, levou a que fosse mais importante a escolha de quem está ao leme do que o rumo que, entretanto, seguimos.
Por isso, mais do que integrar a tripulação de um dos (alternantes) almirantes, gostaria de ver reafirmado o destino e, então, discutir a melhor forma de corrigir o desvio.
Eu sei que isto não podia soar mais ingénuo, mas, penso que o fim a atingir poderá ser o mais consensual e o mais simples de conseguir, novamente, acordar, se todos pararmos um pouco e olharmos para o mapa.
Acredito que é desejável manter os almirantes e a tripulação, afinal os mais preparados para lidar com as mudanças de ventos e marés, mas, no ponto em que nos encontramos, os passageiros também devem ter uma palavra a dizer.
É a forma de dar a palavra aos passageiros, de fazer que eles possam constantemente vigiar o rumo e evitar novos desvios que me motiva.
Não espero, nem posso esperar, que os almirantes, candidatos a almirantes e respectivas tripulações, vejam com bons olhos a intromissão dos passageiros, que nada sabem das artes de marear.
Mas, ainda assim, não quero e não vou para grumete.
Sou passageiro, pago bilhete, quero chegar ao meu destino.
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Os avanços tecnológicos, principalmente nas tecnologias da informação poderão ser aproveitados para construir um mundo melhor ou "Um admirável mundo novo", mas não chega dizer que isso está na nossa mão.
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Apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".
Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.
Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.
Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.
Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.
Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.
Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.
Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo.
No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".
Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que o Executivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".
Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".
Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.
esumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.
No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.
Entendo que as listas, candidatas ao Executivo, tem a obrigação de apresentar propostas concretas:
Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente da Câmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.
Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.
Caso eleitos, têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumprir o seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.
Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.
Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.
Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também óbvias melhorias ao funcionamento da democracia, até a nível nacional.
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Estudar qual o passo seguinte para tentar que as decisões (e consequentes acções) sobre a Nossa Cidade sejam tomadas de forma mais transparente, mais séria e, acima de tudo, mais ajustada à conciliação dos diferentes interesses geralmente envolvidos.
É minha convicção, já diversas vezes aqui expressa, que uma grande parte do problema se prende com o próprio funcionamento do nosso sistema político, que acrescenta a cada situação em concreto mais um factor, que, em meu entender, não deveria fazer parte da análise, o INTERESSE PARTIDÁRIO.
Explico:
Cada situação concreta, para além de ser analisado com base nas suas vertentes de mobilidade, trânsito, ambiental, patrimonial, financeira, arquitectónica, etc., é, ainda, avaliado quanto à forma pela qual as decisões quanto à sua implementação, custeio, "paternidade", "timings", etc. irá afectar, positiva ou negativamente, os interesses das diversas formações partidárias, estejam elas no poder ou na oposição.
Suponho que já se tornou claro, para a maioria de nós, que estas considerações quanto ao INTERESSE PARTIDÁRIO, se sobrepõe, na maioria dos casos, à generalidade dos outros factores em análise, ou seja:
Na maioria das situações as decisões quanto aos projectos e soluções na Nossa Cidade, são tomadas com base, fundamentalmente, no INTERESSE PARTIDÁRIO e não no resultado da conciliação ideal (ou possível) entre os diferentes factores (ou interesses) envolvidos.
Isto tem levado, inclusivamente, a que se continue a assistir ao lamentável espectáculo de projectos inacabados e alterados ou destruídos por um executivo não estar de acordo com as orientações do anterior, com o consequente esbanjamento de recursos, obras que se eternizam, etc.,)
Ora eu entendo que o INTERESSE PARTIDÁRIO é um factor que não deveria, nunca, fazer parte deste tipo de análises (e penso que, neste aspecto, será possível encontrar algum consenso).
Qual será então o caminho a seguir caso se pretenda alterar esta situação?
Penso que a discussão em “blogs” pode ser um excelente primeiro passo.
Caso tenha o formato de "blog" aberto (como “A Baixa do Porto”) permite que a informação chegue aos cidadãos interessados, permite que sejam expostas as mais diversas opiniões pelos interessados, consegue assim chamar a atenção dos meios de comunicação tradicionais e, também por essa via, interessar mais cidadãos nos assuntos que afectam a sua cidade e levá-los a discutir e, fundamental, a exigir.
Consegue também alertar os poderes instituídos (mesmo os que "não lêem Blogs") para que a impunidade com que tem actuado estará a ser ameaçada por uma nova atitude dos cidadãos, mais informada, mais atenta e mais "irreverente".
Penso também que este formato apresenta algumas limitações que derivam fundamentalmente de assentarem exclusivamente no esforço de uma só pessoa, (aqui a minha homenagem ao Sr. Tiago Fernandes), com a, inerente, escassez de meios financeiros e temporais.
As principais limitações que verifico tem a ver com a não possibilidade de organização e arquivo das discussões por assunto, tornando difícil o seu acompanhamento, assim como a, compreensível, demora na inserção de contribuições e a sua, eventual, censura prévia.
Assim sou de opinião que se deveria evoluir para o formato de "fórum" que permitiria ultrapassar as limitações referidas.
Esta opção poderia incluir uma muito eficaz ordenação dos temas, com entrada múltipla por especialidade (trânsito, habitação, desporto, ambiente, cultura, etc.) e por freguesia(s).
Permitiria a publicação directa das contribuições de cada membro, sendo a sua moderação posterior efectuada por moderadores voluntários.
Permitiria a inclusão de áreas temáticas diversificadas (havendo até lugar a temáticas partidárias), encaminhando os utilizadores para as suas áreas de interesse.
Permitiria a realização fácil de sondagens de opinião entre os membros/utilizadores.
Acima de tudo penso que permitiria, se devidamente estruturada, atingir dois objectivos fundamentais:
A criação de uma base de membros/utilizadores com dimensão significativa (penso ser possível ambicionar alguns milhares)
Com base nesse universo alargado de membros/utilizadores estabelecer-se, de pleno direito, como um instrumento de "pressão" sobre os poderes (autárquicos e outros) e ainda criar serviços (publicitários e não só) que gerassem as receitas necessárias à sua sustentabilidade e ao desenvolvimento de acções.
Naturalmente que não é fácil, em poucas linhas, descrever o tipo de "fórum" que proponho, mas estou disponível para aprofundar esta discussão caso haja interesse.
É urgente encontrar os meios que permitam acabar com esta situação em que os "poderes" decidem e actuam com absoluto desprezo pelas normas aplicáveis aos "comuns mortais", sem sentirem a obrigação de informar ou justificar as suas decisões ou os seus actos, com um sentimento de absoluta impunidade institucional e pessoal, entendendo que, apenas no final do seu mandato deverão ser "julgados" e, mesmo aí, esse julgamento será apenas político ou seja, sem consequências pessoais de maior.
Mais, convencionou-se que uma "cura de oposição" equivale a uma "himenoplastia" (ou um acto de contrição e penitência, para os mais devotos), pelo que todas as "malfeitorias" praticadas num mandato anterior, já anteriormente "castigado nas urnas" não deve ser relevante para escolhas futuras…..
É assim necessário criar uma cultura de responsabilidade que permita penalizar adequadamente todos aqueles que sejam responsáveis por decisões ou actos que lesem o "bem público".
Mas é também necessário prevenir, evitando que esses actos sejam praticados, quando o seu conhecimento é público em tempo oportuno, ou limitando os seus danos, conseguindo a sua interrupção o mais cedo possível, quando já iniciados, com a necessária reposição dos bens lesados e punição dos responsáveis.
Assim as prioridades, seriam EVITAR, LIMITAR e RESPONSABILIZAR.
Para isso será necessário obter INFORMAÇÃO, divulgar e discutir essa informação, em “blogs”, na comunicação social ou num "fórum".
DECIDIR onde, quando e como actuar, de forma mais ou menos "democrática".
Obter os MEIOS FINANCEIROS que sustentem a ACÇÃO.
AGIR.
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Todas as discussões de problemas específicos entretanto feitas, nos mais variados espaços de debate, tem servido para realçar a minha convicção dessa necessidade.
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A questão é que eu acho que a política, deve ser uma actividade que tenha como superior objectivo o de procurar garantir a todos os cidadãos as condições mínimas (e de igualdade) de procurar a felicidade, com tudo o que isso implica.
E entendo que essa noção foi, há muito, substituída por um conceito (simplificando) de regulação da actividade económica e dos interesses em conflito, afastando-nos, cada vez mais da essência das coisas.
Vejo a evolução do nosso sistema "democrático", desde o 25 de Abril, como uma viagem de navio, da qual, no início, todos conheciam o destino, se bem que discordando quanto ao rumo a seguir, mas do qual, entretanto, nos fomos desviando, desviando, passo a passo e sem sequer nos apercebermos, até nos termos, finalmente, esquecido para onde queríamos ir quando iniciamos a viagem.
Eu sei que "o caminho faz-se caminhando", mas a sucessão de almirantes e tripulações, ora puxando a bombordo, ora a estibordo, levou a que fosse mais importante a escolha de quem está ao leme do que o rumo que, entretanto, seguimos.
Por isso, mais do que integrar a tripulação de um dos (alternantes) almirantes, gostaria de ver reafirmado o destino e, então, discutir a melhor forma de corrigir o desvio.
Eu sei que isto não podia soar mais ingénuo, mas, penso que o fim a atingir poderá ser o mais consensual e o mais simples de conseguir, novamente, acordar, se todos pararmos um pouco e olharmos para o mapa.
Acredito que é desejável manter os almirantes e a tripulação, afinal os mais preparados para lidar com as mudanças de ventos e marés, mas, no ponto em que nos encontramos, os passageiros também devem ter uma palavra a dizer.
É a forma de dar a palavra aos passageiros, de fazer que eles possam constantemente vigiar o rumo e evitar novos desvios que me motiva.
Não espero, nem posso esperar, que os almirantes, candidatos a almirantes e respectivas tripulações, vejam com bons olhos a intromissão dos passageiros, que nada sabem das artes de marear.
Mas, ainda assim, não quero e não vou para grumete.
Sou passageiro, pago bilhete, quero chegar ao meu destino.
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Os avanços tecnológicos, principalmente nas tecnologias da informação poderão ser aproveitados para construir um mundo melhor ou "Um admirável mundo novo", mas não chega dizer que isso está na nossa mão.
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Apesar de continuar sempre a manter uma réstia de esperança quanto à eventualidade de "boas intenções" por parte de algumas pessoas que militam em partidos políticos, já me habituei a olhar sempre com desconfiança para todas as suas "jogadas".
Nada me garante que uma eventual candidatura independente da qual não conheço os propósitos, os programas, nem mesmo as pessoas, possa ser melhor do que as candidaturas apresentadas pelos partidos.
Mas, por outro lado, a experiência garante-me que a gestão da Cidade que tem sido feita pelos partidos é má, direi mesmo mais, é péssima.
Assim, caso viesse a confirmar-se uma candidatura independente de partidos, entendo que seria preferível apostar no desconhecido.
Naturalmente devo ressalvar que, por respeito aos meus princípios, podendo contribuir de outras formas para a concretização de tal alternativa, a minha posição seria, ainda assim de abstenção.
Continuo a entender que é necessário mudar o sistema e que essa mudança só será possível com tempo e passo a passo, mas entendo que a emergência de candidaturas não partidárias ajuda aos primeiros passos.
Pela minha parte, entendo que a composição da Assembleia Municipal deverá ser proporcional, mas sou de opinião que o Executivo terá que ser eleito por maioria absoluta, recorrendo-se a uma segunda volta quando necessário.
Só assim, em meu entender, se garantiria a necessária coerência no executivo.
No caso das eleições autárquicas, ao contrário das nacionais, vota-se, separadamente, para o executivo e para a assembleia, ou seja o executivo não emana da assembleia, nem assenta necessariamente na maioria "parlamentar".
Voltando à analogia da administração do condomínio, diria que o Executivo se limita a ser o "administrador de condomínio", ou seja, um executante contratado para desempenhar um conjunto de tarefas necessárias à manutenção e desenvolvimento das "partes comuns", enquanto a Assembleia Municipal deverá ser, claramente, a "assembleia de condóminos".
Naturalmente que não se pretende uma "assembleia de condóminos" que apenas reúna no início de cada ano para aprovação do orçamento e contas, permitindo que o "administrador de condomínio" exerça a seu belo prazer, mas sim uma assembleia de condóminos que participe activa e interessadamente na discussão e decisão das medidas necessárias ao desenvolvimento do "bem comum".
Isso leva a que, a nível autárquico, seja possível sonhar com uma assembleia que possa efectivamente desempenhar o seu papel de fiscalização, mas apenas se houver uma maioria, ou, no mínimo, uma posição de "fiel de balança" que não esteja reduzida aos objectivos partidários de sustentar o executivo ou derrubar o executivo, consoante o ponto do ciclo de "alternância democrática" que se verifique nesse exercício, mas que, por força de ser independente a esses interesses, dê garantias de nortear a sua acção pelos reais interesses dos cidadãos eleitores.
esumindo, defendo como muito positiva a emergência de listas, independentes dos partidos, para a Assembleia Municipal, como garantia de um exercício isento da sua função de fiscalização em representação dos eleitores e não das direcções partidárias.
No que respeita ao Executivo aí já me é, em certa medida, indiferente a génese das candidaturas (se bem que qualquer candidatura partidária só possa contar com a minha desconfiança), podendo as candidaturas provir de partidos, grupos de independentes ou até, PORQUE NÃO? de EMPRESAS.
Entendo que as listas, candidatas ao Executivo, tem a obrigação de apresentar propostas concretas:
Propostas concretas no que respeita à composição do executivo, dizendo claramente quem apresentam não só como candidato a Presidente da Câmara mas também (sobretudo?) qual a composição do executivo em termos de vereação e quais os candidatos a cada um dos pelouros.
Propostas concretas no que respeita a acções e projectos, dizendo claramente o que pretendem fazer, como, quando, a que custo e com que financiamento.
Caso eleitos, têm a obrigação, fiscalizada pela assembleia, de cumprir o seu programa, executando, atempadamente, as acções que propuseram.
Todas as acções, não contidas no seu programa, que se proponham posteriormente vir a executar, deverão, previamente, ser aprovadas pela Assembleia.
Não sei se estas propostas parecerão muito radicais, a mim parecem simples reformas que poderão contribuir para uma gestão mais transparente e séria de um "bem comum" que é de todos e que temos a obrigação, perante os nossos filhos, de preservar e melhorar.
Estas propostas, devidamente adaptadas, trariam, a meu ver, também óbvias melhorias ao funcionamento da democracia, até a nível nacional.
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Estudar qual o passo seguinte para tentar que as decisões (e consequentes acções) sobre a Nossa Cidade sejam tomadas de forma mais transparente, mais séria e, acima de tudo, mais ajustada à conciliação dos diferentes interesses geralmente envolvidos.
É minha convicção, já diversas vezes aqui expressa, que uma grande parte do problema se prende com o próprio funcionamento do nosso sistema político, que acrescenta a cada situação em concreto mais um factor, que, em meu entender, não deveria fazer parte da análise, o INTERESSE PARTIDÁRIO.
Explico:
Cada situação concreta, para além de ser analisado com base nas suas vertentes de mobilidade, trânsito, ambiental, patrimonial, financeira, arquitectónica, etc., é, ainda, avaliado quanto à forma pela qual as decisões quanto à sua implementação, custeio, "paternidade", "timings", etc. irá afectar, positiva ou negativamente, os interesses das diversas formações partidárias, estejam elas no poder ou na oposição.
Suponho que já se tornou claro, para a maioria de nós, que estas considerações quanto ao INTERESSE PARTIDÁRIO, se sobrepõe, na maioria dos casos, à generalidade dos outros factores em análise, ou seja:
Na maioria das situações as decisões quanto aos projectos e soluções na Nossa Cidade, são tomadas com base, fundamentalmente, no INTERESSE PARTIDÁRIO e não no resultado da conciliação ideal (ou possível) entre os diferentes factores (ou interesses) envolvidos.
Isto tem levado, inclusivamente, a que se continue a assistir ao lamentável espectáculo de projectos inacabados e alterados ou destruídos por um executivo não estar de acordo com as orientações do anterior, com o consequente esbanjamento de recursos, obras que se eternizam, etc.,)
Ora eu entendo que o INTERESSE PARTIDÁRIO é um factor que não deveria, nunca, fazer parte deste tipo de análises (e penso que, neste aspecto, será possível encontrar algum consenso).
Qual será então o caminho a seguir caso se pretenda alterar esta situação?
Penso que a discussão em “blogs” pode ser um excelente primeiro passo.
Caso tenha o formato de "blog" aberto (como “A Baixa do Porto”) permite que a informação chegue aos cidadãos interessados, permite que sejam expostas as mais diversas opiniões pelos interessados, consegue assim chamar a atenção dos meios de comunicação tradicionais e, também por essa via, interessar mais cidadãos nos assuntos que afectam a sua cidade e levá-los a discutir e, fundamental, a exigir.
Consegue também alertar os poderes instituídos (mesmo os que "não lêem Blogs") para que a impunidade com que tem actuado estará a ser ameaçada por uma nova atitude dos cidadãos, mais informada, mais atenta e mais "irreverente".
Penso também que este formato apresenta algumas limitações que derivam fundamentalmente de assentarem exclusivamente no esforço de uma só pessoa, (aqui a minha homenagem ao Sr. Tiago Fernandes), com a, inerente, escassez de meios financeiros e temporais.
As principais limitações que verifico tem a ver com a não possibilidade de organização e arquivo das discussões por assunto, tornando difícil o seu acompanhamento, assim como a, compreensível, demora na inserção de contribuições e a sua, eventual, censura prévia.
Assim sou de opinião que se deveria evoluir para o formato de "fórum" que permitiria ultrapassar as limitações referidas.
Esta opção poderia incluir uma muito eficaz ordenação dos temas, com entrada múltipla por especialidade (trânsito, habitação, desporto, ambiente, cultura, etc.) e por freguesia(s).
Permitiria a publicação directa das contribuições de cada membro, sendo a sua moderação posterior efectuada por moderadores voluntários.
Permitiria a inclusão de áreas temáticas diversificadas (havendo até lugar a temáticas partidárias), encaminhando os utilizadores para as suas áreas de interesse.
Permitiria a realização fácil de sondagens de opinião entre os membros/utilizadores.
Acima de tudo penso que permitiria, se devidamente estruturada, atingir dois objectivos fundamentais:
A criação de uma base de membros/utilizadores com dimensão significativa (penso ser possível ambicionar alguns milhares)
Com base nesse universo alargado de membros/utilizadores estabelecer-se, de pleno direito, como um instrumento de "pressão" sobre os poderes (autárquicos e outros) e ainda criar serviços (publicitários e não só) que gerassem as receitas necessárias à sua sustentabilidade e ao desenvolvimento de acções.
Naturalmente que não é fácil, em poucas linhas, descrever o tipo de "fórum" que proponho, mas estou disponível para aprofundar esta discussão caso haja interesse.
É urgente encontrar os meios que permitam acabar com esta situação em que os "poderes" decidem e actuam com absoluto desprezo pelas normas aplicáveis aos "comuns mortais", sem sentirem a obrigação de informar ou justificar as suas decisões ou os seus actos, com um sentimento de absoluta impunidade institucional e pessoal, entendendo que, apenas no final do seu mandato deverão ser "julgados" e, mesmo aí, esse julgamento será apenas político ou seja, sem consequências pessoais de maior.
Mais, convencionou-se que uma "cura de oposição" equivale a uma "himenoplastia" (ou um acto de contrição e penitência, para os mais devotos), pelo que todas as "malfeitorias" praticadas num mandato anterior, já anteriormente "castigado nas urnas" não deve ser relevante para escolhas futuras…..
É assim necessário criar uma cultura de responsabilidade que permita penalizar adequadamente todos aqueles que sejam responsáveis por decisões ou actos que lesem o "bem público".
Mas é também necessário prevenir, evitando que esses actos sejam praticados, quando o seu conhecimento é público em tempo oportuno, ou limitando os seus danos, conseguindo a sua interrupção o mais cedo possível, quando já iniciados, com a necessária reposição dos bens lesados e punição dos responsáveis.
Assim as prioridades, seriam EVITAR, LIMITAR e RESPONSABILIZAR.
Para isso será necessário obter INFORMAÇÃO, divulgar e discutir essa informação, em “blogs”, na comunicação social ou num "fórum".
DECIDIR onde, quando e como actuar, de forma mais ou menos "democrática".
Obter os MEIOS FINANCEIROS que sustentem a ACÇÃO.
AGIR.
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Apesar de muitos de nós apenas procurarmos informação, e verificamos assim a sua falta, quando os assuntos nos afectam directamente, é também verdade que cada vez vai sendo maior o número daqueles que se interessam, que reivindicam o direito a informação completa, correcta e atempada, por parte dos organismos locais e centrais, e que, cada vez mais, se vão fazendo ouvir as vozes dos que entendem que a discussão pública deve anteceder as decisões, não aceitando a lógica do voto como um “cheque em branco”, válido por quatro anos.
Quer por via de abaixo-assinados, quer de cartas abertas, quer de “blogs”, tertúlias e debates, muitos cidadãos do Porto mostraram já que estão dispostos a abdicar de parte do seu tempo para se informarem, para discutirem e para ajudarem na procura das melhores soluções para a sua cidade.
Demonstraram já também que não ficam “pasmados” com as assinaturas de “arquitectos de prestígio”, nem subjugados com os pareceres de “especialistas” e, muito menos, calados perante as imposições de “eleitos”.
Que compreendem, claramente, que o poder que delegam nos seus representantes eleitos é, apenas, o poder de executar as SUAS decisões e não o poder absoluto de decidir sem os informar nem ouvir, muito menos o poder de decidir e actuar sem respeitar as mesmas regras que lhes impõe.
Que compreendem, finalmente, que um projecto ou uma solução, não é “de direita” ou “de esquerda”, do PSD ou do PS, é, tão somente, BOA ou MÁ, melhor ou pior que outras, e que, apenas por isso, deve ser analisada, discutida, avaliada e decidida.
Falta agora encontrar os meios de acrescentar eficácia a esta realidade.
Não é dispersos em abaixo-assinados, cartas abertas, “blogs”, tertúlias ou debates diversos que vamos ser eficazes.
Não é também em hipotéticas “associações dos amigos do Porto” à moda antiga.
Continuo a entender que um “blog” (se com um formato de “blog” aberto como “A Baixa do Porto”) é um, bom, primeiro passo.
Espero que oportunidade criada, por exemplo, pelo debate promovido pela Ordem dos Arquitectos tenha permitido, a muitos, a constatação da realidade dos partidos, demonstrando que a actuação nunca poderá ser eficaz, por essa via, por mais “reconversões” ou “refundações” que se proponham.
As soluções tem que ser inventadas, implementadas e impostas por nós, Juntos.
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Quanto ao pressuposto que, infelizmente, de tão repetido quase se tornou numa verdade absoluta que tende a ser aceite acriticamente:
Gestão Privada = Gestão Eficiente
Gestão Pública = Gestão Ineficiente
Por mais que se repita, à exaustão, este erro continua a ser só e apenas isso UM ERRO.
Na verdade
Gestão Eficiente = Gestão Eficiente
Gestão Ineficiente = Gestão Ineficiente
Independentemente de quem detém o capital, gestão é gestão e as regras são exactamente as mesmas, independentemente de os capitais serem públicos (de todos nós) ou privados.
O que é um facto, isso sim, é que a generalidade dos responsáveis máximos das empresas públicas e de outras instituições de capitais públicos são nomeados pelos detentores do poder político, obedecendo apenas a critérios partidários, que os restantes responsáveis de grau intermédio, são então escolhidos por esses responsáveis máximos utilizando os mesmos critérios partidários, quando não familiares (alguém quer contar o número de responsáveis intermédios com o apelido "Horta e Costa" admitidos nos últimos anos na PT?).
Naturalmente que os Partidos mais responsáveis pela propagação desse erro, são tão ou mais responsáveis nesta situação que os outros, poder é poder.
O problema não está nos capitais serem públicos ou privados mas sim na seriedade daqueles que, por via desta "democracia" se apossaram do poder.
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Pegando no assunto e trazendo-o para a discussão sobre as novas formas de "participação cívica", que alguns procuram, enquanto que outros acham utópicas e irrealizáveis, acho que quer o Maio de 68, quer o nosso (imediato pós) 25 de Abril, são dois exemplos (talvez extremos) da utilidade de se procurar a "Utopia".
Em ambos os casos o "elástico" terá, talvez, sido esticado em demasia....
Em ambos os casos o "elástico" não partiu, mas também não recuou ao seu estado anterior....
Recuou sim, mas uma parte do que "esticou" manteve-se e, hoje, ninguém aceitaria menos.
É isso que, a meu ver, se torna novamente necessário, se bem que agora um novo tipo de revolução, no contexto tecnológico.
Explorar ao limite as actuais possibilidades de informação e comunicação.
Exigir a sua utilização como forma de participação, discussão, decisão.
Conseguir, talvez, algo de intermédio.
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O actual sistema democrático está doente (muito doente).
Vem depois então as divergências, quer quanto ao diagnóstico (funciona mal porquê? A culpa é dos eleitos ou dos eleitores?), quer quanto aos meios de cura (mudar radicalmente o sistema, procurar mudar os partidos por dentro, ou outras soluções?).
Normalmente, eu agora introduziria a minha opinião, dizendo quais as razões pelas quais o sistema falhou, e quais os remédios que me pareceriam óbvios para esta situação.
Mas, isso implicaria que eu tivesse uma opinião 100% formada, quer quanto ao diagnóstico, quer quanto à cura.
Nesta altura parece-me muito mais importante verificar que existe a consciência de que "O sistema está doente" e de que é necessário fazer algo para o curar.
Parece-me também extremamente importante verificar que existem novas "ferramentas" que permitiram que, sem nos conhecermos previamente, sem nos conhecermos fisicamente, estejamos a discutir causas comuns e a procurar formas de resolver problemas que nos afectam enquanto Cidadãos (enquanto Cidadãos desta Cidade, no caso deste fórum, mas também como Cidadãos deste País, e até quem sabe…..)
Entendo que estas novas ferramentas abrem possibilidades de participação cívica impensáveis há muito poucos anos, pelo que as diversas possibilidades da sua utilização (ao menos ao nível da discussão teórica) devem ser exploradas a fundo.
Entendo que a simples criação de algum tipo de associação/movimento/partido ou seja o que for, nos moldes tradicionais será ineficaz.
Qualquer tipo de tentativa de influenciar a mudança de sistema "por dentro" ou seja procurando reformar ou refundar, os partidos (ou apenas o partido para que "nos puxe a chinela") é, a meu ver, da maior ingenuidade.
Entendo assim que não se trata da "reinvenção da roda", mas sim, claramente, da invenção de algo que supra as deficiências da "roda", nos aspectos em que esta se tem demonstrado ineficaz, substituindo-a ou complementando-a, conforme se venha a entender desejável.
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Em minha opinião, os partidos "roubaram" o poder de decisão aos Cidadãos, criando, ao longo dos últimos 31 anos, as condições para que as únicas alternativas de participação dos Cidadãos na tomada de decisões sejam:
A – Votam no partido com o qual se identifiquem ideologicamente, cujo programa lhes pareça mais acertado, cujos dirigentes lhe pareçam mais competentes, ou mais sérios, ou mais bem vestidos, ou , ou, … bem, resumindo, no partido que lhe apeteça.
Vão tratar das suas vidinhas, que já tem quem decida por eles durante os próximos quatro anos.
Entretanto, para se entreterem, sempre podem ver as notícias, indignarem-se e escrever neste ou noutros "Blogs".
Passados quatro anos, sempre podem corrigir a pontaria e votar no mesmo partido, esperando que o partido se "reforme internamente", ou, pode optar por castigá-los, votando no outro (sim, porque, entretanto, já se esqueceu do que disse do outro à quatro (ou menos) anos).
Poderá ainda decidir, desta vez, tomar uma atitude radical, tipo "agora é que eles vão ver" e vai votar num partido dos "outros", podendo então escolher, conforme o lado para onde lhe "fuja a chinela" entre um da direita e dois da esquerda.
Tirando isso, pode votar nos muito pequeninos ou em branco, que é igual, ou então…acha melhor mandá-los todos…… e não pôr lá os pés (que é o que eu faço há mais de 20 anos).
B – Inscreverem-se como militantes de um partido, tendo o cuidado de não se deixar levar pelos programas ou ideologias, mas sim escolhendo um dos que tem regularmente acesso ao poder.
Seguidamente escolher qual das facções internas lhe parece que desfruta de melhores condições para chegar ao poder no interior do partido em que se tenha inscrito.
Então, partindo do princípio que escolheu a facção acertada, deverá utilizar as ferramentas à sua disposição (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) de forma a, com tempo e sem precipitações, ascender ao círculo restrito dos que tem direito a emitir opiniões e tentar influenciar as decisões.
Após atingido esse objectivo, não pode esquecer que as ferramentas que utilizou (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) estão à disposição também dos seu correligionários, de facção e de partido, que foram ultrapassados por si e sentem, com toda a justiça, que devem utilizar todos os meios para recuperar a posição a que tem direito.
Por isso, deve evitar a todo o custo ser apanhado com uma ideia original, reservando toda e qualquer opinião, apenas para aquelas alturas em que não possa, de todo, safar-se com uma qualquer generalidade, tendo o máximo cuidado de enquadrar a opinião que tenha que revelar no que lhe pareça a tendência mais consensual e segura.
Continuo a entender que os Cidadãos podem, e devem, reclamar o Direito a Decidir que lhes foi, passo a passo, "roubado" pelos partidos.
Entendo que os actuais meios de comunicação (ler Internet) permitirão potenciar as formas de intervenção que tenderão a "devolver o poder" aos Cidadãos, não se limitando a ser a versão "high tech" de um qualquer "muro das lamentações".
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Em meu entender a autoridade deverá estar "aqui"!
Quando digo "aqui", não me refiro naturalmente a este, e/ou outros "Blogs", mas sim ao conjunto de pessoas que pensam, se informam, debatem, discutem, participam, em suma, se preocupam com a Cidade.
A grande vantagem da Internet, neste caso por meio de "Blogs", como poderia ser por meio de "forums" (mais directo), foi permitir dar voz e estabelecer o contacto entre muitos que, de outra forma, estariam reduzidos a "desabafar" em família ou entre amigos, sem saber que outros partilhavam as suas preocupações e, como eu, não tinham qualquer forma de participar e tentar intervir na sociedade, neste caso, na Cidade.
Anteriormente (e, infelizmente, ainda agora) a única forma de participação cívica era (ainda é) por intermédio de partidos.
Alguns, como eu, recusaram, pelas mais diversas razões, enveredar por essa via.
Outros terão tentado esse caminho, mas, pelas mais diversas razões, terão concluído que esse não era o caminho correcto e, muito menos eficaz, para uma participação cívica séria e não condicionada aos mesquinhos e voláteis interesses das direcções ou facções partidárias.
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Este, a meu ver, é o debate que urge fazer se entendemos que é necessário e ainda possível salvar um sistema de organização do Estado em que, efectivamente, o poder seja novamente dos Cidadãos e não da nova forma de aristocracia em que, na prática, se transformaram os aparelhos partidários.
Não vou por agora, por falta de tempo e de talento para a escrita, enumerar tudo o que entendo que é necessário corrigir, muito menos elaborar teorias quanto a quais as soluções que seriam possíveis e eficazes.
Entendo sim que este é o debate que deve ser feito, que, possivelmente, de entre as muitas hipóteses de solução que venham a ser apresentadas, algumas (certamente não as minhas) sejam razoáveis e praticáveis.
Entendo que vai sendo tempo de procurar a forma de forçar os partidos a devolver o poder aos cidadãos, entendo que o conceito de democracia não se pode esgotar no actual sistema de representação via partidos e não posso aceitar a "verdade" estabelecida de que "não existem alternativas".
As alternativas imaginam-se, discutem-se, criam-se.
Um sistema de representação partidária em que o órgão (Assembleia da República ou Assembleia Municipal) que tem por função fiscalizar a actividade do órgão executivo (Governo da República ou Câmara Municipal) se compõe de uma maioria que tem como único objectivo garantir a manutenção do poder e uma oposição que tem como único objectivo conquistar esse poder, para que se verifique a "alternância democrática" é, em meu entender, um sistema falido, um sistema imoral, um sistema que tem que, rapidamente, ser alterado.
Pegando no assunto e trazendo-o para a discussão sobre as novas formas de "participação cívica", que alguns procuram, enquanto que outros acham utópicas e irrealizáveis, acho que quer o Maio de 68, quer o nosso (imediato pós) 25 de Abril, são dois exemplos (talvez extremos) da utilidade de se procurar a "Utopia".
Em ambos os casos o "elástico" terá, talvez, sido esticado em demasia....
Em ambos os casos o "elástico" não partiu, mas também não recuou ao seu estado anterior....
Recuou sim, mas uma parte do que "esticou" manteve-se e, hoje, ninguém aceitaria menos.
É isso que, a meu ver, se torna novamente necessário, se bem que agora um novo tipo de revolução, no contexto tecnológico.
Explorar ao limite as actuais possibilidades de informação e comunicação.
Exigir a sua utilização como forma de participação, discussão, decisão.
Conseguir, talvez, algo de intermédio.
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O actual sistema democrático está doente (muito doente).
Vem depois então as divergências, quer quanto ao diagnóstico (funciona mal porquê? A culpa é dos eleitos ou dos eleitores?), quer quanto aos meios de cura (mudar radicalmente o sistema, procurar mudar os partidos por dentro, ou outras soluções?).
Normalmente, eu agora introduziria a minha opinião, dizendo quais as razões pelas quais o sistema falhou, e quais os remédios que me pareceriam óbvios para esta situação.
Mas, isso implicaria que eu tivesse uma opinião 100% formada, quer quanto ao diagnóstico, quer quanto à cura.
Nesta altura parece-me muito mais importante verificar que existe a consciência de que "O sistema está doente" e de que é necessário fazer algo para o curar.
Parece-me também extremamente importante verificar que existem novas "ferramentas" que permitiram que, sem nos conhecermos previamente, sem nos conhecermos fisicamente, estejamos a discutir causas comuns e a procurar formas de resolver problemas que nos afectam enquanto Cidadãos (enquanto Cidadãos desta Cidade, no caso deste fórum, mas também como Cidadãos deste País, e até quem sabe…..)
Entendo que estas novas ferramentas abrem possibilidades de participação cívica impensáveis há muito poucos anos, pelo que as diversas possibilidades da sua utilização (ao menos ao nível da discussão teórica) devem ser exploradas a fundo.
Entendo que a simples criação de algum tipo de associação/movimento/partido ou seja o que for, nos moldes tradicionais será ineficaz.
Qualquer tipo de tentativa de influenciar a mudança de sistema "por dentro" ou seja procurando reformar ou refundar, os partidos (ou apenas o partido para que "nos puxe a chinela") é, a meu ver, da maior ingenuidade.
Entendo assim que não se trata da "reinvenção da roda", mas sim, claramente, da invenção de algo que supra as deficiências da "roda", nos aspectos em que esta se tem demonstrado ineficaz, substituindo-a ou complementando-a, conforme se venha a entender desejável.
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Em minha opinião, os partidos "roubaram" o poder de decisão aos Cidadãos, criando, ao longo dos últimos 31 anos, as condições para que as únicas alternativas de participação dos Cidadãos na tomada de decisões sejam:
A – Votam no partido com o qual se identifiquem ideologicamente, cujo programa lhes pareça mais acertado, cujos dirigentes lhe pareçam mais competentes, ou mais sérios, ou mais bem vestidos, ou , ou, … bem, resumindo, no partido que lhe apeteça.
Vão tratar das suas vidinhas, que já tem quem decida por eles durante os próximos quatro anos.
Entretanto, para se entreterem, sempre podem ver as notícias, indignarem-se e escrever neste ou noutros "Blogs".
Passados quatro anos, sempre podem corrigir a pontaria e votar no mesmo partido, esperando que o partido se "reforme internamente", ou, pode optar por castigá-los, votando no outro (sim, porque, entretanto, já se esqueceu do que disse do outro à quatro (ou menos) anos).
Poderá ainda decidir, desta vez, tomar uma atitude radical, tipo "agora é que eles vão ver" e vai votar num partido dos "outros", podendo então escolher, conforme o lado para onde lhe "fuja a chinela" entre um da direita e dois da esquerda.
Tirando isso, pode votar nos muito pequeninos ou em branco, que é igual, ou então…acha melhor mandá-los todos…… e não pôr lá os pés (que é o que eu faço há mais de 20 anos).
B – Inscreverem-se como militantes de um partido, tendo o cuidado de não se deixar levar pelos programas ou ideologias, mas sim escolhendo um dos que tem regularmente acesso ao poder.
Seguidamente escolher qual das facções internas lhe parece que desfruta de melhores condições para chegar ao poder no interior do partido em que se tenha inscrito.
Então, partindo do princípio que escolheu a facção acertada, deverá utilizar as ferramentas à sua disposição (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) de forma a, com tempo e sem precipitações, ascender ao círculo restrito dos que tem direito a emitir opiniões e tentar influenciar as decisões.
Após atingido esse objectivo, não pode esquecer que as ferramentas que utilizou (intriga, bajulação, calúnia, troca de favores, etc.) estão à disposição também dos seu correligionários, de facção e de partido, que foram ultrapassados por si e sentem, com toda a justiça, que devem utilizar todos os meios para recuperar a posição a que tem direito.
Por isso, deve evitar a todo o custo ser apanhado com uma ideia original, reservando toda e qualquer opinião, apenas para aquelas alturas em que não possa, de todo, safar-se com uma qualquer generalidade, tendo o máximo cuidado de enquadrar a opinião que tenha que revelar no que lhe pareça a tendência mais consensual e segura.
Continuo a entender que os Cidadãos podem, e devem, reclamar o Direito a Decidir que lhes foi, passo a passo, "roubado" pelos partidos.
Entendo que os actuais meios de comunicação (ler Internet) permitirão potenciar as formas de intervenção que tenderão a "devolver o poder" aos Cidadãos, não se limitando a ser a versão "high tech" de um qualquer "muro das lamentações".
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Em meu entender a autoridade deverá estar "aqui"!
Quando digo "aqui", não me refiro naturalmente a este, e/ou outros "Blogs", mas sim ao conjunto de pessoas que pensam, se informam, debatem, discutem, participam, em suma, se preocupam com a Cidade.
A grande vantagem da Internet, neste caso por meio de "Blogs", como poderia ser por meio de "forums" (mais directo), foi permitir dar voz e estabelecer o contacto entre muitos que, de outra forma, estariam reduzidos a "desabafar" em família ou entre amigos, sem saber que outros partilhavam as suas preocupações e, como eu, não tinham qualquer forma de participar e tentar intervir na sociedade, neste caso, na Cidade.
Anteriormente (e, infelizmente, ainda agora) a única forma de participação cívica era (ainda é) por intermédio de partidos.
Alguns, como eu, recusaram, pelas mais diversas razões, enveredar por essa via.
Outros terão tentado esse caminho, mas, pelas mais diversas razões, terão concluído que esse não era o caminho correcto e, muito menos eficaz, para uma participação cívica séria e não condicionada aos mesquinhos e voláteis interesses das direcções ou facções partidárias.
---------------------
Este, a meu ver, é o debate que urge fazer se entendemos que é necessário e ainda possível salvar um sistema de organização do Estado em que, efectivamente, o poder seja novamente dos Cidadãos e não da nova forma de aristocracia em que, na prática, se transformaram os aparelhos partidários.
Não vou por agora, por falta de tempo e de talento para a escrita, enumerar tudo o que entendo que é necessário corrigir, muito menos elaborar teorias quanto a quais as soluções que seriam possíveis e eficazes.
Entendo sim que este é o debate que deve ser feito, que, possivelmente, de entre as muitas hipóteses de solução que venham a ser apresentadas, algumas (certamente não as minhas) sejam razoáveis e praticáveis.
Entendo que vai sendo tempo de procurar a forma de forçar os partidos a devolver o poder aos cidadãos, entendo que o conceito de democracia não se pode esgotar no actual sistema de representação via partidos e não posso aceitar a "verdade" estabelecida de que "não existem alternativas".
As alternativas imaginam-se, discutem-se, criam-se.
Um sistema de representação partidária em que o órgão (Assembleia da República ou Assembleia Municipal) que tem por função fiscalizar a actividade do órgão executivo (Governo da República ou Câmara Municipal) se compõe de uma maioria que tem como único objectivo garantir a manutenção do poder e uma oposição que tem como único objectivo conquistar esse poder, para que se verifique a "alternância democrática" é, em meu entender, um sistema falido, um sistema imoral, um sistema que tem que, rapidamente, ser alterado.
